decreto lei mobilidade condicionada

2142 resultados para decreto lei mobilidade condicionada

  • Edital n.º 1061/2016
    ... da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, alterado e ..., e potenciar a melhoria geral da mobilidade, pela melhor gestão da via pública e dos ... para cidadãos com mobilidade condicionada. A alteração prende-se com a inclusão de uma ...
  • Em vigor Lei n.º 81/2014 - Novo regime do arrendamento apoiado para habitação
    ...), c), d) e e) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, bem como por ... deve ainda adequar-se a pessoas com mobilidade reduzida, garantindo a acessibilidade. ... fim habitacional em regime de renda condicionada. 3 - (Revogado). Ver todas as ...
  • Portaria n.º 198/2021
    ..., para os quais a autonomia e a mobilidade são condições indissociáveis para a qualidade ... e dos Transportes (AMT), nos termos do Decreto-Lei n.º 78/2014 , de 14 de maio, e da Portaria ... do Passe de Antigo Combatente está condicionada à verificação da titularidade do cartão de ...
  • Edital n.º 948/2020
    ... Docente Universitária, republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto ...:A admissão dos candidatos está condicionada à sua aprovação em mérito absoluto, a qual ... a intervenção a nível internacional;Mobilidade: Mobilidade nacional e internacional na prática ...
  • Edital n.º 952/2020
    ... Docente Universitária, republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto ...:A admissão dos candidatos está condicionada à sua aprovação em mérito absoluto, a qual ... a intervenção a nível internacional;Mobilidade: Mobilidade nacional e internacional na prática ...
  • Regulamento n.º 548/2018
    ... diferença entre o valor da renda condicionada e o valor da renda apoiada; e) «Economia ... Problemas de saúde com incidência na mobilidade reduzida, incapacidade física e outras ... artigo 12.º e n.º 4 do artigo 13.º do Decreto"-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro com as altera\xC3"...
  • Regulamento n.º 803/2020
    ... dos transportes e dos padrões de mobilidade dos cidadãos, registando-se hoje uma marcada ... sua gestão, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de novembro. Assim, nos ... afetos a cargas e descargas pode ser condicionada a um limite temporal máximo de trinta minutos ...
  • Aviso n.º 5522/2023
    ... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015,. de 14 de maio, publica-se no ...Promoção da mobilidade e acessibilidade para todos, incluindo para as com mobilidade. condicionada, assegurando a fluidez de circulação e espaços ...
  • Regulamento n.º 826/2021
    ...ções Desportivas de Uso Público (Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo ... e femininos e para pessoas com mobilidade reduzida, que se destinam a visitantes, ...écnicos devidamente habilitados; c) Condicionada à celebração de protocolos, a estabelecer ...
  • Decreto-Lei n.º 162/2019
    ... dispositivos de armazenamento de energia térmica e elétrica e mobilidade elétrica, assim como o advento da rede 5G, conduzem a uma alteração ...ção das deficiências que permitem a certificação condicionada para entrada em exploração. 4 - A ERSE elabora os regulamentos previstos ...
  • Aviso n.º 14636/2021
    ... na alteração legislativa, que o Decreto-Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto introduz ao ... bem como de intervenções no campo da mobilidade que possam levar à redução da poluição do ar ... para cidadãos com mobilidade condicionada; h) Controlo das emissões e níveis de ...
  • Regulamento n.º 590/2022
    ...ção, do tráfego rodoviário e da mobilidade em geral no. município de Oleiros. Por outro ..., no Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei. n.º 114/94, de 3 de maio, e suas ... de deficiência ou mobilidade condicionada, de tração. manual, mecânica ou elétrica;. d) ...
  • Regulamento n.º 820/2021
    ... de 2021, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos ..., incluindo as situações de mobilidade;g) Preparar propostas de alteração de planos de ...ão de registo (diploma) não é condicionada à solicitação de emissão ou pagamento da ...
  • Despacho n.º 5476/2019
    ... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... por equipa autónoma afeta com base na mobilidade funcional, garantindo maior flexibilidade, ... de pessoas com mobilidade condicionada desenvolvendo parcerias com entidades públicas, ...
  • Regulamento n.º 309/2017
    ... para as pessoas condicionadas na sua mobilidade, detentoras do cartão ou dístico de ...Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril e no Regime ... para pessoas com mobilidade condicionada, emitido pelo serviço competente para o efeito. ...
  • Regulamento n.º 768/2019
    ...Por outro lado, o Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela ... a duração mínima de uma semana, condicionada, no caso dos docentes, à ... ao serviço ao abrigo de programas de mobilidade são enquadradas pelo regime legal e regulamentar ...
  • Edital n.º 661/2018
    ... deve ainda adequar-se a pessoas com mobilidade" reduzida, garantindo a acessibilidade. Artigo 10.\xC2"... ou péssimo, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro, que não ... de aceitação de autorização condicionada 1 - A permanência temporária numa fração ...
  • Decreto-Lei n.º 69/2019
    ... familiares encontram-se numa situação pouco favorável à mobilidade, o que reduz as suas opções e dificulta a sua adaptação a alterações ...órios nos termos do presente decreto-lei não pode ser condicionada à prestação de informações relativas às características pessoais ou ...
  • Aviso n.º 12122/2021
    ... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por delibera\xC3"...Mobilidade e eficiência energética Artigo 38.º Mobilidade ... o acesso a pessoas com mobilidade condicionada, de acordo com a legislação em vigor. 2 - Nos ...
  • Regulamento n.º 770/2016
    ... 24 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto. 4 - O valor ... processo de provas públicas está condicionada à prévia liquidação dos valores em dívida à ...Artigo 13.º Estudante em mobilidade 1 - Considera-se estudante em mobilidade, aquele ...
  • Edital n.º 986/2022
    ...Por força da publicação do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, com as ... seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada. a todos os pontos relevantes da sua ...
  • Declaração n.º 65-A/2021
    ...ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na atual ... ou a instalação de atividades fica condicionada ao respeito com a ocupação e destino ... melhores condições de circulação e mobilidade, automóvel e/ou pedonal, a Câmara Municipal ...
  • Regulamento n.º 848/2021
    ... de 2021, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos ..., incluindo as situações de mobilidade;g) Preparar propostas de alteração de planos de ...ão de registo (diploma) não é condicionada à solicitação de emissão ou pagamento da ...
  • Despacho n.º 10843/2016
    ...ária, acessível a pessoas com mobilidade condicionada, com efeitos estruturantes na ... Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho;Considerando ...
  • Despacho n.º 5620/2017
    ...ária, acessível a pessoas com mobilidade condicionada, com efeitos estruturantes na ... Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, com todas as ...

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