decreto lei 553 80 21 novembro

... Quadro I.21 — Execução das medidas orçamentais COVID-19, ... Estabilidade (17 553 M€) ... iOs ativos financeiros detidos por 170 ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... AC+SS 81 747 81 401 86 845 80 054 75 748 77 150 ... Despesa total, da qual 90 ... anos anteriores, uma subida de maio até novembro, mês em que atingem o valor mais elevado ... do ...

... Quadro I.21 — Execução das medidas orçamentais COVID-19, ... Estabilidade (17 553 M€) ... iOs ativos financeiros detidos por 170 ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... AC+SS 81 747 81 401 86 845 80 054 75 748 77 150 ... Despesa total, da qual 90 ... anos anteriores, uma subida de maio até novembro, mês em que atingem o valor mais elevado ... do ...

... Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua versão ... ública, 1.ª série, n.º 258, de 9 de novembro de 1983, e atento o estabelecido no n.º 2 do ... 23 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 553"-A/2008, de 27 de junho e Declaração de Retifica\xC3" ... o preceituado no artigo 48.º-A da Lei n.º 80"/2015, de 3 de agosto, e demais legislação aplic\xC3" ... 21" - Obrigação de pilotagem Nos fundeadouros portu\xC3" ...

... Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua versão ... ública, 1.ª série, n.º 258, de 9 de novembro de 1983, e atento o estabelecido no n.º 2 do ... 23 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 553"-A/2008, de 27 de junho e Declaração de Retifica\xC3" ... o preceituado no artigo 48.º-A da Lei n.º 80"/2015, de 3 de agosto, e demais legislação aplic\xC3" ... 21" - Obrigação de pilotagem Nos fundeadouros portu\xC3" ...

... do Ensino Particular e Cooperativo (DL nº 553"/80 de 21/11), designadamente não a tem a Inspeç\xC3" ... do regime sancionatório (artigo 99.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21/11 e a Portaria n.º ... pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro (regulamentado pela Portaria n.º 207/98, de 28 ...

... pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Decreto-Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho; Regime ... , de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, o ... pelo Decreto-Lei n.º 251/2012, de 23 de novembro. Regime Jurídico de Avaliação do Ensino ... de Enfermagem de Coimbra - Regulamento n.º 553/2016, de 06 de junho. Regulamento de Propinas - ... de Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro. Estatuto da Carreira ...

... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... Cruz da Graciosa, funciona na Rua Nova n.º 21, Santa Cruz, 9880-384 Santa Cruz da Graciosa e, ... ública 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de ... o preceituado no artigo 48.º-A da Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, e demais legislação e ... as alterações introduzidas pela Portaria 553-A/2008 de 26 de junho, na versão conferida pela ...

... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... Cruz da Graciosa, funciona na Rua Nova n.º 21, Santa Cruz, 9880-384 Santa Cruz da Graciosa e, ... ública 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de ... o preceituado no artigo 48.º-A da Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, e demais legislação e ... as alterações introduzidas pela Portaria 553-A/2008 de 26 de junho, na versão conferida pela ...

... ;}.fsa{font-size:56.159978px;}.fs13{font-size:80 ... ;}.y3e8{bottom:552.871250px;}.y38f{bottom:553 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... Regional n.º 14/2018/A, de 9 de novembro. 10 Cfr. artigos 17.º, n.º 4, e 20.º, n ...

... 21 - Despesa face ao orçamento e evolução face ao ... 80 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... da UniLEO só foram aprovadas em novembro de 2016 e os respetivos responsáveis nomeados no ... ções de fortuna que só geraram (euro) 553 m de impostos em falta (euro) 541 m em IRS e ...

... -spacing:17.244480px;}.lsc6{letter-spacing:21 ... 329280px;}._2b{width:66.816000px;}._28{width:80 ... ;}.y339{bottom:552.703345pt;}.y378{bottom:553 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...

... {vertical-align:11.999995px;}.v5{vertical-align:21 ... ;}.fs8{font-size:56.159978px;}.fs16{font-size:80 ... ;}.yebf{bottom:552.884387px;}.y44f{bottom:553 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 novembro ... 10 Cfr. artigos 17.º, n.º 4, e 20.º, n ...

... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... ública, 1.ª série, n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de outubro, n.º 56/91, de 21" de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.\xC2" ... o preceituado no artigo 48.º-A da Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, e demais legislação e ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 553-A/2008 de 26 de junho, na versão conferida pela ...

... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... ública, 1.ª série, n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de outubro, n.º 56/91, de 21" de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.\xC2" ... o preceituado no artigo 48.º-A da Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, e demais legislação e ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 553-A/2008 de 26 de junho, na versão conferida pela ...

... g) do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... ública 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de outubro, n.º 56/91, de 21" de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.\xC2" ... o preceituado no artigo 48.º-A da lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, e demais legislação e ... as alterações introduzidas pela Portaria 553-A/2008 de 26 de Junho, na versão conferida pela ...

... g) do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... ública 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de outubro, n.º 56/91, de 21" de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.\xC2" ... o preceituado no artigo 48.º-A da lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, e demais legislação e ... as alterações introduzidas pela Portaria 553-A/2008 de 26 de Junho, na versão conferida pela ...

N.º 54 16 de março de 2023 Pág. 553 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Municipal de 28 de novembro de 2022, e em sessão ordinária da Assembleia ... de emprego: Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de feve- ... reiro quando ... -Lei n.º 209/2009, alterado pela Lei n.º 80/2013, de acordo com a informação da DGAL e ... concursal, nos termos do artigo 21.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro; ...

... novembro de 2022 ... O Presidente da Assembleia ... Portugal 10 344 802 -2,1% 112 182,1 -40,5% -21,4% -6,8% 46,6% 44,5% ... Região Autónoma ... a maior dinâmica económica e empresarial (80 % dos «estabelecimentos» e 86 % do «pessoal ... 873 812,00 748 773 238,00 732 375 489,00 781 553 166,00 ... Execução 368 177 450,11 373 824 ...

... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de novembro, no sentido de abranger a «despesa finan- ... Artigo 80.º, n.º 1 ... Aplicação de verbas inscritas no ... divulgados, estão agrupadas em três lotes: 21 contas bancárias com impacto na ... receita e na ... Orçamento revisto 1 879 780 859,00 572 553 711,00 353 933 223,00 2 063 557 387,00 ...

... de Vendas Novas» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... Portugal, S. A., de 21 de outubro de 2021, foi aprovada a resolução de ... R 17 Novembro 8 ... 2125-126 Marinhais, Salvaterra de Magos ... R Alves Redol 80 ... 2125-036 Glória do Ribatejo, Salvaterra de ... 551 -45709,83 -71025,45 ... 553 -45685,11 -70995,73 ... 553a -45681,69 -70997,98 ...

... {word-spacing:20.930845px;}.ws7c5{word-spacing:21 ... ;}.yb7b{bottom:552.837069px;}.yef7{bottom:553 ... :63.578834px;}.x42{left:72.759120px;}.x47{left:80 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de novembro, no sentido de abranger a «despesa finan- ciada ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, o seguinte: ... , de 12 de agosto, e 14/2014/M, de 21 de novembro, bem como a aprovação ... através de ... 22,80 17,179 ... De mais de 20 322 até 25 075 ...

... ;}.y7d9{bottom:552.623598px;}.y5cd{bottom:553 ... N.º 230 28 de novembro de 2023 Pág. 156 Diário da República, 2.ª ... , mais 27,5 milhões de euros do que em 20 21. Receita e despesa da Administração Regional ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... recome n- dação formulada sobre a matéria ( 80 ). Tendo por base os processos de prestação de ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... -2015), por classificação económica Quadro 21 - Impacto dos erros de classificação económica ... financeiro não consolidado dos SFA/EPR Quadro 80 - Variação registada em 2015 na carteira de ... sequência da alteração do Governo em novembro de 2015, o relatório que acompanhou a proposta ... ser, desde 2007, obrigação legal da DGTF (553) apresentar esse inventário anualmente, para ...

N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... quais respeitam a amortizações de capital e 21,8 % a juros), o que representa ... mais 8,6 ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... Resolução n.º 1083/2020, de 30 de novembro (30 ... ), foi apresentada à Assembleia ... Obrigações "RAM 2017-2022" (220 M€) 0,0 3 553,3 461,3 4 014,6 1,2 ... Obrigações "RAM ...