decreto lei 477 80 15 outubro

... {word-spacing:14.041591px;}.ws679{word-spacing:15 ... ;}.y39a8{bottom:79.620513px;}.y38cd{bottom:80 ... ;}.y28b9{bottom:476.976256px;}.y2779{bottom:477 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... ; no Decreto -Lei n.º 146/2014, de 09 de outubro, alterada pelo Decreto -Lei n.º 107/2018, de ...

... por outro, assinado em Bruxelas, em 30 de outubro de 2016. A Assembleia da República resolve, nos ... ção Mundial do Comércio, celebrado em 15 de abril de 1994, e outros instrumentos de ... da União Europeia do presente anexo) e 2005 80 00. Contingente pautal para bisontes 11 - a) As ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... Medidas: Lei n.º 477"/2001 Coll. (Lei das embalagens) n.º 16. Descriç\xC3" ...

... Nota Justificativa ... O Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, estabelece o ... do artigo 71.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual; ... 15 dias relativamente à utilização do fogo, ... N.º 165 25 de agosto de 2023 Pág. 477 ...

... , no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei ... n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado ... o Despacho n.º 9817-A/2021, de 8 de outubro ... 7 — O presente despacho entra em vigor no ... Anadia ... 20 816,99 € 15 612,74 € 0,00 € 0,00 € 34 226,61 € 25 ... ,00 € 0,00 € 0,00 € 17 073,06 € 12 804,80 € 130 472,90 € 97 854,68 € 173 836,50 € ... 22 441,16 € 54 894,58 € 54 894,58 € 209 477,43 € 209 477,43 € ... Braga ...

... {vertical-align:10.079996px;}.v2{vertical-align:15 ... ;}.fs8{font-size:56.159978px;}.fs16{font-size:80 ... ;}.y1f3{bottom:476.888113px;}.y5a4{bottom:477 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... pelo DLR n.º 31/2021/A, de 27 de outubro, cumprindo assim, o enquadramento legal de ...

... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... pelo DLR n.º 31/2021/A, de 27 de outubro, cumprindo assim, o ... enquadramento legal de ... O Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio, que aprovou o Orçamento ... Artigo 80.º ... Até 10 052 445,00 euros referentes à ... Total 1 866 922 798,00 849 477 753,00 ... Corrente 894 009 409,00 809 571 930,00 ...

... ;}.y11b{bottom:475.714000pt;}.yb9{bottom:477 ... ão da polícia municipal Nos termos do Decreto -Lei n.º 204/98, de 11 de julho, aplicado à ... Vereadora dos Recursos Humanos, de 31 de outubro de 2023 e de acordo com o mapa de pessoal para ... º -A do DL 209/2009, alterado pela Lei n.º 80/2013, de acordo com a informação da DGAL e ... ário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014.” 6 — O presente aviso ...

... 15.º ... Avales da Região ... 1 — O limite ... do Decreto-Lei n.º 247/2003, de 8 de outubro", e enquanto se mantiverem ao serviço na ... Regi\xC3" ... Artigo 80.º ... TiiM — Transportes integrados e ... TOTAL DA MEDIDA ... 109 428 161 28 632 477 33 395 252 32 361 129 0 203 817 019 ... TOTAL DO ...

... 15 de junho e 19 de julho de 2018 e por despacho do ... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de ... , Polo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...

... 15 de junho e 19 de julho de 2018 e por despacho do ... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de ... , Polo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...

... 15 de junho e 19 de julho de 2018 e por despacho do ... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de ... , Polo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...

... 15 de junho e 19 de julho de 2018 e por despacho do ... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de ... , Polo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...

... 15 de junho e 19 de julho de 2018 e por despacho do ... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de ... , Polo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...

... 15 de junho e 19 de julho de 2018 e por despacho do ... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de ... , Pólo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...

... 15 de junho e 19 de julho de 2018 e por despacho do ... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de ... , Polo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...

... 15 de junho e 19 de julho de 2018 e por despacho do ... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de ... , Pólo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...

... 15 — Ciclo da dívida em cobrança coerciva ... nas, as eleições legislativas de outubro de 2019, que condicionaram a aprovação do OE ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... AC+SS 81 747 81 401 86 845 80 054 75 748 77 150 ... Despesa total, da qual 90 ... 2. Receita do ano 25 599 7 680 1 916 4 477 ... 444 42 510 5,2 ... 3. Despesa do ano 23 267 7 ...

... 15 — Ciclo da dívida em cobrança coerciva ... nas, as eleições legislativas de outubro de 2019, que condicionaram a aprovação do OE ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... AC+SS 81 747 81 401 86 845 80 054 75 748 77 150 ... Despesa total, da qual 90 ... 2. Receita do ano 25 599 7 680 1 916 4 477 ... 444 42 510 5,2 ... 3. Despesa do ano 23 267 7 ...

N.º 207 25 de outubro de 2021 Pág. 531 ... Diário da República, 2.ª ... com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei ... n.º 477/80, de 15 de outubro e no ...

... -align:-22.852000px;}.vb{vertical-align:-15 ... {word-spacing:79.929442px;}.ws2f8{word-spacing:80 ... -spacing:476.532714px;}.ws56c{word-spacing:477 ... , e de acordo com a notificação de outubro de 2021, efetuada no âmbito do Procedimento dos ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... ;}.ycf{bottom:475.650943px;}.y17a{bottom:477 ... 022675px;}.h22{height:14.033045px;}.h2c{height:15 ... ;}.fs1{font-size:68.910486pt;}.fs2{font-size:80 ... fevereiro e mais tarde prosseguido pelo Decreto -Lei n.º 1 -A/2020, de 3 de janeiro, é um ... Europeu e do 5 Conselho, de 23 de outubro de 2007, relativo aos serviços públicos de ...

... Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, em termos ... Regional n.º 31/2021/A, de 27 de outubro ... É alterado o anexo constante do artigo 2.º ... Escolar da ES Jerónimo Emiliano de Andrade 7 477 405 ... Fundo Escolar da ES Manuel de Arriaga 4 ... Regional da Súde e Desporto 382 327 544,80 ...

... 80,9 milhões de euros ... 7 — Em 2020, as ... ) e a taxa de desemprego em 7,9 % (15" ... A execução orçamental da Administração P\xC3" ... , e de acordo com a notificação de outubro de 2021, ... efetuada no âmbito do Procedimento ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... Restantes receitas correntes 4 936,8 3 477,9 4 294,2 816,3 23,5 0,5 ... Total receitas ...

... do disposto no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, do artigo 4.º da ... 2 - Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... Técnico Superior, o nível remuneratório 15.º, de acordo com o Decreto Regulamentar n.º ... , de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, 47/2012, de 29 de ... à aplicação da LCPA); Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro (Inventário do Estado); ...

... ,0.000000,0.328450,0,0);}.v3{vertical-align:-15 ... ;}.y9c2{bottom:476.909054px;}.y13e4{bottom:477 ... 29 de outubro de 2021. — O Presidente da Câmara, Dr ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... uma área até 4m 2 e altura máxima de 1.80 m; j ) A demolição das edificações referidas ...