decreto lei 477 80 15 outubro

N.º 196 8 de outubro de 2021 Pág. 331-(2) ... Diário da República, ... no domínio da ação social consta do Decreto- ... -Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto. Em ... com o disposto no n.º 1 do artigo 15.º ... daquele decreto-lei ... As competências ... Arouca 62 220 € 80 403 € 10 323 € 22 441 € 175 387 € ... 322 976 € 66 932 € 65 190 € 22 441 € 477 539 € ... Vila Verde 70 649 € 82 598 € 23 ...

... -spacing:12.602516px;}.lsc2{letter-spacing:15 ... {word-spacing:79.033081px;}.wsa98{word-spacing:80 ... ;}.y3e4{bottom:476.998592px;}.y26b2{bottom:477 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto -Lei n.º 83/2000, de 11 de maio; ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... c) O estatuído no n.º 1 do artigo 15.º da Lei Orgânica n.º 3/2019, de 3 de ... c) 10 % para o FRCP, ou até 80 % para o FSPC quando o imóvel seja classificado ... 3 de outubro, e no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º ... 3 581 377 9 554 535 5,0% 9 554 535 197 314 477 897 21 095 578 ... OEIRAS 0 90% 0 0 0 22 624 856 ...

... ço — Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 45/2019, ... de 1 de abril, que aprova a ... Decreto-Lei n.º 163/2014, de 31 de outubro — Procede à terceira alteração ao ... Decreto-Lei n.º 15/94, de 22 de janeiro — Estabelece o Sistema ... ativado (n.º 3 do artigo 7.º, da Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto) ... 1 — Estruturas ... N.º 78 20 de abril de 2023 Pág. 477 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... desses espaços ... Aprovada em 15 de outubro de 2021 ... O Presidente da ... Mapa da Despesa OAR2022 ... 80 443 049,00 89,1% ... 54 683 814,00 68,0% ... 07.01.09 Equipamento administrativo 477 000,00 ... 07.01.09b0b0 Equipamento ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ...

... do disposto no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro e do artigo 4.º da ... conhecimentos é a que se indica abaixo:Decreto-Lei n.º 232/1997 de 3 de setembro - aprova o ... ódigo dos contratos públicosDecreto-Lei n.º 477/80 de 15 de outubro - aprova a criação do ...

N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... 15 — À luz do que precede, o Tribunal de Contas ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... e de acordo com a notificação de outubro de 2022 ... efetuada no âmbito do Procedimento ... Transferências correntes 683 634,0 33,6 80 477,9 3 585,6 767 697,5 35,6 84 063,5 ... 05 ...

... do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) 15 - Acolhimento de Recomendações do Tribunal 15.1 ... 80 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... outubro de 2017 foram disponibilizados on line os ... Exceto a DGTF, os restantes(477) detêm sobretudo pequenas carteiras de títulos ...

... -spacing:-16.055916px;}.wsf53{word-spacing:-15 ... {word-spacing:79.995492px;}.wse2f{word-spacing:80 ... -spacing:476.602668px;}.ws641{word-spacing:477 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ... e de acordo com a notificação de outubro de 2023 efetuada no âmbito do Procedimento dos ...

... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os ... artigos 15.º e 16.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro ... tação), relativo ao mês de outubro, publicado em novembro de cada ano pelo Instituto ... 0,80 € ... Impressão A4 (impressão de fotografia ... 477 b) 2 utilizações 74,88 € 74,88 € X 74,88 ...

... de Vendas Novas» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... Portugal, S. A., de 21 de outubro de 2021, foi aprovada a resolução de requerer a ... artigos 1.º, 3.º, 14.º, n.º 1, alínea a), 15.º, n.º 2, 18.º e 19.º, n.º 1, do Código das ... R Alves Redol 80 ... 2125-036 Glória do Ribatejo, Salvaterra de ... 475 -46309,70 -70654,90 ... 477 -46287,88 -70672,44 ... 479 -46255,49 -70695,91 ...

... 15.º ... Avales da Região ... 1 — O limite ... 22,80 17,179 ... De mais de 20 322 até 25 075 ... do Decreto-Lei n.º 247/2003, de 8 de outubro", e enquanto se mantiverem ao serviço na ... Regi\xC3" ... TOTAL GERAL ... 2 361 940 941 764 171 477 634 038 626 481 232 452 626 631 500 4 868 014 996 ...

... {vertical-align:0.000000px;}.v1{vertical-align:15 ... :63.855360px;}._f{width:74.012160px;}._e{width:80 ... ;}.y179{bottom:476.113245px;}.y5d{bottom:477 ... alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro e o ponto 7 ...

... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... por: Rua do Godinho n.os 83, 45, 43, 37, 27, 15. MA-C6 - Conjunto de edifícios em banda com ... Avenida Serpa Pinto n.os 68, 72, 80, 100. Rua Heróis de França n.os 107, 115, 117 ... , 453, 457, 459, 463, 465, 467, 469, 471, 473, 477, 479, 481, 487, 489, 493, 495, 499, 503, 509, ...

... Quadro 15 — Despesa consolidada da AC por classificação ... Quadro 80 — Apoios públicos ao setor financeiro — ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... a proposta do OE 2021 ... (outubro" de 2020) ... LGO 2021-2023 ... Lei das Grandes Op\xC3" ... financeiros 22 098 3 381 2 300 2 303 3 378 25 477 ... Passivos financeiros 282 0 0 0 0 282 ...

... 15 - Concretização de medidas do Plano ... ções do Plano anuais (GOP 2017)(29), de outubro de 2016; ... o relatório que acompanha a proposta ... M(euro) (9,8%), excedendo o orçamentado em 477 M(euro). As variações na receita de impostos ... /subsídios da segurança social (56 M(euro))(80). O aumento da receita de vendas de bens e ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...

... {word-spacing:-16.703993px;}.ws33{word-spacing:-15 ... ;}.fs8{font-size:56.159978px;}.fs16{font-size:80 ... ;}.ye01{bottom:476.402052px;}.y11d2{bottom:477 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... n.º  31 /2021/A, de 27  de outubro, e que, de acordo com o relatório da Conta ...

... -spacing:-18.314800px;}.ws12c{word-spacing:-15 ... ;}.ybae{bottom:79.718761px;}.y3788{bottom:80 ... ;}.y91{bottom:476.913102px;}.y2020{bottom:477 ... , conjugado com o artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, o projeto ... Municipal aprovo u em 24 de outubro de 2023, sob proposta da Câmara Municipal, ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) 15 - Acolhimento de Recomendações do Tribunal 15.1 ... financeiro não consolidado dos SFA/EPR Quadro 80 - Variação registada em 2015 na carteira de ... ómicos, o inicial apresentado em outubro de 2014 com o OE 2015 e a sua revisão em abril ... apenas considerados no património da DGTF (477), verificou-se que os valores não são ...

... fevereiro e mais tarde prosseguido pelo Decreto-Lei n.º 1-A/2020, de 3 ... de janeiro, é um ... pelo Conselho Intermunicipal, em reunião de 15 de dezembro de 2020, manter ... para 2021, todas ... Europeu e do 5 Conselho, de 23 de outubro de 2007, ... relativo aos serviços públicos de ... conto do Estado) usufruirão de 80 % de desconto sobre PVP; ... b) Restantes ...

... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... gional n.º 31/2021/A, de 27 de outubro, e que, de acordo com o relatório da Conta de ... Artigo 80.º, n.º 1 ... Aplicação de verbas inscritas no ... Receita 1 604 918 188,00 63 477 965,00 210 384 706,00 0,00 1 879 780 859,00 ...

... entradas de fundos de 16,1 % e das saídas de 15,5 %. 12 - À luz do que precede, o Tribunal de ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... , e de acordo com a notificação de outubro de 2020, efetuada no âmbito do Procedimento dos ... infraestruturas de telecomunicações (artigo 80.º). h) A manutenção do reforço dos meios de ... efeitos a 31/07/2020, pelas RCG 415/2019 e 477/2019; (D) A informação da DROT refere apenas ...

... 80/987/CEE [cfr. alegações e demais conclusões ... os respetivos contratos de trabalho no dia 15.09.2003, nos termos da Lei n.º 17/86, de 14.06 ... n.º C-477/09)] que a “… presente diretiva aplica-se aos ... procedimento de conciliação previsto no Decreto-Lei n.º 316/98, de 20 de outubro …” (n.º ...

... {word-spacing:14.913691px;}.ws593{word-spacing:15 ... ;}.y7cd{bottom:476.817469px;}.yac7{bottom:477 ... :63.578834px;}.x42{left:72.759120px;}.x47{left:80 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Re- gional n.º 31/2021/A, de 27 de outubro, e que, de acordo com o relatório da Conta de ...

N.º 129 6 de julho de 2022 Pág. 477 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Os artigos 11.º, 12.º, 13.º, 15.º e 36.º passam a ter a seguinte redação: ... a satisfazer durante os meses de junho e outubro do ... N.º 129 6 de julho de 2022 Pág. 480 ... alínea e) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, ... de 31 de maio e da ... de fiscalização; 0,00 0,00 3,00 45,00 4 28,80 d) ... 6) A taxa prevista no n.º 1 é paga no ...