decreto lei 474 88 22 dezembro

... Quadro I.22 — Receitas e despesas não efetivas — 2020 ... em 2019), 88 633 M€ de despesa (mais 6 226 M€) e um ... proposta do OE ... 2020 (dezembro ... • GOP 2020-2023 Grandes ... Opções do ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Transferências correntes 2 474 2 952 478 19,3 ... Venda de bens e serviços ...

... Quadro I.22 — Receitas e despesas não efetivas — 2020 ... em 2019), 88 633 M€ de despesa (mais 6 226 M€) e um ... proposta do OE ... 2020 (dezembro ... • GOP 2020-2023 Grandes ... Opções do ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Transferências correntes 2 474 2 952 478 19,3 ... Venda de bens e serviços ...

... ;}.y14c{bottom:471.853609px;}.y82{bottom:474 ... 416154px;}.y2{bottom:1057.450234px;}.ha{height:22 ... N.º 88" 6 de maio de 2022 Pág. 323 Diário da Rep\xC3" ... ção da deliberação datada de 5 de dezembro de 2018 (cf. fls. 7, 7 -v .º, 25 e 25 -v .º ... 29.º, 30.º e 30.º -A, todos do Decreto -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro (Regime Geral ...

N.º 88 6 de maio de 2022 Pág. 323 ... Diário da ... n.º 22/OMISSÃO/16/2018, a ECFP considerou que o PLD ... ção da deliberação datada de 5 de dezembro de 2018 ... (cf. fls. 7, 7-v.º, 25 e 25-v.º do ... do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro (Regime Geral ... o Acórdão n.º 474/2009) ... 14 — Cabe, agora, apreciar a conduta ...

... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... ção para o período 2022 a 2025”, de dezembro de 2021 ... Desde 1 de janeiro de 2013, que as ... , aprovado pelo Regulamento n.º 560/2014, de 22 de dezembro, na redação do Regulamento n.º ... Vila Nova/Paradela 123 479,88 123 479,88 123 479,88 123 479,88 123 479,88 123 ... Dezembro 706 186 ... Total 8 474 232 ... Unidade: EUR ... Renda do sobrecusto da ...

... Municipal em reunião realizada em 16 de dezembro ... de 2022, tendo sido previamente sujeito a ... 22 de setembro de 2022, nos termos ... dos artigos ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... a redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 474/88, ... de 22 de dezembro; ... e) Declaração da ...

... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... O Decreto Legislativo Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de ... , respeitantes a cobranças efetuadas em dezembro ... de 2020, foram, por conseguinte, consideradas ... de 144 045,90 euros, ficando por consolidar 88 091,32 euros, ... valor que não consta das ... Despesa total 1 733 538 077,71 79 474 151,54 4,6 ... Despesa efetiva 1 353 259 714,31 ...

... {vertical-align:16.792400px;}.v4{vertical-align:22 ... ;}.y4bd{bottom:473.956269px;}.y936{bottom:474 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... , respeitantes a cobranças efetuadas em dezembro de 2020, foram, por conseguinte, consideradas ... de 144 045,90 euros, ficando por consolidar 88 091,32 euros, valor que não consta das ...

... Decreto Legislativo Regional nº 3/2001/M, de 22 de fevereiro, com as alterações introdu- zidas ... , apro- vado pelo Decreto-Lei nº 442-B/88, de 30 de novembro, com as adaptações ... 05 Actividades de saúde * 06 Reparações 1.474 07 Alimentação e alojamento 1.555.188 08 ...

... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... ído no DLR n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, atribui aos limites da despesa do ano em causa ... Financeiros", com 430 milhões de euros (22,9 %). As transferências do Orçamento do Estado ... de capital), dos quais foram utilizados (88) cerca de 16,6 milhões de euros. Da análise às ... valores ascendiam, respetivamente, a 782,8, 474 e 308,8 milhões de euros. (130) Das quais, 342,3 ...

... anexo එ ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... municipais de acordo com a Lei n.º 88-A/97, de 25 de julho, na sua redação atual ... Fonte: APA, I. P ... 56% 57% 56% 59% ... 22% 17% 19% 18% ... 14% 13% 14% ... 2017 2018 2019 ... Centro 2 632 752 1 589 474 1 132 037 720 343 370 404 56 124 -226 728 -446 ...

N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 277-(2) ... Diário da República, ... O Decreto-Lei n.º 99/2021, de 17 de novembro, transpôs ... de uma Parte contratante do ADR (ver 6.4.22.8); ... "ASTM", a American Society for Testing ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 277-(88) ... Diário da República, 1.ª série ...  Mistura B1 ” 2,6 MPa (26 bar) • 0,474 kg/L  ...   Mistura B2 ” 2,6 MPa (26 bar) • ...

... -spacing:-25.838890px;}.ws5c7{word-spacing:-22 ... ;}.y11f5{bottom:87.897230px;}.y36f0{bottom:88 ... ;}.y2e58{bottom:473.951988px;}.y202c{bottom:474 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... proposta da Câmara Municipal de 06 de dezembro de 2021, deliberou aprovar, por maioria, para ...

... 22 - Resumo dos fluxos entre a administração ... 21 - Detentores da dívida em dezembro 2017 Gráfico I. 22 - Detentores da dívida ... com pessoal" (69 M(euro)), que completam 88,8% do total referido. A nível orgânico, ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ... da SS a partir de 2012, no montante de 474 M(euro) (menos 1,0% que em 2016) mas cujo efeito ...

... Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... de metano a nível nacional, correspondendo a 88 % do total ... das emissões de gases com efeito ... 22 e 23 dizem respeito à meta estratégica ... Ɣ Especificação LNEC E 474 — 2009: ... Guia para a utilização de ...

... Povoação 5 791 -8,5% 54 128,8 -27,6% -22,7% 7,6% 92,4% 48,1% ... Ribeira Grande 31 388 ... 358 357 29 976 30 659 463 385 277 798 390 646 88 982 76 911 ... % 2020 100% 2,2% 2,3% 34,1% 20,5% ... medida através do IPC | janeiro de 2019-dezembro de 2023 ... 2021 2023e ... Nota. — e — ... Sociedade do Conhecimento ... 282 474 126 2 ... 231 640 159 5 ... 50 833 967 ... 1 ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... no Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro", designadamente, no que diz respeito à reformula\xC3" ... º 1 alíneas ss) e tt) da Lei n.º 75/2013 de 22 de setembro, alterada pela Lei n.º 25/2015 de 30 ... de outubro na sua versão atual; Lei n.º 97/88 de 17 de agosto na sua versão atual; Decreto-Lei ... 30 de novembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 474/88 de 22 de dezembro; Portaria n.º 991/2009 de 8 ...

... , doravante "LTC"), na redação da Lei n.º 88/95, de 1 de Setembro, e nos n.os 1 e 2 do artigo ... 291), veio, por e-mail datado de 28 de dezembro 2016, em resposta àquele ofício, informar o ... 254-256). Em conformidade, em 22 de outubro de 2018, foram remetidos aos autos à ... n.º 64.º-A/2008, de 31 de dezembro, o Decreto-Lei n.º 397/2007, de 31 de dezembro, e o artigo ... que uma vez (por exemplo, no Acórdão n.º 474/09) e a de que a falta de consciência da ...

... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por 22 de março de 2016, foi determinada a abertura do ... ça, Rua de Gago Coutinho e Rua 1.º de Dezembro, designados respetivamente por: Rua Heróis de ... , 440, 444, 448, sem número, 460, 464, 472, 474. MA-C41 - Conjunto de edifícios com frente para ... respetivamente por: Rua Hintze Ribeiro n.os 88, 104. Rua António Nobre n.º 13. LP-C15 - ...

... ;}.fs10{font-size:20.390400px;}.fs11{font-size:22 ... ;}.y1e5f{bottom:473.989276px;}.y295d{bottom:474 ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... definido na Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro. Dada a necessidade de se proceder às ... os 84/2011, de 26 de junho, e 88/2013, de 9 de julho; o Decreto-Lei n.º ...

... ícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.º ... altera a Lei n.º 66 -B/2012, de 31 de dezembro", que aprova o Orçamento do Estado para 2013. 2 \xE2\x80" ... , aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o Código do Imposto sobre o ... 16 04.01.17 04.01.19 04.01.20 04.01.21 04.01.22 04.01.99 04.02.00 04.02.01 04.02.02 04.02.03 ... 13 293 569 918 570 115 000 1 474 184 4 835 985 34 050 5 953 919 ...

N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 457 ... Diário da República, 2.ª ... ACEP, cerca de 22 (vinte e dois) trabalhadores ... N.º 236 9 de ... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- ... -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 474 ... Diário da República, 2.ª série PARTE J3 ...

... sistemas contabilísticos centrais Quadro I.22 - Transferências para a UE - Divergências ... do ano; reconciliações bancárias de dezembro); - Remessa das atas de aprovação das contas ... ))(61); - ações de formação profissional (88 M(euro))(62) e em programas no âmbito da ação ... de participações do Estado ascendeu a 29 474 M(euro)(235) (mais 3 628 M(euro) face a 2018(236) ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...

... A Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro, em vigor a ... partir de 1 de janeiro de 2015, ... IRS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de ... De entre as ... Código do Serviço de Finanças ... 20 21 22 23 ... 29 30 31 32 ... X A PRESENTE DECLARAÇÃO ... Eslováquia 703 Martinica 474 ...

... , “a totalidade das normas constantes do Decreto n.º 22/2013”, aprovado pela Assembleia ... , contida na Lei n.º 65/90, de 28 de dezembro; e, por sua vez, o Decreto-Lei n.º 187/88, de 27 ... o Acórdão n.º 474/2002, disponível, assim como os demais adiante ...