decreto lei 46847 27 janeiro 1966
31 resultados para decreto lei 46847 27 janeiro 1966
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Acórdão nº 0828003 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... 19) No dia 12 de Janeiro de 2001 concluiu-se que o Autor tinha no joelho ... de pseudartrose da tíbia, tendo tido alta em 27 de Março de 2001 (respostas aos quesitos 23º e ... anterior ao que foi introduzido pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, por força ... ções Eléctricas, anexo ao Decreto n.º 46847, de 27 de Janeiro de 1966, que exigia uma ...
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Acórdão nº 0828003 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... 19) No dia 12 de Janeiro de 2001 concluiu-se que o Autor tinha no joelho ... de pseudartrose da tíbia, tendo tido alta em 27 de Março de 2001 (respostas aos quesitos 23º e ... anterior ao que foi introduzido pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, por força ... ções Eléctricas, anexo ao Decreto n.º 46847, de 27 de Janeiro de 1966, que exigia uma ...
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Acórdão nº 0828003 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... 19) No dia 12 de Janeiro de 2001 concluiu-se que o Autor tinha no joelho ... de pseudartrose da tíbia, tendo tido alta em 27 de Março de 2001 (respostas aos quesitos 23º e ... anterior ao que foi introduzido pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, por força ... ções Eléctricas, anexo ao Decreto n.º 46847, de 27 de Janeiro de 1966, que exigia uma ...
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Acórdão nº 0828003 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... 19) No dia 12 de Janeiro de 2001 concluiu-se que o Autor tinha no joelho ... de pseudartrose da tíbia, tendo tido alta em 27 de Março de 2001 (respostas aos quesitos 23º e ... anterior ao que foi introduzido pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, por força ... ções Eléctricas, anexo ao Decreto n.º 46847, de 27 de Janeiro de 1966, que exigia uma ...
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Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro de 1984
... Eléctrica em Baixa Tensão, publicado em Janeiro de 1966, não podia fugir à regra. O trabalho da ... Baixa Tensão, aprovado pelo Decreto n.º 46847, de 27 de Janeiro de 1966, e o artigo 5.º do ...
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Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
... ao abrigo da Lei n.º 2122, de 14 de Janeiro de 1964, quando devidos, do depósito de garantia ... Baixa Tensão, aprovado pelo Decreto n.º 46847", de 27 de Janeiro de 1966, passam a ter a redacç\xC3" ...