decreto lei 46 2006
-
Aviso n.º 14351/2016
... , de 20 de junho, na sua atual redação; Decreto"-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro; Portaria n.\xC2" ... n.º 349/93, de 1 de outubro; Decreto-Lei n.º 46/2006, de 24 de fevereiro; Decreto-Lei n.º ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... 219/2006, de 11 de Fevereiro, passa a ter a seguinte redacçáo: ... «Artigo 45 ... Artigo 46 ... Formulários de caderno de encargos ... Podem ser aprovados ...
-
Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... Decreto -Lei n.º 41 887, de 30 de setembro de 1958; ... os 39/2005, de 17 de fevereiro, e 175/2006, de 28 de agosto; ... x) O Decreto -Lei n.º ... respetivo Acordo, aprovado pelo Decreto n.º 46/90, de 26 de outubro, devem estar demarcadas ...
-
Decreto-Lei n.º 242/2012, de 07 de Novembro de 2012
... os 2005/60/CE e 2006/48/CE e revoga a Diretiva n.º 2000/46/CE, relativa ao acesso à ...
-
Aviso n.º 11355/2018
... , WHO Regional Office for Europe, Copenhagen 2006.Hawkes C, Smith T, Jewell J, Wardle J, Hammond R, ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.Regime Jurídico ... ção do tempo de trabalho.Decreto-Lei n.º 46/2006, de 24 de fevereiro, relativo às ...
-
Lei n.º 26/2016
... Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelos ... VI Disposições finais e transitórias Artigo 46 ... ória São revogadas: a) A Lei n.º 19/2006 ...
-
Aviso n.º 5087/2019
... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro. 5 - Âmbito ... n.º 4183/2007, de 6 de março; Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto; Decreto-Lei n.º 65/2018, ...
-
Aviso n.º 17117/2018
... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro.4 - Âmbito ... n.º 4183/2007, de 6 de março;Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto;Decreto-Lei n.º 283/1983, ...
-
Aviso n.º 15712/2016
... do previsto no n.º 1 do artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 46/2006, de 20 de fevereiro, que após ...
-
Aviso n.º 14303/2018
... termos do determinado no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual ... : Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto Decreto-Lei n.º 29/2001, ...
-
Lei n.º 83/2017
... Artigo 2.º ... Alteração ao Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril ... O artigo 5.º ... mento (CE) 1781/2006 [adiante designado «Regulamento ... (UE) ... Artigo 46.º ... Comunicação de atividades imobiliárias ...
-
Aviso n.º 24315/2023
... nos artigos 16.º e 16.º -A do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de dezembro, na sua ... ído), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 182/2006, de 6 de setembro, na sua atual redação; ... vibrações, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 46/2006, de 24 de fevereiro, na sua atual ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... -lei procede à terceira alteração ao Decreto -Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, e transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento ... g) Decreto -Lei n.º 46/2008, de 12 de Março; ... h) Decreto -Lei n.º 210/2009, de 3 de ...
-
Aviso n.º 9894/2023
... n.º 46/86, de 14 de outubro, do Decreto-Lei n.º 64/2006 ...
-
Decreto-Lei n.º 101-F/2020
... A Convenção do Trabalho Marítimo, 2006", da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também conhecida como \xC2" ... 15 - O n.º 16 aplica-se sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei n.º 46/2006 , de 26 de fevereiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por ajuste directo ... 7 - ... Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ... Artigo 46 ... Alteraçáo ao Código do Imposto sobre o Rendimento das ...
-
Aviso n.º 8979/2016
... o disposto no n.º 1, do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... 46/2009, de 20 de Fevereiro (republicação ... Programa Rede Social (Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14/06); Lei de Bases do Sistema Educativo ...
-
Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março de 2008
... A gestáo de RCD tem sido regulada pelo regime geral da gestáo dos resíduos, aprovado pelo Decreto -Lei n. 178/2006, de 5 de Setembro, bem como pela legislaçáo específica referente aos fluxos especiais frequentemente contidos nos RCD, como sejam os resíduos de ...
-
Aviso n.º 8035/2016
... (euro)995,51), conforme o mapa anexo ao Decreto"-Lei n.º 97/2001, de 26 de março. Após aprovaç\xC3" ... WHO Regional Office for Europe Copenhagen 2006 - Hawkes C, Smith T, Jewell J, Wardle J, Hammond ... aos Documentos Administrativos - Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto. Posto D - Licenciatura em ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... de 2008-07-01 Alterado pelo/a Artigo 82.º do/a Lei n.º 53-A/2006 - Diário da República n.º 249/2006, 1º Suplemento, Série I de ... 2, secção G, divisões 45 e 46); d) Transportes e comunicações (NACE Rev. 2, secção H, divisões 49, ...
-
Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ... Artigo 46.º Valor de aquisição a título oneroso de bens ... Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, até ao limite de (euro) ...
-
Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... çáo e entrada em vigor a curto prazo do Decreto -Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o ... 46) f) Condiçóes de funcionamento e utilizaçáo ... 75/2006, de 27 de Março ... Artigo 128 ... Programa ...
-
Aviso n.º 10745/2017
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... 2006/25/CE (Radiação ótica artificial), Comissão ... agentes físicos (ruído); Decreto-Lei n.º 46/2006, de 24 de fevereiro (Prescrições mínimas ...
-
Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de Março de 2006
... Assim: No desenvolvimento da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada, pelas Leis n.os 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto, e nos ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 169/2012 . Sistema da Indústria Responsável
... Secção II Instalação de ZER ... Artigo 46.º Iniciativa procedimental e elementos instrutórios ... Artigo 47.º ... 72/2006, de 24 de março, 174/2006, de 25 de agosto, e 183/2007, de 9 de maio, e ...