decreto lei 42 91

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  • Em vigor Decreto-Lei n.º 36/2003 . Código da Propriedade Industrial
    ... Artigo 41.º Legitimidade ... Artigo 42.º Prazo ... Artigo 43.º Resposta-remessa ... Artigo 44.º Citação da ... Artigo 90.º Definição e âmbito ... Artigo 91".º Apresentação dos pedidos internacionais ... Artigo 92.º Administraç\xC3" ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M
    ... de junho, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014 , 84/2015 , 18/2016 , 42/2016 , 25/2017 , 70/2017 e 73/2017 , respetivamente, de 31 de ... da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91 , de 5 de junho, alterado pelas Leis n.os 130/99 , de 21 de agosto, e ...
  • Aviso n.º 3299/2018
    ... do disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... Lei n.º 20/2015, de 9 de março e Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro. (Lei de organização e ... ção Financeira do Estado); 30 - Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada e republicada ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
    ... 13.º da CRP e 05.º do ... CPA/91"] e da proporcionalidade [arts. 18.º e 266.º, n.\xC2" ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de ... agosto, por ... gerais do direito de propriedade ... 42 — Desde logo, a CRP prevê, no seu artigo ...
  • Parecer n.º 27/2016
    ... ídico da Urbanização e Edificação (Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro) que «a ... relativas às despesas realizadas - artigos 91.º e 107.º do mesmo diploma. 13.ª - À ... , estribada numa responsabilidade pessoal» (42). Tal liberdade de uso e fruição, abrangendo a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
    ... 28 ... Diário da República, 1.ª série ... Lei n.º 13/91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis n.os ... 130/99, de 21 de ... alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os ... 42-A/2016/M, de 30 de dezembro, 2/2018/M, ... de 9 de janeiro, 26/2018/M, de ...
  • Despacho n.º 91/2017
    ... e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, condecora com a Medalha Militar de ...
  • Acórdão n.º 393/2016
    ... a vigência do Código das Expropriações de 91 e de 99 para o futuro, mas afeta posições ... ódigo das Expropriações, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 845/76, de 11 de dezembro, constante do ... -Geral da República n.º 77/2005 e n.º 42/2010. G. A essas duas razões que justificam a ...
  • Aviso n.º 11575/2023
    ... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... N.º 116 16 de junho de 2023 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 42 93 135 5 ... Geologia de Engenharia ...
  • Aviso (extrato) n.º 1118/2018
    ... o disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e no Decreto-Lei ... ;Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro;Lei n.º 25/2017, de 30 ... n.º 91/2009, de 15 de setembro;Constituição da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 42/2017 . Regula a produção, o controlo, a certificação e a comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas
    ... Hortícolas, assim como as Diretivas n.os 2003/90/CE e 2003/91/CE, ambas da Comissão, de 6 de outubro de 2003, que ... estabeleceram as regras de execução dos artigos 7.º daquelas diretivas, no que diz ...
  • Aviso (extrato) n.º 13579/2017
    ... o disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e no Decreto-Lei ... ;Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro;Lei n.º 25/2017, de 30 ... n.º 91/2009, de 15 de setembro;Constituição da ...
  • Aviso (extrato) n.º 13580/2017
    ... o disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e no Decreto-Lei ... ;Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro;Lei n.º 25/2017, de 30 ... n.º 91/2009, de 15 de setembro;Constituição da ...
  • Aviso (extrato) n.º 13581/2017
    ... o disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e no Decreto-Lei ... ;Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro;Lei n.º 25/2017, de 30 ... n.º 91/2009, de 15 de setembro;Constituição da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro de 2009
    ... 4 - Para efeitos do disposto no n. 4 do artigo 91. da Lei n. 2/2009, de 12 de Janeiro, que aprova a terceira revisáo do ... 7 do artigo 42. daquele diploma ... 3 - Os dirigentes superiores da administraçáo ...
  • Despacho n.º 8655/2019
    ... o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, as ... ções que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, a integração dos bens ...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ... /2018 Considerando que o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro, alterado pelo ... õe para o direito interno a Diretiva n.º 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de maio de 1991, ... 2.42 - Escoamento superficial: fração da água da ...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ... /2018 Considerando que o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro, alterado pelo ... õe para o direito interno a Diretiva n.º 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de maio de 1991, ... 2.42 - Escoamento superficial: fração da água da ...
  • Aviso n.º 7286/2019
    ... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e ao abrigo ... de dezembro - Primeira alteração à Lei n.º 91/97, de 1 de agosto (define as bases gerais a que ... e de Seccionamento, aprovado pelo Decreto n.º 42 895, de 31 de março de 1960; Decreto ...
  • Despacho n.º 12078/2022
    ... pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas ... CTQ 1.º 1.º Semestre ... 168 42 21 21 84 6 ... Biologia Celular (Bioquímica) ... CVIDA 2.º 2.º Semestre ... 252 21 70 91 9 ... Espectroscopia Biomolecular ...
  • Aviso n.º 8624/2017
    ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; LTFP; ... de Estado para 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.7 - Em conformidade com o ... (PNA), APA, julho 2015.Legislação:Diretiva 91/676/CEE, do Conselho, de 12 de dezembro - ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ... da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de ... junho, revisto e alterado pelas Leis n.os ... 130/99, de 21 ... rado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os ... 42-A/2016/M, de 30 de dezembro, 2/2018/M, de 9 ... N.º 252 30 de dezembro ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 42/2012/M, de 03 de Dezembro de 2012
    ... Atravs do Decreto -Lei n. 91/2009, de 9 de abril, est consagrado o regime de proteo social ...
  • Aviso n.º 15320-A/2016
    ... 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com a ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ... º 50/2005, de 25 de fevereiro; Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Concelho de 17 maio ...
  • Portaria n.º 395/2020
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2019.O Centro Hospitalar ... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo ... disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, e ...

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