decreto lei 321 88
1010 resultados para decreto lei 321 88
-
Edital n.º 694/2023
N.º 88 8 de maio de 2023 Pág. 112 ... Diário da ... Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, ... de 13 de novembro, na sua ... Rua da Mãe de Deus ... 9500-321 Ponta Delgada ... 3 — Forma e prazo para a ...
-
Edital n.º 693/2023
N.º 88 8 de maio de 2023 Pág. 107 ... Diário da ... Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, ... de 13 de novembro, na sua ... Rua da Mãe de Deus ... 9500-321 Ponta Delgada ... N.º 88 8 de maio de 2023 ...
-
Parecer n.º 33/2016
... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... especiais de ordenamento do território (88), vinculando diretamente todas as entidades ... Do Planeamento à Gestão, ob. cit., p. 321 ...
-
Aviso n.º 2025/2017
... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP para as carreiras gerais: 8.1 - ... : Avenida Marquês de Soveral, n.º 67, 5130-321 S. João da Pesqueira, até à data limite fixada ...
-
Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... Artigo 88 ... 6322 Artigo 91 ... Suspensáo, revogaçáo e caducidade ... 1 - A ... i) Decreto-Lei n. 161/2000, de 27 de Julho, e Portaria n. 321/92, de 8 de Abril; ... j) Decreto-Lei n. 242/2000, de 26 de Setembro; k) ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... 88 - Registry of the Specific Claims Tribunal. 89 - ... Classificação setorial: CPC 031, 31, 321, 88430. Tipo de reserva: Acesso ao mercado (CPC ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...
-
Aviso n.º 4216/2018
... de 22 de janeiro, na sua atual redação, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, 31 de julho, ... do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LGTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de ... de março.Regulamento de Uniformes - Portaria 321/2015 de 1 outubro.Lei Geral de Assistência a ...
-
Aviso n.º 17385/2018
... de 22 de janeiro, na sua atual redação, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, 31 de julho, ... do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LGTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de ... de março;Regulamento de Uniformes - Portaria 321/2015, de 1 outubro;Lei Geral de Assistência a ...
-
Aviso n.º 5760/2017
... n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... à LTFP, por remissão do n.º 2 do artigo 88.º do mesmo diploma, na seguinte área de ... ário próprio, aprovado por Despacho n.º 11 321/2009, de 8 de maio, publicado no Diário da ...
-
Decreto-Lei n.º 6/2022
... 321 467 320 1 108 ... Primeiro-tenente/capitão ... 25 45 18 88 ... Primeiro-tenente/capitão ...
-
Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25
... º 32/2016 de 25 de fevereiro Através do Decreto -Lei n.º 5/2016, de 8 de fevereiro, foi ... do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o seguinte: Artigo 1.º ... Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de outubro, ou do Novo Regime do ...
-
Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ... Artigo 88".º Benefícios fiscais ... Artigo 89.º Liquidaç\xC3" ... Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de outubro, ou do ... Novo Regime do ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... Artigo 88.º ... Programa de redução da quantidade de açúcar, sal e ácidos ... 07 Produtos alimentares e bebidas 321".300 ... 08 Mercadorias 52.130 ... 09 Matérias de consumo * ... 10 Desperd\xC3" ...
-
Lei n.º 2/2014
... Decreto-Lei n.º 136/79, de 18 de maio ... Artigo ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88", de 30 de novembro, o ... Decreto Regulamentar n.\xC2" ... 1.ª série—N.º 11—16 de janeiro de 2014 321 ... do grupo, nos termos e condições previstos ...
-
Portaria n.º 98-A/2015
... IRS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de ... De entre as ... Urbano (RAU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de ... outubro, ou do Novo Regime do ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021
... , na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de ... 22 de janeiro ... o trabalhador ... 88.º Neste sentido, tal como estatui o artigo ... 1985, p. 321; António Lobo Xavier, cit., vol. XXXIV, 1991, ...
-
Aviso n.º 5018/2023
N.º 49 9 de março de 2023 Pág. 88 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a reda- ... de Escolas Maria Keil, Rua das Escolas, 2680-321 Apelação até ao ... termo do prazo fixado para ...
-
Aviso n.º 15213/2016
... previsto no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na área ... concursal, aprovado pelo Despacho n.º 11 321/2009, da Diretora Geral da Direção Geral da ... Docente do Ensino Superior Politécnico - Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as ...
-
Acórdão (extrato) n.º 261/2022
N.º 88 6 de maio de 2022 Pág. 291 ... Diário da ... Regime Geral das Contraordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, doravante ... N.º 88 6 de maio de 2022 Pág. 321 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...
-
Acórdão (extrato) n.º 261/2022
N.º 88 6 de maio de 2022 Pág. 291 ... Diário da ... Regime Geral das Contraordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, doravante ... N.º 88 6 de maio de 2022 Pág. 321 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...
-
Portaria n.º 39-B/2024
... -spacing:84.592579px;}.ls5fc{letter-spacing:88 ... -spacing:320.575622px;}.ws5b2{word-spacing:321 ... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o ...
-
Lei n.º 82-E/2014
... Infrações Tributárias e o Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro, ... e revoga o ... Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o Código ... do Imposto do ... pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de outubro, ou ... do Novo Regime do ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... financeira aprovada, no quadro dos projetos plurianuais ... Artigo 88.º ... Eficiências energéticas ... 1 — Aos serviços e organismos da ... 01 Gabinete da Secretária Regional e serviços da SRIC 10 321 763 ... 50 Investimentos do Plano 37 785 722 48 107 485 ... 01 Gabinete da ...
-
Parecer n.º 2/2023
... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 88 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... 3 321,1 6,7 ... Pólo Científico e Tecnológico da ...
-
Parecer n.º 2/2018
... 88 - Variação registada em 2016 na carteira de ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... (euro) 327 M pagos a famílias (148), (euro) 321 M à administração local (149), (euro) 263 M a ...