decreto lei 28 84
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Portaria n.º 590/2020
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a ...
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Edital n.º 288/2020
... Nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que possibilita ...
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Portaria n.º 505/2021
... termos dos n.os 8 e 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (DLEO), a ...
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Portaria n.º 203/2021
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a ...
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Portaria n.º 365/2022
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a ...
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Portaria n.º 318/2022
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a ...
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Portaria n.º 318/2022
... 9 do artigo 46. do Decreto -Lei n. 84/2019, de 28 de junho, a reprogramao de ...
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Portaria n.º 452/2021
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a ...
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Portaria n.º 602/2022
N.º 144 27 de julho de 2022 Pág. 28 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 8 e 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de ... junho (DLEO), a ...
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Portaria n.º 435/2022
... 8 e 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de ... junho (DLEO), a ...
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Portaria n.º 526/2022
... 8 e 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de ... 28 de junho (DLEO2019), ...
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Portaria n.º 246/2021
... , e ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, foi concedida ... , através de Portaria n.º 276/2020, de 28 de fevereiro, publicada no Diário da República, ... do n.º 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (DLEO 2019), a ...
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Despacho n.º 9655/2020
... ou a termo, nos termos do disposto no decreto-lei de execução orçamental.Por sua vez, ... o n.º 8 do artigo 157.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho, que estabelece as disposiç\xC3" ...
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Edital n.º 59/2021
... de Évora, nos termos do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (Estabelece as ...
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Edital n.º 60/2021
... de Évora nos termos do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (Estabelece as ...
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Edital n.º 61/2021
... de Évora, nos termos do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (Estabelece as ...
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Edital n.º 62/2021
... de Évora, nos termos do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (Estabelece as ...
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Edital n.º 50/2021
... de Évora, nos termos do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (Estabelece as ...
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Edital n.º 58/2021
... de Évora, nos termos do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (Estabelece as ...
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Aviso n.º 7879/2021
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 28/2017, de 15 de março; Decreto-Lei n.º 6/2019, ... 84/2019, de 28 de junho; Decreto-Lei n.º 91/2013, ...
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Portaria n.º 108/2021
... fundo perdido, com candidatura aprovada.O Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho estabelece, no ...
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Declaração de Retificação n.º 387/2020
... termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo ... o n.º 4 do artigo 209.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho, o exercício de funções m\xC3" ...
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Aviso n.º 13939/2020
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 28/2017, de 15 de março; Decreto-Lei n.º 6/2019, ... 84/2019, de 28 de junho; Decreto-Lei n.º 91/2013, ...
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Portaria n.º 92/2022
... , e ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, ... foi concedida ... do n.º 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação ... de ...
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Portaria n.º 92/2022
... e ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de junho, foi concedida ... do n.º 9 do artigo 46.º do Decreto -Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...