decreto lei 26 94 de 1 de fevereiro

... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n. 78/87, de 17 de Fevereiro ... A ... 1., 11. a 14., 17., 19., 35., 36., 38., 40., 45., ... a 89., 91. a 94., 97., 101., 103., 104., 107., 117., 120., 126., ... e seguintes ... Artigo 26 ... Limites à conexáo ... A conexáo náo ...

... 1 - Para efeitos do disposto na alínea d) do n.o 2 do artigo 17.o do Decreto-Lei n.o 168/2005, de 26 de Setembro, a lista das ... no âmbito da aplicaçáo da Directiva n.o 94/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 ... de 18 de Dezembro, 98/C 59/03, de 25 de Fevereiro, 2001/C 138/05, de 11 de Maio, 2002/C 59/06, de 6 ...

... : CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 - É aprovado pela presente lei ... nos n.os 5 dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 296-A/95, de 17 de Novembro, aquando da ... édito autorizadas pelos Decretos-Leis n.os 145/94 e 146/94, de 24 de Maio; 21) Integrar no ... Artigo 26.º Saldos de gerência do Instituto do Emprego e ... º do Decreto-Lei n.º 52/93, de 26 de Fevereiro, passam a ter a seguinte redacção: 'Artigo 6.º ...

... 1 do artigo 198. da Constituiçáo, o Governo ... Artigo 26 ... Uso comum extraordinário ... 1 - O uso ... Artigo 94 ... 1 - No pagamento a pronto, a quantia ... e 31. da Lei n. 6/2006, de 27 de Fevereiro ...

... COLECTIVO em Processo COMUM os Arguidos: 1 B…, filho de C… e de D…, solteiro, nascido ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... …, Valongo, propriedade de IU… e em Fevereiro de 2012, o arguido B… deu instruções ao ... 26. No entanto, nas alturas que coincidiam com o ... 94. Os arguidos V…, conhecido por “V1…”, ...

... /2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º ... 2/2019; Lei n.º 2/2020 ... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Aprovação ... Artigo ... Artigo 25.º Limite de faltas ... Artigo 26.º Submissão a junta médica independentemente ... Artigo 94.º Forma de operar a mobilidade ... Artigo 95.º ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na redação atual ... Artigo 12.º ... LEI ...

... 7/2009, de 12 de Fevereiro ... A Assembleia da República decreta, nos ... Objecto e âmbito ... Objecto da lei ... 1" - A presente lei regulamenta o regime de reparaç\xC3" ... Artigo 26 ... Primeiros socorros ... 1 - A verificaçáo ... no número anterior sáo aprovadas por decreto -lei do Governo ... Artigo 77 ... Direitos náo ... Artigo 94 ... Lista das doenças profissionais ... 1 - A ...

... no trabalho, estabelecido pelo Decreto-Lei nº 26/94, de 1 de Fevereiro ... O Decreto-Lei ...

Decreto-Lei n.º 35/2003 de 27 de Fevereiro 1 - Um dos objectivos da reforma estrutural da ... decorrentes da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio ... Assim: Nos termos da alínea a) do ... de Outubro de 1989; h) O despacho n.º 37/ME/94 ...

... indicadas foram autorizadas, nos termos do n.o 1 do artigo 8.o do regime de bens em circulaçáo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 147/2003, de 11 de Julho, a imprimir ... Setembro de 1988, 51, de 2 de Março de 1989, 94, de 23 de Abril de 1990, 24, de 29 de Janeiro de 1991, 246, de 25 de Outubro de 1991, 72, de 26 de Março de 1992, 136, de 15 de Junho de 1992, ... , de 29 de Novembro de 1994, 31, de 6 de Fevereiro de 1995, 113, de 16 de Maio de 1995, 182, de 8 de ...

... 1900/93.8TBPRT, 231/ 94 pendente neste Tribunal contra o arguido Antnio ... House, Avondale Square, Old Kent Road, Se 1 5 Pe London, Inglaterra, por se encontrar acusado ... 1 do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redaco dada ... 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 26 de Fevereiro de 1993 por despacho de 16 de Maio ...

... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de ... 3.o do Decreto-Lei n.o 29/2001, de 3 de Fevereiro, e tratando-se de concurso para preenchimento de ... Decreto-Lei n.o 97/2001, de 26 de Março; ... Decreto-Lei n.o 70-A/2000, de 5 de ... 252/97, de 26 de Setembro; Decreto-Lei n.o 307/94 ...

... 308/ ... 93.0TBOAZ (ex. processo n. 1039/94), pendente neste Tribunal contra o arguido Antnio ... 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, e ... e 314., alnea c), do Cdigo Penal, praticado em 26 de Fevereiro de 1993, por despacho de 24 de Maio ...

... de Novembro Considerando que, ao abrigo do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 94/91, de 26 e Fevereiro, foi instituído o regime de articulação ...

... , por despacho do Ministro da Educação de 26 de Maio de 2000, publicado no Diário da ... série, n.º 122; Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 94/91, de 26 e Fevereiro: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e ...

... n.º 219/91 de 16 de Março Ao abrigo do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 94/91, de 26 e Fevereiro: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e ...

... que no dia 19 de Maio de 1994 foi instaurado na 1.' Secção do Supremo Tribunal Administrativo, ... previstos na alínea i) do n.° 1 do artigo 26.° do Estatuto dos Tribunais Administrativos e scais, da Portaria n.° 79-A/94, de 4 de Fevereiro, nomeadamente nos n.os 1.° e 6.°, publicado no ...

... execução, e pelo Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, que reformou, revitalizando-o, o ... , de 14 de Julho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de Fevereiro, ... 26 de Outubro, alterado pelas Leis n.os 3-B/2000, de ...

Decreto-Lei n.° 48/95 de 15 de Março 1. A tendência cada vez mais universalizante para ... artigo 28.° do Decreto-Lei n.° 85-C/75, de 26 de Fevereiro ... No uso da autorização tiva concedida pelo artigo 1.° da Lei n.° 35/94, de 15 de Setembro, rectificada pela Declaração ...

... Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... - LNICT; l) O Decreto-Lei n.º 572-B/80 , de 26 de dezembro, que prorroga o prazo fixado no ... ) O Decreto-Lei n.º 17/79 , de 8 de fevereiro, que revoga o Estatuto da Radiodifusão ... no território de Macau pelo Decreto n.º 94/74 , de 11 de março; aaa) O Decreto-Lei n.º ...

... 3, da Lei nº. 5/2006, de 23 de Fevereiro, na redacção da Lei nº. 17/2009, de 6 de Maio ... demandantes BB, CC e DD, a quantia de 100.766,26 (cem mil setecentos e sessenta e seis euros e ... , previsto e punível pelo artigo 131º, n.º 1 do Código Penal, agravado por força do disposto ... (…) Acórdão do STJ de 21/04/94, processo n.º 46089: “ É perfeitamente ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ...

...             1 – Relatório ... O Procurador-Geral da ... 2, alínea e), 16º, 17º, 18º e 19º do Decreto"-Lei nº 26/94, de 1 de Fevereiro, com as alteraç\xC3" ...

... 19/2010 ... Ao abrigo da alnea h) do n. 1 do artigo 4. do Decreto-Lei n. 162/2007, de 3 de ...

... 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto A presente lei determina, de forma ... estrangeiros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a ... ); c) Decreto-Lei n.º 85-A/75 , de 26 de fevereiro, que publica o mapa a que se refere ... ários diplomáticos); bbb) Decreto-Lei n.º 94/76 , de 30 de janeiro, que determina que as novas ...

... Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... ; c) O Decreto-Lei n.º 42/82 , de 8 de fevereiro, que extingue o Gabinete de Estudos e Planeamento ... 26.º do Decreto-Lei n.º 47331 , de 23 de novembro ... no estrangeiro); aaaaaa) O Decreto-Lei n.º 94"/83 , de 17 de fevereiro, que prescreve sanções \xC3" ...