decreto lei 26 94 de 1 de fevereiro

... dos artigos 112.º, n.º 4, e 227.º, n.º 1, alínea ... a), da Constituição da ... do Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/A, de 18 de maio, com as alterações que lhe ... Europeu e do Conselho, de 15 de fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas ... /2006, de 29 de agosto, e do n.º 3 do artigo 26.º da Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, ...

... ÇÃO PÚBLICA Decreto-Lei n.º 29-A/2011 de 1 de Março O presente decreto -lei estabelece as ... financeiras nos termos da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, alterada pelas Leis n. os 87 -B/98, ... do Decreto -Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro, alterado pela Lei n.º 3 -B/2010, de 28 de ... ídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de Fevereiro, para os serviços externos ...

... : CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 - É aprovado pela presente lei ... A., criada pelo Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... do PM 4/Tomar - ex-Hospital Militar Regional; 26) É inscrita no orçamento do Ministério das ... 30.º da Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro ... 3 - Podem ser igualmente retidas ... 6 de Agosto, na redacção dada pela Lei n.º 94/2001, de 20 de Agosto ... CAPÍTULO III ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... do Chão, de acordo com a alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º e para os efeitos da alínea g) ... da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 113/2008, de 1 de julho, ... de dezembro, alterada pela Lei n.º 100/99, de 26 de julho, pela Lei n.º 3-B/2000, de 4 de abril, ...

... seguinte: CAPÍTULO I Disposição geral Artigo 1.º Objeto 1 - A presente lei procede à: a) ... de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97 , de 26 de agosto, alterada pelas Leis n.os 87-B/98 , de ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... Decreto-Lei n.º 39/2001 , de 9 de fevereiro. 4 - O regulamento a ser elaborado pelo IHRU, I ... çamentado para 2020, nos termos da Lei n.º 94/2015 , de 13 de agosto. 3 - A distribuição do ...

N.º 33 15 de fevereiro" de 2023 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ...  $12'265(1',0(1726 ... 120('268-(,723$66,92 ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 94 ... Diário da República, 1.ª série ... QUADRO ...

... Capítulo I Objecto ... Artigo 1.º Objecto ... Capítulo II Alterações ... Artigo 26.º Acidentes de viação e de trabalho ... Artigo ... Artigo 94.º Norma revogatória ... Artigo 95.º Entrada em ... º do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, e ainda pela Direcção-Geral das ...

... n.º 44/2010 de 3 de Maio O Decreto -Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, aprovou as normas técnicas de execução previstas no n.º 1 do ar- tigo 2.º do Decreto -Lei n.º 284/94, de ... , 2009/11/CE, da Comissão, de 18 de Fevereiro, 2009/37/CE, da Comissão, de 23 de Abril, ... os 2009/146/CE, da Comissão, de 26 de Novem- bro, 2009/153/CE, da Comissão, de 30 ...

... 2000/26/CE, relativas ao seguro de responsabilidade civil ... Nos termos da alínea a) do n. 1 do artigo 198. da Constituiçáo, o Governo ... 94 -B/98, de 17 de Abril; ... c) «Estado membro ... do Decreto -Lei n. 44/2005, de 23 de Fevereiro, e ainda pela Direcçáo -Geral das Alfândegas e ...

... : CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 - É aprovado pela presente lei ... artigo 20.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro; 5) Proceder às alterações necessárias no ... de realojamento instituído ao abrigo do Decreto-Lei n.º 163/93, de 7 de Maio; o montante de ... comissão instaladora da Empresa do Alqueva; 26) Efectuar as despesas correspondentes à ...

... Capítulo I Disposições gerais ... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Âmbito de aplicação ... Artigo 26.º ... Artigo 27.º Critérios gerais para ... Artigo 94.º Contagem de energia no armazenamento ... 14/2015, de 16 de fevereiro, e do Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, ...

... 3 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... pelo Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26" de abril, na sua redação atual; ... d) À produ\xC3" ... termos da Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro, e do ... Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de ... Artigo 94.º ... Contagem de energia no armazenamento ...

... DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 48/2011 de 1 de Abril O Programa do XVIII Governo ... interna pelo Decreto -Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho ... Por um lado, contribui -se ... os 13/71, de 23 de Janeiro, e 13/94, de 15 de Janeiro ... SUBSECÇÃO III ... h) A Portaria n.º 144/2003, de 14 de Fevereiro; ... i) O Decreto -Lei n.º 234/2007, de 19 ...

... lei geral da República, o seguinte: Artigo 1.º Aprovação do Código do Trabalho É aprovado ... do Conselho n.º 75/117/CEE, de 10 de Fevereiro, relativa à aproximação das legislações dos ... do Conselho, de 22 de Junho; f) Directiva n.º 94/33/CE, do Conselho, de 22 de Junho, relativa à ... do Código do Trabalho é feita por lei, decreto-lei ou acto regulamentar, consoante a natureza ... , feriados e faltas); e) Lei n.º 65/77, de 26 de Agosto (lei da greve); f) Lei n.º 16/79, de ...

... : CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 - É aprovado pela presente lei ... e Patrimonial da Justiça aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 8 - A ... árias, até ao montante de (euro) 4906400; 26) Transferir para a APS, S. A. (Administração do ... édito autorizadas pelos Decretos-Lei n.os 145/94, de 24 de Maio, 298/98, de 28 de Setembro, e ... 30.º da Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro ... 3 - As transferências referidas no n.º 1, ...

... Decretos-Leis n.os 42/2005, de 22 de Fevereiro (princípios reguladores dos instrumentos para a ... 1 do artigo 198. da Constituiçáo, o Governo ... 1 - Os artigos 14., 26., 38., 45., 49., 67., 69., 71., 72., 73., 74., ... 16/94 ...

... Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro, bem como à ... º 64/2016, de 11 de outubro, o seguinte:Artigo 1.ºAlterações à Portaria n.º 302-D/2016, de 2 ... ;23) Colômbia;24) Costa Rica;25) Ilhas Cook;26) Croácia;27) Curaçau;28) Chipre;29) República ... do Sul;91) Espanha;92) Suécia;93) Suíça;94) Turquia;95) Ilhas Turcos e Caicos;96) Emirados ... é Gomes de Freitas Centeno, em 22 de fevereiro ...

... 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e ... da Constituiçáo, o seguinte: ... Artigo 1 ... Alteraçáo à Lei n. 5/2006, de 23 de ... a 11. -A, 13. a 19., 21. a 24., 26., 28., 29., 31., 35., 37. a 39., 41., 43., 46. a ... Artigo 94 ... Perda da arma ... 1 - Sem ... do regulamento aprovado pelo Decreto ...

... nacional, estabelecida progressivamente até 1 de Março de 2002, substituindo o uso do escudo, ... Fevereiro, e pela Lei n.º 101/99, de 26 de Julho, passa a ... dos tribunais da Relação é de (euro) 14963,94 e a dos tribunais de 1.' instância é de (euro) ...

... 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede ... à primeira alteraçáo da ... Objecto e âmbito ... Artigo 1 ... Objecto e âmbito ... 1 - A ... 94/33/CE, do Conselho, de 22 de Junho, relativa à ... necessárias adaptaçóes, o disposto no Decreto -Lei n. 360/97, de 17 de Dezembro ... Artigo 26 ... Suspensáo de execuçáo fiscal ...

... Procede à sexta alteraçáo ao Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece ... , pelas Leis n.os 15/2002, de 22 de Fevereiro, e 4 -A/2003, de 19 de Fevereiro, e pelo Decreto ... Artigo 3. [ ... ] ... 1 - No exercício do seu poder regulamentar ... 1 - Com a deliberaçáo prevista no artigo 26". ou através de regulamento municipal nas situaç\xC3" ... árias adaptaçóes o disposto nos artigos 94. a ... 96. e 102. a 108.» ... Norma revogatória ...

... ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Alteração ao Código ... Artigo 26".º Inventários ... Artigo 27.º Mudança de crit\xC3" ... Artigo 94.º Retenção na fonte ... Artigo 95.º ... e no Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro ...

... : CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 - É aprovado pela presente lei ... e Patrimonial da Justiça, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 10 - A ... Europeu no montante máximo de (euro)1795672; 26) Transferir, por despacho conjunto dos Ministros ... édito autorizadas pelos Decretos-Leis n.os 145/94 e 146/94, de 24 de Maio, por conta da dotação ... 30.º da Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro ... 3 - As transferências referidas no n.º 1, ...

... I — Introdução ... 1 — Sumário Executivo ... A defesa e a ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 94 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... , também a Informa D&B formalizou, em fevereiro de 2022, o seu próprio ... pedido de clemência ... Conglomeral 30 48% ... Horizontal 26 42% ... Vertical 6 10% ... As operações de ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ...

... Decreto-Lei n.º 40/2016; Lei n.º 47/2017; Decreto-Lei ... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Alteração ao Código ... fevereiro ... Artigo 9.º Regulamentação ... Artigo 10.º ... Artigo 25.º Velocidade moderada ... Artigo 26.º Marcha lenta ... Artigo 27.º Limites gerais ... Artigo 94.º Avaria nas luzes ... Artigo 95.º ...