decreto lei 251 87 24 junho

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como, ao abrigo do artigo 109.º do Código ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como, ao abrigo do artigo 109.º do Código ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como, ao abrigo do artigo 109.º do Código ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como, ao abrigo do artigo 109.º do Código ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como, ao abrigo do artigo 109.º do Código ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

...24 - Erros detetados na especificação da ...87 - Evolução do património financeiro não ... Governo, foi remetida ao Tribunal em 30 de junho de 2017. a) Objeto, âmbito e metodologia; ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ...) 8.800 M (144) à segurança social e (euro) 251 M (145) a sociedades e quase sociedades não ...

...-align:-33.789703px;}.v4{vertical-align:-24....838169px;}._44{width:82.752196px;}._75{width:87...;}.y5f2{bottom:250.385203px;}.y5f5{bottom:251... N.º 123 28 de junho de 2022 Pág. 196 Diário da República, 2.ª ... dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ...- despesa financiada por receitas gerais Quadro 24 - Efeito da utilização das contas de saldos do ... 86 - Evolução dos registos no SIIE Quadro 87 - Receita obtida em 2015 com operações ... na Conta remetida pelo Governo em 30 de junho de 2016 (2). a) Âmbito O Parecer incide sobre a ... foram, respetivamente, de (euro) 7.251 M e (euro) -188 M (243), desta forma a despesa ...

... Públicas (SNCP) nos termos previstos no Decreto -Lei n.º 117 -A/2012, de 14 de junho, .... . . . . . . . . . 24 622,53 € 600041212 Serviços de Ação Social .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 535,87" € Economia e Mar 508805910 Administraç\xC3".... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 251 912,19 € 600078671 Agrupamento de Escolas ...

...), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de ...ção de requalificação previsto no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 12 valores; e) Com formação profissional de 251 a 300 horas - 13 valores; f) Com formação .../97, de 26 de agosto, alterada pelas Leis n.os 87-B/98, de 31 de dezembro, - retificada pela ...

... Ministro da Administração Interna de 7 de junho" de 2022, foram. concedidas, ao abrigo das disposi\xC3"ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de. 12 de maio, as medalhas de .... . . . . . . . . . . . . ACR. 14 24-07-2021 Assiduidade 3 Estrelas Agente Principal . .... . . . . . CBR. 87 25-07-2021 Assiduidade 3 Estrelas Chefe . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . LSB. 251 05-01-2019 Assiduidade 1 Estrela Agente . . . . . ...

... a Valorização do Interior, criada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015 , de 17 de dezembro, e cuja ...24 de novembro. O PNCT tem âmbito nacional e ...Desde junho de 2017, a UMVI tem sede em Pedrógão Grande. 2 ... + Competitivo, com uma taxa de execução de 87 %. Destacam-se, em particular, as medidas de ...

... de 2009, procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, à primeira ...24 de outubro. Artigo 2.º ... determinadas nos termos dos artigos 81.º a 87.º do Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril, e ..., e pelo Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho: (euro) 12 800 000; iii) Número médio de ...251.º Tratamento dos contratos de cosseguro em ...

...-spacing:14.046642px;}.ls27c{letter-spacing:24...);}.fc1{color:rgb(51,75,122);}.fc3{color:rgb(68,87...;}.ye30{bottom:250.978294px;}.yaa0{bottom:251...Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... go do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024, e o valor ...

... em que é apreciada a aplicação do Decreto-Lei n.º 14/2003 e do artigo 156.ª da Lei do ... a autonomia de gestão dos recursos humanos; 24.ª O quadro da independência funcional e de ... 3.º do Decreto-Lei n.º 14/2003 (n.os 85 a 87 do acórdão recorrido) quando o pessoal da ...cit. p. 251. 36 - Esta dimensão publicista, que subjaz ao ... a Resolução do CM n.º 102/2005 de 24 de Junho de 2005, que aprovou um conjunto de medidas para ...

...-spacing:22.784471px;}.lsf{letter-spacing:24...;}.y4df{bottom:250.988040px;}.y1df{bottom:251....528285px;}.w14{width:34.523472px;}.w16{width:87... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ...ção dada pela Lei n.º 37/2013, de 14 de junho). No âmbito da nova Lei de Enquadramento ...

...{vertical-align:16.380000px;}.v2{vertical-align:24...{word-spacing:86.891507px;}.ws6eb{word-spacing:87...;}.ydb5{bottom:250.965254px;}.y113e{bottom:251... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ... do CAPF (19.ª reunião, realizada a 16 de junho de 2021) a Presidente fic[ado] de remeter a ...

... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ...Artigo 24.º Rendimentos em espécie. Secção II ...Artigo 86.º Prémios de seguros. Artigo 87.º Dedução relativa às pessoas com ...15/2001, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro, ... Lei n.º 71/2018 - Diário da República n.º 251/2018, Série I de 2018-12-31, em vigor a partir ...

... da Administração Interna, de 7 de junho" de 2022, foram concedidas, ao abrigo das disposi\xC3"ções do regulamento aprovado pelo Decreto -Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de .... . AVR 24 24 -07 -2020 Assiduidade 3 Estrelas Chefe .... . . . . . . . . . . . . CBR 87 23 -07 -2020 Assiduidade 3 Estrelas .... . . . . MDR 251 09 -07 -2020 Assiduidade 3 Estrelas ...

...-spacing:13.270004px;}.ls3a2{letter-spacing:24...{word-spacing:86.881050px;}.wsd25{word-spacing:87...;}.y1417{bottom:250.942618px;}.y2279{bottom:251... a proposta do OE Suplementar 2020 (junho 2020) • ROE 2021 ...O decreto -lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...

...;}.y1a0{bottom:249.014034px;}.y200{bottom:251... N.º 122 27 de junho de 2022 Pág. 291 Diário da República, 2.ª ... território conti- nental, nos termos do Decreto" -Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua reda\xC3"...ência, nos termos do Decreto -Lei n.º 87/99, de 19 de março, na sua redação atual; ... do Decreto Regula- mentar n.º 2 -A/2005, de 24 de março na sua redação atual; Decidir sobre a ...

...;}.y2a39{bottom:250.964931px;}.y48e{bottom:251... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ...ções introduzidas pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado ... do Decreto-Lei n.º 58/2017, de 6 de junho, assim se regulamentando os procedimentos de .... . . . . . . 20,87" € 31.2 — Reapreciação dos elementos instrut\xC3"...

... anual, refletindo um agravamento de 24 milhões de euros. Em termos provisórios, e em ... entidades do sector público regional, sendo 251 milhões de euros decorrentes do cumprimento do ...çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... Regional n.º 15/2015/A, de 3 de junho, procedeu à alteração do limite para a ... receita global), com uma taxa de execução de 87%. Comparativamente a 2014, a Conta contabiliza ...

...;}.y1d2{bottom:247.017897px;}.y102{bottom:251...ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua .... . . . . . . . . . . . . 3 435,40 2 061,24 5 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . 3 794,90 2 276,94 6 87 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...os 251/87, de 24 de junho, e 292/89, de 2 de setembro), seja para o ...

...,255);}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fs7{font-size:24...;}.y86{bottom:247.210571px;}.y1f{bottom:251... em anexo à Lei n.º 22 -A/2007, de 29 de junho; b ) Prorroga a vigência do artigo 70.º do ...Decreto -Lei n.º 215/89, de 1 de julho. Artigo 2.º ... a 12 999 76 99 72 93 69 89 67 87 66 86 De 13 000 a 14 999 77 100 73 94 ...