decreto lei 243 2001
2069 resultados para decreto lei 243 2001
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Aviso n.º 10628/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 6 - Requisitos ... , de Escritório e Serviços (Decreto-Lei n.º 243/86, de 20/08); Regime de declaração prévia a ... perigosos (Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17/10); Estabelecimento das condições de ...
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Decreto-Lei n.º 93/2013, de 11 de Julho de 2013
... TG/180/3, de 4 de abril de 2001 ... 7 - Bromus sitchensis Trin ... TG/243/1, de 9 de abril de 2008 ... 41 - Cannabis sativa L ...
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Aviso n.º 8933/2018
... -A/2011, de 6 de abril, do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009 de 3 de setembro, torna-se ... e estatística - Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de maio, alterado pelo Dec. Reg.76/2007, de ... com a vacina contra o HPV; Portaria n.º 243/2013, DR 2.ª série n.º 78 de 22 de abril de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42-A/2016 . Fundo Ambiental
... º 32276-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de ... dezembro, na sua redação atual, pelo Decreto-Lei n.º ... 2001, de 17 de outubro, e 314/2003, de 17 de dezembro, ambos na sua redação ...
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Despacho n.º 12296/2021
www.dre.pt ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 108 ... Diário da ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... 25/06/2001 ... Drack Sandder Pereira das Gracas ...
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Despacho n.º 12286/2021
www.dre.pt ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 98 ... Diário da ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... 17/10/2001 ... Marcone Silva de Abreu ...
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Despacho n.º 12287/2021
www.dre.pt ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 99 ... Diário da ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... 24/02/2001 ... Lourival Moreira Teixeira Neto ...
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Aviso n.º 9760/2018
... ável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro; Portaria ... -A/2011, de 6 de abril; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro; Lei n.º 82-B/2014, de 31 de ... no Diário da República 2.ª série - n.º 243, de 20 de dezembro de 2017; Regulamento do ...
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Deliberação n.º 1260/2021
N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 164 ... Diário da ... disposto no n.º 3 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27 de novembro, foi ... no Centro de Saúde de Valongo de 1999 a 2001; ... Assistente de Medicina Geral e Familiar no ...
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Resolução n.º 7/2018
... , previstas nos artigos 26.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio; de acordo com a ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 16 de dezembro;g) As entidades públicas ... 1 de julho, bem como nas Resoluções n.os 4/2001-2.ª Secção(9) e 26/2013-2.ª Secção(10).18 - ...
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Acórdão nº 243/23.9GEALM.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-03-07
(da responsabilidade do relator): - A caducidade da carta de condução pela prática de infrações durante o período probatório é causa de caducidade definitiva, a qual opera ope legis, visto que desapareceu a figura do “cancelamento” por força das alterações introduzidas ao art.º 130º do CE pelo DL nº 102-B/2020, de 09.12; - A condução de veículo ligeiro de passageiros na via pública ou equiparada...
... e p. pelo artigo pelo artigo 3.º, n.ºs 1 e 2 do Decreto-Lei n.º 2/98, de 03.01, de que vinha acusado; ... b. Sem custas por ... ou mesmo recusam as medidas de socialização (GERHARD SCHÄFER, 2001, p. 188). Quando a privação da liberdade for evitável, terá de se ... -
Aviso n.º 10560/2016
... 4.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09, Tendo em conta o ... n.º 4/2015, de 07/01; Decreto-Lei n.º 29/2001", de 03/02; Lei n.º 82-B/2014, de 31/12, e Lei n.\xC2" ... , de Escritório e Serviços (Decreto-Lei n.º 243/86, de 20/08); Regime de declaração prévia a ...
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Despacho n.º 3206/2020
... º 1 do artigo 62.º e do artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, por proposta ... , Gabinete Nacional de Segurança, Lisboa, em 2001, Curso de Direção e Estratégia Policial, no ...
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Aviso n.º 8735/2022
N.º 83 29 de abril de 2022 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de ... março, torna-se público que, por ...
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Aviso n.º 8035/2016
... (euro)995,51), conforme o mapa anexo ao Decreto"-Lei n.º 97/2001, de 26 de março. Após aprovaç\xC3" ... devidos a vibrações - Decreto-Lei n.º 243/86, de 20 de agosto, que aprova o Regulamento ...
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Decreto-Lei n.º 128/2014
... 2 243 554,00 ... Passe Social+ ... n.º 15/2001, de 5 de junho ... Artigo 23.º ... Contraordenações ... 1 — ...
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Despacho Normativo n.º 4-A/2018
... básico e secundário, estabelecido no Decreto-Lei n.º 139/2012, alterado pelos Decretos-Leis ... º 242/2012, de 10 de agosto, na Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, alterada pela Portaria ... a) do n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, alterada pela Lei n.º 60/2017, ...
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Aviso n.º 10879-C/2019
... o Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Número de ... , 1.ª série B, de 22 de março;Portaria n.º 243/2013, DR 2.ª série n.º 78, de 22 de abril de ... );Circular Normativa DGS n.º 15/DT de 15/10/2001 (Vacina contra a Hepatite B - atualização da ...
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Lei n.º 31/2021
... º, alínea d), do Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de ... específica, efetuado ao abrigo do Real Decreto n.º 1497/99, com o objetivo de verificar se o ... - Fabrico manual e reparação de calçado; 243 - Fabrico de artigos de vestuário (com exceção ...
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Em vigor
Lei n.º 91/95 - undefined
... ção até à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 400/84, de 31 de Dezembro, e que, nos ... 2001, de 4 de Junho, e pelas disposições do ... são as definidas na Portaria n.º 243/84, de 17 de Abril, ficando os afastamentos ...
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Parecer n.º 7/2018
... , conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... ínea b) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 32 243, de 5 de setembro de 1942, e desde que ... n.º 74/SEAE/SEE/2002, de 27 de dezembro de 2001(53), determinar o seguinte: «1 - É reconhecida ...
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Declaração de Retificação n.º 6/2021 de 3 de maio de 2021
... do Decreto Legislativo Regional n. 25/2003/A, de 27 de maio, ... 243, de 15 de dezembro de 2020, procede-se retificao ... 11/2001/A, de 10 de setembro, na redao em vigor, ouvida a ...
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Aviso n.º 14946/2017
... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 1 de fevereiro, 48/85, de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, ...
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Regulamento n.º 243/2022
... 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua versão atualizada, teve ... 16 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de junho, que representaram transformações ... significativas no ...
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Despacho n.º 12961/2023
... N. 243 19 de dezembro de 2023 Pg. 17Dirio da Repblica, ... e no artigo 12. do Decreto -Lei n. 11/2012, de 20 de janeiro, designo como ... Direo de Estudos e Estratgia do ICP -ANACOM (2001 -2008);Perito nacional destacado Comisso ...