decreto lei 243 2001
2069 resultados para decreto lei 243 2001
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Despacho n.º 9063/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, no uso dos ... altera e republica o Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de outubro.1.2 - No setor da energia:a) Com ... n.º 237/2013, de 24 de julho, e n.º 243/2013, de 2 de agosto;ii) Produção de ...
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Despacho n.º 8468/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, no uso dos ... altera e republica o Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de outubro.1.2 - No setor da energia:a) Com ... n.º 237/2013, de 24 de julho e n.º 243/2013, de 2 de agosto;ii) Produção de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2017/M
..., entidade competente, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 79/2001, de 5 de março, que, a nível da RAM, exerce as funções de autoridade ...º 154/2005, de 6 de setembro, republicado através do Decreto-Lei n.º 243/2009, de 17 de setembro e alterado pelos Decretos-Leis n.os 7/2010, de 25 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
...O artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, com a reda-. ção consolidada e republicada pelo ...0. 0. 127 500. 0. 222 500. 0. 0. 637 500. 0. 1 112 500. 1 663 555. 11 243 388. 1 445 019. 0. 18 270 309. 1 663 555. 11 338 506. 12 393 221. 0. 457 ...
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Aviso n.º 23827/2022
N.º 243 20 de dezembro de 2022 Pág. 75. Diário da ... em Funções Públicas (LTFP), do Decreto"-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na sua. redaç\xC3"...Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
...-Leis n.os 59/99, de 2 de Março, 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm constituído a matriz da contrataçáo pública ...çáo em versáo definitiva, fixado no convite previsto no artigo 243., as versóes iniciais de proposta podem ser continuamente alteradas. 3 - ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - ...243) Quadro IX.3 - Autorizações de despesa que ... nos relatórios dos OE para 2000 e 2001", respectivamente, procedendo-se, por outro lado, \xC3"...
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Em vigor
Portaria n.º 243-A/2012 . Regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo
Decreto-Lei n.º 2/2005, de 4 de janeiro. Com as alterações introduzidas por: ...2001, do Conselho, de 8 de Outubro, em vigor desde 8 de Outubro de 2004, cria ...
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Aviso n.º 13204/2021
... nos artigos 27.º, 28.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 97/2001" de 26/03, não havendo possibilidade de substitui\xC3".../2018, publicado no Diário da República n.º 243/2018, 2.ª série, de 18 de dezembro de 2018, com ...
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Aviso n.º 3835/2022
... nos artigos 27.º, 28.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de ju-. lho, adaptado à ... n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 97/2001 de 26 de março, não havendo possibili-. dade de ...n.º 243/2018, 2.ª série, de 18 de janeiro de 2022; ...
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Aviso n.º 3836/2022
... nos artigos 27.º, 28.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de ju-. lho, adaptado à ... n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 97/2001 de 26 de março, não havendo. possibilidade de ...n.º 243/2018, 2.ª série, de 18 de janeiro de 2022; ...
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Aviso n.º 3835/2022
...;}.y8e{bottom:242.715800pt;}.yc0{bottom:243... nos artigos 27.º, 28.º e 32.º do Decreto -Lei n.º 204/98, de 1 1 de ju- lho, adaptado à ....º 2 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 97/2001 de 26 de março, não havendo possibili- dade de ...
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Aviso n.º 3836/2022
...;}.y5e{bottom:242.141240px;}.y29{bottom:243... nos artigos 27.º, 28.º e 32.º do Decreto -Lei n.º 204/98, de 1 1 de ju- lho, adaptado à ....º 2 do artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 97/2001 de 26 de março, não havendo possibilidade de ...
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Lei n.º 114/2017
... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, aplicável por força do ... interesse público a que se refere o artigo 243".º da LTFP, a prorrogação a que se referem os n\xC3"...
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Acórdão nº 30/18.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2019
1. O princípio ne bis in idem consagrado no artigo 29.º, n.º 5, da Constituição, como princípio basilar do processo penal, é aplicável, em virtude da sua ratio, à perseguição de infrações disciplinares no domínio dos sistemas sancionatórios públicos, como é o inerente ao estatuto disciplinar da função pública e, por via subsidiária, o respeitante ao estatuto disciplinar dos...
... à instauração do processo disciplinar n.º 243-DIS/10, iniciado em 17/11/2010; . No âmbito ...ça do art.º 90.º do EFJ, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26/08; 1.7. Os factos que ... Código na redação dada pela Lei n.º 108/2001. Assim, sendo o respetivo prazo ... -
Edital n.º 1446/2021
N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 227. Diário da ...termos do n.º 1 do Artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 124/99 de 20 de abril, sendo os ...14 — Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001...
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Anúncio n.º 124/2023
www.dre.pt. N.º 110 7 de junho de 2023 Pág. 243. Diário da República, 2.ª série PARTE H. ...lado pelo alvará n.º 1/2001. Alteração ao Alvará de Loteamento n.º ... previstos no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto"-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro,. na atual reda\xC3"...
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Aviso n.º 7738/2019
... junho, Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro.11.5 - Nos termos do ... n.º 139/2012, de 5 de junho; Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto; Decreto-Lei n.º 54/2018, ...
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Portaria n.º 244/2020
...íduos, mas que, e conforme determinado no Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de fevereiro, garanta, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de dezembro de 2019, na sua redação ... maio, e alterada pelo Decreto-Lei n.º 339-C/2001, de 29 de dezembro.2 - A bonificação referida ...
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Aviso n.º 5375/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro.11.5 - Nos termos do ... n.º 139/2012, de 5 de junho; Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto; Decreto-Lei n.º 54/2018, ...
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Despacho n.º 12285/2020
... Monumento Nacional em 1997 através do Decreto n.º 32/87 e inscritos na Lista do Património ...ónio Cultural, aprovada pela Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, com vista a assegurar o ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de dezembro de 2019, alterado pelo ...
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Despacho n.º 10236/2017
... e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo o ... de agosto, e do artigo 3.º, Decreto-Lei n.º 243/2015 de 19 de outubro.2 - Para efeitos do ...ções do Comando Metropolitano do Porto (2001-2006);Promovido a Subintendente (2000);Comandante ...
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Aviso n.º 10628/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 6 - Requisitos ..., de Escritório e Serviços (Decreto-Lei n.º 243/86, de 20/08); Regime de declaração prévia a ... perigosos (Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17/10); Estabelecimento das condições de ...
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Decreto-Lei n.º 93/2013, de 11 de Julho de 2013
.... . . . . . . . . . . . . TG/180/3, de 4 de abril de 2001. 7 - Bromus sitchensis Trin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...TG/243/1, de 9 de abril de 2008. 41 - Cannabis sativa L. . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 8933/2018
...-A/2011, de 6 de abril, do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009 de 3 de setembro, torna-se ... e estatística - Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de maio, alterado pelo Dec. Reg.76/2007, de ... com a vacina contra o HPV; Portaria n.º 243/2013, DR 2.ª série n.º 78 de 22 de abril de ...