decreto lei 239 2003
2114 resultados para decreto lei 239 2003
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Despacho n.º 9674/2018
... ão com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e ... redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos ... o estudo de "Autoavaliação do RRE" em 2003 com a participação de 14 equipas de RRE com ...
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Despacho n.º 10093/2018
... ão com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e ... redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos ... de Medicina Geral e Familiar (2000-2008);2003 - Nomeação como Diretora do Centro de Saúde da ...
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Despacho n.º 10091/2018
... ão com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e ... redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos ... , Columbia University, New York, USA - em 2003.1.º Secretário da Mesa do Conselho Geral da ...
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Despacho n.º 10092/2018
... ão com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e ... redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos ...
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Despacho n.º 10092/2018
... ão com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e ... redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos ...
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Despacho n.º 5720/2020
... ão com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e ... redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos ... e Análises Clínicas e Saúde Pública, 2003-2019. Professor convidado da Pós-Graduação - ...
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Despacho n.º 10093/2018
... ão com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e ... redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos ... de Medicina Geral e Familiar (2000-2008);2003 - Nomeação como Diretora do Centro de Saúde da ...
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Despacho n.º 10091/2018
... ão com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e ... redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos ... , Columbia University, New York, USA - em 2003.1.º Secretário da Mesa do Conselho Geral da ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013, de 19 de Junho de 2013
... das seguintes normas referentes aos Decreto n. 132/XII e n. 136/XII: ... I) "a) Das normas ... 2 do artigo 239. da CRP ... b) Da norma resultante da ... setembro, alterada pelos Decretos-Leis n.s 7/2003, de 15 de janeiro, e 268/2003, de 28 de outubro, ...
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Deliberação n.º 275/2017
... do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, por deliberação do ... Medicina Geral e Familiar desde janeiro de 2003.Formação da SemFyc "Gestão do dia-a-dia de uma ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... suspendendo violou também o disposto no Decreto-Regulamentar nº 1/92, de 18 de Fevereiro, que ... 203 a 239], bem como procedimento acessível no link ... ”, Almedina, Coimbra, Fevereiro 2003, pág. 260, a propósito do periculum in mora ... -
Portaria n.º 171/2017
... ção do Conselho de Ministros n.º 115/2003, de 13 de agosto.A Comissão de Coordenação e ... do disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, alterado s Decretos-Leis n.os 239/2012, de 2 de novembro, 96/2013, de 19 de junho, ...
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Deliberação n.º 1117/2018
... do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, por deliberação do ... de 1999 e concluído a 28 de fevereiro de 2003.Internato Geral no Hospital da Senhora da ...
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Deliberação n.º 146/2022
... ;}.y28{bottom:226.453794px;}.y5c{bottom:239 ... do disposto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto -Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, ... -2004); e de Violência e Maus T ratos (2003 -2004) da Unidade de Saúde do Oeste; De 2005 a ...
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Deliberação n.º 146/2022
... do disposto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei ... n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, ... alterado pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, foram designados Vogais ... (2000-2004); e de Violência e Maus Tratos (2003-2004) da Unidade de Saúde do Oeste; ... De 2005 ...
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Despacho n.º 7161/2022
... ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e ... redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de ... 14 de outubro, os diretores ... projetos e programas de saúde nacionais (8/2003-2/2007) ... Enfermeiro cooperante na formação ...
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Despacho n.º 6663/2018
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a 239"/2012, de 2 de novembro (RJREN), determino a corre\xC3" ... ção do Conselho de Ministros n.º 116/2003, de 13 de agosto.Esta correção insere-se no ...
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Despacho n.º 6663/2018
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a 239"/2012, de 2 de novembro (RJREN), determino a corre\xC3" ... ção do Conselho de Ministros n.º 116/2003, de 13 de agosto.Esta correção insere-se no ...
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Deliberação n.º 863/2019
... Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março, alterado pelo ... ógica do IST.Experiência profissionalDe 2003 a 2019, desempenhou funções no Campus ... ça de radionuclídeos naturais e artificiais (239 + 240Pu, 238Pu 210Pb e 210Po) no biota ...
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Lei n.º 50/2019
... municipais, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 239/2009 , de 16 de setembro, que ... 23 de novembro; n) O Decreto-Lei n.º 162/2003 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42-A/2016 . Fundo Ambiental
... 2003/87/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro; ... f) À ... 7.º do/a Decreto-Lei n.º 102-D/2020 - Diário da República n.º 239/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-10, em vigor a partir de ...
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Despacho n.º 5292/2019
... ão com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e ... redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos ... Medicina Geral e Familiar desde janeiro de 2003.Formação da SemFyc «Gestão do dia-a-dia de ...
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Aviso n.º 13988/2016
... 9.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ... n.º 215/2011, de 31 de maio; Portaria n.º 239/2011, de 21 de junho; Lei n.º 53-E/2006, de 29 ... n.º 36/2012, de 8 de fevereiro; Lei n.º 13/2003, de 21 de maio; Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 ...
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Despacho n.º 9944/2016
... ção do Conselho de Ministros n.º 114/2003, de 13 de agosto, e de correção material pelo ... termos do disposto no Artigo 16.º-A do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, uma proposta de ...
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Aviso n.º 7834/2021
... 27.º e do n.º 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... -Leis n.os 323/2001, de 17 de dezembro, 38/2003, de 8 de março, pelas Leis n.º 52/2003, de 22 ... das respetivas funções - Decreto-Lei n.º 239/2009, de 16 de setembro, com as alterações ...