decreto lei 239 2003
2114 resultados para decreto lei 239 2003
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Despacho n.º 787/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 782/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 2884/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 2875/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 2438/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 2901/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 1105/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 1198/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 2434/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 1958/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 2441/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 2886/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Regulamento n.º 239/2021
... do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e no uso da ... ) A veículos que ostentem o dístico previsto no Decreto-Lei n.º 307/2003, de 10 de dezembro, na sua redação atual, para pessoas com deficiência ...
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Aviso n.º 8035/2016
... (euro)995,51), conforme o mapa anexo ao Decreto"-Lei n.º 97/2001, de 26 de março. Após aprovaç\xC3" ... : Fundação para a Ciência e Tecnologia, 2003 - CALDAS, António José Ferreira - Guimarães: ... º 197/2008, de 7 de outubro; Decreto-Lei n.º 239/2009, de 16 de setembro; Portaria n.º ...
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Portaria n.º 3/2016 - Diário da República n.º 11/2016, Série I de 2016-01-18
... do disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Decreto -Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, alterado os Decretos -Leis n.os 239/2012, de 2 de novembro, 96/2013, de 19 de junho, ... 2 de setembro (Republicada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto) - Bonfim e Charnequinha I e II ...
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Portaria n.º 30/2022
... ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação ... Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 239 ... Diário da República, 1.ª série ... 8.2 ...
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Portaria n.º 30/2022
... ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação ... Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 239 ... Diário da República, 1.ª série ... 8.2 ...
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Decreto-Lei n.º 13/2019
Decreto-Lei n.º 13/2019 de 21 de janeiro O Decreto-Lei n.º 205/2003 , de 12 de setembro, que estabelece as normas gerais aplicáveis à ... ória 1 - São revogados os seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 239/92 , de 29 de outubro; b) Portaria n.º 134/94 , de 4 de março, na ...
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Despacho n.º 10495/2020
... ão com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e ... redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos ... Católica Portuguesa, de 13 de março de 2003 a 26 de junho de 2004.Outros elementos de ...
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Deliberação n.º 950/2020
... do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, tendo por base a proposta ... Madeira desde julho de 2001 a fevereiro de 2003;Enfermeira Chefe no Centro de Saúde de Espinho ...
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Deliberação n.º 1063/2021
... do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, tendo por base a proposta ... Pública, conforme consta no Aviso n.º 1685/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República ...
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Aviso n.º 18631/2023
... 27.º e do n.º 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de ... 11 de julho, adaptado à ... N.º 188 27 de setembro de 2023 Pág. 239 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 323/2001, de 17 de dezembro, 38/2003, de 8 de março, pelas Leis n.º 52/2003, ... de ...
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Edital n.º 239/2023
... º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, por deliberação da Câmara ... Social de Inserção, conforme o instituído na Lei n.º 13/2003, ... de 21 de maio, na sua redação atual e no disposto na Portaria n.º ...
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Deliberação n.º 5/2019
... do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro e tendo em consideração ... ços, da Ordem dos Médicos, desde 08/08/2003.Está inscrito no Colégio de Especialidade de ...
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Deliberação n.º 1011/2019
... do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, tendo por base a proposta ... ços, da Ordem dos Médicos, desde 08/08/2003.Está inscrito no Colégio de Especialidade de ...