decreto lei 239 2003
2114 resultados para decreto lei 239 2003
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Deliberação n.º 1189/2022
... do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, ... na ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, tendo por ... base a ... (Grau de Especialista pela Ordem), em maio 2003; ... Assistente Principal da Carreira dos ...
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Deliberação n.º 923/2018
... do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, por deliberação do ... , e funções de coordenação clínica entre 2003 e 2007.Em 2007, liderou a formação da USF ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 376/2018
... , por exemplo, os acórdãos n.os 154/2004, 239/2008, 368/2008 e 25/2011. 21.º Por sua clareza e ... (v., por todos, o Acórdão n.º 562/2003 e a resenha jurisprudencial nele constante).»" ... foi aprovado pelos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 282/86 , de 5 de setembro, revogado pelo ...
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Parecer n.º 2/2023
... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... * Resto do Mundo (119 ... ) 48 920,1 16 239,9 16 196,3 -43,6 -0,3 1,4 ... * Outras 2 563,8 ... Consórcio CPE/Teixeira Duarte 02/10/2003" 02/10/2053 ... Conceção, construção e explora\xC3" ...
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Despacho n.º 2662/2017
... ão com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e ... redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos ... Pedro;De abril de 2001 a novembro de 2003, Administrador Delegado do Hospital Visconde de ...
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Despacho n.º 5496/2018
... ão com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e ... redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos ... ; Diretor do Centro de Saúde de Arganil, 2003-2005; vogal do Conselho Clínico do ACES Pinhal ...
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Despacho n.º 7158/2022
... ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e ... redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de ... 14 de outubro, os diretores ... Centro Hospitalar das Caldas da Rainha em 2003; ... Licenciatura em Enfermagem na Escola ...
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Regulamento n.º 1302/2023
... ;}.y1e3{bottom:237.711309px;}.y261{bottom:239 ... conduta ética no serviço público; O Decreto -Lei n.º 135/99, de 22 de abril, na sua atual ... administrativos, trans- pondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 96/2013 . Regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
... 565/99, de 21 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de setembro, o regime dos povoamentos florestais ... percorridos ... -Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 239 ...
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Parecer n.º 2/2016
... º 5.º, n.º 1, alínea e), do DLR n.º 26/2003/M (cfr. o ponto 6.1 da Parte II do presente ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... entreposto frigorífico de Câmara de Lobos (239)) e a outra por revogação (a de exploração de ...
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Regulamento n.º 110/2018
... designado por CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, também ... , na sua redação atual; Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, na sua redação atual ... n.º 10/2015, de 16 de janeiro; Portaria n.º 239/2011, de 21 de junho, na sua redação atual; ...
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Decreto-Lei n.º 259/2012, de 11 de Dezembro de 2012
... 2003/90/CE, da Comisso, de 6 de outubro de 2003, que estabelece regras de ...
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Despacho n.º 1194/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 79/2000, da ... 2003, de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 2014/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 79/2000, da ... 2003, de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 3266/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 789/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 827/2022
... ;}.y2f{bottom:226.091183px;}.y2e{bottom:239 ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da Repblica n. 79/2000, da mesma ... 1 do artigo 5. do Decreto -Lei n. 154/2003, de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 1199/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 1960/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 2351/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 2431/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 789/2022
... no Diário da República , 2.ª série n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 788/2022
... ;}.y30{bottom:226.091183px;}.y2f{bottom:239 ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 79/2000, da ... 2003, de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 1106/2022
... no Diário da República , 2.ª série n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 79/2000, da ... 2003, de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
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Despacho n.º 2882/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...