decreto lei 235 83

1172 resultados para decreto lei 235 83

  • Aviso n.º 4217/2019
    ... a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01 na atual redação e do artigo ... º 35/2014, de 20/06 na atual redação; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09 e alterações; ... : através do contato telefónico 235 ...
  • Aviso n.º 13215/2018
    ... a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01 na atual redação e do artigo ... º 35/2014, de 20/06 na atual redação; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09 e alterações; ... : através do contacto telefónico 235 ...
  • Lei n.º 83/2021
    N.º 235 6 de dezembro de 2021 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª série ... ça no trabalho, nomeadamente cumprindo as medidas previstas no Decreto-Lei ... n.º 349/93, de 1 de outubro, que transpõe para a ordem jurídica ...
  • Aviso n.º 13028/2017
    ... 19.º da Portaria n.º 83-A/ 2009 de 22 de janeiro, na redação dada pela ... de junho, e com os artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... de edifícios e pontes - Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de maio; Regulamento de estruturas de ...
  • Parecer n.º 28/2017
    ... , quer no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de outubro, quer no da ... e para os efeitos do artigo 39.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, já que as ... (17) [ ... ]; xvi) No Diário da República n.º 235/2014, Série II, de 04 de dezembro, foi ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
    ... Artigo 82.º (Menções gerais das descrições) ... Artigo 83".º (Menções das descrições subordinadas) ... Artigo 84.º (Bens do dom\xC3" ... pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 1046/91 - Diário da República n.º 235 ...
  • Decreto-Lei n.º 68/2015
    2176 Diário da República, 1.ª série—N.º 83—29 de abril de 2015 ... MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E DO MAR ... E DA ... da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei ... n.º 235/2008, de 3 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei ... n.º 114/2011, de 30 ...
  • Decreto-Lei n.º 357/85, de 02 de Setembro de 1985
    ... 1986 os prazos indicados no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de Maio, e no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 349-C/83, de 30 de ...
  • Decreto-Lei n.º 83/2016
    ... A. (INCM), nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 235/2015, de 14 de outubro, e nas condições estabelecidas pelo presente decreto-lei.Artigo 2.ºEdição1 - O Diário da República é exclusivamente ...
  • Portaria n.º 235/2023
    ... Assim, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, ... na sua redação atual, e no artigo ... 83/CE ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro de 2001, na ...
  • Aviso n.º 12030/2017
    ... conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... R. n.º 235, Série I de 4 de dezembro de 2013) Site da ...
  • Aviso n.º 14603/2018
    ... conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... R. n.º 235, Série I de 4 de dezembro de 2013) Site da ...
  • Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
    ... 83.° Cadastro dos sistemas A entidade gestora do serviço de distribuição ... Artigo 235.° Bocas de limpeza 1 - A instalação de bocas de limpeza em tubos de ...
  • Aviso n.º 3184/2018
    ... termos do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada ... junho; Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... Universidade de Coimbra;9 - Decreto-Lei n.º 235"/83, de 31 de maio - Regulamento de Segurança e A\xC3" ...
  • Aviso n.º 6888/2016
    ... com os artigos 4.º e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada ... 2 - Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de dezembro (Regulamento da Avaliação de ...
  • Aviso n.º 13712/2016
    ... do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação da ... , de 20 de junho, e com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... a 180, 195 a 201, 209 a 221, 223 a 225, 229, 235 a 245, 253 a 254, 257 a 261. 14.1.2 - A ...
  • Aviso n.º 5560/2017
    ... a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, republicada pela Portaria n.º ... acordo com o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09 na sua atual ... : através do contacto telefónico 235 ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 179/2012, de 19 de Abril de 2012
    ... ção das seguintes normas constantes do Decreto n.º 37/XII, da Assembleia da República: «A ... 83). 37.º Assim, caso o Ministério Público não ... 235; João Rodrigues, Critérios Normativos de ...
  • Aviso n.º 1203/2018
    ... ção atual, e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações ... º 11091/2016, de 15 de setembro de 2016; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Lei n.º ... 235/83, de 31 de maio, última redação e ...
  • Aviso n.º 10663/2016
    ... conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela ... o Diário da República, 2.ª série- N.º 235 - 1 de dezembro de 2015, com os limites impostos ... Administrativo (aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro);Decreto-Lei n.\xC2" ...
  • Aviso n.º 9602/2016
    ... no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22.01 (doravante designada ... de emprego público.2 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3.02, é garantida a reserva ... Eurocódigos estruturais) - Decreto-Lei n.º 235/1983, de 31.05 e Decreto-Lei n.º 357/1985, de ...
  • Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
    ... 235 a 239, no auto de apreensão de fls. 239 e segs ... 82 e 83 maxime «sois herdeiras» e «beijinhos para ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ...
  • Aviso n.º 2171/2018
    ... ), do n.º 1, do artigo 19.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... riscos devido ao ruído); Decreto-Lei n.º 235"/83, de 31 de maio, (Regulamento de Segurança e A\xC3" ...
  • Acórdão nº 47/23 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Fevereiro de 2023
    ... nos Proc.º C-212/11 ... e C-235/14 do TJUE que resumidamente decidiram que as ... do CPC [aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44.129, de 28 de dezembro de 1961], e ... 83.   ...   ... então, tendo presente o que ...
  • Decreto-Lei n.º 76-A/2006
    ... gações de fiscalização ... Artigo 83.o ... 1 — ... do Decreto-Lei n.o ... 235/2001, de 30 de Agosto ... 1 — Os procedimentos administrativos de ...

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