decreto lei 234 07

2016 resultados para decreto lei 234 07

  • Parecer n.º 3/2018
    ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... euros) é superior ao do orçamento inicial (1,07 milhões de euros). Assinale-se ainda, o peso ... no exercício (13,3 milhões de euros (234) decorreu dos contratos de swap celebrados pelas ...
  • Aviso n.º 17531/2023
    ... nos números 1 e 2 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, na redação ... lizada a 26/07/2023, deliberou proceder à abertura do período ... 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Aviso n.º 24107/2022
    ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o \xC2" ... N.º 247 26 de dezembro de 2022 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... turísticos (Decreto-Lei n.º 39/2008, de 07 de março): ... 2.3.3.1.1. Pela submissão do ...
  • Extracto de Portaria N.º 234/2004 de 18 de Maio
    ... ção e Cultura, de 3 de Maio de 2004, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/A, de 21 de Janeiro, foram atribuídas as ... no Capítulo 40 - Despesas do Plano, Classificação Económica 04.07.01 - Instituições sem fins lucrativos, Acção 2 - Clubes Desportivos ...
  • Aviso n.º 15274/2023
    N.º 157 14 de agosto de 2023 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... legislação aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de ... dezembro e ...
  • Regulamento n.º 768/2021
    ... , nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, alterado pela ... iniciou-se por proposta datada de 20/07/2020 do Sr. Vice-Presidente da Câmara, cujo ... Ação Social através do número de telefone 234 732 146 ou do e-mail: acaosocial@cm-olb.pt. 4 - ...
  • Aviso n.º 12617/2023
    ... , ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na ... 120 ... N.º 127 3 de julho de 2023 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
  • Parecer n.º 39/2017
    ... a crescente importância da figura, o Decreto Régio de 30 de setembro de 1755 (Estatutos da ... 234 ...
  • Portaria n.º 1620/2007, de 26 de Dezembro de 2007
    ... de 26 de Dezembro ... O Decreto -Lei n. 158/2005, de 20 de Setembro, que aprovou ... O artigo 2. do Decreto -Lei n. 234/2005, de 30 de Dezembro, que introduziu ...
  • Portaria n.º 1402/2007, de 26 de Outubro de 2007
    ... de 26 de Outubro ... O Decreto -Lei n. 212/2005, de 9 de Dezembro, que aprovou o ... O artigo 2. do Decreto -Lei n. 234/2005, de 30 de Dezembro, que introduziu ...
  • Regulamento n.º 780/2023
    N.º 137 17 de julho de 2023 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 ... de janeiro, na sua reda\xC3" ...
  • Acórdão nº 1203/16.1T9VNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2019
    ...                   600,00€ 02.07.2014                  592,51 € ... o Código de Processo Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro), passou a ... E1.S1-3.ª; de 29-09-2010, processo n.º 234/00.8JAAVR.C2.S1 - 3.ª; de 20-10-2010, processo ...
  • Acórdão nº 372/17.8PBLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2018

    I - Está em causa um acórdão final condenatório proferido por um tribunal colectivo. A pena única aplicada foi de 5 anos e 9 meses de prisão. O recorrente visa apenas o reexame de questão de direito, tão só questionando a medida da pena, que entende manifestamente exagerada, pugnando pela sua redução e suspensão da execução. Pelo que, o tribunal da relação excepcionou, e bem, a incompetência para

    ... o Código de Processo Penal aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro ...     \xC2" ... de 3-06-2015, de 09-09-2015, de 28-04-2016, de 07-07-2016 (dois), de 16-11-2016, de 30-11-2016, de ... vítimas a mulher e enteadas, com concurso de 234 crimes de violação, 10 crimes de abuso sexual ...
  • Aviso n.º 23662/2007, de 05 de Dezembro de 2007
    ... do Decreto -Lei n. 204/98 de 11 de Julho, aplicado à ...
  • Aviso n.º 78/2022
    ... mesma Conveno, a qual foi aprovada pelo Decreto -Lei n. 183/72, de 30 de maio, publicado no Dirio ... srie, n. 234, de 7 de outubro de 1972.Departamento de Assuntos ...
  • Aviso n.º 78/2022
    ... Convenção, a qual foi aprovada pelo Decreto-Lei ... n.º 183/72, de 30 de maio, publicado no ... Governo, 1.ª série, n.º 234, de 7 de outubro de 1972 ...
  • Portaria n.º 1393/2007, de 25 de Outubro de 2007
    ... de 25 de Outubro ... O Decreto -Lei n. 167/2005, de 23 de Setembro, veio ... Entretanto, o Decreto -Lei n. 234/2005, de 30 de Dezembro, veio consagrar a ...
  • Acórdão n.º 320/2021
    ... nem reverter [artigo 72.º-A, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro (Regime Geral ... original) 5.7 - Fatura n.º 1761, emitida em 07/09/2015, pelo fornecedor «José Manuel da Silva ... 234, 236, 237, 238, 240, 246, 250, 254 e 263 do PA, ...
  • Edital n.º 1031/2022
    ... termos dos artigos 9.º, 12.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 124/99, ... de 20 de abril, que aprovou ... N.º 139 20 de julho de 2022 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
  • Aviso n.º 12874/2023
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 ... de 7 de janeiro, pelo prazo ... N.º 129 5 de julho de 2023 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Acórdão nº 01749/11.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2014

    I) No que concerne à invocada nulidade da sentença por falta de fundamentação, é preciso distinguir a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação ( é neste âmbito que opera o citado art. 668º nº 1 al. b) do C. Proc. Civil); a insuficiência ou mediocridade da motivação é espécie diferente, afecta o valor...

    ... a alínea l), do nº 1 do Artigo 15º do Decreto-lei nº 13/71, cabendo à Entidade Impugnada em ... para todos os efeitos legais; D) Em 11.07.2011, a Entidade Impugnada expediu o ofício n.º ... Posto de Abastecimento localizado junto à EN 234, ao Km 17,100, no concelho de Cantanhede e ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2021
    ... - "RJAT", na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 119/2019, de 18 de Setembro, interpor ... ício de 2014, concretamente a partir de 11.07.2014, em virtude da liquidação da sociedade ... cit., págs. 99, 100 e Introdução. pág. 234, a lei nova respeita integralmente as situações ...
  • Aviso n.º 23679-B/2023
    ... ;}.yb02{bottom:233.845469px;}.y34f{bottom:234 ... do disposto no artigo 199.º, ambos do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a ... 386750° -7.952250° VA -0166 Casões 07 ... Indeterminado ...
  • Aviso n.º 8719/2023
    ... cedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, é submetido a ... N.º 84 2 de maio de 2023 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2013, de 07 de Janeiro de 2013
    ... I, Almedina, 1998, págs. 232-234, e Abílio Neto, Código De Processo Civil Anotado, 16.ª ed., pág. 630, ... I A relação jurídica tributária A Lei Geral Tributária O Decreto-Lei n.º 398/98, de 17-12-98 - DR n.º 290/98 SÉRIE I-A, - com ...

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