decreto lei 2110
495 resultados para decreto lei 2110
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Portarias de Extensão n.º 44/2023 de 22 de setembro de 2023
... na alínea h), do n.º 1 do art igo 3.º, do Anexo I do Decreto Regulamentar Re gional n.º 18/2022/A, de 29 de setembro, alterado ... De acordo com os dados analisados, apurou-se que dos 2110 TCO com categorias equiparáveis a tempo completo, excluindo ...
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Aviso n.º 568/2019
... 2018, deliberou por maioria aprovar, nos termos do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, o Plano de Pormenor de Intervenção no ... 2110: i) Reforçar as populações em locais onde a comunidade apresente uma ...
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Deliberação n.º 2110/2001, de 21 de Novembro de 2001
Despacho n.º 23 475/2001 (2.' série). - Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º, do artigo 4.º e dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 6.º, todos do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio, em comissão de serviço, adjunto do meu Gabinete, para a área jurídica, o licenciado Nuno Alexandre de ...
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Portarias de Extensão n.º 64/2023 de 30 de outubro de 2023
... D e acordo com os dados analisados, apurou-se que dos 2110 TCO com categorias equiparáveis a tempo comple to, excluindo os ... na alínea h) do n.º 1 do artigo 3.º do Anexo I do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A, de 29 de setembro, ...
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Despacho n.º 2468/2017
... Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de julho, a competência para autorizar despesas com ... 2104 - Professor Associado - António Jorge Silva Guerreiro Monteiro 2110 - Professor Associado - Helena Margarida Machado da Silva Ramos 2113 - ...
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Aviso (extrato) n.º 24011/2022
... -se público que, por despacho do Senhor Presidente da Câmara n.º 2110- ... -PCM/2022, datado de 14 de outubro, que dá cumprimento ao deliberado ... de outubro de 2022, conforme dispõem os artigos 4.º e 9.º, do Decreto-Lei n.º 209/2009, ... de 3 de setembro, na sua atual redação, ...
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Aviso n.º 4902/2022
... de 2110-2021 — Aviso n.º 19816/2021 da lista de ordenação final do ... — nível remuneratório 33, de acordo com a tabela do Anexo I do Decreto- ... -Lei n.º 34/2021, de 08-06, em regime de trabalho de tempo completo ...
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Aviso n.º 5408/2018
... ão do espaço municipal e publicidade Preâmbulo A publicação do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril que enquadra a iniciativa «Licenciamento ... Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na Lei n.º 2110/61, de 19 de agosto, na sua atual redação, na Lei n.º 34/2015 de 27 de ...
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Aviso n.º 1203/2018
... 30 de março; Despacho n.º 11091/2016, de 15 de setembro de 2016; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... Geral das Estradas e Caminhos Municipais, aprovado pelo Lei n.º 2110 de 19 de agosto de 1961; Código da Contratação Pública (CCP), aprovado ...
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Aviso n.º 2611/2019
... os efeitos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, manda publicar a deliberação da ... sendo as estradas municipais regulamentadas pelo disposto na Lei n.º 2110 de 19 de agosto de 1961, que se constitui como o Regulamento Geral das ...
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Regulamento n.º 1098/2022
... auscultadas as entidades previstas no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48/96, de ... 15 de maio, na redação que lhe foi dada pelo ... Lei n.º 2110/61, de 19 de agosto, nos artigos 59.º a 62.º da Lei n.º 34/2015, de 27 ...
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Aviso n.º 9246/2016
... ção Nota justificativa A Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro, o Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de março e mais recentemente o Decreto-Lei n.º ... poderão ter altura superior à definida no artigo 59.º da Lei n.º 2110 de 19 de agosto de 1961. 4 - Os alinhamentos dos muros de vedação com o ...
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Regulamento n.º 727/2023
... ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 ... na Lei n.º 2110/61, de 19 de agosto ... 9 — Quando haja interesse na defesa dos valores ...
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Edital n.º 723/2022
... bem como à audição das entidades previstas no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, ... na sua redação atual ... assim, na Lei n.º 2110/61, de 19 de agosto, nos artigos 59.º a 62.º da Lei n.º 34/2015, de 27 ...
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Aviso n.º 14399/2017
... os efeitos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, manda publicar a deliberação da ... -se os restantes troços e arruamentos adstritos à Lei n.º 2110 de 19 de agosto de 1961, que se constitui como o Regulamento Geral das ...
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Despacho n.º 2110/2004(2ªSérie), de 30 de Janeiro de 2004
Despacho n.º 2110/2004 (2.' série). - Nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, e do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, delego no chefe do meu Gabinete, licenciado Carlos ...
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Aviso n.º 7059/2019
... os efeitos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, manda publicar a deliberação da ... -se os restantes troços e arruamentos adstritos à Lei n.º 2110 de 19 de agosto de 1961, que se constitui como o Regulamento Geral das ...
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Despacho n.º 1704/2003(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2003
... ICP-ANACOM, e ao abrigo e nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 381-A/97, de 30 de Dezembro, determino: 1 - Atribuir à TMN, ... espectro emparelhado adicional compreendido nas faixas 1920-1980 MHz/2110-2170 MHz para a exploração de sistemas de telecomunicações ...
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Aviso n.º 14170/2022
... efeitos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... 14 de maio (publicou o RJIGT — Regime Jurídico ... c) Regulamento Geral das estradas e caminhos municipais — Lei n.º 2110 de 19 de agosto ... d) Sistema de gestão integrada dos fogos rurais — ...
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Aviso n.º 14474/2017
... os efeitos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, manda publicar a deliberação da ... sendo as estradas municipais regulamentadas pelo disposto na Lei n.º 2110 de 19 de agosto de 1961, que se constitui como o Regulamento Geral das ...
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Aviso n.º 9580/2022
... mento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, durante o prazo de ... 30 dias úteis, a ... de acordo com o preceituado na Lei n.º 2110, de 19 de agosto de 1961, nos artigos 1.º e 11.º da Lei ... n.º 97/88, ...
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Regulamento n.º 1055/2022
... Decorrente da publicação e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezem- ... bro, que aprovou o Regime Jurídico ... do Regulamento de Estradas e caminhos municipais previsto na Lei n.º 2110/61, ... de 19 de agosto, ficando a sua implantação sempre paralela ao ...
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Aviso n.º 19012/2022
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, através da publicação do Aviso n.º ... de acordo com o preceituado na Lei n.º 2110, de 19 de agosto de 1961, nos artigos 1.º e 11.º da Lei ... n.º 97/88, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... nocivos para a saúde humana e para o ambiente, vertidos no Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... rodoviária de passageiros foi condicionada a um mínimo de 2110 veículos em 2020. O exercício de cenarização realizado esteve, ...
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Despacho n.º 10593/2017
... Económica e das Organizações, registo na DGES com o n.º R/A-Ef 2110/2011, publicado pela A3ES com o número de processo ACEF/1314/15847, de 14 ... de comparabilidade (Secção II (artigos 18.º a 22.º) do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...