decreto-lei 204 98

• Diário da República
• 29 de Agosto de 2007

- O presente aviso rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, no Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, nos Decretos-Leis n.os 353-A/89, de 16 de Outubro, 265/88, de 28

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• 19 de Setembro de 2007

- Legislaçáo aplicável - o presente concurso rege-se pelos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, e demais legislaçáo complementar, nomeadamente o Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alteraçóes constantes na Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei

• Diário da República
• 13 de Setembro de 2007

- Legislaçáo aplicável - o presente concurso rege-se pelos Decretos-Leis n.os 404-A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, e aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 265/88, de 28 de Julho, 427/89, de 7 de Dezembro, alterado pelo

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• 28 de Fevereiro de 2007

- Nos termos do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público que, por meu despacho de 6 de Dezembro de 2006, proferido por delegaçáo, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicaçáo do presente aviso no o preenchimento de cinco lugares de técnico profissional principal do quadro de pessoal náo docente do Instituto Superior de...

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• 16 de Outubro de 2007

- Requisitos de admissáo ao concurso - a este concurso poderáo ser admitidos os indivíduos vinculados ou náo à funçáo pública que satisfaçam cumulativamente, até ao fim do prazo de entrega das candidaturas, os requisitos constantes da alínea b)don.o 1 do artigo 8.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, na sua actual redacçáo, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98,

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• 09 de Fevereiro de 2007

- Ao presente concurso sáo aplicáveis as regras constantes do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, e aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro,

• Diário da República
• 04 de Janeiro de 2007

- Ao presente concurso sáo aplicáveis as regras constantes do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, e aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro,...

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• 05 de Fevereiro de 2008

Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior assessor

• Diário da República
• 04 de Outubro de 2007

- Legislaçáo aplicável ao concurso - sáo aplicadas as regras constantes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 353-A/89, de 16 de Outubro, 442/91, de 15 de Novembro, com a redacçáo do Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, 404-A/98, de 18 de Dezembro, 412-A/98, de 30 de Dezembro, 184/89, de 2 de Junho, 247/87,...

• Diário da República
• 24 de Setembro de 2007

- A Câmara Municipal de Viana do Alentejo torna público que, por despacho do vereador em regime de permanência Manuel António Mendes Fadista, no uso de competência delegada de 28 de Junho de 2007 e nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, aplicável à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, conjugado com o Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, alterado

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• 22 de Outubro de 2007

- Nos termos da alínea a) do n.o 1 e dos n.os 2 e 3 do artigo 12.o e do n.o 3 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, por remissáo do artigo 1.o do Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, e do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, faz-se público que, por despacho do...

• Diário da República
• 09 de Agosto de 2007

- Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 29 de Maio de 2007, nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, e no uso das competências que me sáo conferidas pelo artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, determinei a abertura de concurso externo de ingresso para admissáo de um estagiário para provimento de um lugar de engenheiro técnico...

• Diário da República
• 21 de Setembro de 2007

- Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 24 de Agosto de 2007, nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, e nos uso das competências que me sáo conferidas pelo artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, determinei a abertura de concurso externo de ingresso para admissáo de três estagiários para provimento de três lugares de técnico superior de...

• Diário da República
• 20 de Março de 2007

- Ao presente concurso sáo aplicáveis as regras constantes do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, e aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro,

• Diário da República
• 04 de Setembro de 2007

- Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 9 de Agosto de 2007, nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, e nos uso das competências que me sáo conferidas pelo artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, determinei a abertura de concurso externo de ingresso para admissáo de um estagiário para provimento de um lugar de técnico superior de psicologia

• Diário da República
• 21 de Setembro de 2007

- Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 27 de Agosto de 2007, nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, e no uso das competências que me sáo conferidas pelo artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, determinei a abertura de concurso externo de ingresso para admissáo de um estagiário para provimento de um lugar de técnico superior de serviço...

• Diário da República
• 15 de Outubro de 2007

- O presente aviso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 427/89, de 7 de Dezembro, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, 404-A/98, de 18 de Dezembro, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, e 353-A/89, de 16 de

• Diário da República
• 05 de Junho de 2007

- O presente concurso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 353-A/89, de 16 de Outubro, 404-A/98 e 412-A/98, de 18 e de 30 de Dezembro, respectivamente, 427/89, de 7 de Dezembro, na redacçáo que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.o 218/98, de 17 de Julho, aplicado à administraçáo local pelo...

• Diário da República
• 08 de Agosto de 2007

- Os presentes concursos regem-se pelos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 353-A/89, de 16 de Outubro, 404-A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, e adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administraçáo...

• Diário da República
• 28 de Setembro de 2007

- Serviço - aquele onde o funcionário exerce funçóes. 5 - Legislaçáo aplicável - a este concurso aplicam-se as disposiçóes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, 238/99, de 25 de Junho, e 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alteraçóes da Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 207/2000,...

• Diário da República
• 27 de Setembro de 2007

- Serviço - aquele onde o funcionário exerce funçóes. 5 - Legislaçáo aplicável - a este concurso aplicam-se as disposiçóes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, 238/99, de 25 de Junho, e 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alteraçóes da Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 207/2000,...

• Diário da República
• 27 de Setembro de 2007

- Serviço - Direcçáo Municipal de Segurança. 5 - Legislaçáo aplicável - a este concurso aplicam-se as disposiçóes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, 238/99, de 25 de Junho, e 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alteraçóes da Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 207/2000, de 2 de...

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• 28 de Setembro de 2007

- Legislaçáo aplicável - a este concurso aplicam-se as disposiçóes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, 238/99, de 25 de Junho, e 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alteraçóes da Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 207/2000, de 2 de Setembro. 6 - Métodos de selecçáo - avaliaçáo...

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• 04 de Setembro de 2007

- Nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, e do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, faz-se público que por despacho do vereador da Câmara Municipal de 13 de Agosto (ao abrigo de competências delegadas pelo despacho n.o 10/2005, de 3 de Novembro,...

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• 17 de Outubro de 2008

Concurso interno de acesso misto para provimento de 14 lugares de assessor da carreira de pessoal técnico superior do quadro da ex-DGRN