decreto lei 155 92 28 julho

... mento concursal e o Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código de ... Local, em 15 de julho de 2014.» ... 4 — Local de Trabalho — ... 28 de dezembro, na sua atual redação; Lei ... n.º ... 92/95 de 12 ... setembro e Lei n.º 69/2014 de 29 ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 155/2008, de 7 de ... agosto; Decreto-Lei n.º ...

... pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho", na sua redação atual, e no n.º 8 do artigo 6.\xC2"º do Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro, delego no ... Estado (RAFE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua redação atual;e) ...

N.º 141 21 de julho de 2023 Pág. 34 ... Diário da República, 1.ª ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação ... Artigo 28.º ... Botões de punho ... Os botões de punho ... Artigo 92.º ... 1 — Os sapatos (figs. 3.20, 4.20, 5.25, ... tamanho da pala ... Artigo 155.º ... Distintivo de oficiais superiores ... 1 ...

... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação ... ao Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, torna-se público que se encontra rto, até 5 ... de julho de 2022, o concurso para admissão ao Estágio ... ção Financeira do Estado (Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, com ... as alterações ...

... no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2020, exarado por Sua ... pela alínea t) do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, e em ... prevista no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho;2.7 - Autorizar o pagamento do ...

... compensatórias — 2020-2021 ... Quadro 28 — Fluxos financeiros com a administração ... Quadro 92 — Universo de PPP considerado pela UTAP ... N.º 212 3 de novembro de 2022 Pág. 155 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... conta dos desenvolvimentos da reforma até julho de 2022, ... com base na informação recolhida ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ...

... ;}.y65{bottom:141.544300px;}.y32{bottom:155 ... :44.028571px;}.x1{left:51.950034px;}.x2{left:92 ... nos artigos 16.º e 16.º -A do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de dezembro, na sua ... do Decreto -Lei n.º 155/95, de 1 de julho, mantendo as prescrições mínimas de segurança ... n.º 1907/2006; Decreto -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio — Transpõe a Diretiva n.º ...

... Sumário: Decide, com referência ao Decreto n.º 167/XIV, da Assembleia da República, ... República, série II-A, n.º 177, de 29 de julho de 2021, e ... enviado ao Presidente da ... Edição, Coimbra Editora, maio de 2012, ponto 28). Efetivamente, a ... verdade é que é, hoje, ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019, ... 23 de maio de 2019, indiciava já tais ... Criminal, como fez nos Acórdãos n.º 155/2007 (que em seguida se cita) e n.º 228/2007 ...

... );}.fcd{color:rgb(63,77,104);}.fc19{color:rgb(28 ... ;}.y137d{bottom:91.772329px;}.y12c6{bottom:92 ... ;}.y1bb{bottom:154.933216px;}.y134e{bottom:155 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... 7 de maio , e 27-A/2020, de 24  de julho , estabelecem um conjunto de regras com ...

... /2021 Sumário: Decide, com referência ao Decreto n.º 167/XIV, da Assembleia da República, ... República, série II-A, n.º 177, de 29 de julho de 2021, e enviado ao Presidente da República ... Edição, Coimbra Editora, maio de 2012, ponto 28). Efetivamente, a verdade é que é, hoje, ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019 , 23 de maio de 2019, indiciava já tais ... ção Criminal, como fez nos Acórdãos n.º 155/2007 (que em seguida se cita) e n.º 228/2007 ...

... P.), previstas no artigo 6.º do Decreto"-Lei n.º 43/2019, de 29 de março e no artigo 21.\xC2" ... do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, conjugado com a Resolução do Conselho ... º, 13.º, 21.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 92"/2019, de 10 de julho, que estabelece o regime jur\xC3" ... do n.º 1 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua atual redação; v) ...

... {word-spacing:-31.398000px;}.wscc{word-spacing:-28 ... -spacing:154.183750px;}.ws6de{word-spacing:155 ... 878787px;}._18{width:85.856070px;}._16{width:92 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ... 602 510 Maio 6 602 510 Junho 6 602 5 10 Julho 6 602 510 Agosto 6 602 510 Setembro 6 602 ...

... global ou efetivo apresentou um agravamento de 28,3 milhões de euros. A conta do sector público ... O stock da dívida garantida aumentou 92,7 milhões de euros (+ 10,6%), contendo-se no ... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... Cinco das 155 freguesias receberam 31% das transferências ... Despacho Normativo n.º 23/2017, de 12 de julho (conta provisória respeitante ao 1.º trimestre ...

... ção (SNEOC), foi implementada pela AdC em julho" de 2009. Em 2021, a totalidade das ... notificaç\xC3" ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... Por solicitação da APA, a AdC apresentou, em 28 de dezembro de 2021, parecer em relação ... aos ... O artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de junho, e os n.os ... 1 e 2 da Base ... Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, o Conselho elaborou o ...

... , de 20 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 155/92 , de 28 de julho, com as adaptações ...

... ao Desenvolvimento (IPAD) ao abrigo do Decreto-Lei 10/2000 de 10 de Fevereiro; (Anexo 4) 5.1.3 ... 36.º e seguintes do D.L. n.º 155/92 às situações em que estão em causa actos ... 28.ª E também não pode ser questionado que as ... 40º, n.º 1 do DL n.º 155/92, de 28 de julho, não viola o art. 141º do Código do ...

... 60/2011, de 28 de novembro, 45/2013, de 3 de julho, 80/2019, ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, ... com as ... de Estudos Judiciários, Rua de Camões, n.º 155, 6.º piso, ... 4049-074 Porto, entre as 10 e as ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro) ... Bibliografia de ...

... ;}.y97{bottom:140.481437px;}.yfe{bottom:155 ... :44.028571px;}.x1{left:51.950034px;}.x2{left:92 ... nos artigos 16.º e 16.º -A do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de dezembro, na sua ... do Decreto -Lei n.º 155/95, de 1 de julho, mantendo as prescrições mínimas de segurança ... n.º 1907/2006; Decreto -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio — T ranspõe a Diretiva n.º ...

N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 127 ... Diário da ... alterações legislativas, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 janeiro, em particular, ... ORDk ( 155 ) ... ORDk Compensação, do operador da rede de ...

... nos n.os 1 e 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, sob ... ão, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro, compreendem faixas de 15 m ... artigo 6.º do Decreto n.º 95/81, de 23 de julho, que ratifica a Convenção Relativa à ... édios (Esporão) (templo) (IIP, Decreto n.º 28/82) - 268; São João Baptista (templo) (IIP, ... Carneiro III (Gatos) (sepulcro megalítico); 155 - Vale Carneiro IV (sepulcro megalítico); 156 - ...

N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 497-(5) ... Diário da República, ... Emprego, n.º 48, de 28 de dezembro de 2011, alterado nos termos ... 18,31 a) ... 92 Sara Raquel Lemos Rocha ... 18,03 a) ... 155 Joana Teixeira e Silva ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...

N.º 123 28 de junho de 2022 Pág. 119 ... Diário da ... (ICNF, I. P.) de 30 de junho, 15 e 22 de julho e 9 de setembro de 2021, ... nos termos do artigo ... Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na sua ... N.º 123 28 de junho de 2022 Pág. 155 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... equipa central de implementação da Diretiva 92/43/CEE (“Habitats”) e Rede ... NATURA 2000, ...

... março, alterada pelas Leis n.os 41/2012 , de 28 de agosto, 25/2014 , de 2 de maio, e 26/2017 , ... (CE) n.º 755/2008 , da Comissão, de 31 de julho, e pela Diretiva 2013/55/UE , do Parlamento ... específica, efetuado ao abrigo do Real Decreto n.º 1497/99, com o objetivo de verificar se o ... da República da Polónia, de 2004, n.º 92, ponto 885, e de 2007, n.º 176, ponto 1237) e no ... para a ordem jurídica interna a Diretiva 80/155/CEE , de 21 de janeiro, do Conselho das ...

... exercício em apreço, um saldo primário de 28,4 milhões de euros. Em contabilidade nacional, ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... conhecido em 15 de dezembro p.p., representava 92,0 % do PIB daquele ano. Operações ... através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente do Governo Regional (61) ... determina o n.º 7 do artigo 35.º do DL n.º 155/92, de 28 de julho (117). As receitas ...

... 92 milhões de euros. A atual crise sanitária de ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... vem sucedendo, o Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (estabelece as disposições ... mil euros) concentraram-se em apenas dez das 155" freguesias situadas no território da Região Aut\xC3" ... Legislativo Regional n.º 9/2018/A, de 5 de julho, define os termos da afetação dos resultados ...