decreto lei 141 89 28 abril

1414 resultados para decreto lei 141 89 28 abril

  • Regulamento (extrato) n.º 673/2023
    ... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... Artigo 28.º ... Liquidação e cobrança da taxa municipal ... Turística, por dormida entre 01 de abril a 31 de outubro unidade 2,00 ... 71.º 2 - - Taxa ... ,41 68,99 0,00 37,82 107,22 2,64 0,03 2,67 109,89 ... 3 6.º a)OLHÃO ... Em sepultura municipal ... ou Particular) 0,30 70,72 0,00 70,23 141,25 2,61 0,03 2,65 143,90 126,39 105,00 105,00 1 1 ...
  • Aviso n.º 10022/2016
    ... 8 de maio, publicado no DR, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio e disponível em: ... 13 - Nos termos do n.º 6 e 7 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, os candidatos que ... ção: 14.7.1 - Legislação geral comum: Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do ... ; Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ... de julho alterado e republicado pelo DL n.º 141/2014 de 19 de setembro - Princípios e Normas de ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
    ... ;}.y629{bottom:27.928806px;}.y5f3{bottom:28 ... ;}.y724{bottom:88.909764px;}.y76d{bottom:89 ... ;}.y20d{bottom:140.589879px;}.y64d{bottom:141 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... 140.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril ...
  • Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
    ... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... República n.° 145/2015, Série I de 2015-07-28 – Assembleia da República – Regime de acesso ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das ... n.° 217/2015 – Diário da República n.° 141/2015, Série I de 2015-07-22 – ... Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 215/89, de 1 de julho Lei n.° 67/2015 – Diário da ...
  • Edital n.º 1246/2021
    ... ómicos (alínea d), do artigo 2.º do Decreto"-Lei n.º 135/99, 22 de abril, com as ... alteraç\xC3" ... ção, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 89".º ... e artigo 90.º; ... kk) Ordenar a demoliç\xC3" ... do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, alterado pela Lei n.º 65/2013, de ... -Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, na sua atual redação, em ...
  • Aviso n.º 3308/2017
    ... , na sua atual redação, Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado ... de 22 de janeiro, na sua atual redação, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, 31 de julho, ... pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ... de uso público - Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, na sua atual ...
  • Aviso n.º 6619/2018
    ... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio (RJIGT), quanto à ... 2 de abril de 2018. - A Presidente da Câmara Municipal de ... do PDM de Setúbal os artigos 1.º-A, 140.º, 141.º, 142.º, 143.º, 144.º, 145.º, 146.º, ... foi criado pelo Decreto-Lei n.º 622/76, de 28 de julho, com o objetivo de promover a proteção ... 139/89 de 28 de abril. 3 - Gestão do espaço público ...
  • Aviso n.º 2420/2019
    ... Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e com a ... , de 13 de agosto, pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, pela Lei n.º 61/2011, de 7 de ... n.º 7230/2005, publicada no apêndice n.º 141 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 208, ... 14/09, Declaração de 31/10 1989, DL n.º 356/89, de 17/10 e Declaração de 06/01 1983. Regime ...
  • Despacho n.º 9817-A/2021
    ... no domínio da ação social consta do Decreto- ... -Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto. Em ... para as autarquias locais a partir de 1 de abril de 2022, por força do disposto no ... n.º 4 do ... do Minho 0 € 0 € 5 888 € 22 441 € 28 329 € ... Vila Nova de Famalicão 322 976 € ... 64 527 € 0 € 2 506 € 22 441 € 89 475 € ... Arraiolos 42 542 € 0 € 3 436 € ... Portalegre 141 299 € 677 530 € 52 196 € 336 617 € 1 207 ...
  • Aviso n.º 4622/2018
    ... ção e Edificação (RMUE) Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro que estabelece ... -Lei n.º 26/2010 de 30 de março e Lei n.º 28/2010, de 02 de setembro. No exercício da ... prorrogado, ocorrendo o seu termo em 30 de abril de 2010. A Câmara Municipal procedeu à ... 88, 89, 90 e 91 do PDM, são previstos três perfis ... /2012, de 1 de agosto (SIR) e Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, na sua redação ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
    ... -spacing:27.828362px;}.ls3{letter-spacing:28 ... ,52);}.fc6{color:rgb(255,0,0);}.fc12{color:rgb(89 ... ;}.y562{bottom:140.639085px;}.y1b7{bottom:141 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... Declarações n. os 1/2021 , de 29 de abril, 3/2021 , de 29 de julho, 4/2021 , de 2 ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... 328529px;}._20{width:135.431232px;}._24{width:141 ... ;}.y34db{bottom:59.963012px;}.yc4{bottom:89 ... em sua Reunião Ordinária de 25 de abril de 2021 e pela Assembleia Municipal em sua ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... , foi publicado o Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, entretanto atualizado, que tem um ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ... compensatórias — 2020-2021 ... Quadro 28 — Fluxos financeiros com a administração ... Quadro 89 — Responsabilidades do Estado por garantias a ... para as autarquias locais totalizaram 5 141 M€ e ... a receita proveniente da ... , foi constituído um grupo de trabalho em abril de ... 2021 que apresentou uma proposta de modelo ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
    ... {margin-left:-43.679889px;}._4e{margin-left:-28 ... ;}.fcc{color:rgb(36,64,97);}.fca{color:rgb(89 ... ;}.ya7a{bottom:140.796727px;}.y6d8{bottom:141 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... n.º 3/2017/A, de 13 de abril, com efeitos a 01-01-2017 ( cfr. artigos ...
  • Relatório n.º 5/2023
    ... Em abril de 2022, no âmbito de um processo aberto ... social das empresas em causa, correspondem a 89 % do total ... N.º 135 13 de julho de 2023 ... depois de concretizada, a 28 de maio de 2021 ... A realização de uma ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ... 141 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
  • Despacho n.º 12395/2022
    ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... de 27 de abril, e da base 18 anexa ao Decreto-Lei n.º 380/2007, ... Santos Amaral, Rua da Escola, n.º 101, 3560-141 Sátão. S. Pedro ... 17 Serafim Duarte de ... S. Pedro ... 27.2 299 m² ... 28 Isidro Mendes de Jesus, R Principal, n.º 6, ... Sistema de Coordenadas: PT-TM06 / ETRS 89 ... Nº Prédio Proprietário ... Raúl Morgado ...
  • Parecer n.º 1/2023
    ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... consolidação (28" ... 3.2 — Decreto regulamentar de execução or\xC3" ... N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 141 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... A., ... no valor global de 89,8 milhões de euros ... ii) Operações de ... abril" (103 ... • Não foram efetuadas alterações or\xC3" ...
  • Aviso n.º 9961/2017
    ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, pelo Despacho (PR) n.º 20/2017, de 28 de julho de 2017, da Presidente do Instituto ... Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, sob pena de exclusão, ... de proteção individual; Decreto-Lei n.º 141/95, de 14 de junho, que estabelece as ...
  • Aviso n.º 9893/2019
    ... na Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, torna-se público que, por despacho do Diretor ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 106 a 140 horas - 18 valores; g) Superior a 141 horas - 20 valores. 13.5.3.1 - Para efeitos de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ... ência de interessados, nos termos do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... Administrativo, publicado com o Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... 28 - ... Artigo 11.º [ ... ] 1 - ... a) ... b) ... c) ... da Portaria n.º 277-A/99, de 15 de abril, seguindo-se a metodologia indicada no n.º 2 e ... º, 80.º, 81.º, 82.º, 83.º, 86.º, 88.º, 89.º, 90.º, 90.º-A, 94.º, 95.º, 96.º, 96.º-A, ... º, 134.º, 135.º, 136.º, 137.º, 140.º, 141.º, 142.º, 143.º, 144.º, 145.º, 146.º, ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... 28 - Fluxos financeiros destinados à ... Estabilidade 2016-2020 (PE 2016-2020), de abril de 2016; ... as Grandes Opções do Plano anuais ... o que representa um acréscimo de 131 M(euro) (89,2%) e os da PARPÚBLICA no valor de 134 M(euro), ... de pagamentos orçamentais realizados em 2017(141) por terem sido indevidos ou efetuados em ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...
  • Aviso n.º 5125/2017
    ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, o presente aviso será publicitado na Bolsa de ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto ... no artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (orçamento do Estado para 2017).8 - ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, e disponível na página ... Arquivos e das Bibliotecas e Decreto-Lei n.º 141/2015, de 31 de julho;Portaria n.º 192/2012, de ...
  • Aviso n.º 13892/2023
    N.º 141 21 de julho de 2023 Pág. 84 ... Diário da ... termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 89/2010, de ... 21 de julho, ... 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, ...
  • Parecer n.º 2/2021
    ... exercício em apreço, um saldo primário de 28,4 milhões de euros. Em contabilidade nacional, ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... , correspondendo a uma taxa de execução de 89,3 % face à dotação disponível tendo, por seu ... da RAM de 2019 (dados da notificação de abril de 2020) Aquando da segunda notificação, de ... feita em cerca de 73,8 milhões de euros (141). Para esse desvio contribuiu a baixa execução ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023
    ... República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de abril ... Ao longo de toda a costa continental foram ... , conforme determina o artigo 25.º do Decreto-Lei ... n.º 38/2015, de 12 de março, na sua ... N.º 196 10 de outubro de 2023 Pág. 89 ... Diário da República, 1.ª série ... C — ... N.º 196 10 de outubro de 2023 Pág. 141 ... Diário da República, 1.ª série ... • ...

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