decreto lei 141 89 28 abril

... N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 28 ... Diário da República, 1.ª série ... 6 — ... abril, com as devidas adaptações, em termos de ... -Lei n.º 215/89, de 1 de julho, na sua redação atual, que ... 01.00 DESPESAS COM O PESSOAL 141 014 515 ... 02.00 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ...

N.º 68 5 de abril de 2023 Pág. 112 ... Diário da República, 2.ª ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... 1 339 PA-003 ... 28 Maria da Piedade — CCH ... Rua Pombal, S/N ... Rústica Urbana ... 89 Fernanda Manuela Vieira Fernandes de ... Brito mões ... Rua Circular, Lote 141, Portela da Azoia ... 2690-265 Santa Iria de ...

... 000000px;}.y88d{bottom:47.971429px;}.y8{bottom:89 ... ;}.y203{bottom:138.000000px;}.y362{bottom:141 ... 692276pt;}.ha{height:27.373786pt;}.h10{height:28 ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... 140.º da Lei n.º 3 -B/2010, de 28 de abril, Lei n.º 61/201 1, de 7 de de- zembro, Lei n.º ...

... saúde, foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 ... de abril. Este ... 10,5728 24.158,85 € - - 2.683,46 € 17.684,28 € 9 65 93 35,17 24.158,85 € - ... Transplante ... 407,52 € - - 4.399,84 € 19.330,30 € 6 61 89 31,83 26.407,52 € - ... 21 Craniotomia exceto ... 2 M 4,8760 11.141,66 € - - 1.856,94 € - 5 48 70 19,56 - - ...

... do artigo 3.º e n.º1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/2001 de 3 de fevereiro, é de um o ... ção de reportagens e vídeos." 2.7 - Ref.ª 28) Dois postos de trabalho na categoria e carreira ... 8 de maio, publicado no DR, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio e disponível em: ... ; Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ... de julho alterado e republicado pelo DL n.º 141/2014 de 19 de setembro - Princípios e Normas de ...

... do estado de emergência, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 , de 7 de abril. Apreciação da aplicação do estado de ... ção, e do disposto no n.º 2 do artigo 28.º da Lei n.º 44/86 , de 30 de setembro, ... 141 casos (59,3%) residiam na região Norte; · 3.478 ... previsto no artigo 5.º da Portaria n.º 89/2020 , de 7 de abril, que adota medidas ...

... Artigo 28.º Implementação da Lei de Enquadramento ... Artigo 89.º Alterações orçamentais ... Artigo 90.º ... Artigo 141.º Cedência de interesse público ... ESTABELECE ... ção ao Decreto-Lei n.º 133/88, de 20 de abril ... Artigo 150.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... sua comparação com a despesa de 2015 Quadro 28 - Receita despesa e saldo da administração ... em 2015 com operações imobiliárias Quadro 89 - Princípio da Onerosidade em 2014 e em 2015 - ... de 2014 com o OE 2015 e a sua revisão em abril de 2015, no âmbito do PE 2015/2019 (6), que ... destinadas a SFA e totalizando (euro) 6 M (141)] e (euro) 73 M nas pagas a famílias (dos quais ...

... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... 28.ª É lícito às partes convencionarem, como o ... no artigo 9.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de junho, o licenciamento para nele ... destinada a conter a perpetuidade contratual (141). Por outras palavras, não se encontra limitada ...

... alteração ao Decreto-Lei n.º 120/86, de 28 de maio, que estabelece disposições ... quanto ... abril, alterado pelo Decreto-Lei ... n.º 72/2022, de ...

... 28 ... Defesa Nacional ... Gabinete da Ministra: ... Altera o n.º 1 do Despacho n.º 141/2023, publicado no Diário da República, ... n.º 78, de 20 de abril de 2023 ... 89 ... Universidade do Porto ... Despacho (extrato) ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril torna-se público que, por despacho do Diretor do ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... da Administração e do Emprego Público, de 28 de julho de 2017, para os efeitos previstos no ... Adelino Amaro da Costa, Campelo, 4640-141 Baião.7 - Caracterização do posto de trabalho ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...

... Energético (FSSSE), que foi criado pelo Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de abril; 5.ª E, no que ... no preâmbulo da Portaria n.º 157-B/2015, de 28 de maio, que definiu os parâmetros e valores ... ção de motivos da Proposta de Lei n.º 141/IX (50), a introdução de um novo modelo de ... 89). Mas, de todo o modo, para além da CESE não ...

... na sua sessão ordinária realizada em 28 de junho de 2016, sob proposta da Câmara ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... , aprovada pela Lei n.º 19/2014 de 14 de abril; Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, ... , de 1 de abril alterado pelo Decreto-Lei n.º 141/2012 de 11 de julho e pelo Decreto-Lei n.º ... de conservação conforme referido no artigo 89.º do RJUE devem ser apresentados por escrito nos ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do Reitor da ... no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, regulamentado pela Portaria n.º ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, disponibilizada no site eletrónico dos ... de preparação da prova de conhecimentos:Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de abril;Decreto-Lei n.º ... º 272/2009, de 1 de outubro;Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho;Despacho n.º 11318/2009, de ...

... /2014, de 20 de junho, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e no artigo 19.º da Portaria n.º 145-A/2001, de 6 de abril, e na sequência de aprovação pelo órgão ... - alterado pelas Leis n.os 3-B/2010, de 28 de abril, 66/2012, de 31 de dezembro, e 80/2013, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009) - que aprovou os modelos ... à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 141"/2009, de 16 de junho, que estabelece o regime jur\xC3" ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, adiante designada por Portaria, e nos termos do ... , de 20 de junho, na sua atual redação; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009) - que aprovou os modelos ... o estipulado na alínea a) do n.º 9 do artigo 28.º da Portaria, a exclusão do(a) candidato(a) ao ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 141/2014, de 19 de setembro; Guia Metodológico para ...

... );}.fcd{color:rgb(63,77,104);}.fc19{color:rgb(28 ... ;}.y1100{bottom:88.908540px;}.y1127{bottom:89 ... ;}.yf6b{bottom:140.745493px;}.y12ee{bottom:141 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... /2018, de 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024 , e o valor dos empréstimos destinados ...

www.dre.pt ... N.º 41 28" de fevereiro de 2022 Pág. 141 ... Diário da Rep\xC3" ... Gouveia, nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, ... de 13 de abril ... 18 de ...

www.dre.pt ... N.º 41 28" de fevereiro de 2022 Pág. 141 ... Diário da Rep\xC3" ... Gouveia, nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, ... de 13 de abril ... 18 de ...

... 8 de maio, publicado no DR, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio e disponível em: ... 13 - Nos termos do n.º 6 e 7 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, os candidatos que ... ção: 14.7.1 - Legislação geral comum: Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do ... ; Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ... de julho alterado e republicado pelo DL n.º 141/2014 de 19 de setembro - Princípios e Normas de ...

... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... Artigo 28.º ... Liquidação e cobrança da taxa municipal ... Turística, por dormida entre 01 de abril a 31 de outubro unidade 2,00 ... 71.º 2 - - Taxa ... ,41 68,99 0,00 37,82 107,22 2,64 0,03 2,67 109,89 ... 3 6.º a)OLHÃO ... Em sepultura municipal ... ou Particular) 0,30 70,72 0,00 70,23 141,25 2,61 0,03 2,65 143,90 126,39 105,00 105,00 1 1 ...

... ;}.y629{bottom:27.928806px;}.y5f3{bottom:28 ... ;}.y724{bottom:88.909764px;}.y76d{bottom:89 ... ;}.y20d{bottom:140.589879px;}.y64d{bottom:141 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... 140.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril ...

... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... República n.° 145/2015, Série I de 2015-07-28 – Assembleia da República – Regime de acesso ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das ... n.° 217/2015 – Diário da República n.° 141/2015, Série I de 2015-07-22 – ... Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 215/89, de 1 de julho Lei n.° 67/2015 – Diário da ...

... ómicos (alínea d), do artigo 2.º do Decreto"-Lei n.º 135/99, 22 de abril, com as ... alteraç\xC3" ... ção, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 89".º ... e artigo 90.º; ... kk) Ordenar a demoliç\xC3" ... do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, alterado pela Lei n.º 65/2013, de ... -Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, na sua atual redação, em ...