decreto lei 141 89 28 abril

... ,0.000000,0.232185,0,0);}.v6{vertical-align:-28 ... {word-spacing:88.646141px;}.ws8f2{word-spacing:89 ... -spacing:140.868918px;}.ws90e{word-spacing:141 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... , e da Portaria n.º 138/2017, de 17 de abril, podem ser concluídos em 2024 ao abrigo dos ...

... );}.fs5{font-size:24.000000px;}.fs1{font-size:28 ... 000000px;}.y1{bottom:41.012319px;}.y2{bottom:89 ... ;}.y226{bottom:140.888000pt;}.y157{bottom:141 ... de 2024/2025, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio. Concursos de ... úteis, contados a partir do dia 10 de abril de 2024. 2— As aplicações informáticas ...

... Administrativo, (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), e pela alínea ... Assembleia Municipal em sessão ordinária de 28 de abril de 2017, sob proposta da Câmara ... de 1 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 141/2012, de 11 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º ... /2006, de 29 de agosto, alterada pela Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto, retificada pela ...

... de 2020/2021, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ue lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei ... pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, na redação em ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 9.5 - A habilitação ... em Portugal, no âmbito da Diretiva n.º 89/48/ CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de ...

... de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, ... de 8 de maio ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, adiante ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril ... 13.5 — A habilitação ... âmbito da Diretiva n.º 89/48/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de ...

... , conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... turno, o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, não se aplicava ao ... ), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com o alcance de excluir quem não seja ... A Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril, revoga o diploma referido ...

... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da ... , ao nível do Conselho da Europa, em 24 de abril de 1986, a Convenção Europeia sobre o ... defesa do património cultural, cooperativas (28) de instrução, clubes e associações navais, ... Observa DIOGO FREITAS DO AMARAL (89) que um dos traços marcantes destas pessoas ... , de 8 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 141/2007, de 27 de abril. (67) Em especial, a ...

... º 1 do artigo 10.º e do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ... 4 e 5 do artigo 22.º e pelo n.º 15 do artigo 28.º, todos do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 ... pelo Decreto-Lei n.º 99/94, de 19 de abril, e demais legislação complementar; c) A ... do Jogo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro, na sua redação atual, bem ... instalada até 20 MW); j) Decreto-Lei n.º 141/2010, de 31 de dezembro (promoção da ...

... dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ... no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e regulamentado pela Portaria n.º ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível no site ... tutelar cível - aprovado pela Lei n.º 141/2015, de 8 de setembro; i) Regime jurídico do ...

N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da ... , o grupo de trabalho constituído em abril de ... 2021 apresentou uma proposta de modelo ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Estimativa ... Receita total, da qual 89 627 88 957 94 808 87 627 82 742 84 000 ... AC+SS ... é constituído por 479 entidades, pertencendo 141 ao subsetor ... dos serviços integrados101 ... e ...

N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da ... , o grupo de trabalho constituído em abril de ... 2021 apresentou uma proposta de modelo ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Estimativa ... Receita total, da qual 89 627 88 957 94 808 87 627 82 742 84 000 ... AC+SS ... é constituído por 479 entidades, pertencendo 141 ao subsetor ... dos serviços integrados101 ... e ...

... ção à Portaria n.º 119/2015, de 30 de abril, que aprova a ... delimitação dos perímetros ... No âmbito do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, na sua atual ... – 56533,89 – 177049,80 ... AdSA03 Moinho Novo (505/69) ... – 49471,72 – 182602,18 ... 28 ... – 56919,65 – 172339,51 ... 141 ...

... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... -se o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, incluindo o procedimento da sua formação, e ... 28.ª - Embora o Governo, através do Ministro ou do ... antecedente - vertido no Decreto-Lei n.º 141/90, de 2 de maio - ainda previa o deferimento de ... com o Plano Setorial para a Rede Natura 2000(89), nos termos seguintes: «Área litoral de ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... à concorrência; assim foi depois de 25 de Abril de 1974, pelo menos até 1982, altura em que, com ... : Milhares de escudos - 41 104; Euros - 205 025,89; Total: Milhares de escudos - 381 409; Euros - 1 ... 141 do processo) ... Pelo seu comportamento, a ... mais recentemente pela VVP, há um conjunto de 28 tarefas a desempenhar pela empresa que explora ...

... Assim, nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de ... produtos petrolíferos; x) Decreto-Lei n.º 141/2010, de 31 de dezembro, na sua redação atual, ... de fontes renováveis; xi) Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de maio, na sua redação atual, que ... ; xviii) Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, na sua redação atual, que estabelece o regime ...

... de 2022/2023, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na ... 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º ... da ... pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, adiante ... designado ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril ... 9.5 — A habilitação ... âmbito da Diretiva n.º 89/48/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de ...

N.º 89 9 de maio de 2022 Pág. 198 ... Diário da ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio que, sob proposta ... n.º 56/2019, de 11 de abril, alterado pela Declaração de Retificação n.º ... 21.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.º, 28".º, 29.º, 30.º, 31.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35.\xC2" ... n.º 14570/2010, Diário da República n.º 141/2010, 2.ª série, de 22 de julho de ... Artigo ...

... da notificação da nota de culpa - 21 de abril de 2014 - medeiam manifestamente mais do que 30 ... e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas altera\xC3" ... 28 e que aqui se dá por integralmente reproduzido ...

... Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... ção atual que resulta da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, que estabelece o regime financeiro ... /2015, de 21 de agosto, e 24/2018, de 11 de abril, que estabelece o regime jurídico da ... produtos petrolíferos); ix) Decreto-Lei n.º 141/2010, de 31 de dezembro (promoção da ... de fontes renováveis); x) Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de maio (especificações da gasolina ...

... , dos Arquivos e das Bibliotecas de 23 de abril de 2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, e disponível na página ... - Nos termos da alínea a) do n.º 9 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... Arquivos e das Bibliotecas e Decreto-Lei n.º 141/2015, de 31 de julho - Procede à extinção, por ...

... dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ... , pela alínea c) do artigo 2.º do mesmo Decreto-Lei n.º 48/2012, informamos V. Ex.ª que, não ... , na redação dada pela Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, foi prestada a seguinte informação ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível no site ... dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 141/2009, de 16 de junho; 268/2009, de 29 de ...

... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... -nos ao Decreto-Lei n.º 275/76, de 13 de abril, diploma dirigido a combater os loteamentos ... a este Conselho Consultivo, no Parecer n.º 89/1946 (28) para se pronunciar contra a validade do ... (59) (artigos 142.º, n.º 2, e 141.º, n.º 1). Se pudéssemos considerar, sem mais, ...

... redação mais atual, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e na sequência de aprovação pela Câmara ... - Legislação aplicável: Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, que aprova o Orçamento de Estado ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009), que aprova os modelos de ... ções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, pelo Decreto-Lei n.º ...

... Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de dezembro, aditado pelo Decreto ... 8 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma ... Artigo 89.º ... Acompanhamento, fiscalização e controlo ... 19 676 387 ... 17 496 469 ... 25 605 141 ... 63 463 058 ... 14 496 469 ... 16 460 185 ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, o presente aviso será publicitado na Bolsa de ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, e disponível na página ... - Nos termos da alínea a) do n.º 9 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... Arquivos e das Bibliotecas e Decreto-Lei n.º 141/2015, de 31 de julho;Portaria n.º 192/2012, de ...