decreto lei 133 88 20 abril

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do Reitor, ... - Legislação Aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; ... ; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto"-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Portaria n.\xC2" ... Regulamentação; 24 - Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que aprova o Regime ... Acrescentado; 37 - Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro - Código do Imposto sobre o ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do Reitor, ... - Legislação Aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; ... ; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto"-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Portaria n.\xC2" ... Sector Público Empresarial, Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro; 23 - Lei Quadro dos ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro; 36 - Regime Jurídico de ...

... :-6.955200px;}._5{width:5.040000px;}._12{width:20 ... ;}.yd5f{bottom:131.709697px;}.ycb7{bottom:133 ... , e na Portaria n.º 138/2017, de 17 de abril, efetua -se mediante submissão do pedido pela ... 53 Diário da República, 1.ª série Artigo 88.º Controlo do limite para a concessão de ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do ... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual torna-se ... do artigo 4.º e n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro (na sua ... transitórias constantes dos seus artigos 88.º a 115.º; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... de 5 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de junho e pela Lei n.º 120/2015, de ...

... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da ... ções particulares de solidariedade social (20). Os regimes especiais que determinam o ... , ao nível do Conselho da Europa, em 24 de abril de 1986, a Convenção Europeia sobre o ... , ou poderem prosseguir, os seus fins privados (88)». O certo é que tais pessoas coletivas ficam ... luta laboral» (ANTÓNIO MONTEIRO FERNANDES (133)). De certo modo, o princípio de separação ...

... , ora Réu, teve conhecimento dos factos - dia 20 de fevereiro de 2014 - ( ... ), e a data da ação da nota de culpa - 21 de abril de 2014 - medeiam manifestamente mais do que 30 ... e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas altera\xC3" ...

... n.º 85/89, de 7 de setembro, pela Lei n.º 88/95, de 1 de setembro, e pela Lei n.º 13-A/98, de ... artigos 14.º, n.º 2, e 18.º, ambos do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que ... 20. Neste caso concreto a lei invade, de forma ... no Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, em particular no respetivo no artigo 38.º, em ...

N.º 133 11 de julho de 2023 Pág. 211 ... Diário da ... ção, cuja revisão foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de ... maio, que a ... dia 17 de abril de 2023, sob proposta da Câmara Municipal da ... 19 — (Anterior n.º 18.) ... 20 — (Anterior n.º 19.) ... N.º 133 11 de julho ... 12 307,4 3 7 384,4 8 861,3 88 613,3 12,0 7 384,4 1 10 (b) - - ...

... {word-spacing:73.973760px;}.ws51{word-spacing:88 ... {word-spacing:132.888000px;}.ws3a{word-spacing:133 ... 793789px;}.h34{height:17.931739px;}.h3c{height:20 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...

... de 21 de Abril, sobre ofertas públicas de aquisição, e ... o ... 280/87, de 8 de Julho, 229-B/88, de 4 de Julho, 418/89, ... de 30 de Novembro, ... de 2 de Julho, 225/92, de 21 de Outubro, 20/93, de 26 ... de Janeiro, 261/95, de 3 de ... vocação da assembleia geral ... Artigo 133".o ... Quórum deliberativo ... 1 — A transforma\xC3" ...

... do pessoal dirigente que a antecederam (Decreto"-Lei n.º 191-F/79, de 26 de junho, Decreto-Lei n.\xC2" ... Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que revogou a Lei n.º 12-A/2008; 11.ª ... Pela Lei n.º 4/85, de 9 de abril (17), foi aprovado o estatuto remuneratório dos ... Pela Lei n.º 102/88, de 25 de agosto, viria a estabelecer-se que pelo ... º 558/99 sido revogado pelo Decreto-Lei n.º 133 ...

... ção à Portaria n.º 119/2015, de 30 de abril, que aprova a ... delimitação dos perímetros ... No âmbito do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, na sua atual ... – 57560,20 – 176846,58 ... N.º 100 24 de maio de 2023 ... – 50001,72 – 184535,12 ... 88 ... – 59489,53 – 176597,33 ... 133 ...

... do disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... ), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação dada pela Lei n.º ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, declara-se que não estão constituídas ... 2 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 88/2009, de 9 de abril (Aprova o regime jurídico ... dos bens do Estado - CIBE); Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de março, alterado pelas Leis n.os ...

... 775 - - 1.343.775 1.343.775,00 1.343.775,00 0,88 % ... Vieira do Minho ... pelas Leis n.os ... 17/2012, de 26 de abril, e 35/2013, de 11 de ... junho, as concessões ... Na linha do previsto no Decreto-Lei n.º 133/2013, de ... 3 de outubro, alterado pela Lei n.º ... pelos Decretos-Leis n.os ... 222/2003, de 20 de setembro, e ... 195/2009, de 20 de agosto, no ...

... Artigo 20.º Obrigação de ligação e direito de ... dos n.os 1 e 3 do artigo 1.º da Lei n.º 88-A/97, de 25 de julho, alterado pelas Leis ... s 17/2012, de 26 de abril, e 35/2013, de 11 de junho, as concessões ... Na linha do previsto no Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela Lei n.º ...

... República (LOFAR), aprovada pela Lei n.º 77/88 , de 1 de julho, republicada pela Lei n.º ... alterada pelas Leis n.os 4/2000 , de 12 de abril, e 72-A/2015 , de 23 de julho. 8 - Lei n.º ... Lei n.º 26/2016 , de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94 , de 20 de maio, que define o ... familiar, alterado pelos Decretos-Leis n.os 133/2012 , de 27 de junho, que o republicou, 2/2016 ...

... no domínio da ação social consta do Decreto- ... -Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto. Em ... para as autarquias locais a partir de 1 de abril de 2022, por força do disposto no ... n.º 4 do ... 20 797 € 0 € 13 508 € 22 441 € 56 746 € ... 88 087 € 14 590 € 22 441 € 327 781 € ... 0 € 98 519 € 12 184 € 22 441 € 133" 144 € ... Ourique 0 € 0 € 2 303 € 22 441 \xE2" ...

... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... , não lhe bastava a complexidade sintática (20) do enunciado, como ainda deixa de fora um ... -nos ao Decreto-Lei n.º 275/76, de 13 de abril, diploma dirigido a combater os loteamentos ... especiais de ordenamento do território (88), vinculando diretamente todas as entidades ... a operação, prossegue a citada Autora (133): «Um dos pressupostos do procedimento ...

... Declaração de Retificação n.º 59/2005, de 20 de julho, na redação republicada pelo Decreto ... 8 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma ... Artigo 88.º ... Eficiências energéticas ... 1 — Aos ... 50 Investimentos do Plano 32 770 133 535 375 604 ... 46 — SECRETARIA REGIONAL DE ...

... Governo Constitucional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, dos artigos ... acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual; ... da República n.º 86/2011, de 11 de abril, e as ... demais competências do órgão ... N.º 114 14 de junho de 2022 Pág. 88 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... seja inferior a € 20 000 000,00 (vinte milhões de euros); ... g) ...

... alteração ao Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro, que institui e regula um ... /2016, de 13 de setembro, 11/2020, de 2 de abril, e 77-A/2021, de 27 de agosto, que regula ... os ... no Decreto-Lei n.º 133/2019, de 3 de setembro, que aprova o regime ... se refere o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio; ... b) A formação ...

N.º 68 5 de abril de 2023 Pág. 112 ... Diário da República, 2.ª ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... Rústica Urbana ... 20 José Nunes Simões ... Bairro de Stº António, ... Maria Gomes ... 3320-133 Machio ... Pampilhosa ... Norte: Américo Pires ... Poente: António Lopes ... 475 PA-006 ... 88 José Augusto Mendes Pires ... Rua Eira de Mato, ...

... Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril ... 1.3 — À ... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... na sua redação atual, do n.º 1 ... N.º 213 4 de novembro de 2022 Pág. 88 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... no Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de maio, na sua redação atual: ...

... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... TARIFA DE ACESSO ÀS REDES EM BTN (>20,7 kVA) ... Potência contratada ... Energia ativa ... (DL 165/2008) 7,2 20,2 43,7 9,4 5,0 48,0 133,6 ... Ajust. de aquisição de energia 4,1 11,4 ... Vila Nova/Paradela 123 479,88 123 479,88 123 479,88 123 479,88 123 479,88 123 ...

... 1741/18.1BELSB, a qual desde já subscrevemos: 20.ª- No tocante ao sistema de análise dos pedidos ... ID …..”, inserido pela Suíça em 25 de Abril de 2019 (cfr. de fls. 3 e 4 do p.a.); 4. Em 11 de ... de defesa (acórdão M., EU:C:2012:744, n.° 88) ... Em conformidade com a jurisprudência do ... de asilo, motivadas pela vigência do Decreto Lei n.º 113/2018, implementado pela Lei n.º ... pp. 115 a 133 do Relatório), especialmente após a entrada em ...