decreto lei 102 2000

5296 resultados para decreto lei 102 2000

  • Aviso n.º 3448/2017
    ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho; Convenção n.º 81 da ...
  • Aviso n.º 3497/2017
    ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho; Convenção n.º 81 da ...
  • Aviso n.º 3450/2017
    ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho; Convenção n.º 81 da ...
  • Aviso n.º 3449/2017
    ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho; Convenção n.º 81 da ...
  • Aviso n.º 6116/2017
    ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho; Convenção n.º 81 da ...
  • Aviso n.º 6117/2017
    ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho; Convenção n.º 81 da ...
  • Aviso n.º 3497/2020
    ... (Lei do Orçamento do Estado para 2019); e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho; Convenção n.º 81 da ...
  • Aviso (extrato) n.º 4585/2020
    ... n.º 125-A/2019, de 30 de abril e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho;Convenção n.º 81 da ...
  • Aviso n.º 19111/2023
    ... o Ano de 2023; Decreto-Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro, que ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho; ... Convenção n.º 81 da ...
  • Aviso n.º 10072/2016
    ... Decreto de 10 de abril de 1976; Código do Procedimento ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho; Convenção n.º 81 da ...
  • Aviso (extrato) n.º 9696/2022
    ... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro; ... Regime de ... Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 2 de junho ... b) Bibliografia ...
  • Aviso (extrato) n.º 9696/2022
    ... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro; ... Regime de ... Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 2 de junho ... b) Bibliografia ...
  • Aviso n.º 3446/2017
    ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho; Convenção n.º 81 da ...
  • Aviso (extrato) n.º 489/2022
    ... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... N.º 6 10 ... pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro; ... Regime de ... Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 2 de junho ... b) Bibliografia ...
  • Aviso (extrato) n.º 489/2022
    ... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... N.º 6 ... saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro; Regime de reparação de ... , aprovado pelo Decreto -Lei n.º 102/2000, de 2 de junho. b ) Bibliografia aconselhável: ...
  • Aviso (extrato) n.º 18030/2020
    ... (Lei do Orçamento do Estado para 2020); e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho;Convenção n.º 81 da ...
  • Aviso (extrato) n.º 11371/2019
    ... Indústria e Comércio, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 44 148, de 6 de janeiro de 1962; ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho; Código do Trabalho, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... as alterações Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Lei n.º 102/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06, em ... de 2007-09-15 Alterado pelo/a Artigo 56.º do/a Lei n.º 30-E/2000 - Diário da República n.º 292/2000, 3º Suplemento, Série I-A de ...
  • Aviso n.º 21988/2023
    ... Orçamento do Estado para o Ano de 2023; Decreto -Lei n.º 10/2023, de 08 de fevereiro, que ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 102/2000, de 12 de junho; Lei Geral do Trabalho em ...
  • Aviso n.º 9711/2023
    ... mento do Estado para o Ano de 2023; Decreto-Lei n.º 10/2023, de 08 de fevereiro, que estabe- ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho; ... Lei Geral do Trabalho ...
  • Aviso n.º 3851/2020
    ... (Lei do Orçamento do Estado para 2019); e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho;Lei de Organização e ...
  • Aviso (extrato) n.º 10496/2022
    ... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho; ... Lei Geral do Trabalho ...
  • Aviso (extrato) n.º 20628/2020
    ... n.º 125-A/2019, de 30 de abril; e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho;Estatuto dos Tribunais ...
  • Aviso n.º 15820/2016
    ... Decreto de 10 de abril de 1976;Código do Procedimento ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2000, de 12 de junho;Regime de renovação ...
  • Aviso (extrato) n.º 21987/2023
    ... Orçamento do Estado para o Ano de 2023; Decreto -Lei n.º 10/2023, de 08 de fevereiro, que ... do Trabalho, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 102/2000, de 12 de junho; Estatuto dos Tribunais ...

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