declaração de venda automovel

3716 resultados para declaração de venda automovel

  • Edital n.º 174/2018
    ... o Regulamento Municipal de Feiras, de Venda Ambulante e de Restauração ou de Bebidas não ... devidamente comprovadas mediante declaração" emitida pela Junta de Freguesia da área de resid\xC3"...ções em que é previsto o acesso automóvel e, em especial, o acesso de veículos de ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ...-se disciplinar a circulação automóvel evitando a degradação do espaço público, ... e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, em ... e regulamentares aplicáveis, e da declaração de titularidade de certificado de classificação ...
  • Regulamento n.º 798/2021
    .../2021Sumário: Regulamento de Acesso Automóvel Condicionado.Regulamento de Acesso Automóvel ....Comerciante: titular de estabelecimento de venda" ao público localizado na ZAAC;Prestador de servi\xC3"... ou aluguer de longa duração; declaração da respetiva entidade empregadora donde conste o ...
  • Aviso n.º 5960/2017
    ... quer as condições para o exercício da venda ambulante. Nestes termos, e porque esta matéria .../99, de 13 de maio e retificado pela Declaração de Retificação n.º 10-AF/99, de 31 de maio. ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
  • Acórdão nº 08B1480 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 2008

    1. Do teor literal do art. 409º n.º 1 do Cód. Civil conclui-se que só nos contratos de alienação - maxime, nos contratos de compra e venda - é lícita a estipulação da cláusula de reserva de propriedade, a favor do alienante. 2. No mesmo sentido apontam os arts. 15º, 18º, 19º e 21º do Dec-lei 54/75, de 12 de Fevereiro, dos quais decorre que é pressuposto do recurso à providência cautelar...

    ... possibilitar a aquisição do veículo automóvel", de marca BMW e matrícula .-.-., com a constitui\xC3"... conexionado com o contrato de compra e venda", e \"reconhecendo a validade declarativa da resolu\xC3"... respectivo não há qualquer declaração expressa de sub-rogação feita pelo devedor ao ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ...-se disciplinar a circulação automóvel, evitando a degradação do espaço público, ... Parte D é dedicado às Feiras, Mercados e Venda Ambulante. Esta matéria foi alvo de ... de operação de loteamento, uma declaração conjunta de constituição da equipa técnica ...
  • Acórdão nº 03B1162 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2003

    I. No mandato sem representação o mandatário age «nomine proprio», ainda que por conta do mandante, produzindo-se os efeitos do negócio na esfera jurídica do mandatário que não na do mandante. II. Em consequência e execução do mandato, dever o mandatário transferir ulteriormente para o mandante os direitos (v.g reais ou de crédito) adquiridos ou advindos de terceiros (artº 1181º nº 1 do C. Civil)

    ... do veículo que vendeu ao A., para que tal venda pudesse ter lugar, apondo-lhe, para o efeito, uma ...foi dono do veículo automóvel de passageiros de marca "Rover", com a matrícula ... características conforme consta da declaração cuja cópia se encontra junta, a fls. 11; f)- A ...
  • Regulamento n.º 312/2019
    ... de Ponte da Barca» e o «Regulamento de Venda Ambulante». Importa referir que o presente ...Artigo 19.º Declaração da Caducidade A caducidade do direito à ... de venda, com utilização de veículo automóvel ligeiro ou pesado, de mercadorias ou misto, ...
  • Aviso n.º 14771/2018
    ... de Ponte da Barca» e o «Regulamento de Venda Ambulante». Importa referir que o presente ...Artigo 19.º Declaração da Caducidade A caducidade do direito à ... de venda, com utilização de veículo automóvel ligeiro ou pesado, de mercadorias ou misto, ...
  • Edital n.º 951/2018
    ...ípio, as condições para o exercício da venda ambulante, a identificação de forma clara dos ...ão; b) Cartão de Cidadão; c) Declaração da Junta de Freguesia da área de residência ..., sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
  • Edital n.º 1201/2019
    ... de Feiras Municipais, Mercado Municipal e Venda Ambulante. Dr. Paulo Alexandre Bernardo ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...» será obrigatória a exibição de declaração de compromisso comprovativa de que os produtos ...
  • Edital n.º 688/2008, de 03 de Julho de 2008
    ... registo na conservatória do registo automóvel;. c) Cópia do livrete;. d) Cópia da o de venda;. 3 - O Clube/Associaçáo que beneficiar do ...
  • Regulamento n.º 237/2021
    ...: Regulamento da Zona de Estacionamento Automóvel Condicionado no Bairro do Castelo na Cidade de ... do veículo automóvel, e/ou, Declaração da respetiva entidade empregadora donde conste o ... condicionada; c) De veículos destinados à venda...
  • Regulamento n.º 122/2018
    ...-se pertinente dar tratamento específico à venda ambulante a exercer no areal das praias ... por causa delas; w) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... da titularidade do terreno ou declaração de autorização expressa do proprietário; b) ...
  • Edital n.º 679/2019
    ... de Feiras Municipais e Mercado Municipal e Venda Ambulante do Município do Fundão", durante o ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ... será obrigatória a exibição de declaração comprovativa de que os produtos que pretende ...
  • Aviso n.º 9300/2019
    ...Este predomínio do automóvel reflete-se, entre outros aspetos, na pressão ...ção ou usufruto sejam atestados por declaração escrita; ou e) Ser comodatárias de veículo ... regulamento; b) Veículos destinados à venda de quaisquer artigos, ou a publicidade de ...
  • Regulamento n.º 149/2018
    ..., entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração e bebidas ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...ção da certidão de casamento, declaração da junta de freguesia, ou outro documento ...
  • Regulamento n.º 517/2018
    ..., entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração e bebidas ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...ção da certidão de casamento, declaração da junta de freguesia, ou outro documento ...
  • Acórdão nº 97P987 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 1997

    Da conjugação dos ns. 2, 3 e 5 do artigo 36 do DL 15/93, de 22 de Janeiro, resulta que, para a declaração de perda a favor do Estado de um veículo automóvel, não se torna necessário que o dinheiro utilizado na sua aquisição advenha todo ele das vantagens patrimoniais, dos lucros alcançados na venda das drogas.

    ... 22 de Janeiro, resulta que, para a declaração de perda a favor do Estado de um veículo ... patrimoniais, dos lucros alcançados na venda...
  • Acórdão nº 0846187 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 2009

    Devem ser julgados procedentes os embargos de terceiro deduzidos pelo proprietário de um veículo automóvel penhorado ao executado, se o embargante fizer a prova de que o adquiriu ao executado em data anterior ao registo da penhora, mesmo que não tenha ainda nesta data registada a seu favor a propriedade do veículo.

    ... da penhora sobre o veículo automóvel de marca Volkswagen, de matrícula .-.-OP. Alega ... 10. O contrato de compra e venda de veículo automóvel não está sujeito a ... a qualquer formalidade especial e a declaração de venda é apenas necessária para efeitos de ...
  • Aviso n.º 15878/2018
    ... e organização dos espaços de venda e proteção dos produtos a comercializar, no que ...b) Declaração de inexistência de dívidas ao município. ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
  • Acórdão nº 08B2720 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2008

    1. Nulo que seja contrato de compra e venda do veículo automóvel por falta de legitimidade substantiva do vendedor não pode, em regra, funcionar o efeito da transmissão do respectivo direito de propriedade para a titularidade do comprador. 2. O artigo 1301º do Código Civil é inaplicável à situação em que a locadora financeira reivindicou o veículo automóvel no confronto do respectivo...

    ..., com processo ordinário, pedindo a declaração de nulidade de identificado contrato de compra e venda de um veículo automóvel e a condenação da ré ...
  • Acórdão nº 0553018 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Junho de 2005

    I - Tem direito à anulação de um contrato de compra e venda de um veículo automóvel usado, o comprador que, ao adquiri-lo, informa o vendedor, que também tinha procedido à sua reparação, que apenas concretizaria o negócio por o veículo ter uma certa quilometragem - 108.983 km - de acordo com o que lhe foi indicado pelo vendedor, se após uma revisão vem a verificar que, à data do negócio, a...

    ..., declarado anulado o contrato de compra e venda identificado na p.i., seja o R. condenado a ...ência:/- É proprietária do veículo automóvel, matrícula .-.-LA, marca Nissan, modelo ....., o ... - para que a apelante produzisse a declaração de vontade relativamente à compra que efectuou ...
  • Aviso n.º 3856/2021
    ...ário faça prova, através do registo automóvel, da existência efetiva de tal direito. No que ... de cuidador informal reconhecido por declaração da junta de freguesia de residência, nos lugares ... junto dos serviços da EMEL ou pontos de venda autorizados pela EMEL, sem prejuízo da ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... nauseado - da prova constituída por declaração da Senhora Dra. EE: ...-se a entrega de droga pelo infiltrado (a venda?), reporta a Lei n.º 101/2001, de 25 de Agosto, ... até a um local onde, ficando eles no automóvel, o arguido foi junto de pessoa desconhecida ...

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