declaração de venda automovel

3848 resultados para declaração de venda automovel

  • Acórdão nº 08B4008 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2009

    1. A fase declarativa em que se traduz a oposição, estruturalmente extrínseca à acção executiva, configura-se como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da inexistência da obrigação exequenda ou da inexistência ou ineficácia do título executivo. 2. Os sujeitos da relação jurídica cambiária consubstanciada no cheque que à execução serve de título executivo...

    ... afirmando, em síntese, que o veículo automóvel com a marca BMW por si vendido em leilão, ... aquisição, ter proposto à exequente a venda dele em leilão, não conhecer a sua ... como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da ...
  • Acórdão nº 08B4008 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Abril de 2009

    1. A fase declarativa em que se traduz a oposição, estruturalmente extrínseca à acção executiva, configura-se como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da inexistência da obrigação exequenda ou da inexistência ou ineficácia do título executivo. 2. Os sujeitos da relação jurídica cambiária consubstanciada no cheque que à execução serve de título executivo...

    ... afirmando, em síntese, que o veículo automóvel com a marca BMW por si vendido em leilão, ... aquisição, ter proposto à exequente a venda dele em leilão, não conhecer a sua ... como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da ...
  • Acórdão nº 08B4008 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2009

    1. A fase declarativa em que se traduz a oposição, estruturalmente extrínseca à acção executiva, configura-se como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da inexistência da obrigação exequenda ou da inexistência ou ineficácia do título executivo. 2. Os sujeitos da relação jurídica cambiária consubstanciada no cheque que à execução serve de título executivo...

    ... afirmando, em síntese, que o veículo automóvel com a marca BMW por si vendido em leilão, ... aquisição, ter proposto à exequente a venda dele em leilão, não conhecer a sua ... como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da ...
  • Acórdão nº 08B4008 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2009

    1. A fase declarativa em que se traduz a oposição, estruturalmente extrínseca à acção executiva, configura-se como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da inexistência da obrigação exequenda ou da inexistência ou ineficácia do título executivo. 2. Os sujeitos da relação jurídica cambiária consubstanciada no cheque que à execução serve de título executivo...

    ... afirmando, em síntese, que o veículo automóvel com a marca BMW por si vendido em leilão, ... aquisição, ter proposto à exequente a venda dele em leilão, não conhecer a sua ... como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da ...
  • Acórdão nº 08B4008 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2009

    1. A fase declarativa em que se traduz a oposição, estruturalmente extrínseca à acção executiva, configura-se como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da inexistência da obrigação exequenda ou da inexistência ou ineficácia do título executivo. 2. Os sujeitos da relação jurídica cambiária consubstanciada no cheque que à execução serve de título executivo...

    ... afirmando, em síntese, que o veículo automóvel com a marca BMW por si vendido em leilão, ... aquisição, ter proposto à exequente a venda dele em leilão, não conhecer a sua ... como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da ...
  • Acórdão nº 08B4008 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2009

    1. A fase declarativa em que se traduz a oposição, estruturalmente extrínseca à acção executiva, configura-se como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da inexistência da obrigação exequenda ou da inexistência ou ineficácia do título executivo. 2. Os sujeitos da relação jurídica cambiária consubstanciada no cheque que à execução serve de título executivo...

    ... afirmando, em síntese, que o veículo automóvel com a marca BMW por si vendido em leilão, ... aquisição, ter proposto à exequente a venda dele em leilão, não conhecer a sua ... como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da ...
  • Acórdão nº 08B4008 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2009

    1. A fase declarativa em que se traduz a oposição, estruturalmente extrínseca à acção executiva, configura-se como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da inexistência da obrigação exequenda ou da inexistência ou ineficácia do título executivo. 2. Os sujeitos da relação jurídica cambiária consubstanciada no cheque que à execução serve de título executivo...

    ... afirmando, em síntese, que o veículo automóvel com a marca BMW por si vendido em leilão, ... aquisição, ter proposto à exequente a venda dele em leilão, não conhecer a sua ... como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da ...
  • Acórdão nº 08B4008 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 2009

    1. A fase declarativa em que se traduz a oposição, estruturalmente extrínseca à acção executiva, configura-se como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da inexistência da obrigação exequenda ou da inexistência ou ineficácia do título executivo. 2. Os sujeitos da relação jurídica cambiária consubstanciada no cheque que à execução serve de título executivo...

    ... afirmando, em síntese, que o veículo automóvel com a marca BMW por si vendido em leilão, ... aquisição, ter proposto à exequente a venda dele em leilão, não conhecer a sua ... como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da ...
  • Acórdão nº 08B4008 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2009

    1. A fase declarativa em que se traduz a oposição, estruturalmente extrínseca à acção executiva, configura-se como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da inexistência da obrigação exequenda ou da inexistência ou ineficácia do título executivo. 2. Os sujeitos da relação jurídica cambiária consubstanciada no cheque que à execução serve de título executivo...

    ... afirmando, em síntese, que o veículo automóvel com a marca BMW por si vendido em leilão, ... aquisição, ter proposto à exequente a venda dele em leilão, não conhecer a sua ... como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da ...
  • Acórdão nº 08B4008 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Março de 2009

    1. A fase declarativa em que se traduz a oposição, estruturalmente extrínseca à acção executiva, configura-se como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da inexistência da obrigação exequenda ou da inexistência ou ineficácia do título executivo. 2. Os sujeitos da relação jurídica cambiária consubstanciada no cheque que à execução serve de título executivo...

    ... afirmando, em síntese, que o veículo automóvel com a marca BMW por si vendido em leilão, ... aquisição, ter proposto à exequente a venda dele em leilão, não conhecer a sua ... como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da ...
  • Acórdão nº 08B4008 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2009

    1. A fase declarativa em que se traduz a oposição, estruturalmente extrínseca à acção executiva, configura-se como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da inexistência da obrigação exequenda ou da inexistência ou ineficácia do título executivo. 2. Os sujeitos da relação jurídica cambiária consubstanciada no cheque que à execução serve de título executivo...

    ... afirmando, em síntese, que o veículo automóvel com a marca BMW por si vendido em leilão, ... aquisição, ter proposto à exequente a venda dele em leilão, não conhecer a sua ... como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da ...
  • Acórdão nº 08B4008 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2009

    1. A fase declarativa em que se traduz a oposição, estruturalmente extrínseca à acção executiva, configura-se como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da inexistência da obrigação exequenda ou da inexistência ou ineficácia do título executivo. 2. Os sujeitos da relação jurídica cambiária consubstanciada no cheque que à execução serve de título executivo...

    ... afirmando, em síntese, que o veículo automóvel com a marca BMW por si vendido em leilão, ... aquisição, ter proposto à exequente a venda dele em leilão, não conhecer a sua ... como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da ...
  • Acórdão nº 08B4008 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2009

    1. A fase declarativa em que se traduz a oposição, estruturalmente extrínseca à acção executiva, configura-se como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da inexistência da obrigação exequenda ou da inexistência ou ineficácia do título executivo. 2. Os sujeitos da relação jurídica cambiária consubstanciada no cheque que à execução serve de título executivo...

    ... afirmando, em síntese, que o veículo automóvel com a marca BMW por si vendido em leilão, ... aquisição, ter proposto à exequente a venda dele em leilão, não conhecer a sua ... como contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da ...
  • Em vigor Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
    ... na Conservatória do Registo Automóvel". Alterações Alterado pelo/a Artigo 6.\xC2"..., as taxas de câmbio a utilizar são as de venda. 2 - Para os efeitos do número anterior, pode ... condições de concorrência; f) Por declaração das partes. Alterações Alterado ...
  • Acórdão nº 5397/08.1TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I - Deve ser rejeitada de imediato a impugnação da decisão sobre a matéria de facto, com recurso a depoimentos prestados, quando o recorrente não observa algum dos ónus impostos pelo art.º 640.º, n.ºs 1 e 2, al. a) do NCPC, nas conclusões. II - O mandato sem representação verifica-se quando o mandatário se obriga a praticar actos jurídicos, em seu nome, mas no interesse e por conta do mandante.

    ... rua …, n.º …, Lisboa, pedindo a declaração de resolução do contrato de compra e venda do eículo automóvel com a matrícula .-.-VJ e a condenação da ...
  • Acórdão nº 51/06-1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Maio de 2006

    1- Verifica-se o vício de erro notório na apreciação da prova, por violação das regras da experiência comum, quando se dá como provado que o arguido procedeu à venda de um veículo automóvel na data do registo daquela venda. 2- Tal vício apenas implicará o reenvio do processo nos termos do artigo 426º, nº 1, do CPP, se, ao tribunal de recurso, não for possível decidir a causa. 3- E pode...

    ...-se plasmado nos autos um documento - declaração de venda da viatura automóvel - subscrita pelo ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ...declaração do Estado de Emergência, a AdC assegurou aos ..., de forma indireta, os preços de venda daqueles produtos, em prejuízo do consumidor. ...7.10 - Setor Automóvel - Recomendação relativa às inspeções ...
  • Acórdão nº 245-B/2002.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Junho de 2008

    I - Deve rejeitar-se o recurso de facto por o recorrente omitir o ónus de especificação, cominado no art.690-A nº1 do CPC, visto não ter individualizado, nas respectivas conclusões, "os pontos de facto" que pretende impugnar, limitando-se a afirmar genericamente que a decisão "assenta em factos que não devem ser considerados provados". II - Os embargos de terceiro apresentam a estrutura de uma

    ... de Galegos em Penafiel, o veículo automóvel arrestado em 16/5/2002, com inscrição no ..., arguindo ainda a falsidade da declaração de venda com base na qual foi registado o ...
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Lei n.º 99/2019
    ...çado, mar, agroindustrial, habitat, automóvel, mobiliário, entre outros), as artes e os ... numa dinâmica de aumento dos preços de venda e de arrendamento. Estas pressões ...A Declaração" de Roma de 25 de março de 2017 reconhece a inova\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 116/2008, de 04 de Julho de 2008
    ...automóvel». No domínio da eliminaçáo das formalidades ..., as escrituras públicas para a compra e venda e para a constituiçáo ou modificaçáo de ...
  • CJ - Ano XXXVIII - tomo V /2013. STJ - Ano XXI - tomo III /2013
    ... obrigatório da responsabilidade civil automóvel traduz-se na ocorrência de um sinistro na ... já fez incluir no contrato uma declaração de aceitação, por parte do tomador do seguro, .... COMPRA E VENDA Acórdão de 14 de Novembro de 2013 – Tribunal ...
  • Acórdão nº 05A837 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2005

    I - Verificando-se que o mesmo veículo automóvel foi vendido duas vezes, pelo mesma ré, a duas entidades distintas, a primeira venda é válida, por tal contrato não estar sujeito a qualquer formalidade especial. II - Ao vender de novo o mesmo veiculo a outrem, que procedeu ao seu registo antes do primeiro comprador, a dita ré vendeu um bem que já não lhe pertencia, por se tratar de um bem...

    ... propriedade da autora sobre o veículo automóvel de matrícula HL; 2- seja declarada a nulidade do contrato de compra e venda celebrado entre a 1ª ré e a 2ª ré e ainda do ...17, nº2, do C.R.P., a declaração de nulidade do registo não prejudica os direitos ...
  • Acórdão nº 193/10.9TAMLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Junho de 2013

    A nova redacção conferida pela Lei 59/2007, de 4 de Setembro, ao n.º 1 do artigo 256.º do Código Penal, não invalida a jurisprudência firmada pelo Ac. do pleno das secções criminais do STJ n.º 8/2000, de 5 de Maio de 2000.

    ... crime de falsidade de depoimento ou declaração, p. e p., respectivamente, pelos artigos 256.º, ... ofendida celebraram um contrato de compra e venda do veículo ligeiro de passageiros marca Saab, ... do veículo para efeitos de registo automóvel, que se encontrava assinada pela anterior ...
  • Aviso n.º 5591/2006, de 24 de Outubro de 2006
    ...ência conhecida na Rua da Fontainha, 185, Venda Nova, 2700 Amadora, o qual é declarado contumaz, ..., Predial, Comercial ou da Propriedade Automóvel, bem como aí obter qualquer certidáo, obter ...

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