declaração de venda automovel
3746 resultados para declaração de venda automovel
-
Regulamento n.º 324-A/2021
...O crescimento do parque automóvel e a pressão que ele exerce sobre as ...; e) De veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ... profissional com vínculo laboral, declaração da respetiva entidade empregadora onde conste o ...
-
Acórdão nº 1644/15.1T8CHV.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Maio de 2018
... efeitos retroativos, o negócio de compra e venda entre o Autor e o 1º Réu, por ser falso; b- se ...íntese, ser proprietário do veículo automóvel de matrícula GY e que no dia 25/05/2012, ou em ...ço, sendo a assinatura que consta da declaração de venda como sendo do punho do Autor falsa; Por ...
-
Acórdão nº 99A485 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Junho de 1999
... Sumário : I - No contrato de compra e venda de veículo automóvel a prestações, com ... os direitos apenas são objecto de declaração judicial e a condenação reporta-se ao ...
-
Acórdão nº 2734/09.5TBFUN-G.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Janeiro de 2015
..., um prédio rústico e um veículo automóvel, informando ainda ter procedido à apreensão de ... a nulidade dos atos de apreensão e de venda de bens da insolvente, atentos os efeitos os da declaração de insolvência, em cujo âmbito não era ...
-
Regulamento n.º 943/2021
...ções, negociações, desempacotamento ou venda de objetos, afixação e distribuição de ... rampas de acesso ou de comunicação automóvel entre os níveis, pelos peões; e) O depósito, ...ção financeira ou de aluguer; iii) Declaração emitida pelo proprietário, adquirente com ...
-
Acórdão nº 128/15.2T9CDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Abril de 2017
... do arguido e do Fundo de Garantia Automóvel, que foi deferida. Por ... o preço do veículo porquanto a venda deu-se por mero efeito do contrato ...declaração de venda apenas seria assinada quando o pagamento ...
-
Edital n.º 604/2021
... de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços (Livro ... n.º 73/2013, de 3 de setembro, com declaração de retificação n.º 46-B/2013, de 1 de janeiro, ... essencial para permitir o trânsito automóvel e pedonal, devem as valas ser cobertas ...
-
Regulamento n.º 78/2018
..., o que implica, simultaneamente, uma declaração de concordância com a proposta de liquidação ...automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ...
-
Aviso n.º 9179/2016
... aos créditos vencidos após a declaração" de falência ou despacho de prosseguimento da aç\xC3"...venda. 2 - O executado pode, até ao termo do prazo de ... a penhora recair sobre o veículo automóvel licenciado para o exercício da indústria de ...
-
Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018
... doses individuais de heroína – negando vendas anteriores do produto estupefaciente ao arguido ...ência, em Y e, conduzindo o veículo automóvel de marca Mitsubishi, modelo Pajero, de matrícula ...273, referente a declaração de autorização de busca ao veículo de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... só a certeza, como a celeridade na declaração e realização dos direitos tributários, que é ... 8 anos, salvo aqueles em que tenha havido venda de bens, sub-rogação, oposição, embargos de ... a penhora recair sobre o veículo automóvel licenciado para o exercício da indústria de ...
-
Em vigor
Lei n.º 45/2011 - Cria, na dependência da Polícia Judiciária, o Gabinete de Recuperação de Activos (GRA)
...ção judiciária internacional ou a declaração de perda a favor do Estado, com especificação ... ou à guarda do Estado; b) Determinar a venda; c) Determinar a afetação a finalidade pública ... valor, quando se trate de veículo automóvel, embarcação ou aeronave. Ver todas as ...
-
Acórdão nº 088022 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 1996
... - É qualificável apenas como promessa de venda e não como contrato promessa de compra e venda a declaração assinada por ambos os contraentes em que apenas o ... declarou prometer vender ao segundo um automóvel em prestações mensais e sucessivas por meio de ...
-
Acórdão nº 1174/12.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2015
...ânica de Reparação e Construção Automóvel, Ldª (actual CC - Comércio e Reparação de ... desconforme com o contrato de compra e venda. 11 - A Autora denunciou os defeitos às Rés no ...º, nº 1, do Código Civil, existe declaração tácita “quando se deduz de factos que, com ...
-
Aviso n.º 12234/2017
..., o que implica, simultaneamente, uma declaração de concordância com a proposta de liquidação ...automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ...
-
Regulamento n.º 99/2017
... Regulamento; d) De veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ... b) Sejam proprietárias de um veículo automóvel ou adquirentes com reserva de propriedade de um ... ou documento equivalente ou, ainda, declaração da respetiva empresa ou entidade empregadora ...
-
Acórdão nº 611/09.9TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Outubro de 2014
...ção do contrato de mútuo e de compra e venda; 2. Condenação da R. a pagar 2.851,20€ (dois ... mútuo para aquisição de um veículo automóvel a VM, sócio gerente da F, Lda, a quem propôs a ... trouxe a cópia do contrato e uma declaração para poder circular com o mesmo, visto que a ...
-
Acórdão nº 831/15.7T8LRS-A.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Janeiro de 2020
... mútuo para aquisição de um veículo automóvel (outubro de 2009). Mais alegam que em janeiro de ...) a revogação do contrato de compra e venda do veículo (por o veículo vendido não deter as ... ação judicial, não sendo a mera declaração via fax meio idóneo para o efeito. – Assim, ...
-
Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
...ção empresarial simplifi- cada/declaração anual;. b) Anexo A — IRC — informação ... . , . . , PROVEITOS E GANHOS Vendas: . . , . . , Produtos . . , . ... civil Incêndios e outros danos Automóvel Outras coberturas Marítimo, aéreo e transportes ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A
... introdução no consumo de um veículo automóvel ligeiro elétrico novo, o candidato pode adquirir ..., devendo ser apresentada uma declaração do vendedor, na qual conste que o veículo é ... candidato, é fixado em 10 % do preço de venda ao público, com IVA incluído, até ao limite ...
-
Regulamento n.º 950-B/2020
... de Tondela as Condições Gerais de Venda de Terrenos, contudo, tais Condições Gerais ... o concorrente for pessoa coletiva ou declaração de início de atividade, se o concorrente for ... e estacionamento 1 - A circulação automóvel e o estacionamento de veículos no interior das ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 54/75 - Sistema de registo da propriedade automóvel
... jurídicos que tenham por objecto veículos abrangem, salvo declaração em contrário, os aparelhos sobresselentes e as instalações ou objectos ... quinze dias a contar da data da apreensão, o credor deve promover a venda do veículo apreendido, pelo processo de execução ou de venda de penhor, ...
-
Regulamento n.º 317/2021
..., e que se apresentem em situação de venda, são considerados, à luz do presente ... à Conservatória do Registo Automóvel a identificação do mesmo e se sobre aquele ..., de 31 de dezembro retificada pela Declaração de Retificação n.º 2/2011, de 8 de fevereiro.2 ...
-
Aviso n.º 18363/2020
..., e que se apresentem em situação de venda, são considerados, à luz do presente ... à Conservatória do Registo Automóvel a identificação do mesmo e se sobre aquele ..., de 31 de dezembro retificada pela Declaração de Retificação n.º 2/2011, de 8 de fevereiro.2 ...