dar baixa automovel

1516 resultados para dar baixa automovel

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ...baixas, e, pela primeira vez, foi alargado à recuperação de edifícios e à ... exportações portuguesas, com especial relevo para o sector automóvel". Reflectindo o abrandamento da procura global, o crescimento das importaç\xC3"...

  • Decreto-Lei n.º 60/2016

    ...A falta de uma resposta satisfatória em situações de baixa procura tem, por isso, propiciado o crescimento da utilização do ..., de idade, ou outras situações pessoais, não têm acesso ao automóvel para realizar as suas deslocações. É assim reconhecido que o transporte ...

  • Aviso n.º 14853/2016

    ... edifício novo é facultativa, sendo destinadas a parqueamento automóvel, e/ou arrecadação. 5 - [..]. Artigo 11.º [..] 1 - Cada lote com índice ...baixa tensão, planta do traçado da rede de iluminação pública, planta do ...

  • Aviso n.º 14646/2016

    ..., foi também avaliada, a oferta de lugares de estacionamento automóvel para mobilidade permanentemente limitada (comprovada), bem como a ...No caso das árvores, ou porque a sua copa é mantida demasiado baixa, ou porque o seu raizame já deformou os pavimentos envolventes, ou até ...

  • Edital n.º 1190/2019

    ... artigo 9.º do Regulamento, refere que tendo em conta fatores como a baixa procura de estacionamento ou outros que venham a ser considerados ... original.)De acordo com o documento "Estatísticas do Setor Automóvel-edição de 2018" publicado pela ACAP, no período que vai de 2008 a 2017, ...

  • Regulamento n.º 35/2019

    ...;l) Efetuar o controlo do expediente;m) Gerir a frota automóvel da ENSE.Artigo 5.ºDepartamento de Sistemas de InformaçãoCompete ao ... Elétrico de Serviço Público em média, alta, muito alta ou em baixa tensão;c) Fiscalizar as instalações com produção elétrica própria, ...

  • Aviso n.º 9635/2016

    ... atuais e funcionais, pretendendo-se disciplinar a circulação automóvel, evitando a degradação do espaço público, regular as operações de ... de obras referentes a distribuição de energia elétrica em baixa tensão 1 - As obras necessárias à distribuição de energia elétrica ...

  • Acórdão nº 2758/15.3T8BCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2019

    I. Da declaração de nulidade de um contrato de concessão de crédito para aquisição de automóvel e do contrato de compra e venda que lhe está associado, fundada, além do mais, em violação das regras de contratação – mormente dos deveres de informação, de comunicação e de formalização do contrato – imputável à concedente do crédito - aqui 1.ª ré -, independentemente dos efeitos restituitórios a...

    ...CC, de um contrato de financiamento para aquisição de um automóvel; . Porém, tal contrato foi celebrado com violação dos deveres de ...Sendo os A.A. pessoas de parcos recursos, baixa escolaridade, simples e humildes, sofreram, com toda essa situação, ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ...) na via pública, pretendendo-se disciplinar a circulação automóvel evitando a degradação do espaço público, regular as operações de ... qualquer tipo de uso de fogo por baixo de cabos elétricos de baixa, média ou alta tensão e de cabos telefónicos. 2 - O responsável pela ...

  • Decreto-Lei n.º 57-A/2018

    ... do petróleo e dos biocombustíveis; h) Um representante do Automóvel Clube de Portugal (ACP), para os setores dos combustíveis derivados do ... das entidades concessionárias de distribuição de eletricidade em baixa tensão (BT); p) Um representante do operador logístico de mudança de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

    ... pilares relativos ao apoio à «transição para uma economia com baixas" emissões de carbono em todos os sectores», à «pro- moção da adaptaç\xC3"... o transporte coletivo em alternativa à utilização do automóvel individual, fomentando a trans- ferência modal e garantindo um melhor ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ... no final de 1995 e visando estimular o crescimento, decidiram baixar as taxas de juro de curto prazo em 1/4 de p.p. no final de Janeiro a taxa ... vigor grande parte do articulado do Regulamento de Transporte Automóvel (RTA), não permitiu enquadrar em termos correctos a dinâmica dos agentes ...

  • Aviso n.º 14608/2016

    ...ência profissional.Referência E - Núcleo de Gestão da Frota Automóvel", Instalações e Segurança da Direção Central de Gestão e Administraç\xC3"... com fardamento, armas, as instalações elétricas de média e baixa tensão, as instalações elétricas de elevadores, de telefone e ...

  • Aviso n.º 14608/2016

    ...ência profissional.Referência E - Núcleo de Gestão da Frota Automóvel", Instalações e Segurança da Direção Central de Gestão e Administraç\xC3"... com fardamento, armas, as instalações elétricas de média e baixa tensão, as instalações elétricas de elevadores, de telefone e ...

  • Aviso n.º 6619/2018

    ..., podendo ser potenciada por ação antrópica; Linha de máxima baixa"-mar de águas vivas (LMBMAV) - linha definida, para cada local, em condiç\xC3"... fim de vida, ainda que complementem atividades de reparação automóvel, e o vazamento ou o abandono de lixos e detritos fora dos locais ou ...

  • Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Fevereiro de 2016

    I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas relações, tendo-se alterado o paradigma de “pena aplicável” para “pena aplicada”, pelo que, o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para o STJ de acórdãos...

    ...      Deve a viatura automóvel que lhe foi apreendida matricula ..-TD, e cuja perda foi determinada, ser ...vários retalhos de cabo de cobre de baixa tensão com a referência “LSVAV4x70mm2”, com o peso aproximado de 150 ...

  • Acórdão nº 14/15.6GAGMR - G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Março de 2017

    I) Na previsão do tipo de crime de detenção e arma proibida do artº2º, nº 1 als. a) e d) do nº 1 do artº 86 da Lei 5/2006 de 23 de Fevereiro, inclui-se a detenção não autorizada e fora das condições legais quer de armas da classe E quer de aerossóis da classe A, sendo a destrinça fundamental de aerossóis de cada uma dessas classes dependente do princípio ativo do gás. Contudo, constitui...

    ...ão; · pela prática de dez crimes de condução de veículo automóvel sem habilitação legal p. e p. nos termos do nº 1 e 2 do art. 3º do ..., sem recurso a intermediários, ocupando, portanto, a posição mais baixa na cadeia de distribuição do produto estupefaciente, que também se pode ...

  • Acórdão nº 282/05.1PAVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Dezembro de 2015

    I - Para determinação do momento temporal relevante para se conhecer do concurso superveniente de crimes é preciso encontrar a condenação em relação à qual existe em primeiro lugar o pressuposto exigido pelo art. 78.º, n.º 1, do CP, da anterioridade de um ou mais crimes, e operar um primeiro cúmulo jurídico englobando as penas dessa condenação e das aplicadas pelo crime ou crimes que lhe são...

    ... sendo e visto que as exigências de necessidades preventivas são baixas em relação à "Pena A" por via dos pagamentos efectuados pelo arguido a ... GG nas circunstâncias acima descritas, dirigiu-se ao stand automóvel pertencente à .. - Comércio de Automóveis, Lda., situada na estrada .., ...

  • Despacho n.º 7417/2017

    ...ção dos mesmos.g) Assegurar a gestão integrada da frota automóvel e equipamentos mecânicos e eletromecânicos móveis, garantindo a sua ... o contrato de concessão da rede de distribuição de energia em baixa tensão, incluindo a rede de iluminação pública dentro do limite ...

  • Acórdão nº 477/07.3TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Novembro de 2016

    I - Deve ser indeferida a reapreciação da decisão da matéria de facto sempre que a resposta que se pretende obter englobe factualidade que não está contida no ponto de facto impugnado e que não foi alegada pelas partes, nem constitui matéria complementar ou concretizadora de factos essenciais que hajam sido alegados pelas partes, mas antes uma verdadeira ampliação da causa de pedir, por alegação...

    ... sob forma ordinária contra C…, D…, Fundo de Garantia Automóvel, E… e F… – Companhia de Seguros, SA pedindo a condenação dos ... rentabilidade do capital, haverá que ter em conta que quanto mais baixa for a remuneração do capital (tal qual acontece nos dias de hoje), maior ...

  • Aviso n.º 12234/2017

    ... de pessoas e mercadorias e de distribuição de energia elétrica em baixa tensão; e) Os planos municipais de ordenamento do território e os demais ... de circulação no espaço urbano, devendo ser qualificada como automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de utilização; c) «Avenida»: espaço ...

  • Portaria n.º 453/2019

    ... o território nacional, necessitando para o efeito de uma frota automóvel adequada de modo a afetar viaturas a todos os núcleos.Para o cumprimento ...baixa taxa de operacionalidade e despesas de manutenção muito elevadas, pelo ...

  • Aviso n.º 15224/2016

    ... situado a nascente, a "Porta de Silves" a poente ao rossio, uma zona baixa onde se faziam as feiras. Na frente norte existiam duas outras portas, a ... centro histórico, deveria privilegiar o peão em detrimento do automóvel e ter um caracter mais tradicional. Ao nível da circulação automóvel ...

  • Acórdão nº 3201/18.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Outubro de 2019

    I- De um ponto de vista puramente físico/naturalístico, um acidente de viação é um embate de dois objectos, que se deslocavam no espaço-tempo, e cujas trajectórias se cruzaram a determinado momento. Deste ponto de vista não faz sequer sentido falar-se em culpa. O conceito de culpa implica violação de regras de conduta. II- A condução de veículos motorizados envolve perigo, devido à proximidade...

    ... a seguinte redacção: “Por sua vez, o condutor do veículo automóvel ligeiro de mercadorias de matrícula NH podia ter avistado o peão S. S. ...baixa no momento do impacto, e aí, sim, podemos acreditar que o veículo se ...

  • Regulamento n.º 622/2016

    ... componentes, nomeadamente áreas pedonais, de circulação automóvel, estacionamento, áreas e elementos verdes, equipamento, sinalização e ... 2,20 m entre o solo e a face inferior da saliência do suporte mais baixa; c) Garantir uma distância superior a 0,50 m, entre o lancil do passeio e ...