dar baixa automovel

1558 resultados para dar baixa automovel

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 14003/2019

    ... inseridas em áreas de Solo Urbanizável - Espaços Urbanos de Baixa Densidade, ou seja, encontram-se já em solo urbano, só que integradas na ... ser dimensionada de modo a permitir o desvio e refúgio de um automóvel; g) O pedido de licenciamento da construção da residência deve incluir ...

  • Acórdão nº 159/17.8JAPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Setembro de 2019

    I. – O incidente para liquidação da perda alargada de bens rege-se, na carência de regulação na legislação adrede, pelo rito prescrito nos artigos 358º a 360º do Código de Processo Civil, aplicável ex vi do artigo 4º do Código de Processo Penal; II. – A decisão (judicial) que declara, ou decreta, a final, a perda alargada de bens, é recorrível, nos mesmos termos da decisão que decide o pedido...

    ... que a droga traficada era haxixe, estupefaciente que apresenta baixa toxicidade e assim é menor a lesão ao bem jurídico protegido. ii. ...Por sua vez, o seu cônjuge FF, é proprietária do veiculo automóvel de matrícula ..-GE-.., adquirido no estado de usado em fevereiro de 2016. ...

  • Aviso n.º 7257/2018

    ... com perigosidade espacial de incêndio nas classes média, baixa, muito baixa, ou sem classificação, tem de garantir-se sempre um ... se o local onde se pretenda implantar dispuser de via de acesso automóvel com características apropriadas às exigências de circulação e ...

  • Acórdão nº 77/18.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Janeiro de 2019

    I - Os motivos de suspeição pressupõem seriedade e gravidade adequadas a gerar dúvidas sobre a imparcialidade da intervenção no acto do órgão ou do seu agente, pelo que só poderão ser aceites quando assumam tal natureza, devendo ser encarados na dupla perspectiva da imparcialidade subjectiva e da imparcialidade objectiva. Na garantia da imparcialidade objectiva, sobreleva a compreensão externa...

    ... ou parcial; e) Certidões do registo comercial, predial ou automóvel"; f) Toda a documentação relativa ao cumprimento do disposto no art. 119.\xC2"... quando conjugado com o claro subagendamento registado e a baixa...

  • Regulamento n.º 594/2018

    ... de regras de relacionamento entre as entidades gestoras em alta e em baixa e entre estas últimas e os respetivos utilizadores, nomeadamente no que ... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. Artigo 62.º Acondicionamento dos resíduos urbanos ...

  • Acórdão nº 372/17.8PBLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2018

    I - Está em causa um acórdão final condenatório proferido por um tribunal colectivo. A pena única aplicada foi de 5 anos e 9 meses de prisão. O recorrente visa apenas o reexame de questão de direito, tão só questionando a medida da pena, que entende manifestamente exagerada, pugnando pela sua redução e suspensão da execução. Pelo que, o tribunal da relação excepcionou, e bem, a incompetência para

    ... 2017, cerca das 17horas, BB deslocou-se no interior da viatura automóvel de uma amiga e no regresso ao seu domicílio, encontrando-se apeada, ao ..., pois a quem couber em sorte um processo nestas condições pode dar baixa do mesmo com ligeira decisão sumária ou despacho ao correr da pena, ...

  • Decreto-Lei n.º 60/2016

    ...A falta de uma resposta satisfatória em situações de baixa procura tem, por isso, propiciado o crescimento da utilização do ..., de idade, ou outras situações pessoais, não têm acesso ao automóvel para realizar as suas deslocações. É assim reconhecido que o transporte ...

  • Aviso n.º 14853/2016

    ... edifício novo é facultativa, sendo destinadas a parqueamento automóvel, e/ou arrecadação. 5 - [..]. Artigo 11.º [..] 1 - Cada lote com índice ...baixa tensão, planta do traçado da rede de iluminação pública, planta do ...

  • Aviso n.º 14646/2016

    ..., foi também avaliada, a oferta de lugares de estacionamento automóvel para mobilidade permanentemente limitada (comprovada), bem como a ...No caso das árvores, ou porque a sua copa é mantida demasiado baixa, ou porque o seu raizame já deformou os pavimentos envolventes, ou até ...

  • Edital n.º 1190/2019

    ... artigo 9.º do Regulamento, refere que tendo em conta fatores como a baixa procura de estacionamento ou outros que venham a ser considerados ... original.)De acordo com o documento "Estatísticas do Setor Automóvel-edição de 2018" publicado pela ACAP, no período que vai de 2008 a 2017, ...

  • Regulamento n.º 35/2019

    ...;l) Efetuar o controlo do expediente;m) Gerir a frota automóvel da ENSE.Artigo 5.ºDepartamento de Sistemas de InformaçãoCompete ao ... Elétrico de Serviço Público em média, alta, muito alta ou em baixa tensão;c) Fiscalizar as instalações com produção elétrica própria, ...

  • Aviso n.º 9635/2016

    ... atuais e funcionais, pretendendo-se disciplinar a circulação automóvel, evitando a degradação do espaço público, regular as operações de ... de obras referentes a distribuição de energia elétrica em baixa tensão 1 - As obras necessárias à distribuição de energia elétrica ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

    ... pilares relativos ao apoio à «transição para uma economia com baixas" emissões de carbono em todos os sectores», à «pro- moção da adaptaç\xC3"... o transporte coletivo em alternativa à utilização do automóvel individual, fomentando a trans- ferência modal e garantindo um melhor ...

  • Decreto-Lei n.º 57-A/2018

    ... do petróleo e dos biocombustíveis; h) Um representante do Automóvel Clube de Portugal (ACP), para os setores dos combustíveis derivados do ... das entidades concessionárias de distribuição de eletricidade em baixa tensão (BT); p) Um representante do operador logístico de mudança de ...

  • Acórdão nº 2758/15.3T8BCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2019

    I. Da declaração de nulidade de um contrato de concessão de crédito para aquisição de automóvel e do contrato de compra e venda que lhe está associado, fundada, além do mais, em violação das regras de contratação – mormente dos deveres de informação, de comunicação e de formalização do contrato – imputável à concedente do crédito - aqui 1.ª ré -, independentemente dos efeitos restituitórios a...

    ...CC, de um contrato de financiamento para aquisição de um automóvel; . Porém, tal contrato foi celebrado com violação dos deveres de ...Sendo os A.A. pessoas de parcos recursos, baixa escolaridade, simples e humildes, sofreram, com toda essa situação, ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ...) na via pública, pretendendo-se disciplinar a circulação automóvel evitando a degradação do espaço público, regular as operações de ... qualquer tipo de uso de fogo por baixo de cabos elétricos de baixa, média ou alta tensão e de cabos telefónicos. 2 - O responsável pela ...

  • Aviso n.º 14608/2016

    ...ência profissional.Referência E - Núcleo de Gestão da Frota Automóvel", Instalações e Segurança da Direção Central de Gestão e Administraç\xC3"... com fardamento, armas, as instalações elétricas de média e baixa tensão, as instalações elétricas de elevadores, de telefone e ...

  • Aviso n.º 14608/2016

    ...ência profissional.Referência E - Núcleo de Gestão da Frota Automóvel", Instalações e Segurança da Direção Central de Gestão e Administraç\xC3"... com fardamento, armas, as instalações elétricas de média e baixa tensão, as instalações elétricas de elevadores, de telefone e ...

  • Aviso n.º 6619/2018

    ..., podendo ser potenciada por ação antrópica; Linha de máxima baixa"-mar de águas vivas (LMBMAV) - linha definida, para cada local, em condiç\xC3"... fim de vida, ainda que complementem atividades de reparação automóvel, e o vazamento ou o abandono de lixos e detritos fora dos locais ou ...

  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007

    ... condições necessá- rias à sua integração no património automóvel do Estado e possua antiguidade superior a 10 anos ou quando a Agência ...) O montante das cobranças provenientes da taxa sobre lâmpadas de baixa eficiência, prevista no Decreto -Lei n.º 108/2007, de 12 de Abril;. c) ...

  • Aviso n.º 12234/2017

    ... de pessoas e mercadorias e de distribuição de energia elétrica em baixa tensão; e) Os planos municipais de ordenamento do território e os demais ... de circulação no espaço urbano, devendo ser qualificada como automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de utilização; c) «Avenida»: espaço ...

  • Acórdão nº 282/05.1PAVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Dezembro de 2015

    I - Para determinação do momento temporal relevante para se conhecer do concurso superveniente de crimes é preciso encontrar a condenação em relação à qual existe em primeiro lugar o pressuposto exigido pelo art. 78.º, n.º 1, do CP, da anterioridade de um ou mais crimes, e operar um primeiro cúmulo jurídico englobando as penas dessa condenação e das aplicadas pelo crime ou crimes que lhe são...

    ... sendo e visto que as exigências de necessidades preventivas são baixas em relação à "Pena A" por via dos pagamentos efectuados pelo arguido a ... GG nas circunstâncias acima descritas, dirigiu-se ao stand automóvel pertencente à .. - Comércio de Automóveis, Lda., situada na estrada .., ...

  • Despacho n.º 7417/2017

    ...ção dos mesmos.g) Assegurar a gestão integrada da frota automóvel e equipamentos mecânicos e eletromecânicos móveis, garantindo a sua ... o contrato de concessão da rede de distribuição de energia em baixa tensão, incluindo a rede de iluminação pública dentro do limite ...

  • Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Fevereiro de 2016

    I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas relações, tendo-se alterado o paradigma de “pena aplicável” para “pena aplicada”, pelo que, o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para o STJ de acórdãos...

    ...      Deve a viatura automóvel que lhe foi apreendida matricula ..-TD, e cuja perda foi determinada, ser ...vários retalhos de cabo de cobre de baixa tensão com a referência “LSVAV4x70mm2”, com o peso aproximado de 150 ...

  • Portaria n.º 453/2019

    ... o território nacional, necessitando para o efeito de uma frota automóvel adequada de modo a afetar viaturas a todos os núcleos.Para o cumprimento ...baixa taxa de operacionalidade e despesas de manutenção muito elevadas, pelo ...