danos a terceiros resultantes obras no predio

... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... materiais metálicos e cimentícios; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... ao serviço de abastecimento de um prédio, compreendido entre os limites do terreno do ... evitar danos nos sistemas prediais, resultantes de pressão de serviço excessiva, variação ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... águas residuais domésticas ou águas resultantes da mistura destas com águas residuais ... materiais, externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... e equipamentos privativos de determinado prédio" destinados à drenagem das águas residuais até \xC3" ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... águas residuais domésticas ou águas resultantes da mistura destas com águas residuais ... materiais, externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... e equipamentos privativos de determinado prédio" destinados à drenagem das águas residuais até \xC3" ...

... Câmara em Urbanismo/Gestão Urbanística/Obras Particulares/Em Discussão. Os interessados devem ... ício e as estremas correspondentes do prédio onde o edifício se encontra implantado (Anexo ao ... áfico, com a indicação das parcelas resultantes do destaque, das respetivas áreas e ... efetuada sobre reserva de direitos de terceiros. Artigo 16.º Procedimento de Legalização ... de execução; k) Reparar totalmente os danos ou prejuízos causados nos espaços públicos ...

... existentes para cada um dos lados do prédio; ... ii) Numa extensão de 100 m medidos para ... , estacionamentos, piscinas e demais obras que impermeabilizam o terreno ... Artigo 6.º ... dades, sobre os titulares ou sobre terceiros", por eventuais danos advindos da operação urban\xC3" ... resultantes de destaque ou de emparcelamento, bem ... como em ...

... materiais, externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... ao serviço de abastecimento de um prédio, compreendido entre os limites da propriedade do ... ; h) Pagar as importâncias resultantes da liquidação por fraude ou avarias imputáveis ... ça maior; b) Execução, pela Freguesia, de obras previamente programadas, desde que os ...

... edifício e a estrema correspondente do prédio onde o edifício se encontra implantado. (Anexo ... em varandas com superfície em vidro; s) Obras inacabadas - as obras não concluídas no prazo ... áfico, com a indicação das parcelas resultantes do destaque, das respetivas áreas e ... efetuada sobre reserva de direitos de terceiros. Artigo 16.º Procedimento de Legalização ... de execução; k) Reparar totalmente os danos ou prejuízos causados nos espaços públicos ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... materiais metálicos e comentícios; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... ao serviço de abastecimento de um prédio, compreendido entre os limites do terreno do ... evitar danos nos sistemas prediais, resultantes de pressão de serviço excessiva, variação ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... materiais metálicos e comentícios; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... ao serviço de abastecimento de um prédio, compreendido entre os limites do terreno do ... evitar danos nos sistemas prediais, resultantes de pressão de serviço excessiva, variação ...

... fachadas - no âmbito da definição de "obras de reconstrução" prevista no RJUE, entende-se ... ória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código ... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos ... efetuada sob reserva de direitos de terceiros. CAPÍTULO IV Da edificação SECÇÃO I ... , bem como a recolha de líquidos resultantes do funcionamento dos equipamentos de ...

... — no âmbito da definição de “obras de reconstru- ... ção” prevista no RJUE, ... predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código ... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de ... acidentes de trabalho, nos ... efetuada sob reserva de direitos de terceiros ... N.º 242 19 de dezembro de 2022 Pág. 208 ... recolha de líquidos resultantes do funcionamento dos equipamentos de ...

... fachadas - no âmbito da definição de "obras de reconstrução" prevista no RJUE, entende-se ... ória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código ... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos ... efetuada sob reserva de direitos de terceiros. CAPÍTULO IV Da Edificação SECÇÃO I ... , bem como a recolha de líquidos resultantes do funcionamento dos equipamentos de ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... dos materiais externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... a) «Águas pluviais»: águas resultantes do escoamento de precipitação atmosférica, ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... dos materiais externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... a) «Águas pluviais»: águas resultantes do escoamento de precipitação atmosférica, ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... dos materiais externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... a) «Águas pluviais»: águas resultantes do escoamento de precipitação atmosférica, ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... dos materiais externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... : a) «Águas pluviais»: águas resultantes do escoamento de precipitação atmosférica, ...

... e com o regime relativo à execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição ... ória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código ... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos ... efetuada sob reserva de direitos de terceiros. CAPÍTULO IV Da edificação SECÇÃO I ... , bem como a recolha de líquidos resultantes do funcionamento dos equipamentos de ...

... execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição ... predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código ... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de ... acidentes de trabalho, nos ... efetuada sob reserva de direitos de terceiros" ... CAPÍTULO IV ... Da edificação ... Edifica\xC3" ... recolha de líquidos resultantes do funcionamento dos equipamentos de ...

... — no âmbito da definição de “obras de reconstru- ... ção” prevista no RJUE, ... predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código ... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de ... acidentes de trabalho, nos ... efetuada sob reserva de direitos de terceiros" ... CAPÍTULO IV ... Da Edificação ... Edifica\xC3" ... recolha de líquidos resultantes do funcionamento dos equipamentos de ...

... ção de prévio controlo administrativo das obras de escassa relevância urbanística, tal qual ... exigível para a área do logradouro ou prédio e a preservação de árvores ou espécies ... áreas e confrontações das parcelas resultantes da operação de destaque; c) Áreas de ... ça dos trabalhadores e do público, evitar danos" materiais que possam afetar os bens do domínio p\xC3" ... ção não deve causar incómodos a terceiros, garantindo-se o completo cumprimento do disposto ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... materiais, externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... ao serviço de abastecimento de um prédio, compreendido entre os limites da propriedade do ... evitar danos nos sistemas prediais, resultantes de pressão de serviço excessiva, variação ...

... ção do espaço público por motivo de obras particulares, reabilitação de património ... lhe for fixado; c) A não permissão a terceiros, a título temporário ou definitivo, do ... débitos para com o Município, resultantes do não pagamento de taxas ou preços, salvo se, ... certidão comprovativa da inscrição do prédio na matriz; b) Escrituras públicas e outros ... de rodagem e dos passeios, nem causar danos no domínio público, sob pena de obrigação de ...

... ; b) «Águas pluviais» águas resultantes do escoamento de precipitação atmosférica, ... do serviço de abastecimento de um prédio, compreendido entre os limites do prédio a ... ) Tomar as medidas necessárias para evitar danos nos sistemas prediais resultantes de pressão ... deterioração a curto prazo; b) Avarias ou obras no sistema público de abastecimento de água ou ... urbanas resultem de dano causados por terceiros à Entidade Gestora, os respetivos encargos são ...

... prevenir os riscos e inconvenientes resultantes da exploração dos estabelecimentos industriais, ... k) "Logradouro": a área do prédio correspondente à diferença entre a sua área ... Isenção de controlo prévio Artigo 13.º Obras de escassa relevância urbanística 1 - Para ... é efetuado sob reserva de direitos de terceiros. Artigo 38.º Processo contraordenacional O ... danos causados na via pública, em equipamentos ...

... ício e as estremas correspondentes do prédio onde o edifício se encontra implantado (Anexo ao ... s) Obras inacabadas - as obras não concluídas no prazo ... áfico, com a indicação das parcelas resultantes do destaque, das respetivas áreas e ... efetuada sobre reserva de direitos de terceiros. Artigo 16.º Procedimento de Legalização ... de execução; k) Reparar totalmente os danos ou prejuízos causados nos espaços públicos ...