dano morte
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Acórdão nº 748/05.3TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009
I - Mostrando-se violados por ambos os intervenientes num acidente de viação os deveres de cuidado estradais, deve verificar-se com base na gravidade dos deveres violados e nas consequências que delas resultaram, se a responsabilidade do condutor do veículo atropelante deve ser reduzida e em que medida, nos termos do art.º 570º, do C. Civil. II - Nos termos do disposto no art.º 496º, n.º1, do C.
... sofreu várias lesões que determinaram a sua morte, o que causou profundo desgosto à Autora ... Reclamou o pagamento de ... os intervenientes formulado pedido autónomo de indemnização pelo dano morte, a sentença só pode atribuir a parte correspondente ao direito da ... -
Acórdão nº 748/05.3TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009
I - Mostrando-se violados por ambos os intervenientes num acidente de viação os deveres de cuidado estradais, deve verificar-se com base na gravidade dos deveres violados e nas consequências que delas resultaram, se a responsabilidade do condutor do veículo atropelante deve ser reduzida e em que medida, nos termos do art.º 570º, do C. Civil. II - Nos termos do disposto no art.º 496º, n.º1, do C.
... sofreu várias lesões que determinaram a sua morte, o que causou profundo desgosto à Autora ... Reclamou o pagamento de ... os intervenientes formulado pedido autónomo de indemnização pelo dano morte, a sentença só pode atribuir a parte correspondente ao direito da ... -
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I - Mostrando-se violados por ambos os intervenientes num acidente de viação os deveres de cuidado estradais, deve verificar-se com base na gravidade dos deveres violados e nas consequências que delas resultaram, se a responsabilidade do condutor do veículo atropelante deve ser reduzida e em que medida, nos termos do art.º 570º, do C. Civil. II - Nos termos do disposto no art.º 496º, n.º1, do C.
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I – Mostrando-se violados por ambos os intervenientes num acidente de viação os deveres de cuidado estradais, deve verificar-se com base na gravidade dos deveres violados e nas consequências que delas resultaram, se a responsabilidade do condutor do veículo atropelante deve ser reduzida e em que medida, nos termos do art.º 570º, do C. Civil. II - Nos termos do disposto no art.º 496º, n.º1,
... sofreu várias lesões que determinaram a sua morte, o que causou profundo desgosto à Autora ... Reclamou o pagamento de ... os intervenientes formulado pedido autónomo de indemnização pelo dano morte, a sentença só pode atribuir a parte correspondente ao direito da ... -
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I - Mostrando-se violados por ambos os intervenientes num acidente de viação os deveres de cuidado estradais, deve verificar-se com base na gravidade dos deveres violados e nas consequências que delas resultaram, se a responsabilidade do condutor do veículo atropelante deve ser reduzida e em que medida, nos termos do art.º 570º, do C. Civil. II - Nos termos do disposto no art.º 496º, n.º1, do C.
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I - Mostrando-se violados por ambos os intervenientes num acidente de viação os deveres de cuidado estradais, deve verificar-se com base na gravidade dos deveres violados e nas consequências que delas resultaram, se a responsabilidade do condutor do veículo atropelante deve ser reduzida e em que medida, nos termos do art.º 570º, do C. Civil. II - Nos termos do disposto no art.º 496º, n.º1, do C.
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I - Mostrando-se violados por ambos os intervenientes num acidente de viação os deveres de cuidado estradais, deve verificar-se com base na gravidade dos deveres violados e nas consequências que delas resultaram, se a responsabilidade do condutor do veículo atropelante deve ser reduzida e em que medida, nos termos do art.º 570º, do C. Civil. II - Nos termos do disposto no art.º 496º, n.º1, do C.
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I - Mostrando-se violados por ambos os intervenientes num acidente de viação os deveres de cuidado estradais, deve verificar-se com base na gravidade dos deveres violados e nas consequências que delas resultaram, se a responsabilidade do condutor do veículo atropelante deve ser reduzida e em que medida, nos termos do art.º 570º, do C. Civil. II - Nos termos do disposto no art.º 496º, n.º1, do C.
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Acórdão nº 748/05.3TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009
I - Mostrando-se violados por ambos os intervenientes num acidente de viação os deveres de cuidado estradais, deve verificar-se com base na gravidade dos deveres violados e nas consequências que delas resultaram, se a responsabilidade do condutor do veículo atropelante deve ser reduzida e em que medida, nos termos do art.º 570º, do C. Civil. II - Nos termos do disposto no art.º 496º, n.º1, do C.
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Acórdão nº 748/05.3TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009
I - Mostrando-se violados por ambos os intervenientes num acidente de viação os deveres de cuidado estradais, deve verificar-se com base na gravidade dos deveres violados e nas consequências que delas resultaram, se a responsabilidade do condutor do veículo atropelante deve ser reduzida e em que medida, nos termos do art.º 570º, do C. Civil. II - Nos termos do disposto no art.º 496º, n.º1, do C.
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I - Mostrando-se violados por ambos os intervenientes num acidente de viação os deveres de cuidado estradais, deve verificar-se com base na gravidade dos deveres violados e nas consequências que delas resultaram, se a responsabilidade do condutor do veículo atropelante deve ser reduzida e em que medida, nos termos do art.º 570º, do C. Civil. II - Nos termos do disposto no art.º 496º, n.º1, do C.
... sofreu várias lesões que determinaram a sua morte, o que causou profundo desgosto à Autora ... Reclamou o pagamento de ... os intervenientes formulado pedido autónomo de indemnização pelo dano morte, a sentença só pode atribuir a parte correspondente ao direito da ... -
Acórdão nº 748/05.3TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009
I - Mostrando-se violados por ambos os intervenientes num acidente de viação os deveres de cuidado estradais, deve verificar-se com base na gravidade dos deveres violados e nas consequências que delas resultaram, se a responsabilidade do condutor do veículo atropelante deve ser reduzida e em que medida, nos termos do art.º 570º, do C. Civil. II - Nos termos do disposto no art.º 496º, n.º1, do C.
... sofreu várias lesões que determinaram a sua morte, o que causou profundo desgosto à Autora ... Reclamou o pagamento de ... os intervenientes formulado pedido autónomo de indemnização pelo dano morte, a sentença só pode atribuir a parte correspondente ao direito da ... -
Acórdão nº 748/05.3TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009
I - Mostrando-se violados por ambos os intervenientes num acidente de viação os deveres de cuidado estradais, deve verificar-se com base na gravidade dos deveres violados e nas consequências que delas resultaram, se a responsabilidade do condutor do veículo atropelante deve ser reduzida e em que medida, nos termos do art.º 570º, do C. Civil. II - Nos termos do disposto no art.º 496º, n.º1, do C.
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Acórdão nº 0051731 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2001 (caso NULL)
Entre a acção proposta no Tribunal de Trabalho por A. contra a sociedade B com fundamento em acidente de trabalho, causado na pessoa X, escudado na relação laboral e na culpa daquela sociedade e em que se pede a sua condenação a pagar certa quantia a título de danos morais e se declare a culpa dela ou de quem a representava na produção do acidente, objecto da acção, e a acção proposta no tribunal
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Acórdão nº 0051731 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2001
Entre a acção proposta no Tribunal de Trabalho por A. contra a sociedade B com fundamento em acidente de trabalho, causado na pessoa X, escudado na relação laboral e na culpa daquela sociedade e em que se pede a sua condenação a pagar certa quantia a título de danos morais e se declare a culpa dela ou de quem a representava na produção do acidente, objecto da acção, e a acção proposta no tribunal
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Acórdão nº 06P4594 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2007
... pela vítima durante o processo de agressão que conduziu à sua morte, o valor de 20.000,00 (vinte mil) Euros para ressarcimento do dano morte e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Artigo 225.º (Transmissão por morte) ... Artigo 226.º (Transmissão dependente da vontade dos sucessores) ... ou omissões destes no desempenho dos respectivos cargos quando o dano se não teria produzido se houvessem ... cumprido as suas obrigações de ...
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Acórdão nº 0031384 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Dezembro de 2000 (caso NULL)
I - Em acidente de viação, no caso de morte não imediata, o dano moral da própria vítima é autonomizável em relação ao dano da perda do direito à vida. II - Para efeito de incidência de juros legais sobre a indemnização por danos morais, a mora inicia-se na data da citação sempre que o cálculo da indemnização não se reporte a momento ulterior a essa data.
... : perda da vida, sofrimentos da vítima que antecederam a morte, danos morais dos A.A., perda de contributo para as despesas domésticas ... pela nossa jurisprudência no que se refere à indemnização do dano do direito à vida, o quantum indemnizatório encontrado pelo Mmo Juiz "a ... -
Acórdão nº 0031384 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Dezembro de 2000
I - Em acidente de viação, no caso de morte não imediata, o dano moral da própria vítima é autonomizável em relação ao dano da perda do direito à vida. II - Para efeito de incidência de juros legais sobre a indemnização por danos morais, a mora inicia-se na data da citação sempre que o cálculo da indemnização não se reporte a momento ulterior a essa data.
... : perda da vida, sofrimentos da vítima que antecederam a morte, danos morais dos A.A., perda de contributo para as despesas domésticas ... pela nossa jurisprudência no que se refere à indemnização do dano do direito à vida, o quantum indemnizatório encontrado pelo Mmo Juiz "a ...