dano estético

1535 resultados para dano estético

  • Acórdão nº 3767/16.0T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Setembro de 2018

    1. - O quantum da indemnização por danos não patrimoniais deve ser, não irrelevante ou simbólico, mas significativo, visando propiciar compensação quanto ao dano sofrido, com fixação equilibrada e ponderada, à luz da equidade, tendo em conta os padrões jurisprudenciais atualizados. 2. - A equidade, como justiça do caso, mostra-se apta a temperar o rigor de certos resultados de pura subsunção...

    ... a pagar-lhe: «a) a título de danos não patrimoniais, referente ao dano estético, a quantia de 60,000,00 € e não os 12.000,00 €, nos termos ...
  • Acórdão nº 6363/18.6TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2022

    1 – Ao avaliar e quantificar o dano patrimonial futuro, pode e deve o Tribunal reflectir também na indemnização arbitrada a perda de oportunidades profissionais futuras que decorra do grau de incapacidade fixado ao lesado, ponderando não apenas as perdas salariais prováveis, mas também o dano patrimonial decorrente da inevitável perda de chance ou oportunidades profissionais por parte do...

    ... na fixação da indemnização atinente aos danos patrimoniais (dano biológico/IPP) e danos não patrimoniais. 3 – Ora, atentos os danos ...ão sendo previsível a existência de dano futuro; (iii) um dano estético fixável no grau um numa escala de sete graus de gravidade crescente; (iv) ...
  • Acórdão nº 2007/13.9TBFLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2016

    I – O erro vício (artº 251º CCiv) dá lugar à declaração de invalidade (anulabilidade) do negócio jurídico “acordo de indemnização final” por acidente de viação, invocado pela Ré seguradora na respectiva contestação. II – Nos termos do artº 287º nº2 CCiv, a anulabilidade pode ser arguida, sem dependência de prazo, tanto por via de acção como por via de excepção, nesta se...

    ... de indemnização pelos danos não patrimoniais e patrimoniais (dano biológico). De facto, quanto ao dano patrimonial, B) Ficou provado que o ... o Tribunal à quo entendeu – e bem – incluir o valor do dano estético no valor a atribuir pelos danos morais). H) Não se põe em causa que os ...
  • Acórdão nº 186/11.9TAVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Abril de 2015

    I – Um pedido de desculpas é um dos possíveis meios de dar ao lesado uma satisfação moral adequada, dever previsto no artº 51º1 b) CP. II – Só faz sentido um pedido de desculpas pessoal quando o mesmo é o resultado de um arrependimento sincero, e não se podendo impor o arrependimento não faz sentido o pedido de desculpas, que assim se revela inadequado como dever a observar com...

    ... 11ª. - O valor do dano biológico sofrido pelo lesado deve ser fixado em cerca de € 18.000,00 ...-se ainda um quantum doloris fixável em grau 4/7, um dano estético permanente em grau 3/7, uma repercussão permanente nas actividades ...
  • Acórdão nº 3774/18.9T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Março de 2023

    I – No âmbito da responsabilidade civil extracontratual decorrente de acidente de viação incluiu-se a atribuição de indemnização pelo dano biológico, independentemente da sua qualificação como dano de natureza patrimonial ou não patrimonial e da existência de perda efetiva de rendimentos salariais, desde que as lesões sofridas determinem um esforço acrescido no desempenho das suas...

    ... uma verdadeira perda da capacidade aquisitiva de ganho, mas antes o dano que a nossa jurisprudência vem tratando como dano biológico (enquanto ... habitual, mas implicam esforços suplementares; - Dano Estético Permanente fixável no grau 3 /7; - Repercussão Permanente nas Atividades ...
  • Acórdão nº 2833/11.3TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2017

    “I. Deve ser rejeitado o recurso genérico da decisão da matéria de facto apresentado pelo Recorrente quando, para além de não se delimitar com precisão os concretos pontos da decisão que se pretendem questionar, não se deixa expressa a decisão que, no entender do mesmo, deve ser proferida sobre as questões de facto impugnadas. II- Neste âmbito, não incumbe ao Tribunal da Relação retirar...

    ...é efectivo pagamento A quantia global de 41.854,00 euros referente a dano biológico (11.854,00 euros) e danos não patrimoniais (30.000,00 euros) ... a fisioterapia, com os respectivos inconvenientes, dores e dano estético resultantes da cirurgia. 123ª- Por isso, o valor de € 30.000,00 ...
  • Acórdão nº 317/12.1TBCPV.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2020

    I. — A Portaria n.º 377/2008, alterada pela Portaria n.º 679/2009, de 25 de Junho, porque não poderia logicamente violar uma Portaria que não é vinculativa para os tribunais. II. — Independentemente de estarem em causa danos patrimoniais ou não patrimoniais, o Supremo Tribunal de Justiça tem entendido que o controlo, designadamente em sede de recurso de revista, da fixação...

    ... danos não patrimoniais; -10 000 € a título de ressarcimento pelo dano de privação da relação sexual com a sua esposa. -3 380 para ...ído o grau de 4/7 de "quantum doloris" e o grau de 3/7 de dano estético. 3. A recorrida BB ficou com sequelas de caráter permanente graduadas em ...
  • Acórdão nº 252/08.8TBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2017

    .Há lugar a indemnização do dano da privação do uso, a fixar de acordo com a equidade, se não puder ser averiguado o valor exacto dos danos, bastando que o lesado alegue e demonstre, para além da impossibilidade de utilização do bem, que a privação gerou perda de utilidades que o mesmo lhe proporcionava. .Não é de exigir ao lesado, para que tenha direito à indemnização do dano da privação do...

    ... o Tribunal a quo, no que diz respeito à interpretação do invocado dano de privação do uso de veículo e, consequentemente, no valor atribuído ... temporário parcial e total" - € 2.000,00 -, quer para o dano estético - € 4.000,00 - as quais não asseguram, de modo algum e à luz dos ...
  • Acórdão nº 2540/12.0TBLLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2018

    A exploração de um kartódromo de lazer deve ser considerada uma actividade perigosa, para os fins do art. 493.º, n.º 2, do Código Civil, dado não se exigir qualquer experiência aos utilizadores e a formação prévia ser claramente inapta para os formar acerca das exigências de condução dos karts e dos perigos a eles inerentes. (Sumário do Relator)

    ... pelas circunstâncias com o fim de prevenir a verificação do dano”. - O A. não alegou que a actividade da Ré ao explorar um kartódromo ... 62. E, tendo em conta as cicatrizes, sofreu um Dano Estético Permanente fixável no grau 2 (dois), numa escala de 7 (sete) graus de ...
  • Acórdão nº 1546/15.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017

    I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser usado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida, imporem uma conclusão...

    ... permanente da integridade física – psíquica de três pontos e dano estético permanente fixável no grau 2/7»). 2. Em primeiro lugar, o ...
  • Acórdão nº 2546/20.5T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2022

    I - Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o facto concreto objecto da impugnação for insusceptível de, face às circunstâncias próprias do caso em apreciação, ter relevância, importância ou suficiência jurídica para a solução de direito e mérito do recurso, sob pena de se levar a cabo uma actividade processual que se sabe, de antemão, ser inconsequente; II - O dano biológico deve...

    ... sofridos em resultado de acidente de viação ocorrido, a nível de dano biológico (a indemnizar em 40.000 €) e dano não patrimonial (a ... associado; - sequelas resultantes do sinistro, englobando o dano estético"; - tratamentos médicos a que a Autora foi sujeita; - período de recupera\xC3"...
  • Acórdão nº 6123/08.0TCRLS. L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Outubro de 2014

    1. A lesão corporal resultante de um acidente de viação constitui em si um dano real ou dano-evento, designado por dano biológico, na medida em que afecta a integridade físico-psíquica do lesado, traduzindo-se em ofensa do seu bem-saúde. 2. Trata-se de um “dano primário”, do qual, podem derivar, além de incidências negativas não susceptíveis de avaliação pecuniária, a perda ou dimi-n

    ... - Por tais lesões o A. sofreu ainda dores e dano estético, a indemnizar no montante de € 25.000,00 em relação a cada ...
  • Acórdão nº 1958/10.7TBVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Março de 2017

    I- O comitente responde perante terceiro havendo culpa do comissário, podendo, contudo, responder independentemente de culpa do comissário se tiver procedido com culpa (culpa in eligendo, in instruendo, in vigilando, etc, situação em que já não haverá responsabilidade objectiva, mas responsabilidade por factos ilícitos, baseada na conduta culposa do comitente”. II- Tais deveres de diligênc

    ..., 13, 14 ( no tocante à exposição solar) 15, 16 e 26 (no tocante ao dano estético); - devendo este Venerando Tribunal alterar a referida matéria ...
  • Acórdão nº 3643/13.9TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017

    Não é particularmente útil a introdução da figura do dano biológico como dano autónomo, a par de outros tipos de danos (precisamente, os de ordem patrimonial e de ordem não patrimonial), pois que ele pode ser avaliado como fonte de danos de uma ou outra dessas ordens.

    ...ça, referentes a outros danos patrimoniais, não patrimoniais e dano biológico. Para tanto, alega ter sido interveniente num acidente de ... dias; 17.4 Um quantum doloris fixável no grau 6/7; 17.5 Um dano estético permanente fixável no grau 5/7; 17.6 Uma repercussão permanente na ...
  • Acórdão nº 232/13.1GBTCS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2017

    I – Desde que verificados os pressupostos da responsabilidade civil por facto ilícito (ou pelo risco), o dano decorrente da supressão da vida de nascituro é directa e autonomamente indemnizável. II – Sendo o nascituro um ser humano em gestação, a quantificação do referido dano justifica, comparativamente com o atribuível a uma criança de relação, um menor valor. III –...

    ... submetida a a nenhuma perícia médico-legal que pudesse avaliar o “dano estético”, o “quantum doloris”. 15. Em suma: não se tendo provado ...
  • Acórdão nº 4285/15.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Janeiro de 2018

    1. - O seguro de acidentes pessoais não é um seguro de danos, designadamente de responsabilidade civil, mas um seguro de pessoas, desenvolvido a partir do seguro de vida, estando em causa valores humanos de natureza não patrimonial e permitindo a inclusão – se assim for convencionado, de acordo com o princípio da liberdade contratual – da cobertura do risco quanto a danos não...

    ..., bem como dores, submissão a tratamentos e curativos, cicatrizes/dano estético, sendo ainda que o dedo atingido terá de ser submetido a nova ...
  • Acórdão nº 2455/09.9RTASXL.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Março de 2015

    SUMÁRIO elaborado pelo/a Relator/a: 1. No nosso ordenamento processual penal vigora o princípio da adesão obrigatória da acção civil à acção penal, consagrado no art. 71º do C.P.P. (deste diploma serão os preceitos adiante citados sem menção especial ) e cujas excepções se encontram previstas nas diversas als. do art. 72º. 2. Como tal a indemnização de perdas e danos emergentes é regulada...

    ... € a título de indemnização pelos danos patrimoniais, incluindo o dano patrimonial futuro, acrescida de juros moratórios, a contar do trânsito ... física-psíquica fixável em 58 pontos; (iii) e um dano estético permanente fixável no grau 3 numa escala de sete graus de gravidade ...
  • Acórdão nº 2206/11.8TBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2016

    1. Não se deve confundir dois níveis de operacionalidade do recurso: um que tem a ver com o prazo de recurso; o outro que tem a ver com o preenchimento dos requisitos legais da impugnação da decisão da matéria de facto. 2. Se a parte ao interpor recurso, impugnar a decisão da matéria de facto e esta impugnação tiver por objecto a reapreciação da prova gravada, ao prazo de interposição de...

    ... nas actividades desportivas e de lazer fixável em 3 pontos, um dano estético fixável em grau 2 numa escala de 7, sendo as mesmas sequelas ...
  • Acórdão nº 986/18.9T9CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Novembro de 2022

    I – Absolvido o arguido de um crime de ofensa à integridade física por negligência, a condenação no pedido de indemnização civil não está vedada. II – A jurisprudência admite actualmente a possibilidade de concurso entre a culpa do lesado (ou, mais amplamente, a imputação do acidente ao lesado) e os riscos do veículo causador do acidente. III – Nos danos não patrimoniais não

    ... 18 - Ficou com um dano funcional (biológico futuro) que implicou que “(…) o ofendido ... de dano biológico e a quantia de 10.000,00€ a título de dano estético. No que aos danos não patrimoniais diz respeito, o artigo 496.º, n.º 1 ...
  • Acórdão nº 2110/15.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Março de 2019

    1 - Na fixação da indemnização pelo dano não patrimonial resultante de acidente de viação, o indispensável recurso à equidade, não impede, antes aconselha, que se considere, como termo de comparação, os valores pecuniários encontrados para o mesmo efeito noutras decisões judicias relativas a casos semelhantes, sem prejuízo das especificidades e particularidades do caso que, concretamente, é...

    Sumário: 1 - Na fixação da indemnização pelo dano não patrimonial resultante de acidente de viação, o indispensável ... e padece de um quantum doloris fixado em 4, ficou com um dano estético permanente de grau 1, ficou ainda com uma repercussão permanente na ...
  • Acórdão nº 4408/16.1T8VCT.G1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Novembro de 2018

    1. O chamado “cálculo dos danos futuros” não é um verdadeiro cálculo, porque assenta em dados futuros não conhecidos nem cognoscíveis, e envolve por isso um elemento inevitável de arbítrio. 2. Assim, estamos a lidar com uma ficção; o montante que importa encontrar é uma previsão feita em abstracto, que apenas está ligada à realidade pelos ténues laços dos factos concretos do...

    ... "a quo" a título de lucro cessante, ajuda de terceira pessoa e dano não patrimonial. 2- O autor em consequência do acidente dos autos, ... doloris”, o lapso de tempo até à consolidação, o dano estético que o A. ficou portador, os incómodos e tratamentos a que se submeteu. ...
  • Acórdão nº 16576/17.0T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Novembro de 2020
    ... de natureza patrimonial decorrentes da Incapacidade Permanente Geral (dano biológico) de que este ficou a padecer (3 pontos), é insuficiente. A ... permanente da integridade físico-psíquica de 3 pontos, um dano estético permanente de grau 3 numa escala crescente de 7 graus, com repercussão ...
  • Acórdão nº 2072/14.1TBPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Maio de 2020

    Os valores habitualmente fixados pela jurisprudência para a indemnização do dano morte não podem ser limitativos do montante da indemnização por outros danos não patrimoniais, antes importando atentar noutros factores, mais relevantes, como a intensidade e a duração do sofrimento da vítima, bem como o facto de ser esta última a beneficiária da indemnização. (Sumário do Relator)

    ... no pagamento, ao autor, da quantia de € 17.555,00 a título de dano biológico, acrescida de juros de mora contados da presente decisão até ... que as cicatrizes na perna, consubstanciam, só por si, um dano estético permanente, fixável, no grau 4, numa escala de gravidade crescente de 1 a ...
  • Acórdão nº 2476/16.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018

    SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser usado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida,...

    ...ó vez -, e a correcção a realizar a esse valor pela equidade); pelo dano biológico, a € 200.000,00 (considerando a sua retribuição anual ...o Quantum Doloris sofrido de 5/7, 12. o Dano Estético Permanente sofrido de 2/7, 13. a necessidade actual e futura, de realizar ...
  • Acórdão nº 450/12.0TBSCD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Novembro de 2016

    1. - O STJ tem vindo a entender constituir dano biológico, a dever ser valorado como dano patrimonial futuro e, como tal, objeto de indemnização (independentemente da possível repercussão em sede de danos não patrimoniais), a situação do lesado que fica, por efeito das lesões decorrentes de acidente de viação, portador de sequelas anatomo-funcionais que, embora compatíveis com o exercício de...

    ... pagar-lhe a quantia de € 74.731,60 –incluindo € 25.000,00 pelo dano por repercussão na vida laboral, € 12.500,00 pelo dano biológico, € 6.500,00 pelo dano estético, € 2.000,00 pelo quantum doloris e € 28.000,00 por danos não ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT