dano estético

1203 resultados para dano estético

  • Acórdão nº 704/09.9TBNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Julho de 2009
    ... e triste com o seu aspecto físico, estamos perante inquestionável dano moral, na sua vertente psicológica com perda de auto-estima causada pela deformação física na face, o que traduz um evidente dano estético que assume especial relevo numa mulher com 19 anos de idade, gerando ...
  • Acórdão nº 704/09.9TBNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Dezembro de 2009
    ... e triste com o seu aspecto físico, estamos perante inquestionável dano moral, na sua vertente psicológica com perda de auto-estima causada pela deformação física na face, o que traduz um evidente dano estético que assume especial relevo numa mulher com 19 anos de idade, gerando ...
  • Acórdão nº 704/09.9TBNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Novembro de 2009
    ... e triste com o seu aspecto físico, estamos perante inquestionável dano moral, na sua vertente psicológica com perda de auto-estima causada pela deformação física na face, o que traduz um evidente dano estético que assume especial relevo numa mulher com 19 anos de idade, gerando ...
  • Acórdão nº 1470/12.0TBALM -2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Maio de 2017

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I - a prova da inobservância das normas estradais constitui, à luz das regras da experiência comum, prova de primeira aparência (presunção simples) no sentido da culpa do infrator, a quem caberá então o ónus da contraprova daquela. II – O dano

    ...ões corporais que discrimina, ficando afetado, não só no plano estético e mental, como também absolutamente incapacitado não só para o ... Devendo ser-lhe atribuído um dano biológico igual ou superior a 65 pontos, a ser compensado, pelo menos, ...
  • Acórdão nº 181/12.0TBPTG.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Setembro de 2018

    I - Tendo a Relação inferido da matéria de facto provada que a IPP de que o autor ficou a padecer, conquanto não o impeça de exercer a sua atividade normal, implica esforços acrescidos e que o limita funcionalmente, com a inerente diminuição das respetivas capacidades, estamos perante um dano autónomo, que independe da circunstância de não se ter provado a existência de prejuízo de ordem...

    ... Por efeito do acidente o Autor sofreu os danos patrimoniais e não patrimoniais que descreve. O dono do veículo ... MMM) O dano estético permanente (correspondente à repercussão das sequelas, numa perspetiva ...
  • Acórdão nº 1602/10.2TBVFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Março de 2016

    1. Face ao disposto na parte final do n.º 5 do artigo 633.º do CPC, a ocorrência de dupla conforme, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 3 do artigo 671.º do mesmo Código, mantém-se como requisito de inadmissibilidade do recurso de revista subordinado.   2. A lesão corporal sofrida em consequência de um acidente de viação constitui em si um dano real ou dano-evento, designado por dano...

    ... . Em consequência desse atropelamento, o A. sofreu danos patrimoniais (perdas salariais, despesas de taxas moderadoras, médicas e ...ítulo de indemnização pelos danos morais complementares - dano estético, quantum doloris e internamento hospitalar -, com juros à taxa legal a ...
  • Acórdão nº 333/12.3TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Julho de 2014

    I – O dano biológico sofrido pelo lesado, perspetivado como diminuição somático-psíquica e funcional deste, com substancial e notória repercussão na qualidade de vida pessoal e profissional de quem o sofre, é sempre ressarcível, como dano autónomo, quer o mesmo seja enquadrado nas categorias normativas do dano patrimonial ou do dano não patrimonial. II – A indemnização a arbitrar pelo dano...

    ...-lhe a quantia de € 200.000,00, a título de indemnização pelos danos patrimoniais e não patrimoniais por si sofridos, acrescida de juros de ... grau 4, numa escala de sete graus de gravidade crescente; - dano estético fixável em grau 1, numa escala de sete graus de gravidade crescente; - ...
  • Acórdão nº 232/13.1TBMBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 06 de Julho de 2016

    1 - O único critério legal para a fixação da indemnização do dano biológico (dano futuro) é a equidade (cfr. art. 566.º/3 do C. Civil); o que não significa, que não se use, como auxiliar, como instrumento de trabalho, fórmulas matemáticas, que têm o mérito de impedir “ligeirezas decisórias” ou involuntárias leviandades e subjectivismos, na medida em que obrigando o julgador à externalização,...

    ... esta seja condenada a pagar-lhe “a título de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais a quantia de € 120.238,97, acrescida de ... deverão, em nossa opinião, contemplar o dano biológico, dano estético, quantum doloris/sofrimento físico e psíquico, ou seja, salvo o devido ...
  • Acórdão nº 2082/10.8TBAMT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 22 de Novembro de 2012

    I - No cálculo da indemnização por dano futuro resultante de IPP ou por dano biológico, considerando as variáveis envolvidas, ainda que possam utilizar-se tabelas normalmente usadas, o critério decisivo é a equidade. II - É devida indemnização por aqueles danos, ainda que não haja repercussão negativa no salário ou na actividade profissional do lesado, a título de dano patrimonial e não...

    ... que se conclua que uma incapacidade permanente parcial importa um dano patrimonial futuro é preciso que este se demonstre, para lá da mera ... doloris é fixável no grau 5 na escala de 1 a 7. 21) O dano estético é fixável no grau 3 na escala de 1 a 7. 22) O prejuízo de afirmação ...
  • Acórdão nº 394/14.0TBFLG.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Março de 2019

    I. Ocorrendo o embate entre um motociclo conduzido  a uma velocidade  não inferior a 100km/hora, numa estada nacional ladeada, de ambos os lados, por várias casas de habitação e comércio e onde entroncam, à direita e à esquerda, várias outras estradas de trânsito local e um veículo automóvel ligeiro de mercadorias, cuja condutora, pretendendo mudar de direção para a sua  esquerda e malgrado ter...

    ... de mora a partir da citação, a título de indemnização pelos danos patrimoniais e não patrimoniais que alega ter  sofrido em consequência ... e ss., cujo teor aqui se reproduz, que correspondem a um dano estético de 3 graus numa escala de 7 de gravidade crescente;
 - Rigidez anquilosa ...
  • Acórdão nº 37/13.0TBMTR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Dezembro de 2016

    I - O STJ tem admitido, de forma reiterada, que as consequências danosas que resultam da incapacidade geral permanente (“dano biológico”) são, em abstracto, reparáveis como danos patrimoniais, ainda que essa incapacidade não tenha repercussão directa no exercício da profissão habitual, por aquelas poderem compreender igualmente a afectação, em maior ou menor grau, da capacidade laboral para o...

    ... a pagar-lhe a quantia de € 79.132,87, assim discriminada: a) Dano decorrente da incapacidade permanente geral (dano biológico), que se ....500,00; b) Quantum doloris previsível, na ordem de 5/7, e dano estético, na ordem previsível de 4/7, atento o número de intervenções que teve ...
  • Acórdão nº 7782/10.0TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Março de 2014

    I  - Tendo em conta as lesões advindas para a recorrente na sequência de acidente de viação, sua natureza, características e localização, sequelas, internamentos, intervenções cirúrgicas, tratamentos, dores, incómodos notórios, sendo que a demandante, em consequência directa e necessária da conduta da arguida, correu risco de vida, e durante alguns meses, movimentou-se em cadeira de rodas, voltou-

    ... de Seguros AA, SA a quem condeno a pagar dI) A BB, a titulo de danos não patrimoniais (ofensas a integridade física e psíquica -dano ... - Dano Estético Permanente fixável no grau 3 /7. - repercussão Permanente nas ...
  • Acórdão nº 2028/12.9TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Maio de 2017

    I - Tanto a prova pericial (art. 389º do CC) como a prova testemunhal (art. 396º do CC) são apreciadas livremente pelo tribunal, o que implica que este possa fazer prevalecer uma sobre a outra. Este poder cabe tanto ao tribunal da 1ª instância como à Relação, à qual se aplica o regime do art. 607º, nº 5, do CPC, por remissão do art. 663º, nº 2, do mesmo Código. II - A afectação da integridade...

    ...ção desta a pagar-lhe: A) A quantia de 56.704,01€ proveniente dos danos patrimoniais e não patrimoniais que lhe advieram do infra relatado ... 1.166. Um Dano Estético fixável no grau 5 numa escala de sete graus de gravidade crescente. ...
  • Acórdão nº 526/13.6TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2017

    1- Na medida em que os recursos visam, por via da modificação de decisão antes proferida, reapreciar a pretensão dos recorrentes por forma a validar o juízo de existência ou inexistência do direito reclamado, está a pretendida anulação de decisão da matéria de facto por omissão, ou e para suprimento desta a reapreciação da matéria de facto, limitada ao efeito útil que da mesma possa provir para...

    ...a: A) pagar ao A. marido o valor de € 50.000,00 pelos danos nãopatrimoniais já causados; B) pagar à A. mulher a esse mesmo título ...ável, quantificado no grau 5 numa escala de 1 a 7 e de um dano estético de 1/7 M- O Autor ficou a padecer de um IPP de 6 % ( seis por cento). N- ...
  • Acórdão nº 1170/14.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018

    I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e fundamento, quer a relevante e substancial restrição às possibilidades de exercício de uma profissão e de futura mudança, desenvolvimento ou conversão de emprego do lesado, implicando flagrante perda de oportunidades, geradoras de possíveis e futuros acréscimos patrimoniais, frustrados irremediavelmente pelo grau de incapacidade...

    ...óvel de matrícula KK, conduzido pelo autor, do qual resultaram danos patrimoniais e não patrimoniais para o autor, atribuindo ao condutor do ... a sua vontade de se aproveitar do conteúdo alusivo ao dano estético, repercussão permanente nas atividades desportivas e de lazer e a ...
  • Acórdão nº 3869/13.5TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Março de 2018

    Actualmente, dada a inexistência, no sistema bancário, de produtos financeiros sem risco associado cujas taxas de juro proporcionem rendimento líquido, não há fundamento para considerar que a antecipação do pagamento da indemnização correspondente ao dano futuro relativamente à produção deste proporciona algum benefício ao lesado, nem, logicamente, para a dedução de qualquer parcela da indemnizaçã

    ... factura de terceiro ou recibo; B) Indemnização correspondente aos danos não patrimoniais já sofridos, no valor de € 85.000,00; C) A quantia ... 28 – O dano estético permanente fixável no grau 4 numa escala de 7 graus de gravidade ...
  • Acórdão nº 597/04.6TCSNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Março de 2015

    1. Um condutor pratica a condução por conta de outrem quando, no exercício da condução, pratica actos que se reflectem na esfera jurídica de terceiro, porque age por sua ordem, no interesse dele e com o seu acordo 2. A responsabilidade por culpa presumida só existe quando o condutor o é, por contra de outrem, ou seja, quando age como comissário de outrem 3. A culpa presumida equivale a culpa...

    ... eventualmente em fase executiva, a título de indemnização dos danos patrimoniais em consequência da incapacidade permanente parcial que vier ... fixado o grau 5, no que se refere ao quantum doloris, pelo dano estético o grau 3 e pelo dano de prejuízo de afirmação pessoal, apurados ...
  • Acórdão nº 791/09.3TBVCD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27 de Setembro de 2016

    I - Se o lesado, em consequência de um acidente de viação, ficou afetado por um défice funcional permanente de 3 pontos que lhe permite exercer a sua atividade profissional habitual, embora com esforços suplementares, o cálculo do respetivo montante indemnizatório deve ser efetuado segundo os parâmetros do dano patrimonial futuro. II - Tendo o lesado, que exerce a atividade profissional de...

    ... Fundamentou tal pedido no ressarcimento de danos sofridos em acidente de viação culposamente causado por segurado da ré. ... - Dano Estético Permanente de grau 2 numa escala crescente de 1 a 7 pontos. 30) Tais ...
  • Acórdão nº 2035/11.9TJVNF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Novembro de 2017

    I - A medida da sucumbência, para efeitos de interposição de revista – quando quer a autora, quer os réus, apelaram da decisão da 1.ª instância –, não se afere pela diferença entre os valores arbitrados na sentença de 1ª instância e no acórdão da Relação (não sendo, como tal, aplicável a orientação do AUJ n.º 10/2015), mas sim em função do decaimento no pedido (quanto à autora) e do montante da...

    ... a quantia total de € 109.499,40 a título de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais sofridos, acrescida de juros de mora à ... no cotovelo direito; o quantum doloris de grau 6 e o dano estético de grau 4, o prejuízo de afirmação sexual e pessoal de grau 2, numa ...
  • Acórdão nº 2059/12.9T2AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 18 de Maio de 2017

    I - Tanto no seguro de danos, como no seguro de pessoas, o interesse surge como requisito essencial para assegurar a validade e subsistência do contrato de seguro. II - O interesse para o efeito relevante haverá de traduzir-se, em termos de expressão de valia económica, numa relação entre quem celebra o contrato de seguro e o bem exposto ao risco que se pretende tutelar, de forma a compensar os

    ... nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 52.º do RSSORCA, “os danos materiais causados aos incumpridores da obrigação de seguro de ... permanente de 22 pontos, de um quantum doloris de 5/7, um dano estético de 4/7 e uma repercussão permanente nas actividades desportivas e de ...
  • Acórdão nº 319/16.9GBPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Outubro de 2017

    I - A conduta dos arguidos, ao pintarem com sprays as carruagens do comboio, apesar de integrar - por constituir actividade não licenciada nem autorizada - contra-ordenação, p. e p. pelas disposições conjugadas dos artigos 1.º, 2.º alínea b), 3.º e 6.º alínea b) da Lei 61/2013, tal não impede que coexista com o crime de dano qualificado, p. e p. pelo artigo 213.º/1 alínea c) C Penal. II -...

    ... sequência da acusação pública deduzida pelo MºPº por crime de dano qualificado p.p. pelo artº 213º nº1 al. c) CP e da instrução ...212°, do CP, por não ter causado, para além do dano estético, um dano funcional”. Ora, no caso dos autos, pese embora da acusação ...
  • Acórdão nº 1394/17.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Outubro de 2020

    I- O artº 493º, nº. 1 do Código Civil estabelece uma presunção de culpa para aqueles que têm a seu cargo a vigilância de animais, sendo que tal presunção legal implica uma inversão do ónus da prova, de harmonia com o preceituado nos artºs 487º, nº. 1 e 350º, nº. 1 do Código Civil, podendo ser ilidível mediante prova em contrário pelo lesante de que nenhuma culpa houve da sua parte ou que os danos

    ... a quantia global de € 120.717,33, sendo € 93.038,35 a título de danos patrimoniais e € 27.678,98 a título de danos não patrimoniais, por via ... 16 de Agosto de 2019 o qual atesta que o Recorrente tem um dano estético fixável no grau 2 prova que o Recorrente certamente que terá de ser ...
  • Acórdão nº 2104/05.4TBPVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Junho de 2017

    I - O fundamento e o objectivo da indemnização pela perda do direito à vida não é o mesmo que preside à indemnização por danos não patrimoniais de que beneficia o próprio lesado. II - Embora seja exacto que o direito à vida é o mais valioso de todos os direitos, os valores indemnizatórios que os tribunais vêm atribuindo por morte – que, na maioria dos casos, oscilam entre os € 50 000 e os € 80 0

    ... de uma indemnização de € 304.711,55 (€ 200.000,00 por danos não patrimoniais, o restante por danos patrimoniais), com juros de mora, ...estético, dano biológico – que a autora não incluiu nos danos de natureza não ...
  • Acórdão nº 2855/12.7TJVNF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Outubro de 2016

    I - Constitui matéria de direito, da competência deste Supremo, a determinação da culpa (e da respetiva graduação), quando fundada na valoração dos factos à luz da normatividade, ainda que a avaliação sobre a inobservância de uma qualquer norma legal coenvolva, por regra, uma indagação no plano da violação de deveres gerais de prudência e diligência. Acresce que, gerando uma contraordenação...

    ... de € 338.658,83, acrescida de juros de mora, para reparação dos danos cuja responsabilidade imputa à R e que alegou ter sofrido num acidente de ... um quantum doloris de grau 5 numa escala de 1 a 7, um dano estético de grau 4 numa escala de 1 a 7. 41. E lhe causam uma incapacidade parcial ...
  • Acórdão nº 2296/11.3TVLSB-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Março de 2017

    1.A obrigação em que o R. estava incurso não foi cumprida ou foi deficientemente cumprida; Isto é, foi realizada mas não obteve os efeitos pretendidos e ainda dela resultaram consequências adversas para o A.. 2.O A. pretendia a eliminação de rugas e gordura no rosto e tal não ocorreu; Acresce ter advindo deformação cervical, com liptomatose submandibular e ptose cutânea cervico facial e...

    ... dos Réus no pagamento: -Do montante de € 12.528,16, a título de danos patrimoniais emergentes de todas as despesas que o Autor efectuou na 1.ª ..., como as sequelas referem-se à zona do rosto do A., dano estético que por se referir à face, o torna visível e psicologicamente gravoso. ...