custos fiscais

9342 resultados para custos fiscais

  • Acórdão nº 00029/11.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Abril de 2022

    I – O entendimento que a doutrina e a jurisprudência têm vindo a adotar quanto à indispensabilidade como requisito para que um custo seja dedutível na determinação da matéria tributável para efeitos de IRC (cfr. artigo 23.º do CIRC na redação anterior a 2009), está completamente arredada a visão finalística, segundo a qual se exigiria uma relação de causa efeito, do tipo conditio sine qua...

    ...ÇÕES MERAMENTE ARITMÉTICAS À MATÉRIA TRIBUTÁVEL (…) A.5 – CUSTOS Comparativamente com o exercício anterior, assiste-se a uma diminuição ... de fabricação, conservação e reparação; (…) j) Encargos fiscais e parafiscais; (…)» Em regra, todos os custos em que incorre uma ...
  • Acórdão nº 309/06.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021

    1. No entendimento que a doutrina e a jurisprudência têm vindo a adoptar quanto à indispensabilidade como requisito para que um custo seja dedutível na determinação da matéria tributável para efeitos de IRC (cfr. art. 23.º do CIRC na redacção anterior a 2009), está completamente arredada a visão finalística, segundo a qual se exigiria uma relação de causa efeito, do tipo conditio sine qua non,...

    ... para efeitos da sua dedução porquanto resulta claro que os custos que a impugnante teve com a construção do armazém onde labora são ... igual natureza em princípio também eles dedutíveis para efeitos fiscais neste particular. IV) Afirmar que o art. 23°, do CIRC não faz alusão ...
  • Acórdão nº 01781/04 - Viseu de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Abril de 2017

    I. Da conjunção dos artigos 712.º e 685º-B.º do CPC, (atuais art.ºs 662.º e 640.º) resulta que a Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de facto, se a prova produzida impuser decisão diversa desde que o recorrente especifique os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados indique os concretos meios probatórios. II. Por força do artigo 74.º n.º 1 LGT, compete à

    ...Art.° 115º do CPPT. 4. - Os custos cabem na alçada do Art.° 23° do CIRC: 5. - Quer contabilizados numa ou ... contabilizada mas a sua relevância, face à lei, para efeitos fiscais, no caso, da sua qualificação como custo dedutível. Daí, pois, que se ...
  • Acórdão nº 08358/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2016

    1) Perante correcções técnicas impostas à declaração de rendimentos de IRS dos recorrentes, nos exercícios de 1994 e 1995, que incidem sobre a quantificação da matéria colectável dos exercícios em causa, a sentença considerou que as liquidações impugnadas enfermam de erro por desconsideração dos custos identificados no dispositivo, os quais relevam em sede de quantificação da matéria colectável...

    ... B) A autoridade tributária, ao considerar apenas como custos", o valor de 23.924.186$00, está manifestamente a fazer apelo a uma presun\xC3"..., embora reconhecendo que não cumpriu as suas obrigações fiscais referentes aos proveitos das vendas das fracções, apresentou perante a ...
  • Acórdão nº 1037/04.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Outubro de 2020

    I. Os recursos são meios para obter o reexame das questões já submetidas à apreciação dos tribunais inferiores, e não a criar decisões sobre matéria nova, não submetida ao exame do tribunal e que se recorre. II. Para efeitos de IRC, são custos ou perdas os que comprovadamente forem indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte...

    ... as diligências efectuadas para que se pudessem considerar como custos à data dos factos. D - Notificada para o efeito, não apresentaram ... Entre as provisões que podem integrar custos fiscais, interessa-nos agora considerar as dívidas de cobrança duvidosa. Há, ...
  • Acórdão nº 00299/09.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2020

    I - As provisões para créditos de cobrança duvidosa também constituem custos fiscais do exercício em que são constituídas. II - Todavia, estas provisões, para terem relevância como custo fiscal, têm de ser constituídas no exercício em que o risco de incobrabilidade do crédito é constatado e refletido na contabilidade. III - Por força do princípio da especialização dos exercícios, estas provisões...

    ... duas matérias: provisões para créditos de cobrança duvidosa e custos não aceites, e sujeitos a tributação autónoma. B. Primordialmente, ...ção constante do RIT que conduziu à não aceitação dos custos fiscais decorrentes da constituição de provisões não se pode julgar destronada ...
  • Acórdão nº 03234/04 - Aveiro de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2017

    I - As despesas, para que relevem como custos fiscais, devem estar devidamente documentadas, como resulta do art. 41.º, n.º 1, alínea h), do CIRC, ou seja, devem estar comprovadas por documento externo que respeite as formalidades impostas pelo artigo 35.º do CIVA, disposição legal que deve considerar-se aplicável a todo o ordenamento jurídico-tributário. II - Caso as despesas estejam...

    ... 6) Por outro lado, constituem custos fiscalmente relevantes todos os custos cuja realização se mostra ...
  • Acórdão nº 00577/18.4BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2020

    I – Nos termos do artigo 46.º, n.º 1 da LGT, o prazo de caducidade suspende-se com a notificação ao contribuinte, nos termos legais, da ordem de serviço ou despacho no início da ação de inspeção externa, cessando, no entanto, esse efeito, contando-se o prazo desde o seu início, caso a duração da inspeção externa tenha ultrapassado o prazo de seis meses após a notificação, o que não foi o...

  • Acórdão nº 07016/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2006

    As provisões para créditos de cobrança duvidosa constituem custos fiscais do exercício em que são constituídas, desde que sejam constituídas no exercício em que o risco de incobrabilidade do crédito é constatada e reflectida na contabilidade.

    ... em que momento ocorre o risco de incobrabilidade para efeitos fiscais. 20 - Sendo certo, pelas razões supra expostas, ao inverso do ... vigor) e da Circular nº 12/96, de 13/11, ser considerados como um custos do exercício de 1992, porquanto ainda não tinha decorrido o prazo de ...
  • Acórdão nº 01810/11.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Janeiro de 2018

    I. Da conjunção dos artigos 662.º e 640.º resulta que a Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de facto, se a prova produzida impuser decisão diversa desde que o recorrente especifique os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados indique os concretos meios probatórios. II. Por força do artigo 74.º n.º 1 LGT, compete à Administração Fiscal o ónus de suscitar

    ...com base nos quais desconsiderou os custos declarados, onde não precisa as concretas premissas em que esteia o seu ...
  • Acórdão nº 00308/11.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2016

    Não há erro de julgamento da matéria de facto quando o relatório de inspeção elenca factos suficientemente fortes e indiciadores de simulação das operações ou que permitam a demonstração da conclusão de faturação fictícia. A prova da veracidade das transações cabe ao sujeito passivo, cabe a ele evidenciar tal realidade. De acordo com o artigo 23º, n.º1, do CIRC, serão aceites como custos, para...

    ..., para a obtenção dos referidos lucros, a Recorrente incorreu em custos com a aquisição de madeira, e que, assim, na prática, era impossível ... que vê os respectivos gastos desreconhecidos para efeitos fiscais, e ao nível do fornecedor que dá à tributação os rendimentos ...
  • Acórdão nº 01613/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Abril de 2016

    I - A tributação autónoma visa que a empresa faça um ajuste entre os seus recursos financeiros e os seus objectivos negociais desmotivando-a de adoptar comportamentos que beneficiando pessoas diversas da empresa, aumentando seja o património seja o bem-estar ou a reputação social destas, conduzindo a uma diminuição da sua capacidade contributiva da empresa. II - A tributação autónoma de certas...

    ...óneo apuramento do lucro tributável por não haver considerado os custos incorridos com a tributação autónoma, a qual mereceu decisão de ...ão camuflada de lucros, (…) bem como combater a fraude e evasão fiscais que tais despesas ocasionem ”. A tributação autónoma destas ...
  • Acórdão nº 0363/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Abril de 2016

    I - A tributação autónoma visa que a empresa faça um ajuste entre os seus recursos financeiros e os seus objectivos negociais desmotivando-a de adoptar comportamentos que beneficiando pessoas diversas da empresa, aumentando seja o património seja o bem-estar ou a reputação social destas, conduzindo a uma diminuição da sua capacidade contributiva da empresa. II - A tributação autónoma de certas...

    ...óneo apuramento do lucro tributável por não haver considerado os custos incorridos com a tributação autónoma, sendo de considerar como ...ão camuflada de lucros, (…) bem como combater a fraude e evasão fiscais que tais despesas ocasionem ”. A tributação autónoma destas ...
  • Acórdão nº 05469/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Novembro de 2012

    1.Os custos suportados pela sociedade relativos a despesas com afretamento de aeronaves, que da escrita da contribuinte nada resulta quanto à sua causação ou necessidade, para puderem ser qualificadas como custos fiscais, teriam que ser demonstrados que eram indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtora; 2. Na falta de qualquer prova a respeito de tal...

    ... conclusões e que na íntegra se reproduzem: I) No que respeita aos custos dedutíveis fiscalmente, determinava o artigo 23° do CIRC, na redacção ... contabilizada mas a sua relevância, face à lei, para efeitos fiscais, no caso, da sua qualificação como custo dedutível." VIII) Continuando ...
  • Acórdão nº 00264/10.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Maio de 2016

    I. A apresentação de alegações constitui o encerramento da discussão da causa na 1.ª instância (artigo 120.º do CPPT), sendo, por isso, esse o termo final do prazo para apresentação de documentos em 1.ª instância. II. Dispõe o n.º 1 do art.º 627.º do CPC (ex . art.º 676.º ) que “[a]s decisões judiciais podem ser impugnadas por meio de recursos.”, ou seja, o recurso é o meio processual

    ... fragilidade dos argumentos avançados pela AF para desconsiderar os custos. 4. No entendimento da recorrente tal prova não se acha efectuada, pois ... sorte que, no encalço dos dispositivos que nos vários códigos fiscais ao mesmo se referem, a existência do facto tributário será a realidade ...
  • Acórdão nº 09641/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2016

    1. A base de incidência do I.R.C. encontra-se consagrada no artº.3, do C.I.R.C., sendo, nos termos do seu nº.2, definido o lucro tributável como o resultante da “diferença entre os valores do património líquido no fim e no início do período de tributação, com as correcções estabelecidas neste Código”. Por outro lado, é no artº.17 e seg. do mesmo diploma que se consagram as regras...

    ... a deslocações (ajudas de custo) que não foram consideradas como custos fiscais no referido exercício; 2-A questão a decidir nos presentes autos ...
  • Acórdão nº 615/12.4BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020

    I. A crítica à convicção do Tribunal «a quo» sustentada na livre apreciação da prova e nas regras da experiência não pode ter sucesso se se alicerçar apenas na diferente convicção da recorrente sobre a prova produzida. II. Os custos enumerados no artigo 23.º do CIRC são dedutíveis para efeitos fiscais, desde que, comprovados, se relacionem com a actividade da empresa.

    ..., QUER DE UMA FONTE PRODUTORA DOS MESMOS, SUSTENTÁMOS QUE, TAIS CUSTOS, NOMEADAMENTE OS QUE FORAM COLOCADOS EM CAUSA PELA AT E AQUI ESTÃO EM ...) E, NESSE CASO, SEMPRE TAL CUSTO SERIA DE RECONHECER PARA EFEITOS FISCAIS E O IVA SUPORTADO DE CONSIDERAR DEDUTÍVEL, PORQUANTO LIGADO À ...
  • Acórdão nº 00044/15.8BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2020

    I - A prescrição da dívida resultante do acto tributário de liquidação não constitui vício invalidante desse acto e por isso não serve de fundamento à respectiva impugnação, nem é nela de conhecimento oficioso. II - A circunstância da prescrição ser de conhecimento oficioso no processo de execução fiscal não legitima que no processo de impugnação possa ter a mesma natureza. III - Não há, porém,...

    ... anos de 1997 e 1998, na parte respeitante à desconsideração dos custos incorridos com subcontratos. O Recorrente terminou as suas alegações de ...fiscais dos prestadores de serviços e do destinatário (sujeito passivo ...
  • Acórdão nº 05133/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Maio de 2012

    Doutrina que dimana da decisão: 1. É legal o expurgo da reavaliação que havia sido efectuada pela contribuinte de um terreno destinado a construção urbana em que o havia transferido indevidamente para o seu activo imobilizado (desta forma permitindo-lhe reavaliá-lo), mas que sempre esteve afecto ao exercício da sua actividade comercial e industrial; 2. Os montantes incorridos pela contribuinte em

    ... a correcção proposta pela Administração fiscal ao nível dos custos incorridos pela impugnante com ofertas, no valor de € 43.279,70. C. A ... sentença proferida deveria ter testado a legitimidade dos efeitos fiscais associados a tal convicção e, de certa forma, deveria ter contrariado ...
  • Acórdão nº 02199/12.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021

    I - É sobre a Administração Tributária que recai o ónus de demonstrar que as quantias declaradas como gastos não constituem custos fiscais admissíveis legalmente. II - Compete, por isso, à Administração Tributária o ónus de prova da verificação dos pressupostos legais vinculativos da sua actuação, isto é, o ónus de provar que a liquidação não pode assentar nos elementos fornecidos pelo...

    ... recusando valor probatório aos documentos internos que titulavam custos, necessários, indispensáveis, à obtenção dos proveitos declarados nos ...
  • Acórdão nº 234/09.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Novembro de 2018

    1. Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas as despesas efectuadas pela empresa que, comprovadamente, sejam indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtiva, procede a uma enumeração meramente...

    ... tendo em conta os princípios gerais de interpretação das normas fiscais, deve ser interpretado de acordo com o sentido que lhe é dado por outros ...ção do lucro tributável, especificando-se no artº.23 quais os custos que, como tal, devem ser considerados pela lei. Para o conceito fiscal de ...
  • Acórdão nº 04565/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2011

    1. Cumpre a AT o ónus probatório que sobre si impende, em ordem a desconsiderar certo montante declarado pelo contribuinte na respectiva declaração de rendimentos como custo fiscal, quando invoca concretos indícios, fundados à luz da experiência comum, que os respectivos suportes contabilísticos (facturas) não têm aderência com a realidade que visam justificar; 2. Cabendo, a partir daqui ao...

    ... o ónus probatório que sobre impendia em ordem a desconsiderar os custos contabilizados e declarados pela ora recorrente na respectiva declaração ... por um gabinete de contabilidade – CAF, Contabilidade e Assuntos Fiscais, Lda. ­500050031. Face ao exposto deduzimos ao valor dos custos o ...
  • Acórdão nº 04163/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2011

    I) A responsabilidade por juros compensatórios tem a natureza de uma reparação civil e, por isso, depende do nexo de causalidade adequado entre o atraso na liquidação e a actuação do contribuinte e da possibilidade de formular um juízo de censura à sua actuação (a título de dolo ou negligência); II) Não são devidos juros compensatórios quando o retardamento da liquidação se ficou a dever, por...

    ... com a diligência normal no cumprimento das suas obrigações fiscais. E, por essa razão, a jurisprudência firmou-se no entendimento de que ... determinada situação tributária (como, por exemplo, a nível de custos fiscais) ou a erro desculpável do contribuinte (cfr. os acórdãos ...
  • Acórdão nº 05449/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Novembro de 2012

    1. A omissão de despacho fundamentado a alterar os fins e extensão do procedimento de inspecção deve considerar-se degradado em formalidade não essencial, como tal não invalidante dos posteriores termos procedimentais, designadamente da liquidação posterior, quando se possa concluir com um grau de certeza acima de qualquer dúvida razoável, que o resultado a atingir sempre seria o mesmo, quer...

    ..., cujo objecto residiu no controle do cumprimento das obrigações fiscais em sede de IVA, estendendo-a depois ao IRC, já para além da OS que a ...custos imputados pela Recorrida à Sucursal em Portugal, mais concretamente, a ...
  • Acórdão nº 00035/02 - PORTO de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Outubro de 2009

    I - Não merece censura a actuação da AT que, face à contabilidade de uma contribuinte instituição de crédito, que indicava que uma provisão se destinava a fazer face a “riscos bancários gerais”, a desconsiderou como custo fiscal com o fundamento de que a mesma não estava prevista no Aviso n.º 3/95, de 30 de Junho, do Banco de Portugal, como realmente não está, uma vez que a relevância

    ... não é tanto a de saber se a impugnante pode deduzir para efeitos fiscais as provisões constituídas para processos judiciais em curso ao abrigo da ... as condições legalmente previstas para a sua aceitação como custos fiscais do exercício. 5. Segundo o Plano Oficial de Contabilidade (POC), ...

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