custo do quilómetro

665 resultados para custo do quilómetro

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 285-06.9TTCLD.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Novembro de 2009

    ...ção base mensal e de determinada importância por cada quilómetro percorrido, traduzindo a substituição do sistema remuneratório ... estarem “incluídos a cláusula 74, o prémio TIR, as ajudas de custo, o subsídio de alimentação e os fins-de-semana e feriados”, deixam de ...

  • Acórdão nº 285-06.9TTCLD.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Outubro de 2009

    ...ção base mensal e de determinada importância por cada quilómetro percorrido, traduzindo a substituição do sistema remuneratório ... estarem “incluídos a cláusula 74, o prémio TIR, as ajudas de custo, o subsídio de alimentação e os fins-de-semana e feriados”, deixam de ...

  • Acórdão nº 285-06.9TTCLD.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11 de Novembro de 2009

    ...ção base mensal e de determinada importância por cada quilómetro percorrido, traduzindo a substituição do sistema remuneratório ... estarem “incluídos a cláusula 74, o prémio TIR, as ajudas de custo, o subsídio de alimentação e os fins-de-semana e feriados”, deixam de ...

  • Acórdão nº 285-06.9TTCLD.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Outubro de 2009

    ...ção base mensal e de determinada importância por cada quilómetro percorrido, traduzindo a substituição do sistema remuneratório ... estarem “incluídos a cláusula 74, o prémio TIR, as ajudas de custo, o subsídio de alimentação e os fins-de-semana e feriados”, deixam de ...

  • Acórdão nº 285-06.9TTCLD.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Novembro de 2009

    ...ção base mensal e de determinada importância por cada quilómetro percorrido, traduzindo a substituição do sistema remuneratório ... estarem “incluídos a cláusula 74, o prémio TIR, as ajudas de custo, o subsídio de alimentação e os fins-de-semana e feriados”, deixam de ...

  • Acórdão nº 285-06.9TTCLD.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Novembro de 2009

    ...ção base mensal e de determinada importância por cada quilómetro percorrido, traduzindo a substituição do sistema remuneratório ... estarem “incluídos a cláusula 74, o prémio TIR, as ajudas de custo, o subsídio de alimentação e os fins-de-semana e feriados”, deixam de ...

  • Acórdão nº 285-06.9TTCLD.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Novembro de 2009

    ...ção base mensal e de determinada importância por cada quilómetro percorrido, traduzindo a substituição do sistema remuneratório ... estarem “incluídos a cláusula 74, o prémio TIR, as ajudas de custo, o subsídio de alimentação e os fins-de-semana e feriados”, deixam de ...

  • Edital n.º 946-D/2007, de 31 de Outubro de 2007

    ...Por dia (1.ª hora a custo zero) - € 0,50;. Por mês - € 5. 2.3 - Parque Coberto. 1.ª hora - € ...f) Na hipótese prevista na alínea anterior, por cada quilómetro percorrido para além dos primeiros 10 - € 0,80;. Remoçáo de veículos ...

  • Despacho normativo n.º 758/94, de 04 de Novembro de 1994

    ... estabelece as regras aplicáveis aos apoios aos formandos e aos custos com formadores, no âmbito de acções de formação profissional ...-se, para efeitos da alínea c) do número anterior, o montante/quilómetro fixado para os subsídios de viagem a atribuir a funcionários e agentes ...

  • Despacho n.º 2943/2002(2ªSérie), de 06 de Fevereiro de 2002

    ... de três anos; Considerando que os produtos utilizados, como outros custos, sofreram aumentossignificativos; Considerando que é necessário adequar ...; 4) Deslocação em viatura automóvel - o quantitativo por quilómetro que estiver em vigor para a função pública, acrescido do custo das ...

  • Decreto-Lei n.º 319/2009, de 03 de Novembro de 2009

    ... das medidas, de apresentaçáo de candidaturas, de elegibilidade de custos de implementaçáo e de divulgaçáo das medidas. Existem ainda diplomas ... de transporte de menor consumo energético, por passageiro por quilómetro ou por tonelada por quilómetro);. p) Dias sem automóvel;. Medidas trans ...

  • Edital n.º 753/2008, de 21 de Julho de 2008

    ...ópias necessárias e devolveráo o original cobrando o respectivo custo em conformidade com o número 5 do artigo 11. da Tabela anexa. O ... ou fracçáo, no mínimo de quatro horas - 21,50 € Por cada quilómetro percorrido - 0,60 €. Os serviços requeridos e executados fora do ...

  • Portaria n.º 1197/2003, de 13 de Outubro de 2003

    ... com: a) Elaboração de estudos e projectos até ao limite de 5% do custo da obra; b) Construção ou beneficiação de caminhos, incluindo obras de ...úmero de explorações agrícolas servidas; custo do projecto/quilómetro; f) Zonas abrangidas por acções integradas de desenvolvimento de base ...

  • Acórdão nº 182/13.1TBGLG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2017

    Nos termos do disposto nos arts. 251º e 247º, ambos do Cód. Civil, são dois os requisitos da relevância do erro: a) a essencialidade para o declarante do elemento sobre o qual incidiu o erro; b) o conhecimento ou dever de não ignorar essa essencialidade, por parte do declaratário. (Sumário do Relator)

    ...custo diário da permanência de cada uma das éguas nas instalações da (…) ... aquele que percorrer número não concretamente apurado de quilómetros, pelo menos entre (…) e (…), utilizando um jipe e uma rulotte de ...

  • Acórdão nº 465/11.5TBAMR,G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2019

    I. É reconhecido o melindre da fixação do valor indemnizatório pelos prejuízos decorrentes da perda do contributo remuneratório, dado pelo falecido, para as despesas do seu agregado familiar, na medida em que se funda em parâmetros de incerteza, nomeadamente, quer quanto ao tempo de vida do lesado, quer quanto à própria evolução salarial que a vítima teria ao longo da sua vida, evolução que hoje,

    ... seiscentos e trinta e oito euros e vinte cêntimos), referente ao custo da assistência e tratamentos médico-hospitalares dispensados ao falecido ... precedida, nesse mesmo sentido, de uma reta com cerca de 1 quilómetro; e no sentido Amares/Braga (Lago) configurava uma reta com cerca de 150 ...

  • Acórdão nº 525/05.1TBCMN.G3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Novembro de 2017

    I - Não ocorre a nulidade do seguro invocada pela recorrente, Companhia de Seguros X. II - Na resposta dada ao art. 132.° da b.i., deve considerar-se como provada (somente) a percentagem de 5%. III - O quantum da indemnização fixado em relação aos danos patrimoniais futuros sofridos e a sofrer pelo autor A revela-se excessivo, sendo que uma indemnização de € 55 000 se mostra mais equilibrada...

    ... de € 9.807,14, acrescido de juros à taxa legal, respeitante ao custo desses tratamentos.               O A. replicou, contestando ...) No dia 22 de Setembro de 2002, na Estrada Nacional nº 13, ao quilómetro 87,800, na freguesia de .., concelho de .., ocorreu um embate entre o ...

  • Acórdão nº 1650/06.7TBLLE.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2019

    I – A contradição de julgados relevante para a aplicação do art. 629º, nº 2 d), do CPC tem de ser uma oposição frontal, não bastando uma oposição implícita ou pressuposta, e tem de referir-se a questões que se tenham revelado essenciais para a sorte do litígio em ambos os processos, desinteressando para o efeito questões marginais ou que respeitem a argumentos sem valor determinante para a decisão

    ...quilómetro da Via do Infante, confrontando com via pública, e a duzentos metros da ..., considerou uma desvalorização de 20%, a incidir sobre o custo unitário encontrado para a parcela expropriada e incluindo toda a parcela ...

  • Acórdão nº 150/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018

    “1. O art.º 640.º do C.P.C. enumera os ónus que ficam a cargo do recorrente que pretenda impugnar a decisão da matéria de facto, sendo que a cominação para a inobservância do que aí se impõe é a rejeição do recurso quanto à parte afectada. 2. Ao impor tal artigo um ónus especial de alegação quando se pretenda impugnar a matéria de facto, com fundamento na reapreciação da prova gravada, o...

    ... 44. Ao autor nunca foi apresentada nenhuma estrutura de custos elaborada por aquele técnico. -Não foi produzida qualquer prova sobre ... mensalmente uma quantia correspondente a 0,36 € por cada quilómetro que percorria em viatura própria, entre a sua residência e a sede da ...

  • Acórdão nº 1650/06.7TBLLE.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Março de 2018

    Existindo elementos nos autos que permitam utilizar, na avaliação da parcela expropriada, o critério primordial ou preferencial fixado pela nossa lei – critério fiscal – deverá ser, com base em tal critério, que haverá de ser fixada a justa indemnização a pagar pela entidade expropriante aos expropriados. (Sumário do Relator)

    ...quilómetro da Via do Infante, confrontando com via pública, e a duzentos metros da ..., considerou uma desvalorização de 20%, a incidir sobre o custo unitário encontrado para a parcela expropriada e incluindo toda a parcela ...

  • Acórdão nº 477/07.3TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Novembro de 2016

    I - Deve ser indeferida a reapreciação da decisão da matéria de facto sempre que a resposta que se pretende obter englobe factualidade que não está contida no ponto de facto impugnado e que não foi alegada pelas partes, nem constitui matéria complementar ou concretizadora de factos essenciais que hajam sido alegados pelas partes, mas antes uma verdadeira ampliação da causa de pedir, por alegação...

    ... veículo de matrícula .-.-TJ, conduzido por C…, no IC., ao quilómetro …, no sentido Porto/Vila Nova de Gaia, no tabuleiro da Ponte …, quando ... de condução (provavelmente desenfreada) de quem pretendia a todo custo realizar uma manobra de ultrapassagem, como também de quem participava ...

  • Decreto-Lei n.º 270/2003, de 28 de Outubro de 2003

    ... determinado itinerário e para um determinado tipo deserviço; d) 'Custos de exploração da infra-estrutura' os custos directamente associados às ... ferroviário, calculada pela aplicação ao número total de quilómetros da rede ferroviária sob gestão da mesma de um valor a fixar por despacho ...

  • Decreto-Lei n.º 142-A/2001, de 24 de Abril de 2001

    ... de valores de tráfego, medido em veículos equivalentes por quilómetros diários, compreendido, para cada ano civil da Concessão, entre o limite ...ão, identificados na base LXXXIV do Contrato de Concessão; u) Custo Médio Ponderado do Capital - taxa de actualização calculada a partir do ...

  • Resolução n.º 40-A/2001, de 24 de Abril de 2001

    ... de valores de tráfego, medido em veículos equivalentes x quilómetros diários, compreendido, para cada ano civil da concessão, entre o limite ... Concessão, identificados no n.º 87.4 do Contrato de Concessão; u) Custo Médio Ponderado do Capital - taxa de actualização calculada a partir do ...

  • Acórdão nº 00195/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Junho de 2005

    1. As ajudas de custo representam uma compensação ou reembolso pelas despesas que o trabalhador é obrigado a suportar por motivo de deslocações ou novas instalações ao serviço da entidade patronal, não existindo na sua percepção qualquer correspectividade em relação ao trabalho prestado. 2. No regime legal vigente, a declaração de rendimentos sujeitos a tributação compete ao contribuinte,...

    ... auferidas pelo sujeito passivo, não tinham natureza de ajudas de custo, mas sim complemento de remuneração. II - Este entendimento baseia-se ...quilómetros percorridos em viatura própria. E, - De acordo com a melhor ...

  • Acórdão nº 192/09.3TTVFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 02 de Julho de 2012

    I - O pagamento de descansos compensatórios não gozados é feito pelo valor da retribuição vigente nas datas do não gozo desses descansos. II - A retribuição vence-se por períodos certos. Resolvido o contrato de trabalho, pelo trabalhador, com fundamento no não pagamento pontual da retribuição, o fundamento considera-se provado independentemente do apuramento das quantias concretamente em dívida

    ..., descrevendo os factos invocados; que recebeu a titulo de ajudas de custo TIR e de cláusula 74ª valor inferior ao que lhe era devido, que ...âmbito deste a Ré estabeleceu pagar o valor de € 0,0674 por quilómetro percorrido em substituição do pagamento das refeições à factura, do ...