custo de vida na irlanda

219 resultados para custo de vida na irlanda

  • Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
    ... da Região e à melhoria das condições de vida do seu povo. Nas negociações tendo em vista a ...ções deficientes, com incidência no custo dos produtos exportáveis;. Isolamento ... da dos países da CEE no mesmo ano (Irlanda, 65 %, Alemanha, 70 %, França, 92,5 %, e ...
  • Acórdão n.º 444/2008, de 28 de Outubro de 2008
    ... os navios envolvidos no sinistro, o "Paz da Vida" propriedade dos recorrentes e o "Meireles Novo" ... 785,04, respeitante aos covos perdidos, ao custo da rocega, à perda de capturas, aos quinhóes ..., Japáo, França, Espanha, Grécia, Irlanda, Suécia, Noruega, Holanda, Finlândia, ...
  • Despacho n.º 10590/97(2ªSérie), de 06 de Novembro de 1997
    ...custo/benefício. Nestes termos, aprovo o plano de ... países, de que faz parte a Bélgica, a Irlanda, o Luxemburgo e os Países Baixos, está disposto ... de raciocínio tem sido a totalidade da vida de cada empréstimo. Acarretando custos ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 25/2009, de 15 de Abril de 2009
    ... de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a Re- pública de Chipre, ...ça pública; de protecção da saúde e da vida das pessoas e animais ou de preservação das ... suas relações comerciais ou elementos de custo. Países terceiros e organizações ...
  • Decreto n.º 30/85, de 12 de Agosto de 1985
    ... da Organização e representa-a nos actos da vida civil. Para a administração financeira actuará ... média do rendimento nacional líquido, ao custo dos factores de cada Estado Membro, durante os 3 ...3,71 Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda...
  • Decreto-Lei n.º 421/80, de 30 de Setembro de 1980
    ... relevância para a França, Reino Unido, Irlanda e Itália, bem como no Brasil e na Espanha. Sobre ...á permitido se não houver realmente nenhum custo a suportar pelo consumidor em relação ao ...ARTIGO 20.º (Qualidade de vida) Não é permitida publicidade em cujas mensagens ...
  • Acórdão nº 54/2006-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2006

    I - O prazo para arguir as irregularidades a que se reporta o artº 123º do C.P.P. é de três dias no caso de buscas e apreensões realizadas na presença do interessado mas estando o mesmo desacompanhado de advogado que o represente no processo. II - É ao MºPº que compete determinar quais as diligências que devem ser realizadas em ordem a descobrir e recolher as provas necessárias aos fins do...

    ... da fixação da taxa, está o conceito de custo de oportunidade da actuação judicial e da ...ão Europeia, principalmente Inglaterra e Irlanda, destinadas à produção de facturação por ... plenamente aplicáveis às situações da vida, sendo a própria Constituição a fazer depender ...
  • Decreto n.º 29/77, de 09 de Março de 1977
    ... obtenção de salários justos, padrões de vida mais elevados e melhores condições de trabalho; ...ório do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte com a finalidade de exercer as suas ... prover recursos para financiar até 50% do custo das campanhas. Uma vez que se tenha chegado a ...
  • Decreto-Lei n.º 114/2002, de 20 de Abril de 2002
    ... e na análise das respectivas relações custo-benefício, de modo a permitir uma produção à ...2 - Essas marcações devem durar toda a vida útil do motor e manter-se claramente legíveis e ...; '23' para a Grécia; '24' para a Irlanda. Secção 2 - o número da directiva de base, ...
  • Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro de 1990
    ...custo; c) Definir as consequências resultantes da ... ou vencimento de apólices de seguros de vida e os prémios pagos nos termos seguintes: a) Se o ... Grécia; c) 15600$00 para residentes na Irlanda; d) 71500$00 para residentes nos restantes ...
  • Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994
    ... do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; e) 'Transporte intracomunitário de ... similares, ou, na sua falta, o preço de custo, reportados ao momento da realização das .../90, de 12 de Janeiro, tenham um período de vida útil inferior a cinco anos. 5 - Nos casos de ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
    ... programas de desenvolvimento desportivo, o custo previsto dos programas e a definição das ... e social e do bem-estar e da qualidade de vida das populações, à eliminação das ..., Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda, para apoiar projectos ligados aos sector dos ...
  • Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
    ... do Reino Unido da Grá -Bretanha e Irlanda do Norte, e ilhas Aland, da República da ... similares, ou, na sua falta, o preço de custo, reportados ao momento da realizaçáo das .../90, de 12 de Janeiro, tenham um período de vida útil inferior a cinco anos. 8 - As ...
  • Acórdão n.º 1/91, de 28 de Fevereiro de 1991
    ... fabricar maiorias parlamentares a todo o custo. O sistema proporcional há-de garantir duas ... em estabelecer os princípios de toda a vida política, económica, social e cultural que aí ...ínimo de 4 lugares por circunscrição na Irlanda e um máximo de círculo nacional único na ...
  • Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril de 1991
    ... 1980 simultaneamente na Inglaterra e na Irlanda, com a criação, nas respectivas bolsas de ... para aquele mercado, pela via do menor custo, um certo volume de transacções sobre valores ...vida e gestão normais da sociedade alvo. Mas parece ...
  • Acórdão nº 06S899 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Setembro de 2006

    I - O conceito de justa causa de despedimento pressupõe que o trabalhador adopte um comportamento ilícito (violador de obrigações contratualmente assumidas perante o empregador), culposo e que pela sua gravidade e consequências torne inexigível ao empregador a manutenção do vínculo laboral. II - Para avaliar a gravidade e consequências dos comportamentos do trabalhador, importa apurar o tipo...

    ... a ré teve conhecimento, através da Irlanda, de que a autora havia cancelado tal curso. 60. ... Sueca, informou a ré de que lhe cobraria o custo de tal curso, no valor de 73.000 Coroas Suecas. ... a informação é de capital importância na vida de qualquer empresa. Uma das funções da autora ...
  • Acórdão nº 0444034 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 2005

    Se, em julgamento por crime de roubo, o arguido usa o seu direito ao silêncio, não prestando declarações sobre os factos da acusação, é insustentável a sua condenação, se, na fundamentação de facto, se diz apenas que se deram como provados os factos porque o arguido foi encontrado com um dos objectos subtraídos e teve na audiência uma postura que criou nos juízes a convicção de que praticou os...

    ..., de ameaça com perigo iminente para a vida ou para a integridade física ou pondo-a na ... Murray [Envolveu legislação relativa à Irlanda do Norte, julgamento do 8 de Fevereiro de 1996, ... que não se pode perseguir a todo o custo. O legislador colima igualmente outras ...
  • Acórdão nº 06S379 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 2006

    I - A legalidade do despedimento terá de ser aferida segundo os critérios empresariais utilizados pelo empregador, competindo ao julgador unicamente verificar a exactidão dos motivos estruturais, tecnológicos ou conjunturais que foram invocados e a existência de um nexo causal entre esses motivos e o despedimento, por forma a que, segundo juízos de razoabilidade, se possa concluir aqueles eram...

    ... e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, celebrada em 19 de Novembro de 1954 e ...$00 diário e prémio de seguro de saúde e vida de grupo, de Esc. 140.898$00 por ano - (Al.RR). ... de ensino permitiu o pagamento do custo de todas as actividades culturais do Centro do ...
  • A "lealdade" no comércio ou as desventuras de uma iniciativa comunitária (análise crítica da directiva 2005/29/CE)

    1. Introdução: a defesa dos consumidores, o sentido de uma evolução. 1.1. O 15 de março de 1962: a primeira afirmação política dos direitos dos consumidores. 1.2. Brevíssima informação sobre as origens do consumerismo na europa. 1.3. Da protecção à participação dos consumidores. 1.3.1 A óptica inicial da protecção dos consumidores: o consumidor objecto. 1.3.2. O consumidor como sujeito de...

    ... contra os produtos que podem causar dano à vida e à saúde), o direito à informação ... à CEE da Inglaterra, da Dinamarca e da Irlanda), de um Bureau permanente. Entre as várias ... existem entre as legislações aumentam o custo e a complexidade das definições de aplicação, ...

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