custo de vida na irlanda
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Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: panorama português
... No Reino Unido ou na Irlanda foi estabelecida em determinados setores ... conflito, nem mesmo um menor transtorno na vida do consumidor afetado. Contudo, o valor diminuto ... custo moderado do siste- ... 15 Publicada no JOCE ...
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Parecer n.º 7/2008, de 21 de Novembro de 2008
... 5 - Com excepçáo do caso da Irlanda, as instituiçóes estáo em geral confusas ... vida, de modo a se poder criar um sistema nacional de ... menos sérios de captaçáo, a todo o custo, de alunos pelas instituiçóes de ensino ...
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Resolução n.º 25-A/98/A, de 31 de Dezembro de 1998
... em alguns países, nomeadamente Itália, Irlanda, Portugal e Espanha, devido à convergência das ... as condições e a qualificação de vida das populações ... Para o ano de 1999 será ... e por uma aposta na qualidade e baixo custo, o que exige acções de consolidação da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2013, de 12 de Março de 2013
... Ale- manha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, ... custo aproximativo dos serviços prestados e não ... das pessoas singulares, nomeada- mente a sua vida privada, no que diz respeito ao tratamento dos ...
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Resolução n.º 63/94, de 16 de Novembro de 1994
... da Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do ... ça pública; de protecção da saúde e da vida das pessoas e dos animais ou de preservação das ... º A fim de ter em conta as diferenças de custo dos produtos agrícolas incorporados em certas ...
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Despacho n.º 3651/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... , Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 64/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... ém a necessidade de melhorar o nível de vida e as condiçóes de trabalho no sector florestal, ... , incluindo a remuneraçáo e as ajudas de custo dos consultores e peritos, sáo imputadas à ... Alemanha (*); ... Grécia (*); ... Irlanda ...
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Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... íveis relativos a despesas com ajudas de custo e com compensação pela deslocação em viatura ... seguros de acidentes pessoais e seguros de vida que garantam exclusivamente os riscos de morte, ... , ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e à República do Chipre ... 5 - ...
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Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003
... de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do ... ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas e dos animais ou de preservação das ... , a fim de optimizar a relação custo-eficácia ... 2 - Os fornecimentos devem ser ...
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Relatório 1-AU/2007, de 04 de Maio de 2007
... Irlanda 3 995,03 4 920,73 23,17 23,17 ... PSI 30 ... da dívida pública sáo regis-tados ao custo de aquisiçáo, sendo os juros corridos ... como custo, as quais correspondem a uma vida útil estimada dos activos de: ... Mobiliário e ...
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Acórdão nº 00462/06.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Julho de 2012
... a segurança marítima e salvaguarda da vida do mar, exigindo um controlo efectivo aos ... ções de recreio espanholas, do menor custo dos cursos e exames de navegador de recreio em ... acontece, por exemplo no Reino Unido e na Irlanda – resposta ao ponto 44º da Base Instrutória; ...
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Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... o ambiente, preservando a qualidade de vida da Região ... LINHAS GERAIS DE ORIENTAÇÃO E ... Inglaterra e o Agricultural Institute da Irlanda. Ambas as iniciativas têm por objectivo melhorar ... industriais privados e minimizar no seu custo os efeitos ou carências da nossa condição ...
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Resolução n.º 9/91, de 28 de Fevereiro de 1991
... tomam a responsabilidade de financiar o custo total do depósito regulador internacional de ... adequadas ao melhoramento do nível de vida da mão-de-obra no sector da borrachanatural ... 5,257 Grécia ... 0,299 Irlanda ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... ção do bem-estar, do nível e qualidade de vida de todo o povo açoriano ... A execução de um ... tonelada exportada era superior em 59,3% ao custo médio da tonelada importada ... Evolução ... através do Instituto de Agricultura da Irlanda e do Milk Marketing Board em coordenação de ...
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Resolução n.º 24-A/97, de 07 de Maio de 1997
... de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do ... económicas, a melhoria das condições de vida e de emprego e o aumento da produtividade e da ... provenientes de países terceiros, quando o custo total dos referidos produtos de base é mais ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... , beneficiando cerca de metade de pensões em vida por velhice e em substituição de retribuições ... Nórdicos, Reino Unido, Holanda, Espanha, Irlanda e Áustria. Contudo a consolidação e ... , da alteração de decisão do projecto, o custo elegível ascende a 22 337 290 euros, a que ...
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Portaria n.º 10/2007, de 04 de Janeiro de 2007
... , de invalidez ou de sobrevivência e os de vida, desde que náo garantam o pagamento, e este náo ... , ,,,, Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ...
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Acórdão nº 0432139 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Maio de 2004 (caso NULL)
... particular, o dano do autor é unicamente o custo da adaptação de tal veículo, uma vez que o ... e que está condenado a ter de suportar pela vida fora, quer decorrentes das suas debilidades e ... contra o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e de Öneryields contra a Turquia, ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... trata-se de melhorar as condições de vida de todos os Europeus ... Nenhum Estado membro ... , cuja vantagem principal é o baixo custo da força de trabalho, e a concorrência da ... Grécia e da Itália e semelhante ao da Irlanda ... Contudo, enquanto que em termos das contas ...
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Declaração de Rectificação n.º 23-A/2002, de 29 de Junho de 2002
... vida; Acumuladoreseléctricos; Pilhas e lâmpadas de ... dos resíduos provenientes de Portugal e Irlanda quando destinados a incineração a alta ... e para a saúde humana, associada ao factor custo, são maiores no topo da hierarquia de ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... ção do bem-estar, do nível e qualidade de vida de todo o povo açoriano ... O presente Plano ... do Heroísmo foi a cidade com o aumento de custo de vida mais pronunciado em 1985 ... 5 — ... ção do Instituto de Agricultura da Irlanda, entidade que tem vindo a coordenar, igualmente, ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... tentacular dos vários domínios da vida por si influenciados níveis socio-económicos, ... hídricos, pois o país mais rico, a Irlanda, não atinge, em média, este valor; A região ... como meio privilegiado de fazer aproximar o custo privado da produção ao seu verdadeiro custo ...
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Despacho n.º 3750/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... , Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...
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Despacho n.º 3769/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... , Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...
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Despacho n.º 3756/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... , Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...