custo de vida na irlanda
219 resultados para custo de vida na irlanda
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... no âmbito de proteção e conservação de vida selvagem. Outras atividades: Formador: ... ão Ecológica de Ecossistemas Ripários", Irlanda, 10 e 11 de agosto de 1999. Jacinto Luís ... Especializações em "Análise de Custo-Benefício aplicada aos Recursos Naturais", no ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... no âmbito de proteção e conservação de vida selvagem ... III — Outras atividades: ... Ecológica de Ecossistemas Ripários”, Irlanda, ... 10 e 11 de agosto de 1999 ... N.º 123 28 ... Especializações em “Aná- ... lise de Custo-Benefício aplicada aos Recursos Naturais”, no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... habitação e de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos impõe medidas transversais ... subsídio, senha de presença ou ajudas de custo. 9 — Determinar que a assunção de ... a Itália (5,3 %), a Bélgica (7,0 %), a Irlanda (8,7 %), a França (17 %) ou o Reino Unido (18 ...
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Acórdão nº 773/07.0TBALR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2018
I - Não existe o obstáculo da dupla conforme, quanto à ré, quando a Relação, apesar de ter reduzido a indemnização fixada pela 1.ª instância, a título de “dano patrimonial futuro por perda da capacidade de ganho”, de € 550 000 para € 280 000, adoptou fundamentação essencialmente diferente no que respeita aos critérios seguidos para fixar essa indemnização, sendo, como tal,
... ção variável abarcando as ajudas de custo, horas extraordinárias e trabalho aos ... perdida multiplicada pelo número de anos de vida (activa) do lesado. Tal seria irrealista já que ... estrangeiro, à época na República da Irlanda, encontrando-se na altura do sinistro de gozo de ... -
Acórdão nº 155/07.3TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de 2013, em ações instauradas antes de 1 de janeiro de 2008 aplica-se o regime anterior à reforma introduzida pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto e nas decisões recorridas proferidas a partir de 1 de Setembro de 2013, aplica-se o regime recursório cível previsto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à Lei n.º 41/2013,
... a construir na Quinta das (…) na Irlanda, pelo que o ónus da prova relativamente ao mesmo ... do que vem sido exposto, está em causa um custo alegadamente incorrido após a citação da ... j) Até ao ano de 2000, a vida pessoal e profissional do Autor sempre se passou ... -
Acórdão nº 1324/14.5BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2020
I – A prova testemunhal produzida no âmbito de audiência de inquirição de testemunhas não serve para alegar factos não alegados nos articulados apresentados pelas partes. II - A sentença recorrida, quanto a determinada correcção, fez errada aplicação da alínea a) do nº1 do art. 26º do CIRC.
... ao fim, pronto, é uma máquina em fim de vida que vai para a sucata. Vai tirando peças de umas ... “Lavar a britadeira Pegson que veio da Irlanda” e “Tirar impactor e suportes para montar ... - 68.764,10€, traduz-se numa correção ao custo de mercadorias vendidas no mesmo valor ... A ... -
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 8/2024
... processo e de acordo com a experiência de vida e conhecimento das pessoas, conforme n.º 5 do ... ao Reino Unido Grã -Bretanha e Irlanda Norte), o qual consta da lista dos países, ... ção do imóvel e como tal de acrescer ao custo de aquisição, corrigindo -se no ponto MI.1.2 ...
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Despacho n.º 271/2024
... PARTE C França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, ... íveis) relativos a despesas com ajudas de custo e de compensação pela deslocação em viatura ... da raça e funcionalidade em vida, destinados à alimentação humana; c) Água ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do ... , representativos dos diferentes sectores da vida económica e social dos novos Estados membros. O ... Espanha O custo médio anual das prestações em espécie é ...
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Acórdão nº 01010/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Março de 2018
I - De harmonia com o disposto no nº 2 do art. 25º do RJAT a decisão arbitral sobre o mérito da pretensão deduzida que ponha termo ao processo arbitral é susceptível de recurso para o Supremo Tribunal Administrativo quando esteja em oposição, quanto à mesma questão fundamental de direito, com acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo ou pelo Supremo Tribunal Administrativo. II - A...
... ao abrigo do artigo 24.° da CDT Portugal-Irlanda aplicação/interpretação do artigo 12.° n.° ... factos à norma intervenham realidades da vida que possam interferir nessa mediação (tal como ... factura então mensalmente à Requerente o custo de aquisição dos equipamentos adquiridos para ... -
Acórdão nº 193/16 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Abril de 2016
... ão e proteção de apoio para a autonomia de vida, pelo prazo de 18 meses (nos termos dos artigos ... estar longe do dano sério que a todo o custo se deve evitar ... i) A norma do artigo 103.º ... Irlanda", 9 de Outubro de 1979, § 26, série A, n.º 32).\xC2" ...
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Educação do consumidor - parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
... como consumidores informados durante a sua vida. (ii) Do mesmo modo deverão ser postos à ... , especialmente na Europa do Sul e Irlanda, mediante assistência técnica e/ou financeira a ... seu cargo, nesta fase, metade do respectivo custo de funcionamento, até um limite máximo. A ...
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Educação para o consumo nos sucessivos programas de acção da União Europeia (E instituições que a precederam) (Elementos recolhidos da obra intitulada DIREITO EUROPEU DO CONSUMO, de Mário Frota)
... se tornem reconfortante realidade na vida quotidiana dos cidadãos” ... Três os ... , especialmente na Europa do Sul e Irlanda, mediante assistência técnica e/ou financeira a ... seu cargo, nesta fase, metade do respectivo custo de funcionamento, até um limite máximo. A ...
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Regulamento n.º 35/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... afec- tos às provisões téc- nicas do ramo vida. 30 Provisões téc- nicas de seguro directo ... 11 050 Instrumentos cobertos valorizados ao custo amortizado 11 050 0 De investimentos afectos a ... Grécia 08 -- Holanda 09 -- Itália 10 -- Irlanda 11 -- Luxemburgo 12 -- Reino Unido ... -- ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... levou inevitavelmente ao agravamento do custo definanciamento das empresas que recorrem ao ... áo rodoviária N8 Fermoy-Bypass na Irlanda e também ao consórcio Escom Mining--Alrosa no ... das suas sucessivas e diferenciadas fases de vida, complementada pela revisáo e introduçáo de ...
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Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... pelo artigo 14.º da Constituição da Irlanda a exercer os poderes e desempenhar as funções ... , o aumento do nível e da qualidade de vida, a coesão económica e social e a solidariedade ... dos Estados membros; e - evolução do custo de vida durante o último ano financeiro ... A ...
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Resolução n.º 72/2000, de 13 de Novembro de 2000
... de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do ... ; d) Conceder as mesmas condições de vida, de emprego e de trabalho que as concedidas aos ... ão cantonal prevista no direito suíço, no custo dos postos efectivos de medidas relativas ao ...
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Acórdão nº 3977/05.6TBBCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2015
I. Suportando o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores uma prestação que foi oportunamente fixada pelo tribunal em montante superior àquele que constituía a obrigação do progenitor faltoso, deve improceder, face ao acórdão uniformizador de jurisprudência nº 5/2015, a pretensão do Ministério Público tendente à simples atualização da prestação daí para diante. II. Tal atualização...
... numa taxa inflacionária baixa) do custo de vida, seja o estado depauperado da economia ... (em particular as da Grécia, Portugal e Irlanda) como o sector da população mais duramente ... -
Acórdão nº 275/22.4GCSTB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Maio de 2023
... ível de comprometer as investigações nem a vida ou integridade física de terceiros” ... verdade penal não se pode fazer a todo o custo, e menos ainda, da desconsideração da lei ... prejudicial apresentados pela High Court (Irlanda ...
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Acórdão nº 025/19.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Janeiro de 2020
Não havendo entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do artigo 25.º RJAT), por serem substancialmente diversas as situações de facto subjacentes aos julgados em confronto, não haverá que conhecer do mérito do recurso.
... de direito, referente à dedutibilidade com custo fiscal dos encargos suportados com o ... de considerar seguro, à face das regras da vida e da experiência comum, que uma empresa ... funcionário da Requerente dirigiu-se à Irlanda (documento n.º 380, junto com o pedido de ... -
Acórdão nº 420/17 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2017
... vida privada, no domicílio, ... na correspondência ... 267º do TFUE), apresentados pela Irlanda e Áustria, declarou ... a invalidade da citada ... meios de comunicação, disponíveis a um custo ... cada vez menor e acessíveis a um número ...
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Acórdão nº 240/23 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Maio de 2023
... para o gozo do direito ao respeito pela vida privada previsto no ... artigo 8.º da CEDH, o ... penal não poderia ser permitida a qualquer custo e sem equilibrar cuidadosamente ... os ... , em Inglaterra (desde 1995), na Irlanda do Norte e Escócia ... (desde 1996), nos ...
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Acórdão nº 00462/06.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2015
I — “Os artigos 52º TFUE e 56º TFUE devem ser interpretados no sentido de que se opõem à legislação de um Estado-Membro que impõe o requisito de residência no território nacional aos cidadãos da União Europeia que pretendam obter uma carta de navegador de recreio emitida por esse Estado-Membro.”; II — O disposto no nº 1 do artigo 29º do Regulamento da Náutica de Recreio...
... a segurança marítima e a salvaguarda da vida do mar, exigindo um controlo efectivo aos ... ções de recreio espanholas, do menor custo dos cursos e exames de navegador de recreio em ... acontece, por exemplo no Reino Unido e na Irlanda – resposta ao ponto 44.º da Base Instrutória ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009, de 26 de Junho de 2009
... ,6% Hungria -18,6% -36,3% -0,8% 2,4% 10,2% Irlanda -52,8% -31,0% 2,4% -21,6% -13,5% Itália -50,5% ... , de acordo com mode- los de análise custo/benefício e de capacidade de or- ... ção em socorrismo e suporte básico de vida ... MS ...
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Acórdão nº 398/18.4T8VRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
1. A nulidade da sentença prevista na alínea e) do n.º 1 do artigo 615.º do CPC, decorre da violação do princípio do pedido, segundo o qual a sentença não pode desrespeitar os limites quantitativos e qualitativos do pedido (artigo 609.º, n.º 1, do CPC), o que, por sua vez, constituiu corolário do princípio do dispositivo na vertente relativa à conformação objetiva da instância (artigos 5.º e 552.º
... em 30 (trinta) dias, a pagar ao Autor o custo das reparações a efetuar na embarcação no ... Autor encarne a navegação como um modo de vida ... g) Que o Autor, no verão de 2017, e após ... Autor pretendesse navegar pelas costas da Irlanda e Escócia, permanecendo em Arzal, França ...