custo de vida em praga
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Acórdão nº 02244/18.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Outubro de 2020
I – Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 57.º do Código do Contratos Públicos, o Programa de Concurso pode exigir que os concorrentes se vinculem especificamente a determinados aspetos da execução do contrato não submetidos à concorrência pelo Caderno de Encargos. II – As declarações previstas no preceito legal citado visam conferir maior certeza quanto à vinculação dos...
... Praga, 28.01.2016 (carimbo TUV SUD) (assinatura) ...” materiais, se prendem com o respectivo custo residual essencialmente por se tratarem de ... por aquelas especificações durante toda a vida do contrato, assegurando, nomeadamente, a ... -
Acórdão nº 02244/18.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2020
I) – O concorrente excluído não tem posição jurídica donde lhe brote direito ou interesse a respeito de suposta caducidade da adjudicação.* * Sumário elaborado pelo relator
... ela representa uma forma de intervenção na vida económica e social. 21 [21 In A Formação dos ... Praga, 28.01.2016 (carimbo TUV SUD) (assinatura) ...” materiais, se prendem com o respectivo custo residual essencialmente por se tratarem de ... -
Acórdão nº 3528/15.4T8FNC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Fevereiro de 2017
1. Consagra-se no artigo 406º do Código Civil o princípio da força vinculativa dos contratos, o que significa que uma vez celebrado, o contrato plenamente válido e eficaz constitui lei imperativa entre as partes celebrantes. Todavia, em relação a terceiros, o contrato, ressalvadas as excepções consagradas na lei, é inoperante, visto que os efeitos contratuais não afectam terceiros, restringindo-s
... de uma indemnização correspondente ao custo da substituição da madeira no valor de € ... pelo sofrimento e instabilidade criada na vida dos AA.. Citadas, as 1ª e 2ª rés ...ário, que atesta a ausência de doença ou praga e a verificação dos requisitos para a sua ... -
Acórdão nº 02244/18.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Novembro de 2019
I) – Se o PC (apenas) solicita que o concorrente apresente “documentos que atestem a sua capacidade de cumprir tecnicamente o contrato na vertente dos controladores de tráfego” [sublinhado nosso], aí não consta exigência que essa declaração seja subscrita pelo concorrente, como também se afigura que a esse préstimo, ao invés de declaração do próprio, sempre até melhor serve a
... ela representa uma forma de intervenção na vida económica e social. 21 [21 In A Formação dos ... Praga, 28.01.2016 (carimbo TUV SUD) (assinatura) ...” materiais, se prendem com o respectivo custo residual essencialmente por se tratarem de ... -
Acórdão nº 01527/16.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017
I- No âmbito do artigo 120º n.º 1 do CPTA a atribuição das providências cautelares depende de um juízo perfunctório sobre a probabilidade de a acção principal poder vir a ser procedente. Esta avaliação não deve ultrapassar os limites próprios da tutela cautelar sob pena de passarmos a antecipar a decisão de fundo sobre o mérito da questão que apenas caberá tomar quando da análise do processo...
.../112 do PA junto aos autos pelo IFAP); D) O custo total do investimento ascendia a € 364.150,43 e ... motivos de surgimento de propagação da praga PSA, tornou difícil sua aquisição. Vem, no ..., quer do ponto de vista profissional na vida do requerente (e do seu agregado familiar), pelo ... -
Relatório 12-C/2007, de 16 de Agosto de 2007
...vida societária através da distribuiçáo de ...- -. Custo das vendas e das prestaçóes de serviços ...L eiria. Amarante. Ma tosinhos. Praga (Rep. Checa). Vila N ova Famalicáo. Mat osinhos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... termos, verificou-se um aumento de nível vida médio da população activa empregue, cujo ... dirigido aos imóveis infestados pela praga das térmitas; Contribuir para o ordenamento ... Conjunto do Programa apresenta um custo total previsto que ascende a 65.169.525 euros e ...
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Relatório 1-V/2007, de 07 de Março de 2007
...vida societária através da distribuiçáo de ...Código 2003 2002 das contas. 61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias ...Praga (Rep. Checa) 80,000 Construçáo civil e obras ...
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Despacho n.º 4753/2006(2ªSérie), de 27 de Fevereiro de 2006
... das despesas de transporte e às ajudas de custo sempre que tenham de deslocar-se para o ... nacionais da aprendizagem ao longo da vida licenciada Maria Alexandra S. Figueiredo, ...ério da Educação; 5) 4.º Fórum de Praga sobre as Estratégias Educativas na Europa 'Novas ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
...3.ª Opção -- Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro ... aprovados 24 projectos de fileiras com um custo total de perto de 80 milhões de euros ...- tectura de São Paulo e na Quadrienal de Praga, a mostra de Cultura portuguesa em Espanha, as ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo os ... do Euro - Exportações e Competitividade-custo (Taxa de variação homóloga, em %) (ver ...ção activa nas Cimeiras da NATO em Praga (2002) e Istambul (2004), marcadas pelo profundo ...
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Relatório n.º 6/2008, de 25 de Janeiro de 2008
...Embora Praga tenha o mesmo nível de rendimento, as rendas de ... é medida através de métodos da relaçáo custo-rendimento. A relaçáo custo-rendimento é a ...çáo prevista foi calculada com base em vida útil económica. Os derivados de instrumentos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... ao nível financeiro, designadamente no custo e na garantias oferecidas na procura de moeda ... activa, do voluntariado e de hábitos de vida saudáveis. Por outro lado, através de ... infestação das térmitas e no controlo da praga; Dinamiza novos suportes legislativos e ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo os ... participação activa na cimeira da OTAN em Praga, marcada pelo profundo processo de ... ligeiras de passageiros ou mistas cujo custo de aquisição seja superior a (euro) 40000, ...
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Acórdão nº 1154/07.0POLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2011
Iº A testemunha não pode pronunciar-se sobre o juízo técnico/científico constante das perícias, mas nada impede que se refira ao teor dos exames periciais constante dos autos; IIº O art.340, do C.P.P., não tem por finalidade permitir aos sujeitos processuais produzir novas provas, não arroladas no momento oportuno, mas permitir ao tribunal, quando emerge da discussão da causa a existência de...
... e a titulo de danos morais sofridos ainda em vida pela vítima); € 10.260,00 a título do dano ...., sua companheira sendo que a mesma saiu de Praga a 03.11.2007, esteve em Lisboa e partiu para ...Exigir a todo o custo, a existência destas provas implicaria o ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... pode agora fazer-se pela estimativa do seu custo social, que constitui a mais negativa das ... Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP), uma praga detectada em Portugal, em 1999, em pinhais da ...- to de barragens e lhes prolonguem a vida útil. Em vários países têm-se também ...
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Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009
... de indivíduos, assumindo o carácter de praga ou provocando uma modificaçáo significativa nos ...3 - O custo dos serviços e obras referidos no número ...çáo referida no número anterior é promo-vida" pelo tribunal competente, em relaçáo às infrac\xC3"...
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Parte Denominador Comum
A) – Objecto da execução B) – Impenhorabilidade C) – Regras comuns aplicáveis a vários tipos de penhora
... estará, definitivamente, afastada tamanha praga? . Se calhar não, mais que não seja porque na ... com o capital da remição, durante a vida do pensionista por acidente de trabalho ou ...ção execução • para pagamento do custo da respectiva reparação . E porquê? . Não ... -
Acórdão nº 08734/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2012
Não havendo gravação do depoimento prestado, os elementos em que o tribunal de 1º instância fundou a sua decisão não estão, todos eles, acessíveis ao tribunal de recurso, não operando o artigo 712º, n.ºs 1 e 2, do CPC. O princípio da livre apreciação da prova encontra-se contrabalançado com o dever de fundamentação, que também incumbe àquele julgador perante o qual foi produzida a prova...
... químico, função do produto, tipo de praga a combater, tipo de uso, território ou por ... caso, de pagamento do preço, a preços de custo, dos testes realizados. Sendo ainda manifesto que ... que resultam das regras de experiência da vida e que exteriorize o cuidado que teve e os ... -
Acórdão nº 06P766 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2006
I - «Quando as provas tenham sido gravadas, as especificações previstas nas alíneas b) e c) do número anterior fazem-se por referência aos suportes técnicos, havendo lugar a transcrição» (art. 412.º, n.º 4, do CPP). II - O objectivo daquela «referência aos suportes técnicos» é o de circunscrever a tarefa, que cabe ao tribunal recorrido, de transcrição das provas gravadas que, segundo o...
... arguido EE: após prévio acordo quantidade/custo com os seus clientes, indicava-lhes EE, que se ... no que se refere as circunstâncias da sua vida pessoal, bem como na parte em que confirmou ser ... vida pessoal dos arguidos; - a verdadeira praga que constitui para a nossa sociedade o problema ... -
Acórdão nº 10/10.0PECTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Março de 2011
I - Na fase de Inquérito, não há necessidade de intervenção do JIC no exame previsto no n.º 3, do art.º 53º, do DL n.º 15/93, de 22/01, sendo que aí se prevê apenas, na falta de consentimento do visado, a prévia autorização da autoridade judiciária (e não judicial) competente. II - O tipo de crime de tráfico de menor gravidade previsto no art.º 25º, do mesmo Diploma Legal, fica preenchido...
... como se provou e ora se conclui, levava urna vida de miséria e de exclusão social, pela qual, ...Dr. segundo dizem. Isto é uma praga, o que é que a gente pode fazer? Adv.- Mas o que ...Exigir, a todo o custo, a existência deste tipo de provas implicaria o ... -
Acórdão nº 10/10.0PECT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Março de 2011
I - Na fase de Inquérito, não há necessidade de intervenção do JIC no exame previsto no n.º 3, do art.º 53º, do DL n.º 15/93, de 22/01, sendo que aí se prevê apenas, na falta de consentimento do visado, a prévia autorização da autoridade judiciária (e não judicial) competente. II - O tipo de crime de tráfico de menor gravidade previsto no art.º 25º, do mesmo Diploma Legal, fica preenchido...
... como se provou e ora se conclui, levava urna vida de miséria e de exclusão social, pela qual, ...Dr. segundo dizem. Isto é uma praga, o que é que a gente pode fazer? Adv.- Mas o que ...Exigir, a todo o custo, a existência deste tipo de provas implicaria o ... -
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... da Região e à melhoria das condições de vida do seu povo. Nas negociações tendo em vista a ...ções deficientes, com incidência no custo dos produtos exportáveis;. Isolamento ... encontrar um meio eficaz, de combate a esta praga torna ainda mais difícil conseguir os objectivos ...
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Acórdão nº 03P3169 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2003
I - Em função da lei processual vigente, qualquer que tenha sido a pena concreta aplicada, é em função da moldura aplicável que se afere da recorribilidade do caso para o Supremo Tribunal de Justiça. II - É indefensável a pretensão de que todos os co-arguidos devam ser sujeitos à mesma pena, numa pretensão de igualitarismo que a própria Constituição repele, sabido como é que o princípio da...
..., veria o futuro comprometido e a vida destruída. 23 - Do seu comportamento só ele ... preferencial, com o intuito de a qualquer custo obter o máximo de lucros"; - que o mesmo planeou ... e em outros países, uma verdadeira praga social que demanda repressão adequada pelos ... -
Acórdão nº 0612063 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Julho de 2006
Só há reposição da verdade sobre a situação fiscal, para o efeito do art. 26º, nº 3, do RJIFNA90, se forem também pagos os juros devidos.
... uma situação análoga com umas "ajudas de custo" cujas verbas "saíram" e cujos pagamentos estão ... A "praga" da fuga ao fisco que grassa descontroladamente, ..., trabalhadores ou administradores, lhe dão vida. Nem meio de defraudar as expectativas ...