curso psp
2574 resultados para curso psp
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Portaria n.º 145/90, de 21 de Fevereiro de 1990
... O Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira ... ANEXO I Regulamento de admissão e frequência do curso de promoção a subchefe-ajudante Artigo 1.º Objecto e âmbito O presente regulamento define os princípios gerais enformadores do processo de ...
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Despacho (extracto) n.º 15916/2008, de 11 de Junho de 2008
... 19 de Junho de 1989 a 10 de Fevereiro de 1999 - Comandante da ... 2.ª Divisáo da PSP de Lisboa ... Formaçáo profissional: ... Curso de promoçáo a capitáo de artilharia ... Curso geral de comando e Estado -Maior do Instituto dos Altos Estudos Militares ... Curso de gestáo ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Portaria n.º 143/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Portaria n.º 143/2022 ... de 11 de maio ... Sumário: Define os requisitos de admissão ao Curso" de Formação de Agentes de Polícia da Polí- ... cia de Segurança Pública, e revoga a Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril ... A Portaria n.\xC2" ...
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Acórdão nº 00098/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021
I – Das disposições conjugadas dos artigos 13º nºs 1 e 3 e 14º nº 1 alínea b) do Regime Jurídico das Armas e suas Munições (aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, na redação resultante das alterações introduzidas pelas Leis nº 59/2007, de 4 de setembro, nº 17/2009, de 6 de maio, nº 26/2010, de 30 de agosto, e nº 12/2011, de 27 de abril), resulta que a atribuição da licença de uso
... sua inutilização; Solicitar licença de uso e porte de arma da classe B1, sendo, para o efeito, necessária frequência, com aprovação, no Curso de Formação Técnica e Cívica; Ou solicitar a licença de uso e porte de arma da classe B, se aplicável, sendo, para o efeito, fundamentado nos ... -
Acórdão nº 72/10.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017
... c. E as seguintes actividades na área do Recrutamento e selecção: i. Curso de Formação de Agentes (fase de conclusão do processo de avaliação psicológica); ii. Curso de Formação de Oficiais do Instituto Superior de ...
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Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de Dezembro de 2000
... ços de escala, da participação dos militares em exercícios, manobras e missões de natureza operacional ou de apoio directo a operações em curso ... 7 - Não há lugar à concessão de licença para prestação de provas de avaliação nos períodos em que os militares participem em ...
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Despacho n.º 7243/2018
... Think Tank of Football Safety and Security Experts" e CEPOL, nas edições de Bucareste (2013), Praga (2014) e Sofia (2017);Formador do Curso de "Spotting e Informações Desportivas", da Polícia de Segurança Pública (2010-2017)Participação como perito no projeto "PRO S4", do Conselho ...
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Acórdão nº 1139/16.6S6LSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2017
1– Nos crimes de violência doméstica, muitas vezes, o único elemento de prova existente resume-se às declarações da própria ofendida, e de alguns elementos instrumentais, que conjugados entre si e com as regras da experiência comum, permitem formar a convicção sobre a verdade dos factos para além da dúvida razoável. 2– As vítimas destes crimes apresentam uma especial...
... Possui como habilitações literárias o 9° ano de escolaridade em que frequentou um curso de técnico de ar condicionado ... – O arguido não conta com antecedentes criminais averbados no seu certificado de registo criminal ... 2.2– ... -
Decreto-Lei n.º 119/80, de 15 de Maio de 1980
... curso de reciclagem a designar pelo Comando-Geral da PSP; b) Os subchefes, que para a PSP são considerados graduados nesse posto, ingressarão igualmente ...
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Regulamento n.º 78/2018
... 2 - A requerimento do interessado o presidente da câmara municipal pode autorizar que aos procedimentos em curso à data de entrada em vigor se aplique o regime constante do presente Código Regulamentar do Município. Artigo 9.º Entrada em vigor O presente ...
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Despacho (extrato) n.º 1562/2023
... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Despacho (extrato) n.º 1562/2023 ... Sumário: Admissão ao 1.º ano do 39.º Curso" de Formação de Oficiais de Polícia — ano letivo de ... 2022/2023 ... Publicam-se os resultados do Concurso de Admissão ao 39.º Curso de Forma\xC3" ...
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Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999
... 3 - A Banda de Música da PSP é dirigida por um subintendente habilitado com o curso superior de direcção de orquestra ou equiparado ... Artigo 48.º Biblioteca 1 - À Biblioteca da PSP compete: a) Assegurar o tratamento ...
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Decreto-Lei n.º 275/2009
... à presente data ... A competência deste Instituto para conceder o grau de ... licenciatura em ciências policiais aos titulares do curso de ... formação de oficiais de polícia foi atribuída pela Portaria ... n.º 298/94, de 18 de Maio, que aprovou a estrutura curri- ... cular e o ...
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Decreto-Lei n.º 275/2009, de 02 de Outubro de 2009
... A competência deste Instituto para conceder o grau de licenciatura em ciências policiais aos titulares do curso de formaçáo de oficiais de polícia foi atribuída pela Portaria n. 298/94, de 18 de Maio, que aprovou a estrutura curricular e o plano de estudos ...
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Portaria n.º 230/2010, de 26 de Abril de 2010
... 299/2009, de 14 de Outubro, no seu artigo 90., veio, também, introduzir novas regras de candidatura do pessoal com funçóes policiais ao curso de formaçáo de oficiais de polícia, pelo que se impóe que as mesmas sejam agora acolhidas ... Ao abrigo do disposto no artigo 32., n.os 1 e 2, ...
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Portaria n.º 174/2010, de 23 de Março de 2010
... 299/2009, de 14 de Outubro, no seu artigo 90., veio, também, introduzir novas regras de candidatura do pessoal com funçóes policiais ao curso de formaçáo de oficiais de polícia, pelo que se impóe que as mesmas sejam agora acolhidas ... Ao abrigo do disposto no artigo 32., n.os 1 e 2, ...
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Despacho (extracto) 16799/2006, de 21 de Agosto de 2006
... no posto de subcomissrio, do quadro com funes policiais, o chefe M/134471, David Lebre Gonalves, classificado n.o 27, que frequentou o 5.o curso de formao de subcomissrio, com efeitos reportados a 3 de Julho de 2006, ficando posicionado no escalo 2, ndice 265, da tabela salarial em vigor para ...
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Despacho (extracto) 14971/2006, de 13 de Julho de 2006
... rea de recursos humanos, proferido no uso da competncia delegada, foi promovido ao posto de subchefe, por ter concludo com aproveitamento o 3.o curso de formao a subchefe, com efeitos reportados a 6 de Janeiro de 2006, ficando posicionado no escalo 1, indce 205, da tabela salarial em vigor na PSP, ...
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Despacho (extracto) 13791/2007, de 29 de Junho de 2007
... a rea de recursos humanos, proferido no uso da competncia delegada, promovido ao posto de subchefe, por ter concludo com aproveitamento o 3.o curso de formao a subchefe, com efeitos reportados a 6 de Janeiro de 2006, ficando posicionado no escalo 1, ndice 205, da tabela salarial em vigor para a ...
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Despacho (extracto) 17452/2006, de 29 de Agosto de 2006
... rea de recursos humanos, proferido no uso da competncia delegada, foi promovido ao posto de subchefe, por ter concludo com aproveitamento o 3.o curso de formao a subchefe, com efeitos reportados a 6 de Janeiro de 2006, com destino ao CM de Lisboa, ficando posicionado no escalo 1, indce 205, da ...
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Decreto-Lei n.º 159/2019
... certificam que o segurança armado se encontra apto ao exercício da atividade de segurança a bordo; j) Ter frequentado, com aproveitamento, o curso de formação inicial de qualificação para a função de segurança a bordo, prevista no n.º 1 do artigo 11.º 2 - Os administradores ou gerentes ...
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Acórdão nº 05/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2004
I - Os oficiais da PSP não têm, em face do Estatuto do Pessoal da PSP, aprovado pelo DL n.º 511/99, de 24/11, um direito subjectivo de promoção, pois que esta visa, em primeira linha, a salvaguarda dos interesses públicos de boa afectação e gestão de recursos humanos e, só depois, dar satisfação ao interesse particular dos funcionários. II - O DL n.º 173/2 000, de 9/8, visou desbloquear as...
... e ... (todos Subintendentes da Carreira de Oficial da Polícia de Segurança Pública oriundos do 1.º Curso de Oficiais de Polícia, com os demais sinais nos autos) e ... , ... , ... , ... , ... , ... , ... , ... , ... , ... , ... , ... , ... , ... , ... e ... -
Despacho n.º 25029/2000(2ªSérie), de 07 de Dezembro de 2000
... da PSP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 511/99, de 24 de Novembro, e do n.º 1 do artigo 21.º do Regulamento do Concurso para Admissão ao Curso de Formação de Subchefes da Polícia de Segurança Pública, aprovado pela portaria n.º 938/2000 (2.' série), de 30 de Junho, aprovo o ...
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Portaria n.º 933/2006, de 08 de Setembro de 2006
... de contentores de transportes nacionais ou internacionais, sempre acompanhada de toda a documentaçáo exigível inerente à operaçáo em curso, depende de informaçáo prévia à PSP, em ordem a definir as apropriadas condiçóes de segurança e assegurar o devido controlo e protecçáo ...