curso de solicitador

467 resultados para curso de solicitador

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 6578/12.9TDPRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Fevereiro de 2016

    A Câmara dos Solicitadores, visando a sua constituição de assistente num processo de inquérito dirigido contra um solicitador de execução pela prática do crime de peculato, não está isenta de taxa de justiça.

    ...Por despacho datado de 5 de Maio de 2015, a Câmara dos Solicitadores foi admitida a intervir nos autos, na qualidade de assistente, sendo-lhe ... Langweg Fátima Furtado _____________ [1] Germano Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III, 2ª edição revista e atualizada, Editorial ...

  • Aviso n.º 9827/2017

    . Aviso n.º 9827/2017 Concurso de admissão ao curso de formação de praças do regime de contrato da força aérea - 02/2017 ... de correios, CTT - Correios de Portugal SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...

  • Aviso n.º 10271/2017

    . Aviso n.º 10271/2017 Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea - 02/2017 ...A., por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...

  • Aviso n.º 10220/2016

    . Aviso n.º 10220/2016 Concurso de admissão ao curso de Formação de Praças do Regime de Contrato da Força Aérea - 03/2016 ... de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) Nos termos do artigo 47.º da Lei n.º 174/99 de 21 de setembro (LSM), ...

  • Aviso n.º 10271/2017

    . Aviso n.º 10271/2017 Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea - 02/2017 ...A., por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...

  • Aviso n.º 9827/2017

    . Aviso n.º 9827/2017 Concurso de admissão ao curso de formação de praças do regime de contrato da força aérea - 02/2017 ... de correios, CTT - Correios de Portugal SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...

  • Aviso n.º 10220/2016

    . Aviso n.º 10220/2016 Concurso de admissão ao curso de Formação de Praças do Regime de Contrato da Força Aérea - 03/2016 ... de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) Nos termos do artigo 47.º da Lei n.º 174/99 de 21 de setembro (LSM), ...

  • Aviso n.º 10270/2017

    . Aviso n.º 10270/2017 Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos do Regime de Contrato da Força Aérea - ... de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...

  • Aviso n.º 10270/2017

    . Aviso n.º 10270/2017 Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos do Regime de Contrato da Força Aérea - ... de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...

  • Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007

    ... b) Impedir, de modo duradouro, a utilização de re- curso natural; ou. c) Criar o perigo de disseminação de microrganismo ou ...Artigo 370.º Prevaricação de advogado ou de solicitador 1 -- O advogado ou solicitador que intencionalmente prejudicar causa ...

  • Anúncio (extrato) n.º 172/2019

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 41/2018

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 206/2017

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 199/2017

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 170/2017

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 45/2018

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário. As ...

  • Anúncio n.º 39/2018

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 135/2017

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 149/2017

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 184/2017

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 179/2017

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 194/2017

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 96/2019

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 60/2019

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 58/2019

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...