curso de solicitador

475 resultados para curso de solicitador

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 10220/2016

    . Aviso n.º 10220/2016 Concurso de admissão ao curso de Formação de Praças do Regime de Contrato da Força Aérea - 03/2016 ... de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) Nos termos do artigo 47.º da Lei n.º 174/99 de 21 de setembro (LSM), ...

  • Aviso n.º 9827/2017

    . Aviso n.º 9827/2017 Concurso de admissão ao curso de formação de praças do regime de contrato da força aérea - 02/2017 ... de correios, CTT - Correios de Portugal SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...

  • Aviso n.º 10271/2017

    . Aviso n.º 10271/2017 Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea - 02/2017 ...A., por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...

  • Aviso n.º 10271/2017

    . Aviso n.º 10271/2017 Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea - 02/2017 ...A., por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...

  • Aviso n.º 9827/2017

    . Aviso n.º 9827/2017 Concurso de admissão ao curso de formação de praças do regime de contrato da força aérea - 02/2017 ... de correios, CTT - Correios de Portugal SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...

  • Acórdão nº 5699/08.7TBCSC-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Maio de 2012

    I - Resulta dos autos que o direito apreendido no processo de insolvência foi transmitido para a ora exequente através de um contrato de compra e venda, celebrado em 26.8.2009. A adjudicação a que se reporta a certidão mencionada no n.º 12 da matéria de facto mais não foi do que a assunção do compromisso, por parte do Estado, aparentemente através dos despachos referidos nos números 9 e 11 da...

    ... no depósito a ser efetuado pelo adjudicatário (Amâncio Ferreira, Curso de Processo de Execução, 12.ª edição, Almedina, pág. 359; José ... realização em regra será encarregado, como mandatário, o solicitador de execução (art.º 905.º do CPC; cfr, v.g., Amâncio Ferreira, Curso ...

  • Aviso n.º 10270/2017

    . Aviso n.º 10270/2017 Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos do Regime de Contrato da Força Aérea - ... de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...

  • Aviso n.º 10270/2017

    . Aviso n.º 10270/2017 Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos do Regime de Contrato da Força Aérea - ... de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...

  • Acórdão nº 0341306 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Dezembro de 2003

    O Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores tem legitimidade para se constituir assistente pelos crimes de calúnia e difamação em que seja ofendido.

    ... ASSISTENTES, - o Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores e José.. - em que lhe é imputada a prática dos crimes, p. e p. pelos ... conhecimento prévio por divulgação, reservada, de provas para o curso de formação, sempre no sentido de prejudicar o exponente. Ora, da ...

  • Acórdão nº 357/04.4YYPRT-B.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Novembro de 2017

    A destituição do solicitador no âmbito de processo de execução pressupõe uma atuação processual dolosa ou negligente e de violação grave de dever imposto pelo respetivo estatuto concretamente verificadas no respetivo processo, o que não se verifica quando estamos perante situações que aí não se enquadram, quando não ocorrem no seu âmbito e não se demonstra que o afetem.

    ...solicitador no âmbito de processo de execução pressupõe uma atuação processual ... com o estado de cada um deles, isto é, finalizaria todos os atos em curso, levando até à extinção da execução todos os que estivessem em fase ...

  • Acórdão nº 6578/12.9TDPRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Fevereiro de 2016

    A Câmara dos Solicitadores, visando a sua constituição de assistente num processo de inquérito dirigido contra um solicitador de execução pela prática do crime de peculato, não está isenta de taxa de justiça.

    ...Por despacho datado de 5 de Maio de 2015, a Câmara dos Solicitadores foi admitida a intervir nos autos, na qualidade de assistente, sendo-lhe ... Langweg Fátima Furtado _____________ [1] Germano Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III, 2ª edição revista e atualizada, Editorial ...

  • Acórdão nº 141/18.8BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Setembro de 2018

    I – A relação de instrumentalidade entre o processo cautelar e a ação principal, cujo efeito útil aquele visa acautelar, e a conjugação entre o objeto da providência e o objeto da causa principal fazem com que as partes em juízo, num e noutro processo, tendencialmente devam coincidir. II – Tal como já se entendia no âmbito do CPTA na sua versão original deve considerar-se, à luz do disposto nos...

    ...solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ...à DGEE (Ministério da Educação) a integração, com prioridade em curso “PIEF”, dado o aluno estar abrangido pelo Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 ...

  • Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007

    ... b) Impedir, de modo duradouro, a utilização de re- curso natural; ou. c) Criar o perigo de disseminação de microrganismo ou ...Artigo 370.º Prevaricação de advogado ou de solicitador 1 -- O advogado ou solicitador que intencionalmente prejudicar causa ...

  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007

    .../2007, de 15 de Janeiro, bem como para a conclusão de projectos em curso, tendo em conta o período de aplicação dos res- pectivos programas de ... 4 -- A entrega do requerimento de injunção por ad- vogado ou solicitador deve ser efectuada apenas por via electrónica. 5 -- O requerente que, ...

  • Anúncio n.º 179/2017

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 39/2018

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 184/2017

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 170/2017

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 199/2017

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 206/2017

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 79/2019

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio (extrato) n.º 171/2019

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 29/2019

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...

  • Anúncio n.º 45/2018

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  • Anúncio (extrato) n.º 172/2019

    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...