curso de solicitador

636 resultados para curso de solicitador

  • Anúncio n.º 60/2019
    ... podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.As ...
  • Regulamento n.º 328/2017
    ... ; b) O arquivo dos documentos referentes a processos e serviços em curso deve ser organizado de forma a serem facilmente localizados os documentos ... 3 - O solicitador deve manter listagem permanentemente atualizada, em suporte eletrónico, ...
  • Aviso n.º 3000/2017
    Aviso n.º 3000/2017 Concurso de admissão ao curso de formação de oficiais do regime de contrato especial da força aérea ... úblico de correios, CTT - Correios de Portugal, SA; advogado; solicitador. c) Nos termos do artigo 47.º da Lei n.º 174/99 de 21 de setembro (LSM), ...
  • Aviso n.º 9828/2017
    Aviso n.º 9828/2017 Concurso de admissão ao curso de Formação de Oficiais do Regime de Contrato Especial da Força Aérea ... de correios, CTT - Correios de Portugal SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...
  • Aviso n.º 9828/2017
    Aviso n.º 9828/2017 Concurso de admissão ao curso de Formação de Oficiais do Regime de Contrato Especial da Força Aérea ... de correios, CTT - Correios de Portugal SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...
  • Acórdão nº 5699/08.7TBCSC-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2012
    ... no depósito a ser efetuado pelo adjudicatário (Amâncio Ferreira, Curso de Processo de Execução, 12.ª edição, Almedina, pág. 359; José ... realização em regra será encarregado, como mandatário, o solicitador de execução (art.º 905.º do CPC; cfr, v.g., Amâncio Ferreira, Curso ...
  • Aviso n.º 2999/2017
    Aviso n.º 2999/2017 Concurso de admissão ao curso de formação de oficiais do regime de contrato da Força Aérea - 01/2017 ... de correios, CTT - Correios de Portugal SA, por advogado ou solicitador; c) Nos termos do artigo 47.º da Lei n.º 174/99 de 21 de setembro (LSM), ...
  • Acórdão nº 357/04.4YYPRT-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2017

    A destituição do solicitador no âmbito de processo de execução pressupõe uma atuação processual dolosa ou negligente e de violação grave de dever imposto pelo respetivo estatuto concretamente verificadas no respetivo processo, o que não se verifica quando estamos perante situações que aí não se enquadram, quando não ocorrem no seu âmbito e não se demonstra que o afetem.

    ... solicitador no âmbito de processo de execução pressupõe uma atuação processual ... com o estado de cada um deles, isto é, finalizaria todos os atos em curso, levando até à extinção da execução todos os que estivessem em fase ...
  • Acórdão nº 0341306 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 2003 (caso NULL)

    O Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores tem legitimidade para se constituir assistente pelos crimes de calúnia e difamação em que seja ofendido.

    ... , alegadamente, o arguido ter sido admitido a um estágio para Solicitador, tendo realizado exame final de que dependeria a sua admissão como ... conhecimento prévio por divulgação, reservada, de provas para o curso de formação, sempre no sentido de prejudicar o exponente ... Ora, da ...
  • Aviso n.º 10221/2016
    Aviso n.º 10221/2016 Concurso de admissão ao curso de formação de oficiais do regime de contrato da força aérea - 02/2016 ... de correios, CTT - Correios de Portugal SA, por advogado ou solicitador; c) Nos termos do artigo 47.º da Lei n.º 174/99 de 21 de setembro (LSM), ...
  • Aviso n.º 3679/2017
    Aviso n.º 3679/2017 Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Praças do Regime de Contrato da Força Aérea - 01/2017 ... de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) Nos termos do artigo 47.º da Lei n.º 174/99 de 21 de setembro (LSM), ...
  • Aviso n.º 3679/2017
    Aviso n.º 3679/2017 Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Praças do Regime de Contrato da Força Aérea - 01/2017 ... de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) Nos termos do artigo 47.º da Lei n.º 174/99 de 21 de setembro (LSM), ...
  • Aviso n.º 2318/2017
    Aviso n.º 2318/2017 Concurso de admissão ao Curso de Formação de Praças do Regime de Contrato da Força Aérea - 01/2017 ... de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; Nos termos do artigo 47.º da Lei n.º 174/99 de 21 de setembro (LSM), ...
  • Aviso n.º 10221/2016
    Aviso n.º 10221/2016 Concurso de admissão ao curso de formação de oficiais do regime de contrato da força aérea - 02/2016 ... de correios, CTT - Correios de Portugal SA, por advogado ou solicitador; c) Nos termos do artigo 47.º da Lei n.º 174/99 de 21 de setembro (LSM), ...
  • Acórdão nº 6578/12.9TDPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2016

    A Câmara dos Solicitadores, visando a sua constituição de assistente num processo de inquérito dirigido contra um solicitador de execução pela prática do crime de peculato, não está isenta de taxa de justiça.

    ... inquérito iniciado com uma queixa dirigida contra um arguido, solicitador de execução, pela prática de um crime de peculato? Para decidi-la, ... Langweg Fátima Furtado _____________ [1] Germano Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III, 2ª edição revista e atualizada, Editorial ...
  • Aviso n.º 10220/2016
    Aviso n.º 10220/2016 Concurso de admissão ao curso de Formação de Praças do Regime de Contrato da Força Aérea - 03/2016 ... de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) Nos termos do artigo 47.º da Lei n.º 174/99 de 21 de setembro (LSM), ...
  • Aviso n.º 10220/2016
    Aviso n.º 10220/2016 Concurso de admissão ao curso de Formação de Praças do Regime de Contrato da Força Aérea - 03/2016 ... de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) Nos termos do artigo 47.º da Lei n.º 174/99 de 21 de setembro (LSM), ...
  • Aviso n.º 10271/2017
    Aviso n.º 10271/2017 Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea - 02/2017 ... A., por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...
  • Aviso n.º 10271/2017
    Aviso n.º 10271/2017 Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea - 02/2017 ... A., por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...
  • Aviso n.º 9827/2017
    Aviso n.º 9827/2017 Concurso de admissão ao curso de formação de praças do regime de contrato da força aérea - 02/2017 ... de correios, CTT - Correios de Portugal SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...
  • Aviso n.º 9827/2017
    Aviso n.º 9827/2017 Concurso de admissão ao curso de formação de praças do regime de contrato da força aérea - 02/2017 ... de correios, CTT - Correios de Portugal SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...
  • Aviso n.º 10270/2017
    Aviso n.º 10270/2017 Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos do Regime de Contrato da Força Aérea - ... de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...
  • Aviso n.º 10270/2017
    Aviso n.º 10270/2017 Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos do Regime de Contrato da Força Aérea - ... de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado do registo criminal, a que alude o subparágrafo (3) da ...
  • Acórdão nº 02168/16.5BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Junho de 2023

    I - O atraso na decisão de um processo judicial é um facto ilícito, gerador de responsabilidade civil do Estado por violação do direito a uma decisão judicial em prazo razoável. II – Tal como aquele conceito tem vindo a ser definido pela jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e deste Supremo Tribunal Administrativo, considera-se que é razoável o prazo de três anos para a

    ... um pedido de citação a AA por contacto pessoal dirigido ao solicitador de execução LL (cf. ofício a fls. 101 do processo n.º 1056/04.2TBCTX); ... curso as seguintes obras: Urbanização ... (sete vivendas e catorze ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ... designações vigorem pelo prazo de 90 dias, salvo se estiverem em curso" ... os procedimentos tendentes à designação de novos titulares ... 3 \xE2\x80" ... é 6/11/1990); Funcionária Administrativa — escritório de solicitador (1982 a 1987); ... c) Formação profissional: “O Regulamento Geral de ...

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