curso criminologia
288 resultados para curso criminologia
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Despacho n.º 9645/2021
... Possui o Curso de Estado-Maior Conjunto, pelo Instituto Universitário Militar, e ... Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; e em Criminologia" pela Universidade Lusíada de Lisboa.Desempenhou funções na Representaç\xC3" ...
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Despacho n.º 9645/2021
... Possui o Curso de Estado-Maior ... Conjunto, pelo Instituto Universitário Militar, e ... Universidade Nova de Lisboa; e em Criminologia pela Universidade Lusíada de Lisboa ... Desempenhou funções na ...
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Aviso n.º 7605/2019
... do concurso externo de ingresso para admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária, assinado ... e Ética História Matemática Psicologia Sociologia, Criminologia e Ciências Forenses e Criminais d) Sejam titulares de carta de condução ...
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Lei n.º 50/2019
... armas ou detentores de armas de serviço, é ministrado pela PSP um curso de formação, a definir em portaria a aprovar pelo membro do Governo ... titulares de formação académica nas áreas científicas da criminologia ou ciências forenses, quando solicitado pela PSP. Artigo 64.º [ ... ] 1 - ...
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Aviso n.º 6278/2017
... ão admitidos a estágio probatório, cuja fase formativa teórica (curso" de formação) será realizada no distrito de Lisboa e a fase formativa pr\xC3" ... Ciências Militares Ciências Policiais Ciências Sociais Criminologia Criminologia e Justiça Criminal Direito Economia Engenharia das ...
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Deliberação (extrato) n.º 1332/2021
... aluna da Escola de Criminologia — Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Oradora nas ... IV ... radores da Segurança Social e parceiros externos; Curso de Formação de Formadores — Hospital ... de São Sebastião — Sta ...
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Despacho (extrato) n.º 845/2024
... Carlos Alberto Laranjo Medeiros, do Curso de Mestrado em Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas ... Lisboa (componente curricular 2006/2008); Pós -Graduado em Criminologia (2003). 3 — Situação profissional atual: Chefe de Equipa ...
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Despacho (extrato) n.º 4369/2023
... 6 — Formação Profissional ... Concluiu, em 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado ... em criminologia, em 2015 e 2018; da FPCEUC, em 2013, no âmbito do Projeto Gerar Percursos ...
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Aviso n.º 14109/2021
... , sem possibilidade de substituição: Direito Solicitadoria Criminologia Direito e Segurança Ref.ª B - Económico-Financeira Licenciaturas ... , competência ou atividade caracterizadoras do posto de trabalho em curso, bem como aos candidatos em situação de requalificação que, ...
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Aviso n.º 11565/2022
... v) Secretariado; ... vi) Criminologia; ... vii) Sociologia; ... viii) Antropologia; ... ix) Línguas e ... final do curso de licenciatura ou do primeiro ciclo de Bolonha, emitido por ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
... referidos no número anterior é dispensada a frequência do curso de formação específico previsto no ... artigo 35.º do Estatuto, para ... criminologia e comportamentos ... desviantes, programas de intervenção junto da ...
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Deliberação n.º 2332-B/2007, de 26 de Novembro de 2007
... de Medicina da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaçáo do curso de mestrado em Ciências Forenses da Faculdade de Medicina desta ... essencial conjunto de conhecimentos nas áreas do direito, da criminologia, e das ciências criminais e policiais ... Tais aptidóes e ...
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Acórdão nº 138/16.2GFLLE.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
I - Os co-arguidos que, munidos de uma espingarda que tencionavam usar para matar quem encontrassem e que pertencesse ao grupo específico de indivíduos (que os tinha trapaceado numa venda de estupefaciente), se dirigiram a um local para buscar uma potencial vítima que não encontraram, não podem ser punidos como co-autores de uma tentativa de homicídio praticada pelo arguido E com a referida arma,
... o arguido ainda assim dar rumo diferente, através da frequência em curso técnico-profissional, o qual teve de abandonar por dificuldades ... en Derecho Penal”, Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminologia (RECPC), 03-03 (2001) ... [7] Fernanda Palma, ibidem, 125. E mais ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 800/2023
... ção já não seja suscetível de comprometer as investigações em curso ou de constituir risco para a integridade física ou vida de terceiros; ... ção penal um campo marcado pela desigualdade, como revela a criminologia, um modelo que não seja tendencialmente universal agravará ainda mais a ...
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Acórdão nº 53/10.3PAVFX.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017
I - Sem as penas parcelares não se forma a pena unitária - a pena unitária é um todo que se forma das partes que são penas parcelares - e apreciar esta sem que seja possível reapreciar as que a são parte dela, afigura-se-nos uma impossibilidade lógica funcional e uma incongruência insanável, pelo que, se entende que é licito ao STJ ao conhecer um recurso interposto per saltum proceder à reapreciaç
... para fazer face despesas saúde/judiciais associadas ao processo em curso ... O casal sempre viveu na casa de família de MM, propriedade da mãe ... /EU, en la Reforma de 2015”, in Revista de Derecho Penal e Criminologia, 3ª Época, nº 13, 2015, pág. 35. Do segmento de norma “Quem actuar ... -
Acórdão nº 29/12.6GDSTC.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Abril de 2018
I - A impressão digital não faz prova directa da participação do arguido no facto criminoso, devendo ser encarada apenas como indício que deverá ser conjugado com outros elementos de prova, pelo que aquela por si só, não faz prova dessa participação. II - O vestígio palmar da mão esquerda do arguido encontrado numa garrafa de refrigerante, que havia sido deixada de véspera na empresa em local nã
... Concluiu o 7.º ano de escolaridade, tendo ainda frequentado um curso profissional de mecânica, no qual veio a perfazer com sucesso o 8.º ano, ... ção de impressões digitais, Boletim do Instituto de Criminologia, Lisboa, série 4, ano 5, vol. 8-9 (1927-1928) págs. 421-438 e A ... -
Acórdão nº 285/12.0GACMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Junho de 2017
I) Pode ser livremente valorado pelo tribunal o teor de um relatório junto aos autos, em sede de reabertura de audiência de julgamento, por tal documento não constituir prova suplementar e haver sido observado o exercício do contraditório. II) A nossa lei processual penal não estabelece requisitos especiais sobre a apreciação da prova – quer a directa quer a indiciária – estando o...
... ção de impressões digitais, Boletim do Instituto de Criminologia, Lisboa, série 4, ano 5, vol. 8-9 (1927-1928) págs. 421-438 e A ... fundamentar uma condenação (cf., v.g., Cavaleiro de Ferreira, Curso de Processo Penal, vol. II, reimp. Lisboa, 1981, págs. 288-295, Id., ... -
Portaria n.º 604-C/2008, de 09 de Julho de 2008
... Pares estabelecimento/curso abrangidos pelo concurso nacional de acesso ... Os pares ... Universidade do Porto - Faculdade de Direito: ... Criminologia ...
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Deliberação 1791-O/2007, de 07 de Setembro de 2007
... de Direito da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaçáo do curso de Licenciatura em Direito desta Universidade, ao regime fixado pelo ... Legal (4 ECTS; TP:60H); Contabilidade (4 ECTS; TP: 60H); Criminologia (4 ECTS; TP 60H) ... 26 192-(88)11 - Plano de estudos: ... Universidade ...
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Acórdão nº 6/15.5PJLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2017
I - O bem jurídico que a proibição das acções tipificadas na norma do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, pretende salvaguardar é a indemnidade ou protecção da saúde pública, pela nocividade que as substâncias elencadas nas tabelas anexas são susceptíveis de provocar no equilíbrio físico-psíquico dos indivíduos e reflexamente, na comunidade onde esses indivíduos se integram incubadora dos malefícios
... politica criminal que deve realizar o juiz é a que discorre por um curso das categorias dogmáticas. (…) No entanto, o facto de que a única ... de Claus Roxin, na Revista Electrónica de Ciência Penal e Criminologia, nº 15-1, 2013, págs. 1 a 27 (“El concepto de Bien jurídico como ... -
Portaria n.º 237/2010, de 29 de Abril de 2010
... Aliás, a especificaçáo da exigência da habilitaçáo por um curso de mediaçáo reconhecido pelo Ministério da Justiça consta, por ... , de direito processual penal, de direito penitenciário, de criminologia, de vitimologia e de reinserçáo social; ... e) O plano dos cursos de ...
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Despacho (extracto) n.º 24532/2007, de 25 de Outubro de 2007
... ço, o conselho científico-pedagógico aprovou, por unanimidade, o curso intensivo de Prevençáo Criminal, conforme plano de estudos publicado em ... Total Contacto Trabalho de campo ... Criminologia ... Ciências Sociais e Jurídicas ... Semestral ...
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Acórdão nº 1608/12.7TXLSB-I.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I–A concessão de liberdade condicional quando o recluso já completou o cumprimento de 2/3 da pena depende apenas do juízo que se fizer quanto à prognose do comportamento do condenado uma vez restituído à liberdade. Importa apenas saber, como diz a lei, se existem razões para crer que ele conduzirá a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes – artigo 61.º, n.º 2,...
... antes da reclusão, conseguir trabalho como condutor de longo curso ou em qualquer outra atividade, dando ênfase à necessidade de encontrar ... alcançados neste campo, nomeadamente, pela psicologia e pela criminologia ... 6–Dito isto, analisemos então o juízo de prognose que foi feito ... -
Anúncio 6030-A/2007, de 10 de Setembro de 2007
... 3 - Curso - Finanças ... 4 - Grau ou diploma - mestrado ... 26 332-(66)Créditos ... Criminologia e Política Criminal ... T: 45; P: ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... 25 - Finalmente, destaca-se, na análise em curso, com especial relevo no debate que subjaz às questões de ... penal', onde se integra o direito penal em sentido amplo, a criminologia e a política criminal. É no direito penal em sentido amplo que, a par do ...