crimes passionais

Acórdão nº 562/12.0PCMTS.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2016
I - Perante a globalidade da actuação do arguido e face à circunstância de a ofendida ter sido golpeada 23 vezes, sendo três dos golpes perfurantes e tendo um atingido a veia cava e outro um pulmão, o que obrigou a manobras de suporte avançado de vida, com ventilação assistida, intervenção cirúrgica de urgência, necessidade de ser sedo-anestesiada e de ter suporte transfusional, e tendo em...

... do agente, atendendo às necessidades de prevenção de futuros crimes e a todos os elementos exteriores ao tipo legal que deponham em favor e ... , nesta situação pontual, que por sinal toma contornos algo passionais. Não sendo por isso um individuo agressivo e impulsivo. a-se que, está o ...
Acórdão nº 151/14.4T3GDL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Abril de 2021
As garantias de defesa do arguido e o direito dele ao contraditório não vinculam o Tribunal a canalizar para a matéria de facto provada e não provada toda e qualquer alegação factual feita pelo arguido, mormente, na contestação. Pelo contrário, não deverá o Tribunal abdicar, em caso algum, do poder-dever de fazer a triagem entre os factos alegados que relevam para a decisão e os que não relevam

... os motivos passionais demonstrados seriam perfeitamente aptos a justificar uma tal postura da ... não será de esperar que os agentes de condutas integradores de crimes de natureza sexual se orientem por critérios de estrita racionalidade ...
Acórdão nº 1744/16.0JAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Setembro de 2017
I - O recorrente que pretenda impugnar amplamente a decisão sobre a matéria de facto deve cumprir o ónus de especificação previsto nas alíneas do nº 3 do citado art. 412º do CPP, o qual, no que se refere à especificação das “concretas provas”, só se satisfaz com a indicação do conteúdo específico dos meios de prova (ou de obtenção de prova) e com a explicitação da razão pela qual impõe

... passionais/discórdia entre os envolvidos, tendo o arguido referido a alguns amigos ... agente, no sentido de o preparar para no futuro não cometer outros crimes – reside na prevenção geral, o que significa «que a pena deve ser ...
Acórdão nº 459/05.0GAFLG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Maio de 2010

... -se é o afastamento do delinquente, no futuro da prática de novos crimes; 47. O conteúdo reeducativo das penas consagra, além do aspecto punitivo ... na conduta provada, para mais com intersecção de factores passionais (9). O respeito pela escolha do silêncio do acusado e a proibição de se ...
Acórdão nº 0210597 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Julho de 2002 (caso NULL)

... º e 2º, na pena de 4 meses de prisão; c) como autor material de 2 crimes de dano, previstos e puníveis pelo artigo 212º, nº 1º, todos do CP, ... ético, instabilidade impulsivo/afectiva e vincados traços passionais ... Tais traços passionais e instabilidade impulsivo afectiva, ...
Acórdão nº 293/10.5 JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Outubro de 2011
1.- A punição pela prática do crime de detenção de arma proibida p. e p. pelos art.ºs 86.º, n.ºs 1, alínea c), 3 e 4 e 3.º, n.º 4, alínea a) da Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, não afasta o funcionamento da agravante do artº 86º nº 3 do mesmo diploma, na redacção introduzida pelo artº 2º da Lei nº 17/2009, de 6 de Maio, dada a sua utilização na prática do crime de homicídio; 2.- A prevista...

... ção relativamente ao facto de o recorrente ter praticado esses crimes ... 1.2.15. Não existe nos autos qualquer prova da voluntariedade dos ... facto deve ainda ser dado como provado que o ciúme, os motivos passionais, a idade de 62 anos, os distúrbios psiquiátricos contribuíram para ...
Acórdão nº 07P655 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2007

... ácter agressivo e nem propensão para a pratica deste de tipo de crimes, uma vez que até à presente data só foi condenado numa pena de multa ... praticada pelo ofendido, estando da sua actuação questões passionais, relacionadas com a sua namorada ... 18. Ora face a tudo o supra ...
Acórdão nº 03P1671 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Junho de 2003 (caso NULL)

... bens jurdicos implica a utilizao da pena para dissuadir a prtica de crimes pelos outros cidados (preveno geral negativa), incentivar a convico de que ... e/ou propriedade, encontrando-se tambm alguns por razes ditas passionais. Isto significa, num pas ainda com graves carncias de desenvolvimento ...
Acórdão nº 02P2812 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2002 (caso NULL)
I - A afirmação do Colectivo de que o arguido persistiu na intenção de matar o seu cônjuge, por mais de 24 horas, e que agiu com frieza de ânimo, não se coaduna com os factos provados de que actuou motivado pelo ciúme obsessivo que o dominava desde há vários anos, pois tal situação indicia não frieza de ânimo, mas antes uma atitude fortemente emotiva. II - E afastado, como o foi, sem impugnação,...

... os estados passionais atenuam a responsabilidade mas, por si só, não conferem ... VVerificada a prática, pelo recorrente, dos crimes de homicídio simples, a que corresponde a moldura abstracta de pena de ...