crime infidelidade
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Acórdão nº 303/04.5TAFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Novembro de 2009
... suspensa por igual período de tempo, pela autoria material de um crime de um crime de furto na forma continuada, um crime de falsificação de cumento na forma continuada e de um crime de infidelidade, também na forma continuada ... Louvou-se a Mmª Juiz na doutrina ...
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Acórdão nº 303/04.5TAFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Novembro de 2009
... suspensa por igual período de tempo, pela autoria material de um crime de um crime de furto na forma continuada, um crime de falsificação de cumento na forma continuada e de um crime de infidelidade, também na forma continuada ... Louvou-se a Mmª Juiz na doutrina ...
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Acórdão nº 303/04.5TAFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2009
... suspensa por igual período de tempo, pela autoria material de um crime de um crime de furto na forma continuada, um crime de falsificação de cumento na forma continuada e de um crime de infidelidade, também na forma continuada ... Louvou-se a Mmª Juiz na doutrina ...
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Acórdão nº 303/04.5TAFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2009
... suspensa por igual período de tempo, pela autoria material de um crime de um crime de furto na forma continuada, um crime de falsificação de cumento na forma continuada e de um crime de infidelidade, também na forma continuada ... Louvou-se a Mmª Juiz na doutrina ...
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Acórdão nº 303/04.5TAFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Outubro de 2009
... suspensa por igual período de tempo, pela autoria material de um crime de um crime de furto na forma continuada, um crime de falsificação de cumento na forma continuada e de um crime de infidelidade, também na forma continuada ... Louvou-se a Mmª Juiz na doutrina ...
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Acórdão nº 303/04.5TAFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Outubro de 2009
... suspensa por igual período de tempo, pela autoria material de um crime de um crime de furto na forma continuada, um crime de falsificação de cumento na forma continuada e de um crime de infidelidade, também na forma continuada ... Louvou-se a Mmª Juiz na doutrina ...
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Acórdão nº 303/04.5TAFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2009
... suspensa por igual período de tempo, pela autoria material de um crime de um crime de furto na forma continuada, um crime de falsificação de cumento na forma continuada e de um crime de infidelidade, também na forma continuada ... Louvou-se a Mmª Juiz na doutrina ...
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Acórdão nº 303/04.5TAFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Novembro de 2009
... suspensa por igual período de tempo, pela autoria material de um crime de um crime de furto na forma continuada, um crime de falsificação de cumento na forma continuada e de um crime de infidelidade, também na forma continuada ... Louvou-se a Mmª Juiz na doutrina ...
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Acórdão nº 303/04.5TAFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2009
... suspensa por igual período de tempo, pela autoria material de um crime de um crime de furto na forma continuada, um crime de falsificação de cumento na forma continuada e de um crime de infidelidade, também na forma continuada ... Louvou-se a Mmª Juiz na doutrina ...
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Acórdão nº 303/04.5TAFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Novembro de 2009
... suspensa por igual período de tempo, pela autoria material de um crime de um crime de furto na forma continuada, um crime de falsificação de cumento na forma continuada e de um crime de infidelidade, também na forma continuada ... Louvou-se a Mmª Juiz na doutrina ...
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Acórdão nº 303/04.5TAFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
... suspensa por igual período de tempo, pela autoria material de um crime de um crime de furto na forma continuada, um crime de falsificação de cumento na forma continuada e de um crime de infidelidade, também na forma continuada ... Louvou-se a Mmª Juiz na doutrina ...
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Acórdão nº 303/04.5TAFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Outubro de 2009
... suspensa por igual período de tempo, pela autoria material de um crime de um crime de furto na forma continuada, um crime de falsificação de cumento na forma continuada e de um crime de infidelidade, também na forma continuada ... Louvou-se a Mmª Juiz na doutrina ...
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Acórdão nº 303/04.5TAFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Novembro de 2009
... suspensa por igual período de tempo, pela autoria material de um crime de um crime de furto na forma continuada, um crime de falsificação de cumento na forma continuada e de um crime de infidelidade, também na forma continuada ... Louvou-se a Mmª Juiz na doutrina ...
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Acórdão nº 303/04.5TAFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Outubro de 2009
... suspensa por igual período de tempo, pela autoria material de um crime de um crime de furto na forma continuada, um crime de falsificação de cumento na forma continuada e de um crime de infidelidade, também na forma continuada ... Louvou-se a Mmª Juiz na doutrina ...
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Acórdão nº 1/11.3JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Março de 2017
... 688 a 691) ... 30. Como se refere no Acórdão recorrido o crime de peculato é um crime específico impróprio, ou seja, na definição de ... 375º do C.Penal, tratar-se de um abuso ou infidelidade à função que o agente exerce …que só existirá quando o agente tem, ...
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Acórdão nº 6746/2004-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
1 - Estatui o nº2 do art. 29º da Lei de Imprensa (Lei 2/99, de 13/1) que, em caso de escrito ou imagem inseridos numa publicação periódica com conhecimento e sem oposição do director ou seu substituto legal, as empresas jornalísticas são solidariamente responsáveis com o autor pelos danos que tiverem causado. 2 - Pese embora da factualidade provada resultar ser a notícia, no essencial,...
... ; o teor dessa queixa, quer quanto ao facto, quer quanto ao tipo de crime que ao A. era imputado; a investigação; a identificação plena e sem ... público que os denunciantes tiveram que optar pelo crime de infidelidade (al. U) ... - É verdade que contra o A. foi feita uma denúncia, na ... -
Acórdão nº 1108/12.5PCSNT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
I - O nascimento de um filho de um arguido condenado em pena acessória de expulsão do território nacional, ocorrido após o trânsito da condenação do arguido mas antes do cumprimento de tal pena, constitui fundamento de recurso de revisão de sentença. II - Apesar de estarmos face à alegação de facto ocorrido posteriormente à condenação, não podendo por isso apodar-se de injusta a decisão de...
... principal, foi o arguido condenado, pela co-autoria material de um crime de roubo, p. e p. pelo artigo 210.º, n.º 1, do Código Penal, na pena de ... crime de ultraje à Bandeira Nacional, deserção, falsidade, infidelidade no serviço, furto, roubo, prevaricação, corrupção, burla e abuso de ... -
Acórdão nº 73/01 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Fevereiro de 2001
... Juízes intervenientes nos autos são denunciados como autores do crime de infidelidade, consequenciando, na sua óptica, constituírem todo os ...
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Acórdão nº 08B2972 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2009
1. Havendo ofensa (ou ameaça de ofensa) à personalidade humana, admite a lei, alem do mais, haver lugar a responsabilidade civil do agente infractor, caso se verifiquem os pressupostos de tal responsabilidade, designadamente a culpa e a verificação do dano Apresentando-se o dano como condição essencial da responsabilidade. Não havendo, pois, responsabilidade civil sem dano. 2. O direito à...
... com queixa crime ... ", com impressão da fotografia do autor, tendo a Ré BB, na qualidade ... pelo DIAP pela prática de crimes de burla, corrupção e infidelidade ... 30ª- O Autor, ora Recorrente, era (e é) pessoa pública (facto ... -
Acórdão nº 144/12.6JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2013
I - A garantia do arguido contra a sua auto-incriminação não impossibilita que o mesmo colabore, de modo livre, na aquisição da prova. II - O exercício do poder de apreciação do condicionalismo legal inscrito no n.º 1 do artigo 340.º do CPP, isto é, o juízo de necessidade ou desnecessidade de prova requerida é insindicável por via de recurso directo; dito de outro modo, a nulidade prevista no úl
... como autoria material e na forma consumada de um crime de homicídio qualificado, previsto e punido pelos artigos 131.º e ... ídio voluntário, salvo nos casos de flagrante delito da infidelidade. (2) Isto porque a motivação pode levar o agente a uma reflexão sobre ... -
Acórdão nº 300/04 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Maio de 2004
... e E. do da acusação de crime de insolvência dolosa, p. e p. pelo artigo 227º, n.º 1, als. a), b) e ... , por efeito da prescrição, no que se refere a um crime de infidelidade e a um crime de abuso de confiança ... Por requerimento apresentado ...
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Acórdão nº 17/99 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Janeiro de 1999
... o artigo 193º, n.º 1, do Código de Justiça Militar, que prevê o crime de infidelidade (peculato militar), pelo qual o tribunal militar de 1ª ...
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Acórdão nº 0542832 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Junho de 2006 (caso NULL)
Não é de aceitar a suspensão provisória do processo estando em causa vários crimes puníveis individualmente com pena de prisão até 5 anos ou multa até 600 dias.
... nos Serviços do Ministério Público de Santo Tirso uma queixa-crime apresentada por B .., Lda. contra C ... 3. Na ... nº 1 e 218º, nº 1, ambos do Código Penal e de um crime de infidelidade previsto e punido pelo artigo 224º, nº 1 do Código Penal. ( ) ... 9 ... -
Acórdão nº 270/08 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Maio de 2008
... pela prática em autoria material e concurso real de: a) um crime de infidelidade, p. e p. pelo artigo 224º, n.º 1; b) um crime de abuso ...
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Acórdão nº 1930/04-1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... , em autoria material e na forma consumada, em concurso real de: - um crime de ameaça previsto e punível nos termos do artigo 153.º do Código ... seja, tal epíteto é consequente da consideração de haver infidelidade sexual do seu consorte ... A expressão dar um tiro nos cornos, além da ...