crime detenção ilegal arma
-
Aviso n.º 5447/2006, de 24 de Outubro de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de receptaçáo, previsto e punido pelo artigo ... de Agosto de 2002, um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido pelo artigo 6. da Lei ...
-
Anúncio 6847-AAQ/2007, de 11 de Outubro de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples ... de 1996 e de um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido pelo artigo 6. da Lei ...
-
Aviso n.º 7368/2006, de 14 de Dezembro de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física grave, previsto ... Setembro de 1997 e um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido pelo artigo 6. da Lei ...
-
Anúncio 1232-ZA/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido ...
-
Anúncio 1232-OA/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido ...
-
Anúncio 1232-NB/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido ...
-
Anúncio n.º 389/2007, de 24 de Janeiro de 2007
... Famalicáo, foi condenado pela prática do crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido ...
-
Aviso n.º 4620/2006, de 13 de Outubro de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido ...
-
Aviso n.º 4940/2006, de 13 de Outubro de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido ...
-
Aviso n.º 3214/2006, de 01 de Setembro de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido ...
-
Aviso de contumácia n.º 4065/2006, de 13 de Setembro de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido ...
-
Aviso n.º 1797/2006, de 24 de Julho de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de detençáo ilegal de arma de fogo, previsto e ...
-
Aviso n.º 7276/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... se encontra indiciado da prática de um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido ...
-
Anúncio 1232-NR/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido ...
-
Anúncio 5630-DQ/2007, de 22 de Agosto de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido ...
-
Aviso n.º 4732/2006, de 13 de Outubro de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido ...
-
Anúncio 1232-ZX/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... de Mouro, por se encontrar acusado de um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido ...
-
Acórdão nº 07P4277 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2008
1 - Estando provado que ambos os arguidos tomaram de empréstimo a pessoa desconhecida a pistola utilizada no assalto tendo aqueles caucionado o empréstimo mediante a entrega de 250 Euros. Que conheciam as características da arma e sabiam que não está manifestada, nem registada, por não ser susceptível de manifesto ou registo devido a ser clandestina, e estavam cientes de que o seu uso, detenção e
... autoria material, em co-autoria, de (i) 1 crime consumado de roubo dos art.ºs 210.º, n.ºs 1 e ... prisão; de (ii) 1 crime consumado de detenção ilegal de arma dos art.ºs 2.°, n.º 1, al. t), ... -
Aviso n.º 3230/2006, de 01 de Setembro de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de violaçáo, previsto e punido pelo artigo ..., do Código Penal, um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido pelo artigo 6. da Lei ...
-
Aviso de contumácia n.º 7515/2006, de 28 de Junho de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de detençáo ilegal de arma, praticado em 19 de ...
-
Aviso de contumácia n.º 7362/2006, de 28 de Junho de 2006
..., por se encontrar acusado da prática do crime de receptaçáo e de um crime de detençáo l de arma de defesa previsto e punido, respectivamente, ...
-
Aviso n.º 5552/2006, de 24 de Outubro de 2006
... Junho, praticado em 28 de Abril de 2001, um crime de resistência e coacçáo sobre funcionário, ... de Abril de 2001; um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido pelo artigo 6. da Lei ...
-
Anúncio 3910-SL/2007, de 25 de Junho de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime" de falta de habilitaçáo para o exercício da ca\xC3"... Dezembro de 2003 e um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido pelo artigo 6., n. 1, ...
-
Aviso n.º 7230/2006, de 14 de Dezembro de 2006
..., praticados em 28 de Junho de 2004 e um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido ...
-
Aviso n.º 6585/2006, de 24 de Novembro de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido ...