criar empresa unipessoal

677 resultados para criar empresa unipessoal

  • Acórdão nº 1179/09.1TAVFX de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016

    I - O eixo da problemática da fixação da pena única reside na procura de coordenação ou conjugação entre os vários crimes e penas respectivas, sendo esse o sentido da disposição (que aliás hoje em dia descreve todo o processo de fixação da pena a aplicar ao concurso, a começar pela aplicação concreta das penas a cada crime concorrente) que estabelece que devem ser ponderados em conjunto (e não...

    ... do valor de 12.750,00 euros, tendo a empresa "OO" suportado o restante prejuízo no valor de ...- Compra e Venda de Imóveis, Sociedade Unipessoal, Ld.a, o direito e acção à meação que ao seu ...." não iria ser cumprida, logrando assim criar nesta a falsa representação de que o mesmo ao ...
  • Acórdão nº 603/15.9T8VNF-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018

    I - O Tribunal da Relação não pode deixar de reapreciar a matéria de facto impugnada no caso de omissão da indicação expressa das passagens das gravações em que se encontrem registados os depoimentos que impõem decisão diversa, desde que, nos termos do recurso, se faça a transcrição da parte dos depoimentos de que o sujeito se serve para contrariar a posição assumida pelo tribunal recorrido,...

    ...ção privada de actividade económica, empresa pública ou cooperativa; - determina-se a perda ... social da empresa CT Construções Unipessoal, Lda temos construção de edifícios e compra e ...os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu acto, ...
  • Edital n.º 1028/2021
    ... da construção do B&B Montijo Hotel pela empresa Casais, com capacidade para 112 quartos, que por um lado irá criar novos postos de trabalho e por outro potenciar o ... de outrem no caso de uma família unipessoal. Para uma família composta por um casal cujo ...
  • Acórdão nº 3999/19.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020

    I - Nos termos do artigo 257.º, nº6, do CSC, constituem justa causa de destituição, designadamente, a violação grave dos deveres do gerente e a sua incapacidade para o exercício normal das respetivas funções. São noções orientadoras e meramente exemplificativas, das quais resulta que a justa causa tanto possa ser subjetiva como objetiva. II – A justa causa de destituição do gerente...

    ... as relações comerciais entre a empresa “A. C., Unipessoal, Lda” – da qual é ...éstimo bancário para o efeito, que veio a criar um encargo acrescido e desnecessário à ...
  • Acórdão nº 104/17.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021

    I. Considera-se satisfeito o ónus de alegação previsto no artigo 640º do CPC se o recorrente, além de indicar o segmento da decisão da matéria de facto impugnado, enunciar a decisão alternativa sustentada em depoimento testemunhal que identificou e localizou. II. Quando a Administração Tributária desconsidera as facturas que reputa de falsas, aplicam-se as regras do ónus da prova do artigo 74.

    ... e outras aplicadas em infraestruturas da empresa. D) A prova gravada revela que houve pagamentos ...Requintadas Unipessoal, Ld.a” emitiu, em nome da sociedade referida no ... sua matéria tributável, não lhe bastando criar dúvida sobre a sua veracidade, ainda que ...
  • Acórdão nº 1043/16.8T8CLD.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018

    I) O trabalhador que dirige e chefia uma oficina de reparação de automóveis, ao concordar com a proposta de um seu subordinado, de reparar o pilar da porta da frente de um veículo acidentado em vez de o substituir, conforme estava orçamentado, porque o disponibilizado era mais pequeno, e ao não dar conhecimento ao superior hierárquico e/ou à empresa de leasing proprietária, para obter a sua...

    ... tendentes à melhoria da produtividade da empresa, abalando irremediavelmente a confiança que nele ...GG, Unipessoal, Lda."; 8) A “..” é, há muito, cliente da ... algumas vezes, para não implementar, criar, idealizar, construir, melhorar… enfim, tudo ...
  • Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014

    I - O direito de acesso aos tribunais e à tutela judicial efectiva, consagrado no art. 20.º da CRP, não fundamenta um direito subjectivo ao duplo grau de jurisdição para toda e qualquer decisão proferida ao longo do processo, apenas se impõe quanto às decisões condenatórias que afectem direitos fundamentais do arguido, como a sua liberdade. II - A garantia constitucional do direito ao recurso,...

    ... empresas transportadoras, nomeadamente da empresa “.. TRAVEL” e “.. Travel”, empresas de ..., entre os agentes do grupo, no sentido de criar uma realidade autónoma, diferente e superior às ... MODA – COMÉRCIO DE VESTUÁRIO UNIPESSOAL – LDA, do qual é legal representante .., id. a ...
  • Acórdão nº 3002/19.0T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2022

    I - As comissões, pagas durante os 12 meses do ano, no âmbito da LCT e do DL 88/96, integravam os subsídios de férias e de Natal, sendo que, com os Códigos do Trabalho de 2003 e de 2009, deixaram de, necessariamente, ter que os integrar: quanto ao subsídio de Natal, este, salvo disposição legal, convencional ou contratual em contrário, passou a integrar, apenas, a retribuição-base e diuturnidades

    ...ção, com processo comum, contra F.., UNIPESSOAL, LDA, pedindo, na procedência da ação, a ... com o plano de comissões vigente na empresa, mormente o plano para 2001. 5. Para além das ... de que o seu pagamento seja suscetível de criar no trabalhador a expectativa do seu recebimento ...
  • Acórdão nº 5699/15.0T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017

    I- Era dever da devedora apresentar-se à insolvência - pelo menos em 2014 -, altura em que a empresa se encontrava altamente deficitária, com dívidas à Segurança Social e ao Fisco, sem obtenção de qualquer receita; não o tendo feito e contraindo mais dívidas, agravou a sua situação de insolvência. II- Era também dever da insolvente – na pessoa do seu sócio gerente - ter a contabilidade...

    ... nos processos movidos contra a empresa; e que reverteu parte das dívidas da sociedade ..., organizada por Manuel - OG., Unipessoal, Lda; 6. Não obstante essa obrigação, da qual ... outras pessoas que tenham contribuído para criar ou agravar a sua situação de insolvência, pelo ...
  • Acórdão nº 4733/19.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Novembro de 2020

    I- É inválido um acordo celebrado entre duas pessoas com o objectivo de subtrair o património de um deles, bem como o de uma sociedade de que é sócio e gerente, à acção dos credores, e que contemplava a criação de uma sociedade, com interposição fictícia de pessoa, e todo um conjunto de actos tendentes a conseguir que um dos contraentes passasse a não «possuir bens e direitos registados em seu...

    ... sociedade comercial X – Têxteis Lar Unipessoal, Lda., com a consequente condenação da Ré a ... respectiva sócia e gerente, com vista a «criar e manter a aparência, perante terceiros credores ... e determinou todos os destinos da empresa, limitando-se a demandada a ser funcionária da ...
  • Acórdão nº 02596/09.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2015

    I. Da interpretação conjunta dos art.º 65.º do CIRS, n.º 1 do art.º 17.º e alínea a) do art.º 23.º ambos do CIRC por remissão do art.º 32.º do CIRS, resulta que na determinação dos rendimentos empresariais e profissionais dos sujeitos passivos singulares, não abrangidos pelo regime simplificado o lucro tributável, é constituído pela soma algébrica do resultado líquido do período e das variações...

    ... actividade em nome sociedade “C… Unipessoal, Lda.”, NIPC 5…. 12.° - Apurou-se que o ...ável pelo pessoal e controlo das obras da empresa “J.J….”, para a qual o impugnante ... do artigo 23º do CIRC, não lhe bastando criar dúvida sobre a sua veracidade. Neste sentido, ...
  • Acórdão nº 845/20.5T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Junho de 2022

    I - A resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador, sem necessidade de aviso prévio com invocação de justa causa, a que alude o art.º 394.º do CT/2009, pode ser fundada num comportamento ilícito do empregador ou resultante de circunstâncias objetivas, relacionadas com o trabalhador ou com a prática de atos lícitos pelo empregador – dizendo-se no primeiro caso que estamos...

    ...Unipessoal, Lda., e C..,Lda., pedindo o reconhecimento de ... de ir para casa tendo um filho ainda para criar, não me dava ao luxo de ficar sem trabalho e ...-se nos hábitos daquela pequena empresa, tornando-se expectável para os seus ...
  • Acórdão nº 501/19.7T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2021

    I- A prescrição presuntiva, como resulta do art. 312º do Cód. Civil, funda-se na presunção de cumprimento. II- Decorrido o prazo legal, presume a lei que o pagamento está efectuado, dispensando, assim, o devedor da prova deste. III- São elementos constitutivos da prescrição presuntiva estabelecida no art. 317º, al. b) do Cód. Civil: i) o crédito ser de comerciante ou de industrial; ii) o...

    ... que todas as contas e pagamentos da empresa passavam e passam por si e que nunca teve ...Unipessoal, Lda., o que fez estreitar as relações ...), bem como de efeitos obrigacionais (por criar obrigações entre as partes: obrigação que ...
  • Acórdão nº 5015/20.0T8VNF-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2022

    I - Da articulação dos arts. 425º e 651º/1 do C.P.Civil de 2013 resulta a junção de documentos, em sede de recurso, só pode ocorrer, a título excepcional, e numa de duas situações: a superveniência do documento (impossibilidade da sua apresentação anteriormente ao recurso) ou a necessidade do documento em resultado do julgamento proferido no Tribunal da 1ªInstância (está relacionada a novidade ou

    ...M. – Unipessoal, Lda foi declarada insolvente. Na data de ...ção privada de atividade económica, empresa pública ou cooperativa; d) condenar A. M. a ... à aplicação prática do Direito, criar no espírito do julgador um estado de ...
  • Acórdão nº 00572/17.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Março de 2019

    1 – De acordo com a declaração de inconstitucionalidade em fiscalização concreta, entendeu o Acórdão do Tribunal Constitucional nº 328/2018, de 27 de Junho de 2018, no âmbito do processo n.º 555/2017, que o artigo 2.º, n.º 8 do Decreto-Lei n.º 59/2015, que define que o pagamento dos créditos laborais a cargo do FGS segundo o qual o mesmo deverá ser requerido até um ano a partir do dia...

    ... a sociedade comercial por quotas ARA, Unipessoal, Lda. ”, inconformada com a decisão proferida ... de trabalho que mantinha com a referida empresa, com fundamento na falta de pagamento do ...C-309/12), não pode criar uma situação de desproteção total, já que ...
  • Acórdão nº 2326/16.2T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018

    1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento na errada apreciação da prova deve resultar nos seus diversos requisitos nas conclusões do recurso sob pena de estar vedado ao tribunal ad quem o seu conhecimento. 2- A impugnação da decisão da matéria de facto viola o disposto na alª c) do nº 1 do artº 640º ao não se indicar a decisão a proferir sobre essas questões resumindo-

    ... direito do existente e da prática da empresa, e nesse ponto frisou que ser prática da ...ço da sociedade “TM Construções Unipessoal, Ldª” desde 09.02.17, auferindo a ... ou abalar seriamente a confiança ou de criar no espírito do empregador dúvidas ou reservas ...
  • Acórdão nº 00399/15.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Outubro de 2018

    I-Uma vez que o Autor não alegou perante o Tribunal de primeira instância qualquer “incumprimento justificado” não podia o Senhor Juiz pronunciar-se sobre essa questão; consequentemente inexiste qualquer omissão de pronúncia; I.1-dito de outro modo, dado que perante o Tribunal de primeira instância não alegou o Autor qualquer facto susceptível de densificar aquele conceito de “in

    ... do legislador, pois que, a atividade da empresa criada e o posto de trabalho preenchido pelo ... e a juventude de uma empresa acabada de criar. M) Essas mesmas dificuldades de mercado, falta ...és da constituição de uma sociedade unipessoal por quotas, denominada AJC, Lda, para o ...
  • Acórdão nº 925/16.1BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Maio de 2017

    1) A administração tributária pode, a requerimento do executado, isentá-lo da prestação de garantia nos casos de a sua prestação lhe causar prejuízo irreparável ou manifesta falta de meios económicos revelada pela insuficiência de bens penhoráveis para pagamento da dívida exequenda e acrescido, desde que em qualquer dos casos a insuficiência ou inexistência de bens não seja da responsabilidade do

    ...Limpezas e Serviços, Unipessoal, Lda.” contra o despacho do Chefe de Divisão ... bancários e créditos dos clientes, "criar-lhe-ão uma "asfixia" financeira tal que a ... documentos juntos, uma que trabalha na empresa que presta serviços de contabilidade na ...
  • Acórdão nº 271/07.1SAGRD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Junho de 2014

    I -O acórdão da 1.ª instância foi proferido em data anterior à Lei 20/2013, de 21-02, entrada em vigor a 24-03-2013. Mesmo merecendo a crítica do TC, é de aplicar, em matéria de recorribilidade, a acórdãos proferidos em 1.ª instância, em data anterior a 24-03-2013, o entendimento do AFJ 14/2013, de 12-11, segundo o qual a norma da al. e) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, na redação da Lei 20/2013,...

    ...– Gabinete de Estética, Sociedade Unipessoal, a quantia de € 612,53, acrescida de juros de ... gizado e supra descrito, EEE, gerente da empresa Auto .., Lda., foi contactado por uma pessoa do ... que, por vezes, é o próprio tipo legal a criar...
  • Acórdão nº 1570/16.7T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Maio de 2018

    I - O artigo 74.º do Código de Processo do Trabalho não permite ao tribunal, ainda que esteja em causa a aplicação de preceitos inderrogáveis de leis ou instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, alterar ou substituir os factos jurídicos invocados como fundamento de uma pretensão, de modo a resolver um litígio, apreciando e decidindo um pedido com fundamento numa causa de pedir que não

    ... ocorreu qualquer transmissão para si da empresa ou estabelecimento “F..”. Tendo simplesmente ...âneo a criação de uma sociedade unipessoal (M.., adiante designada M..) destinada única e ..., já que o tribunal de recurso não pode criar decisões sobre matéria nova, matéria não ...
  • Acórdão nº 1928/21.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Março de 2022

    I - As nulidades da sentença reconduzem-se a vícios formais decorrentes de erro de atividade ou de procedimento (error in procedendo) respeitante à disciplina legal e que se mostrem obstativos de qualquer pronunciamento de mérito. II - Celebrado entre o autor e a ré um contrato de empreitada por via do qual esta se obrigou a realizar as obras constantes do plano de trabalhos de empreitada...

    ... comum, contra Vanguardargumento Unipessoal, Lda. e V.C.S.A. , pedindo que os réus sejam ... uma sociedade com uma firma falsa para criar confusão entre intervenientes.”, omitindo o ... de 2020, sem nada ter combinado com a empresa VANGUARDARGUMENTO UNIPESSOAL, LDA 2 - Este ...
  • Acórdão nº 01744/07.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Janeiro de 2017

    I – A nulidade da sentença, por não especificação dos fundamentos de facto, ocorre quando há falta absoluta de motivação; a insuficiência ou mediocridade da motivação é espécie diferente, afecta o valor doutrinal da sentença, sujeita-a ao risco de ser revogada ou alterada em recurso, mas não produz nulidade. II - Apenas a falta absoluta de discriminação dos factos não provados é...

    ... ano milhões de euros a uma determinada empresa, para no ano seguinte nada se facturar a essa ...Comércio de Sucatas Unipessoal, limitada, A.. - Desperdícios Metálicos e ... ora em crise não é bastante para criar" a convicção ao Tribunal sobre a efetiva realiza\xC3"...
  • Relatório n.º 5/2021
    ...ção do Banco Madesant - Sociedade Unipessoal", S. A. é formado por um Conselho de Administraç\xC3"... ou a declaração de insolvência de empresa por ele dominada ou de que tenha sido ... que tal acumulação não é suscetível de criar riscos de conflito de interesses, ou provocar ...
  • Regulamento n.º 1170/2023
    ...Assim, ao invés de criar um mecanismo de pagamento de subsídio direto a ...de Cabeceiras de Basto e GUIMABUS — Empresa de Transportes Guimarães, Unipessoal, L.da. Foi ...
  • Acórdão nº 7/13.8EACBR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Março de 2017

    I - São elementos típicos do crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca (artº 323º CPI, ausência do consentimento do titular do direito de uso de determinada marca registada; pratica de uma das acções descritas na alíneas do artº 323º, e o dolo genérico com ma consciência de actuar sem o consentimento do titular da marca. II - São requisitos da imitação de marca: a) respeitarem, as...

    ... 86. Aliás a sociedade arguida é uma empresa centenária e respeitável na sua actividade, e ...Sendo que os arguidos foram legitimados a criar uma marca impulsionados pela decisão de uma ..., designadamente, à sociedade Q…, Unipessoal, Lda (fls. 798-793). 12. Apesar de, a 23 de ...

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