credito letra titulo

7900 resultados para credito letra titulo

  • Acórdão nº 1258/11.5TBPTL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Novembro de 2014

    I - A ausência de protesto por falta de pagamento da letra dentro do prazo devido não determina a perda dos direitos de acção do portador contra o aceitante. II - O requerimento de interposição de recurso, ao identificar a decisão de que se recorre, delimita, numa primeira vez, o objecto do recurso. Depois, o recorrente tem a faculdade de, nas conclusões, o restringir, questionando apenas...

    ... negociou com a empresa S.." e que "como a letra dada à execução não foi emitida pela ... fundamental, não valendo, por isso, como título executivo". Mais alega que "J.., em 31 de Maio de ... , que não pode valer como título de crédito contra a Recorrente e o seu marido, também não ...
  • Acórdão nº 360/08.5TBNZR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Outubro de 2011

    I - Subscritor é o termo usado para designar aquele que emite a livrança – art.º 75º LULL. II - Já nas letras, a pessoa que emite a letra é o sacador e a pessoa que a aceita é o aceitante – art.º 1º, do mesmo diploma legal. III - De acordo com a definição que nos é dada pelo art.º 1º da LULL, a letra é um título cambiário de natureza formal, que contém o mandato puro e simples de...

    ... ora exequente; - O preenchimento abusivo da letra" (a qual foi aceite e avalizada em branco), não s\xC3" ... à aceitante da letra que lhe serve de título, apresentando oposição, na qual, além do mais, ... É um título de crédito à ordem, de natureza formal, pelo qual uma ...
  • Acórdão nº 3830/18.3T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2019

    I – A obrigação do avalista vive e subsiste independentemente da obrigação do avalizado, mantendo sua autonomia relativamente à obrigação do avalizado, dado que, pela sua abstração e literalidade, se emancipou da relação subjacente para subsistir como obrigação independente e autónoma. O avalista não é responsável ou não se obriga ao cumprimento da obrigação constituída pelo avalizado, mas...

    ... plano de revitalização que abrangeu o crédito exequendo e com modificação quanto à forma e ... de partida, importa ter em conta que o título executivo dado à execução é uma livrança, a ... do título de crédito total ou parcial da letra ou da livrança e pode ser dado por terceiro ou ...
  • Acórdão nº 659/17.0T8SNT-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021

    Atendendo a que não foi reconhecida a alegada violação do pacto de preenchimento, a data em que se inicia a contagem do prazo de prescrição relativamente à livrança subscrita em branco é o dia do respetivo vencimento aposto pelo portador do título.

    ... – Juiz 3), em que apresenta como título executivo uma livrança, e um contrato de mútuo mediante abertura de crédito em conta corrente, pedindo que sejam absolvidos ... 41. Repare-se que a letra apenas é preenchida (em 20-06-2015), pelo valor ...
  • Acórdão nº 1052/21.5T8GRD-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2022

    I – Assentando o aval numa relação cambiária triangular que envolverá sempre três sujeitos, o avalizado, o avalista e o credor cambiário, para além daquela relação subjacente entre o avalista e o avalizado, podemos (ou não) encontrar uma outra relação extracartular entre o avalista e o credor cambiário que figura como beneficiário direto do aval. II – É o que acontece nos casos de...

    ... que o crédito exequendo foi vendido/cedido à sociedade H ... , ... do spread de 3%, acrescido de 3% a título de mora, em conformidade com o que resulta das ... e abstração, (de que decorre que a letra é independente da “causa debendi” ...
  • Acórdão nº 5903/09.34TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2011

    I - O aval é um acto jurídico unilateral, não receptício, autónomo, independente e formal, que se constitui como uma garantia cambiária com as características imanentes às relações cartulares, a saber: a abstracção, a literalidade e a autonomia. II - Não sendo o aval um contrato, ou seja um acordo entre o avalista e o avalizado ou o tomador do título cambiário, não poderá o avalista desligar-se

    ... recorreu ao crédito junto do BB (Balcão da Agência de Castanheira ... estavam a ser renovadas, o seu nome a titulo de fiador/avalista não deveriam assim (e bastava ... virtude do qual se oferece aos tomadores da letra a garantia de uma pessoa, avalista, formalmente ...
  • Acórdão nº 5102/07.0TBGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Novembro de 2018

    SUMÁRIO (da relatora): I. A resolução e a indemnização constituem remédios distintos, permitindo aquela a restituição do que foi prestado e esta o ressarcimento dos prejuízos; como remédio sinalagmático para o incumprimento do devedor, a resolução não deve pôr em causa outras consequências deste incumprimento, não consumidas por aquele. II. No quadro dos desenvolvimentos mais recentes da...

    ... por X - Instituição Financeira de Crédito, S.A., contra A. C. & Filhos, Limitada e contra ... da quantia de € 10.441,43, sendo título executivo uma livrança, aceite pela Sociedade ... ável da mesma forma que o aceitante de uma letra», sendo que no art. 28º se dispõe que «o ...
  • Acórdão nº 360/18.7T8PBL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Fevereiro de 2020
    ... ça entre o regime a aplicar ao aval em título completo e ao aposto sobre título em branco e a ... subjacente um contrato de abertura de crédito" em conta corrente de 21.3.1996 (objecto de altera\xC3" ... desvincularam do pacto de preenchimento da letra em branco, situação oportunamente comunicada à ...
  • Acórdão nº 427/16.6T8ENT-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Março de 2017

    Sendo o embargado o portador inicial e tendo os avalistas embargantes subscrito o pacto de preenchimento, a livrança dada à execução encontra-se no domínio das relações imediatas; por conseguinte, assiste aos embargantes o direito a confrontar o embargado com o alegado incumprimento do pacto de preenchimento da livrança em branco. (Sumário da Relatora)

    ... Crédito Agrícola Mútuo, CRL Trata-se de ... à extinção da execução por falta de título executivo. Invocam, para tanto, que da livrança ... relações com outros intervenientes da letra", pelo que 14.ª O disposto nos artigos 10º ou 17\xC2" ...
  • Acórdão nº 7916/2006-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Março de 2007
    ... cessionária "A" é a actual titular do crédito reclamado nos autos de execução para pagamento ... pela executada "C", e aceites de "F": __ Letra vencida em 12-07-1992 no montante de 2.599.366$00 ... provenham de alguma outra operação ou título em direito permitidos; B) Dos juros ...
  • Acórdão nº 1108/14.0T2OVR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Junho de 2017

    I - Atenta a posição firmada pelo Acórdão do STJ para uniformização de jurisprudência nº 1/2002, de 06/12/2001, a indicação de qualidade de gerente prescrita no nº 4 do artigo 260.º do Código das Sociedades Comerciais, para vincular a sociedade, não tem que ser feita de forma expressa, podendo ser deduzida, nos termos do artigo 217.º do Código Civil, de factos que, com toda a probabilidade, a...

    ... necessariamente a inoponibilidade do título de crédito ao subscritor–artº 32º da ... o teor do próprio título de crédito, da letra (ou livrança) nada mais pode resultar se não o ...
  • Acórdão nº 354/18.2T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Março de 2020

    I- O aval tem um regime próprio e diferente da fiança: a) contrariamente ao que se passa com a fiança, que é uma garantia de natureza acessória - art. 627.º, n.º 2 do CC -, a obrigação do avalista é autónoma, subsistindo mesmo no caso de a obrigação do avalizado ser nula por qualquer razão, salvo se a invalidade for consequência de vício de forma - art.º 32.º, n.º 2 da LULL; b) enquanto a fiança...

    ... continua a garantir tais operações de crédito, o que poderá determinar a qualquer momento a ... tem por conteúdo uma promessa de pagar a letra e por função a garantia desse pagamento” ... razão a pagar uma letra (ou outro título de crédito) aceita fazê-lo para garantir a ...
  • Acórdão nº 7426/15.3T8PRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Fevereiro de 2017

    I - De acordo com a doutrina firmada pelo Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 1/2002 do Supremo Tribunal de Justiça, a indicação de gerente ou administrador, prescrita nos arts. 260º, n.º 4 e 409º, n.º 4, ambos do CSC, pode ser expressa ou tácita e, nesta última hipótese, pode ela ser deduzida, nos termos do artigo 217º do CC, de factos que, com toda a evidência ou probabilidade, a...

    ... a sua responsabilidade cambiária, a título individual, para a imputar à sociedade - que ... “Lições de Direito Comercial”, III, “Letra de Câmbio”, 1956, 217:” Consideremos agora ... do direito emergente do título de crédito. (cf., ainda, o Acórdão desta conferência de ...
  • Acórdão nº 1205/21.6T8VLG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2022

    I - Tendo a livrança sido subscrita em branco para servir como livrança-garantia, para ficar em poder do credor para ser usada por este se e quando se verificar o incumprimento do devedor, entre o subscritor da livrança e a entidade bancária portadora das mesmas existirá, em regra, uma convenção cujo objecto é o preenchimento do título. II - Seja por estipulação das partes, por aplicação...

    ... excepções dilatórias (1) da falta de título executivo válido por via da dívida não ser ... de um contrato de abertura de crédito em conta corrente e o executado desconhece, por a ... 10.º e 77.º da LULL, a lei admite a letra ou livrança em branco, devendo considerar-se ...
  • Acórdão nº 623/12.5TBTMR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2014

    1. As obrigações decorrentes do cumprimento de um contrato de mandato judicial são “obrigações de meios”, em virtude do que um advogado ao aceitar o mandato forense, não se obriga à produção de certo resultado, mas apenas e tão só a praticar, levar a cabo, uma certa actuação com a diligência devida e exigida, com vista à prossecução e obtenção de um resultado, querido pelo mandante,...

    ... ção do Réu no pagamento do valor de uma letra" (7.000,00€), acrescidos de juros vencidos até \xC3" ... de requerimento executivo através de um título executivo válido; 6. Este dano, foi devidamente ... perdeu a oportunidade de ver o seu crédito reconhecido e, consequentemente, ser ressarcido ...
  • Acórdão nº 2336/20.5T8STB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Maio de 2022

    I.- Uma letra ou livrança em branco pode ser validamente completada em conformidade com o que tiver sido acordado no âmbito da sua emissão, mediante acordo expresso ou tácito, designado por pacto de preenchimento, mormente no quadro da relação material subjacente à sua emissão. II.- No âmbito das relações imediatas é lícito ao avalista invocar as exceções perentórias inerentes à relação...

    ... âncias ligadas à subscrição do título (v ... , o conteúdo/cláusulas do próprio ... , sob a forma de facilidade de crédito, destinado ao financiamento de tesouraria, e ... pelo qual um terceiro ou um signatário da letra (ou livrança) garante o pagamento do título de ...
  • Acórdão nº 1234/14.6T8VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2017

    I) - Não sendo o aval um contrato, ou seja, um acordo entre o avalista e o avalizado ou o tomador do título cambiário, não poderá o avalista desligar-se do vínculo que constituiu mediante uma declaração de vontade (receptícia), devendo responder como obrigado cambiário. II) - Tratando-se o aval de uma obrigação autónoma, independente da relação subjacente, não poderá o avalista valer-se da...

    ... temporal do contrato de abertura de crédito ajuizado, tanto mais que as condições ... em momento anterior ao preenchimento do título cambiário – vd. itens 21º e 25º dos factos ... á obrigada por qualquer razão a pagar uma letra (ou outro título de crédito) aceita fazê-lo ...
  • Acórdão nº 5023/06.3TBGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Maio de 2015

    I. O portador de uma letra vencida e não paga, nem protestada oportunamente por falta de pagamento, não perde os seus direitos contra o avalista do aceitante. II. o dador do aval responde da mesma maneira que a pessoa por ele afiançada, no caso o aceitante III. A obrigação do avalista mantém-se mesmo que seja nula a obrigação do avalizado, salvo se a nulidade provier de um vício de forma. IV.

    ... ): Elsa … (oponente); Apelado (s): A… Crédito, S.A., (exequente); ***** Nos autos de ... súmula, as seguintes conclusões: I - Uma letra" de câmbio pagável em dia fixo, com a cláusula \xE2" ... necessário à validade e eficácia do título, que o mesmo seja apresentado a pagamento no ...
  • Acórdão nº 213/08.7TJVNF-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2013

    I - Nas relações imediatas, isto é, nas relações entre um subscritor e o sujeito cambiário imediato (relações sacador-sacado), nas quais os sujeitos cambiários o são concomitantemente de convenções extra-cartulares, tudo se passa como se a obrigação cambiária deixasse de ser literal e abstracta, ficando sujeita às excepções que nessas relações pessoais se fundamentem. II - Assim, não se...

    ... ela, exequente, se apoderou abusivamente da letra dada à execução, tendo-a apresentado a ... ância, na qual se considerou exequível o título dado à Recorrida - exequente em garantia de uma ... se viu impedida de exercer o direito de crédito contra as pessoas singulares dos obrigados ...
  • Acórdão nº 2519/15.0T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2017

    I – O título executivo consiste, como se sabe, num documento que faz prova documental simples de um acto ou de um negócio jurídico constitutivo ou certificativo de uma relação jurídica de natureza real ou obrigacional e que, só por si, permite que o credor desencadeie a actividade jurisdicional visando a realização coactiva da prestação que lhe é devida. II - Associado ao tipo de título...

    ... à relação subjacente ou causal desse título de crédito, nomeadamente a violação do pacto e preenchimento da letra ... Antes de entrarmos propriamente na análise ...
  • Acórdão nº 2001/15.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018

    Sumário (elaborado pelo relator): 1- São requisitos cumulativos do instituto do enriquecimento sem causa: a) que haja um enriquecimento patrimonial de alguém (vantagem patrimonial em qualquer das suas modalidades); b) que esse enriquecimento careça de causa justificativa à luz do ordenamento jurídico, seja por essa causa nunca ter existido, seja porque, entretanto, deixou de existir; e c) que ele

    ... era devida ao Autor a quantia fixada a título de indemnização; A desativação da 1ª Ré ... impedir o Autor de ver satisfeito o seu crédito, já que a 1ª Ré ficou sem património para ... que não encontram sustentação clara na letra ou no espírito do legislador” (7) ...
  • Acórdão nº 23817/14.0TBVNG-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2018

    I. Não tendo sido uma primeira execução baseada num título executivo válido (uma livrança), conforme decisão transitada em julgado, a citação da executada que aí ocorreu, não tem o efeito interruptivo da prescrição, para com base no mesmo título, em posterior execução cambiária, ser invocada a citação naquela execução para considerar interrompida a prescrição, quanto à executada nos termos do art.

    ... título executivo uma de três livranças subscritas pela ... XIX. Por sua vez, como título de crédito, a livrança é uma promessa feita, no título, ... letra e o cheque) possa reclamar-se da categoria de ...
  • Acórdão nº 5872/20.0T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. O Tribunal de recurso não pode conhecer de questões novas (que não tenham sido objecto de apreciação na decisão recorrida), uma vez que os recursos são meros meios de impugnação de prévias decisões judiciais (destinando-se, por natureza, à sua reapreciação e consequente alteração e/ou revogação). II. Por força dos...

    ... , em síntese, que sendo invocado como título executivo uma livrança, emitida em 24 de ... do valor constante do título de crédito oferecido à execução, na qualidade de ... ável da mesma forma que o aceitante de uma letra», sendo que no art. 28.º se dispõe que «o ...
  • Acórdão nº 927/03.8TBFND-A.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Fevereiro de 2015

    I – O meio idóneo para verificar a autenticidade de uma assinatura é o exame pericial; essa autenticidade pode, porém, ser judicialmente estabelecida, independentemente da perícia, no caso de o escrito ter sido feito na presença de pessoas que, interrogadas, afirmem peremptória – e convincentemente – terem visto assinar o documento à pessoa a quem a assinatura é imputada. II -

    ... ção, por não ser ele que figura no título executivo ... Fundamentaram esta pretensão no ... Assim, por exemplo, se o opoente impugnar a letra ou a assinatura do documento particular que ... pode apresentar-se como título de crédito à ordem quando indica o nome do beneficiário da ...
  • Acórdão nº 808/14.0TBCVL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Dezembro de 2015

    I – O aval é uma garantia prestada à obrigação cartular do avalizado. II - O avalista não é sujeito da relação jurídica existente entre o portador e o subscritor da livrança, mas apenas da relação subjacente à obrigação cambiária estabelecida entre ele e o avalizado. III - A obrigação do avalista vive e subsiste independentemente da obrigação do avalizado, mantendo-se mesmo que seja...

    ... a livrança dada à execução como título executivo; em 21.12.2013, a sociedade R ... , S.A ... ções Financeiras, onde se inclui o crédito do exequente, serão acordados nos seguintes ... por um terceiro ou por um signatário da letra, art. 30.º/2 LULL e tem de ser prestado a favor ...

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